segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Tucano foi mais radical: Regulação da mídia: Motta X Franklin


29.11.2010
Do blog de Rodrigo Vianna

Quem é o mais radical

Por Alberto Dines, no Observatório da Imprensa

A História como piada: a telenovela da regulação da mídia deve ganhar lances sensacionais (ou patéticos, depende de quem a observa) quando se examinar com a devida atenção um projeto de lei preparado em segredo há 12 anos pelo homem forte do governo de Fernando Henrique Cardoso, seu amigo e confidente, o então ministro das Comunicações Sergio Motta.

Segredo? Em termos: na edição nº 76, de 5/10/1999, este Observatório da Imprensa comentou a quinta versão da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, produzida por Motta, e também a sexta versão do documento, chancelada por um de seus sucessores no ministério, Pimenta da Veiga. O material fundamentou-se em um vasto arsenal de análises e contestações encabeçado por um estudo pormenorizado de Guilherme Canela de Souza Godoi e contribuições de estudiosos ímpares como o falecido Daniel Herz, o professor Murilo Cesar Ramos, o pesquisador Gustavo Gindre e o senador Pedro Simon. Veja os links abaixo:

** A lei (secreta) de Sérgio Motta – G.C.S.G.

** A íntegra da quinta versão

** A versão Pimenta da Veiga – G.C.S.G.

** O sonho possível – G.G.

** Consulta pública para elaborar a nova Lei de Comunicação Eletrônica de Massa – G.C.S.G.

** Lei de Comunicação Eletrônica de Massa. Que massa??? – G.C.S.G.

Sergio Motta não conseguiu terminar o seu revolucionário projeto, morreu em 1998, foi sucedido por Luiz Carlos Mendonça de Barros e, em seguida, pelo deputado federal e ex-líder do governo, Pimenta da Veiga, autor de uma nova e desastrosa versão destinada à cesta do lixo. À época, corria que fora redigida pelos consultores da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Sem comoção
A mídia acostumou-se a classificar como radical o jornalista Franklin Martins, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Todas as suas iniciativas são imediatamente carimbadas como atentados à liberdade de imprensa e logo rejeitadas.

Nossa mídia tem memória curta ou simplesmente ignora quem foi o Serjão, Sergio Motta, um trator que nada fazia pela metade. A Lei de Comunicação Eletrônica de Massa concebida por ele não era radical, era revolucionária: criava uma agência reguladora, impedia a propriedade cruzada de mídia eletrônica, interferia no vicioso sistema de concessões de radiodifusão, cuidava do conteúdo da programação, criava mecanismos para proteger os assinantes da TV paga, forçava o funcionamento do Conselho de Comunicação Social e facilitava a sobrevivência da TV Pública facultando-lhe o direito de veicular publicidade comercial.

Evidentemente não previu o extraordinário crescimento da internet nem contou com o atual estágio de desenvolvimento da telefonia móvel. Convergência de conteúdos era uma noção desconhecida. O projeto era holístico, como se dizia à época, integral. Ambicioso, audacioso e, sobretudo, estatizante. Tão estatizante que o petista e democrata Daniel Herz chegou a reclamar do excesso de prerrogativas oferecidas ao Executivo.

Esta incursão na história recente carrega evidentemente algumas doses de ironia. O projeto foi recebido com absoluta naturalidade, não causou alvoroço nem comoção, não foi bombardeado pela mídia. Ao contrário, algumas matérias da Folha de S.Paulo foram até simpáticas à iniciativa do governo porque àquela altura – antes da assinatura do Tratado de Tordesilhas entre os grupos Folha e Globo – o jornal dos Frias freqüentemente se atritava com a Vênus Platinada dos Marinho. O que era extremamente salutar em matéria de oxigenação (ver, neste OI, “A chocante parceria Globo-Folha” e “Pacto Globofolha e o pacto do silêncio“)

Viés conservador
Gozação à parte, é imperioso reverter o clima fanático que está comprometendo a discussão sobre regulação da mídia. Esta inclemência e intransigência numa questão que afeta diretamente o bem-estar da população é simplesmente inadmissível. O rancor que se irradia deste debate é extremamente tóxico, e se não for atalhado pode se espalhar.

Este confronto precisa ser urgentemente despolitizado porque coloca no mesmo lado um governo taxado de neoliberal e outro, indevidamente classificado como autoritário.

A sociedade brasileira é conservadora, mas também está cansada de ser abusada pelos mercados. É, às vezes, indisciplinada, mas quer sentir-se segura e por isso gosta de regulamentos, precisa deles. Seus valores são geralmente pequeno-burgueses, mundanos, mas também é sedenta de cultura e seriedade.

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Fonte:http://www.escrevinhador.com.br/

Campanha sobre racismo nas escolas será “puxão de orelha” na sociedade, diz secretária

29/11/2010
Do blog de Luiz Carlos Azenha

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Em um Mundo de Diferenças, Enxergue a Igualdade. Esse é o tema de campanha lançada hoje (29) pelo Ministério da Educação (MEC) e a Unicef para alertar sobre o impacto do racismo nas escolas e promover iniciativas para a redução das desigualdades.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que das 530 mil crianças entre 7 e 14 anos fora da escola, 330 mil são negras. O índice representa 62% do total. Para a secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, a iniciativa é um “puxão de orelha na sociedade em geral e nos responsáveis pelas políticas públicas para o setor”, porque chama a atenção para a criminalização da adolescência negra no país.

A campanha tem como fundamento as dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo. Entre elas, o incentivo ao comportamento respeitoso e à denúncia, além da lembrança de que racismo é crime inafiançável. “Educação é mais do que aprender a ler, escrever e contar. É aprender a viver junto, a não se intimidar diante da opressão e encontrar na vida forças para enfrentar resistências”, afirmou o secretário de Educação Continuada do MEC, André Lázaro.

A campanha terá dois filmes, de 27 segundos e de 30 segundos, veiculados na televisão e na internet. Foi criado também um blog, no endereço www.infanciasemracismo.org.br. Na página, o internauta vai poder contar também histórias de sucesso ou de discriminações que tenha sofrido ou presenciado. O blog ficará no ar durante um ano, tempo de duração da campanha.

Edição: Talita Cavalcante//A matéria foi alterada para correção de informação.
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=2BAC2CF7B4560F340989B7E33FE05C1B?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=6&_56_groupId=19523&_56_articleId=1111243

Maierovitch: Rio não pode deixar o populismo atrapalhar

29 de novembro de 2010
Do blog de Luiz Carlos Azenha

ENTREVISTA

“O Brasil não tem matéria-prima para elaboração do cloridrato de cocaína e da pasta-base da cocaína. Não temos a folha de coca. A folha tem no Peru, na Colômbia, na Bolívia e no Equador, países andinos.Mas esses quatro países não têm indústrias químicas. Para transformar a folha de coca em cloridrato de cocaína há necessidade de insumos químicos. E o Brasil tem a maior indústria química não fiscalizada da América Latina.”

Wálter Maierovitch, em
Correio do Povo

Quando o assunto é combate às drogas, máfia, crime organizado, o nome do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-secretário nacional Antidrogas Wálter Fan ganiello Maierovitch é uma das referências no setor de segurança pública. Assessor internacional da União Euro peia sobre assuntos ligados ao crime organizado, foi o primeiro magistrado estrangeiro condecorado pelo governo italiano e preside atualmente o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais.

No fim do ano, o desembargador lança o livro Novas Ten dên cias da Criminalidade Trans nacional Mafiosa, pela editora Unesp, ao lado da jurista Ales sandra Dino.

O desembargador analisa de forma contundente as políticas públicas brasileiras de combate ao narcotráfico e elogia o trabalho feito no Rio de Janeiro com as Unidades de Polícia Paci ficadora (UPPs).

Nascido em São Paulo, em 1947, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Já foi o representante brasileiro na Organi zação das Nações Unidas (ONU) para atuação no Escri tório para Controle de Drogas e na Organi zação dos Estados Americanos (OEA), onde atuou no órgão de drogas ilícitas (Cicad).

Na visão do especialista, o Rio está no caminho, mas não pode deixar o populismo atrapalhar.

A estratégia adotada pela polícia do Rio de Janeiro para reagir aos ataques foi acertada?

Na realidade, é uma política de segurança em implantação e essa política está voltada para as unidades de pacificação. É uma política adequada. Vários países fizeram isso, principalmente a Itália. É um modelo que resgata a cidadania e, evidentemente, os territórios. Ele tira o espaço do crime organizado do Rio, que tem matriz mafiosa, e resgata o controle social. E isso, de alguma forma, acaba afetando a economia dos grupos criminosos. Nesse caso, houve uma reação. São facções criminosas que se uniram, formaram uma confederação criminal, como acontece com a Camorra Napolitana, e resolveram reagir com táticas de guerrilha para difundir o medo na população.

A polícia carioca estava preparada para a reação dos criminosos?

É evidente que há necessidade de reação da polícia pela força. Caso contrário, só o crime organizado mostra os músculos. O que aconteceu? O Rio de Janeiro foi claro nessa reação com equilíbrio do secretário da Segurança e, de repente, se conseguiu uma coisa inédita, que foi a cooperação fundamental da Marinha, fornecendo essas viaturas abre-alas. Até o momento, essa repressão tem sido adequada. Não se pode cair no populismo e deixar ela extrapolar.

O que deve ocorrer nos próximos dias?

A experiência internacional mostra [citando a repressão às máfias italianas] que essas organizações de matriz mafiosa e pré-mafiosa têm um tempo de reação com ações espetaculares. Não é um período longo. O que elas fazem quando o estado reage bem, como é o caso do Rio? Elas submergem, esperam passar um tempo, se reorganizam, buscam apoio em outras organizações em outro estado e voltam a atacar. É isso que vai acontecer.

Pode haver migração desses traficantes para outros estados?

Se essa fosse a meta, isso já teria ocorrido. Está claro que não houve uma articulação nesse sentido. Mas, mesmo assim, é preciso que as polícias rodoviárias fiquem atentas para evitar que o crime organizado busque migrar ou que haja recebimento de outras facções em outros estados.

O tráfico de drogas é a causa fundamental dessas ocorrências no Rio de Janeiro. Não está na hora de os governos pensarem no problema de forma macro?

O mundo precisa pensar de forma macro. Porque, no mundo, as polícias conseguem apreender de 3% a 5% do que é colocado de droga no mercado. Isso é nada. O Brasil não tem matéria-prima para elaboração do cloridrato de cocaína e da pasta-base da cocaína. Não temos a folha de coca. A folha tem no Peru, na Colômbia, na Bolívia e no Equador, países andinos. Mas esses quatro países não têm indústrias químicas. Para transformar a folha de coca em cloridrato de cocaína há necessidade de insumos químicos. E o Brasil tem a maior indústria química não fiscalizada da América Latina. Vamos fazer nosso mea-culpa. O Brasil fornece insumos químicos. Precisamos começar a trabalhar muito em várias coisas. O Brasil não consegue nem evitar entrada de celular em presídio. Não consegue, em relação a líderes de organizações criminosas, manter isolamento. A OAB é contra vídeo-conferência e os presos saem de um lugar para outro, fazendo turismo judiciário, indo às audiências e saindo dos presídios, passando informações. Então, nós precisamos mesmo pensar macro.

Dentro disso é preciso se preocupar, inclusive, com o departamento financeiro do tráfico…

O tráfico precisa ser desfalcado. Para se ter uma ideia, nos últimos dez anos, a magistratura italiana, o ministério público e as polícias antimáfia, só com relação a Cosa Nostra siciliana, conseguiram desfalcá-la em 3 bilhões de euros. O Brasil, com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (ligado ao Ministério da Fazenda), no governo FHC, conseguiu durante 4 anos levantar suspeitas em 563 movimentações bancárias. Isso, em qualquer país sério, é um serviço de meia hora. O Brasil precisa fazer esse órgão de inteligência funcionar, mas também precisa ver o problema das armas. O país é o terceiro bloco exportador de armas.

A legalização das drogas seria uma alternativa?

Essa é outra questão, ligada à saúde pública. Não temos uma experiência internacional de legalização de drogas em lugar nenhum do mundo. Temos a Holanda, que permite o uso, dentro de determinados locais. É uma questão a ser estudada. Até porque, se permitir a legalização, o que o estado vai fazer? Ele vai comercializar? Vai terceirizar o plantio? É uma outra questão.

No Brasil se fala muito em política de educação, de campanhas de conscientização. O país tem falhado nesse setor?

Existe uma falha enorme. Aliás, não existe políticas nesse sentido. Qual é a política adequada? Os Estados Unidos patinaram durante muitos anos porque eles demonizavam o uso de drogas. E demonizar gera curiosidade e marginaliza aqueles que fazem uso. Então, tem que ter uma medida adequada.

Há uma perspectiva boa para os próximos anos na área de combate ao tráfico?

Já tivemos um bom resultado no Rio de Janeiro com essas unidades pacificadoras. Vimos, pela primeira vez na história, bandidos fugindo. Isso, para alguém que está na área há 40 anos, é de lavar a alma.

As UPPs podem ser uma saída para outros estados?

Essas unidades funcionam para retomar território e controle social. Há estados que têm problemas de tráfico, mas não de território. Então, o que precisa é ação social sempre e educar para a legalidade democrática desde as escolas.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/maierovitch-rio-nao-pode-deixar-o-populismo-atrapalhar.html

Laurindo Leal: Donos da mídia estão nervosos

29 de novembro de 2010
Do blog "Vi o Mundo"

A Veja andou atrás do blogueiro Renato Rovai querendo saber como foi feita a articulação para que o presidente Lula concedesse uma entrevista a blogs de diferentes pontos do Brasil. Estão preocupadíssimos.

Por Laurindo Lalo Leal Filho, em Carta Maior

O blogueiro Renato Rovai contou durante o curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizado semana passada no Rio, que a Veja andou atrás dele querendo saber como foi feita a articulação para que o presidente Lula concedesse uma entrevista a blogs de diferentes pontos do Brasil. Estão preocupadíssimos.

À essa informação somam-se as matérias dos jornalões e de algumas emissoras de TV sobre a coletiva, sempre distorcidas, tentando ridicularizar entrevistado e entrevistadores.

O SBT chegou a realizar uma edição cuidadosa daquele encontro destacando as questões menos relevantes da conversa para culminar com um encerramento digno de se tornar exemplo de mau jornalismo.

Ao ressaltar o problema da inexistência de leis no Brasil que garantam o direito de resposta, tratado na entrevista, o jornal do SBT fechou a matéria dizendo que qualquer um que se sinta prejudicado pela mídia tem amplos caminhos legais para contestação (em outras palavras). Com o que nem o ministro Ayres Brito, do Supremo, ídolo da grande mídia, concorda.

Jornalões e televisões ficaram nervosos ao perceberem que eles não são mais o único canal existente de contato entre os governantes e a sociedade.

Às conquistas do governo Lula soma-se mais essa, importante e pouco percebida. E é ela que permite entender melhor o apoio inédito dado ao atual governo e, também, a vitória da candidata Dilma Roussef.

Lula, como presidente da República, teve a percepção nítida de que se fosse contar apenas com a mídia tradicional para se dirigir à sociedade estaria perdido. A experiência de muitos anos de contato com esses meios, como líder sindical e depois político, deu a ele a possibilidade de entendê-los com muita clareza.

Essa percepção é que explica o contato pessoal, quase diário, do presidente com públicos das mais diferentes camadas sociais, dispensando intermediários.

Colunistas o criticavam dizendo que ele deveria viajar menos e dar mais expediente no palácio. Mas ele sabia muito bem o que estava fazendo. Se não fizesse dessa forma corria o risco de não chegar ao fim do mandato.

Mas uma coisa era o presidente ter consciência de sua alta capacidade de comunicador e outra, quase heróica, era não ter preguiça de colocá-la em prática a toda hora em qualquer canto do pais e mesmo do mundo.

Confesso que me preocupei com sua saúde em alguns momentos do mandato. Especialmente naquela semana em que ele saía do sul do país, participava de evento no Recife e de lá rumava para a Suíça. Não me surpreendi quando a pressão arterial subiu, afinal não era para menos. Mas foi essa disposição para o trabalho que virou o jogo.

Um trabalho que poderia ter sido mais ameno se houvesse uma mídia menos partidarizada e mais diversificada. Sem ela o presidente foi para o sacrifício.

Pesquisadores nas áreas de história e comunicação já tem um excelente campo de estudos daqui para frente. Comparar, por exemplo, a cobertura jornalística do governo Lula com suas realizações. O descompasso será enorme.

As inúmeras conquistas alcançadas ficariam escondidas se o presidente não fosse às ruas, às praças, às conferências setoriais de nível nacional, aos congressos e reuniões de trabalhadores para contar de viva voz e cara-a-cara o que o seu governo vinha fazendo. A NBR, televisão do governo federal, tem tudo gravado. É um excelente acervo para futuras pesquisas.

Curioso lembrar as várias teses publicadas sobre a sociedade mediatizada, onde se tenta demonstrar como os meios de comunicação estabelecem os limites do espaço público e fazem a intermediação entre governos e sociedade.

Pois não é que o governo Lula rompeu até mesmo com essas teorias. Passou por cima dos meios, transmitiu diretamente suas mensagens e deixou nervosos os empresários da comunicação e os seus fiéis funcionários, abalados com a perda do monopólio da transmissão de mensagens.

Está dada, ao final deste governo, mais uma lição. Governos populares não podem ficar sujeitos ao filtro ideológico da mídia para se relacionarem com a sociedade.

Mas também não pode depender apenas de comunicadores excepcionais como é caso do presidente Lula. Se outros surgirem ótimo. Mas uma sociedade democrática não pode ficar contando com o acaso.

Daí a importância dos blogueiros, dos jornais regionais, das emissoras comunitárias e de uma futura legislação da mídia que garanta espaços para vozes divergentes do pensamento único atual.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/laurindo-leal-filho-os-donos-da-midia-estao-nervosos.html

OU FAZ COMO EM SÃO PAULO , ENTRA EM ACORDO COM OS TRAFICANTES. A DESESPERANÇA DESSA GENTE É DOENTIA

Segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Do blog "Aposentado Invocado"


FERNANDO RODRIGUES

O Exército nas ruas

BRASÍLIA - Seria suicídio ficar contra a presença das Forças Armadas no Rio no atual momento. A operação de caça à bandidagem seria um fracasso completo sem o apoio de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Há também um efeito colateral positivo. A área militar vai reconstruindo sua imagem entre os brasileiros. Depois de 21 anos de ditadura militar (1964-1985), formou-se um ranço deletério em relação a tudo que se referia (sobretudo) ao Exército. É saudável numa democracia a população reconhecer o valor das Forças Armadas.

Mas fica por aí a exaltação a respeito dessa presente operação militar no Rio. No sábado, ousei escrever sobre o quão alarmante é o fato de uma esmagadora maioria achar muito natural a presença de soldados no combate ao crime organizado. Houve uma enxurrada de protestos -dos quais sou sempre merecedor-, mas muitos acertavam o alvo sem considerar a conjuntura.

A ação de Exército, Marinha e Aeronáutica no combate ao crime organizado é para ser uma exceção. Nunca a regra. Sociedades desenvolvidas devem evitar esse tipo de ação se tornando corriqueira. As polícias é que devem ser aparelhadas e treinadas para exercer essa função. Se a segurança no Rio chegou ao conhecido nível de deterioração, a responsabilidade é dos governadores recentes e de suas políticas ineptas para o setor.

A operação atual não é a primeira. Na Eco-92, o Rio ficou calminho com o patrulhamento ostensivo do Exército. No final de 1994, as Forças Armadas já haviam participado de atividade semelhante. Os resultados sempre foram positivos.
É muito provável que daqui a alguns dias o Rio esteja pacificado. Mas sem a ação rápida do Estado para ocupar as áreas desinfestadas, em breve a maioria estará pedindo outra vez as Forças Armadas. Ao cidadão, resta torcer. Esperar que desta vez seja diferente. O histórico recente, é triste constatar, não recomenda ter grandes esperanças.
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Fonte:http://aposentadoinvocado1.blogspot.com/2010/11/ou-faz-como-em-sao-paulo-entra-em.html

José Cláudio Alves: A reorganização da estrutura do crime

27/11/2010

Extraído do blog de Luiz Carlos Azenha


Uma guerra pela regeografização do Rio de Janeiro. Entrevista especial com José Cláudio Alves

do site do Instituto Humanitas Unisinos

“O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade”. Assim descreve o sociólogo José Cláudio Souza Alves a motivação principal dos conflitos que estão se dando entre traficantes e a polícia do Rio de Janeiro. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, o professor analisa a composição geográfica do conflito e reflete as estratégias de reorganização das facções e milícias durante esses embates. “A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime”, explica.

José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.

Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

IHU On-Line – Mas, então, o que está em jogo?

José Cláudio Alves – Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.

A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.

IHU On-Line – Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves – Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.

IHU On-Line – Por que nesse eixo, em específico?

José Cláudio Alves – Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral, Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir de Furquim Mendes. O objetivo maior é, portanto, desmobilizar e rearranjar essa configuração favorecendo novamente o Comando Vermelho.

Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz… Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.

IHU On-Line – Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves – A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldina se constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bom Sucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.

Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já a Avenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.

A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.

IHU On-Line – Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?

José Cláudio Alves – A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área da Leopoldina e Central do Brasil que estão também operando.

Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo são áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.

Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada pelo Comando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.

A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.

IHU On-Line – Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?

José Cláudio Alves – Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.

A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelho dessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.

IHU On-Line – Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.

IHU On-Line – A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?

José Cláudio Alves – Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.

A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venenosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/jose-claudio-alves-a-reorganizacao-da-estrutura-do-crime.html

Pomar: combates que o PT precisa travar

26.11.2010

Por Valter Pomar

Nossa avaliação das eleições presidenciais de 2010 deve começar sempre com uma tripla comemoração e com um forte agradecimento. Comemoração pela continuidade do processo de mudanças iniciado em janeiro de 2003, pela eleição da primeira mulher presidente da República e por termos derrotado mais uma vez a direita demotucana. Agradecimento ao povo de esquerda, especialmente ao povo petista, milhões de brasileiros e brasileiras, alguns anônimos, outros nem tanto, que perceberam o perigo e foram à luta, sem pedir licença, sem pedir ordem, sem pedir autorização e sem precisar de orientação. Foi principalmente este povo que ganhou a eleição presidencial, e não governantes, candidatos, dirigentes, coordenadores ou marqueteiros.

Devemos agradecer e comemorar, mas sem descuidar de um balanço crítico e autocrítico do processo.
Este balanço deve começar lembrando que vencemos com uma bandeira: dar continuidade à mudança. Como lembrou a própria Dilma, como recebemos uma “herança bendita”, nossa única alternativa é aprofundar as transformações.

Ocorre que para vencer, enfatizamos a continuidade e debatemos pouco as mudanças. O tratamento dado ao programa do Partido e ao programa do coligação é apenas mais um sintoma disto. Debatemos pouco as mudanças, mas o cenário do governo Dilma será muito diferente do que prevaleceu entre 2003 e 2010. Noutras palavras: a mudança na realidade já está acontecendo, embora não tenhamos debatido em profundidade as mudanças que teremos que fazer na nossa política, para enfrentar esta nova realidade.

As mudanças já se deram e continuarão ocorrendo em três níveis principais.

Internacionalmente, o cenário será dominado não apenas pela crise e instabilidade econômica, mas também por cada vez maior instabilidade política e militar.

Nacionalmente, a direita vai dar continuidade ao tom radical assumido na campanha eleitoral.Ao contrário do que alguns pensavam, o PSDB é o partido de direita e da direita. Demonstrando uma vez mais a periculosidade da proposta da “aliança estratégica” com o PSDB, feita entre outros por Fernando Pimentel, com os resultados já conhecidos em Minas Gerais.

A terceira mudança é a seguinte: nos marcos da atual estrutura tributária e macroeconômica, não será mais possível ampliar significativamente os investimentos econômicos e sociais. Ou reduzimos substancialmente os juros, ou fazemos algum tipo de reforma tributária, ou interrompemos o crescimento dos investimentos, ou…. Em qualquer caso, tudo aponta para a agudização do conflito redistributivo no país, seja tributário, salarial, seja pela alta nos preços, pela alta dos juros etc.

Para dar conta destas mudanças, que conformam um novo cenário, teremos que enfrentar e superar três impasses estratégicos.

Primeiro: a política de melhorar a vida dos pobres, sem tocar na riqueza dos milionários, reforça o preconceito de uma parcela dos setores médios contra nós. Pois na prática estes setores perdem, em relação aos pobres, especialmente em termos de status.

Segundo: melhorar a vida material dos pobres, sem melhorar em grau equivalente a sua cultura política, deixa uma parcela dos que melhoraram de vida sujeitos à influência das igrejas conservadoras e do Vaticano, dos meios de comunicação monopolistas e da educação tradicional. Aqui vale ressaltar que a disputa de valores faz parte da disputa política. Não percebe isto quem acha que fazer política é “administrar”, esquecendo que a “percepção das obras” é mediada pela ideologia, pela visão de mundo, pela luta política.

Terceiro: o PT ganhou sua terceira eleição presidencial, mas ao mesmo tempo enfrenta cada vez mais dificuldades para hegemonizar o processo.

Estas dificuldades ficam claras quando analisamos o papel do PT na campanha, na composição do novo governo, na relação com aliados, na relação direta e cotidiana com o povo etc.

Quais são as principais dificuldades do PT?

Primeiro, a terceirização de parte de suas atividades dirigentes, seja para a bancada, seja para o governo, seja para o Lula. Há uma crescente distância entre a influência moral e eleitoral do PT, vis a vis a capacidade efetiva de direção de nossas instâncias.

Segundo, o empobrecimento de nossa elaboração ideológica, programática e estratégica. É preocupante o descompasso cada vez maior, entre a complexidade das questões postas diante de nós, no mundo, na América Latina e no Brasil, vis a vis nossa capacide de refletir coletivamente sobre estes assuntos.

Terceiro, há um processo de “normalização” do PT, de integração ao establishment. Durante muitos anos, o PT cumpriu um papel civilizatório na política brasileira. Pouco a pouco, por diversos motivos, entre os quais o financiamento privado das campanhas eleitorais, fomos nos adaptando a certos hábitos e costumes da política brasileira, dos mais ridículos aos mais graves, entre os quais tratar a eleição como mercado de votos.

Ou reagimos a isto e voltamos a cumprir –como Partido– um papel civilizatório, reformador e em alguma medida revolucionário nas práticas e costumes da política, ou estaremos fazendo o jogo da direita e da mídia que dia e noite nos calunia.

O que falamos antes ajuda a explicar alguns dos motivos pelos quais uma parcela importante da juventude não se identifica mais conosco. Grandes parcelas da juventude podem ser ganhas por nós, se adotarmos práticas distintas, combinadas com projeto de futuro, ideologia, visão de mundo, programa transformador. Se não fizermos isto, teremos inclusive problemas eleitorais, pois na próxima eleição e na outra, não adiantará comparar nosso governo com o passado, pois para os mais jovens, nós também fazemos parte do passado.

Aqui vale destacar que nossa integração ao establishment não se dá como decorrência automática de nossa conversão em partido de governo. Aliás, ironicamente, as vezes nossos governos são o que há de mais inovador e atraente; enquanto nossas instâncias partidárias vão se transformando em “agências reguladoras” de nossa participação nos processos eleitorais, burocratizadas, sem vida, controladas por esquemas cada vez mais tradicionais.

A quarta dificuldade que enfrentamos está em nossa relação com os aliados.

Precisamos de aliados para vencer eleições e para governar. Mas, nas atuais regras do jogo, a mesma política de alianças que parece cumprir um papel positivo na nossa vitória nacional, não parece contribuir para um salto no tamanho de nossas bancadas parlamentares e no número de nossos governos estaduais. Isto, mantidas as atuais regras do jogo, nos condena a um teto, a um limite de crescimento. E, sem maioria de esquerda no Congresso, qualquer discussão sobre reformas profundas pela via institucional será apenas isso: discussão.

A este problema, cabe agregar um detalhe: apesar de nossa política de alianças, o antipetismo cresce entre os aliados, assim como cresce na sociedade.

Em decorrência das mudanças, impasses e dificuldades que citamos antes, entendemos que a direção nacional deve priorizar o debate sobre a estratégia e a tática do Partido, da qual decorre a política que defendemos para o conjunto do governo, da qual podemos deduzir os espaços que achamos devam ser dirigidos pelo PT. E não, como parecem pretender alguns, começar e terminar o debate pelos tais “espaços”.

Na nossa opinião, o Partido deve priorizar quatro temas em 2011: a reforma política, a democratização da comunicação, a reforma tributária e a reorganização do PT.

Em resumo: com a eleição e posse de Dilma, a mudança continua, mas a disputa também.

Continua a nossa disputa contra o neoliberalismo, que não está morto, como se depreende do lobby do setor financeiro em favor de Meirelles, de Palocci, do ajuste fiscal e da alta de juros, para não falar do que ocorre no G20, na Europa e nos EUA.

Continua a nossa disputa contra o desenvolvimentismo conservador, aquele no qual as empresas capitalistas crescem, sem que haja mudanças estruturais na distribuição de poder, renda e riqueza.

E continua a disputa deles contra o PT. Disputa que vamos vencer, se abandonarmos as ilusões no inimigo, a defensividade absoluta e certo medo de sustentar nossas posições históricas e corretas, por exemplo em favor da democratização da comunicação.

A disputa contra o PT é uma disputa em torno do conteúdo da mudança que está em curso no Brasil. É uma disputa de hegemonia. E disputar hegemonia não é igual a fazer concessão, não é igual a ceder ou a recuar sempre. Disputar hegemonia é o contrário disto. Disputar hegemonia é travar uma luta cotidiana e permanente em defesa dos nossos valores, da nossa visão, do nosso projeto de mundo e de Brasil.


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Fonte:http://www.escrevinhador.com.br/