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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Abastecer com etanol é vantajoso em apenas 8 Estados

22.11.2010
Do "Jc On Line"

Abastecer com etanol em vez de gasolina está vantajoso em apenas oito Estados, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pela Agência Estado, referentes à semana passada. O etanol leva vantagem em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Na Bahia, Ceará e Rondônia é indiferente o uso do álcool ou da gasolina no tanque. Nos demais 15 Estados e no Distrito Federal, a gasolina está mais competitiva.

No Estado de São Paulo, que concentra quase 60% do consumo de etanol no País, o combustível renovável tem a segunda maior vantagem, perdendo apenas para Goiás. Considerando o preço médio da gasolina de R$ 2,477 por litro no Estado de São Paulo, o etanol hidratado é competitivo na região até R$ 1,7339 e, na média da ANP, o preço em São Paulo ficou em R$ 1,592 por litro, 8,18% abaixo do ponto de equilíbrio entre gasolina e etanol. Na semana, os preços do etanol subiram 1,27% nos postos no Estado de São Paulo.

A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina. No cálculo, são utilizados valores médios coletados em postos em todos os estados e no Distrito Federal.

Segundo o levantamento, em São Paulo, o preço do etanol está em 64,27% do preço da gasolina (até 70% o etanol é competitivo). Em Goiás, a relação é de 62,58%, em Mato Grosso de 65,38%, no Paraná de 66,56% e em Mato Grosso do Sul de 66,95%. A gasolina está mais vantajosa principalmente em Roraima (preço do etanol é 82,14% do valor da gasolina) e no Amazonas (+82,61%).

Fonte: Agência Estado
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Fonte:http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/economia/noticia/2010/11/22/abastecer-com-etanol-e-vantajoso-em-apenas-8-estados-245552.php

Fraternidade e classes sociais

22 DE NOVEMBRO DE 2010
Do "Blgo do Jamildo"

Por: PedroEugenio
Economista e deputado federal (PT-PE)


Liberdade, igualdade e fraternidade, os três princípios basilares da constituição do Estado moderno, nem sempre tem caminhado juntos. Acabo de ler uma coletânea, organizada pelo professor italiano Antonio Maria Baggio (O Princípio Esquecido/ 1, Editora Cidade Nova, 2008) no qual é ressaltada a importância da fraternidade como elemento agregador aos dois outros princípios, mais difundidos e acreditados, mas ao mesmo tempo, tão tolhidos historicamente desde a formulação trinitária feita no bojo da Revolução Francesa.

Seria o desprezo conferido a este terceiro princípio que explicaria as atribulações sofridas, ao longo dos mais de trezentos anos que nos separam da revolução citada, pelos dois princípios mais perseguidos pela ação política da sociedade humana.

A liberdade tem tido, ao longo deste período, formidáveis avanços. As democracias hoje predominam no cenário mundial. Entretanto, olhando-se a liberdade conferida politicamente aos cidadãos destes mesmos países com as condições objetivas de exercê-la, não só no plano político, mas no social e econômico, verifica-se quão distante ainda se está do momento em que a mesma possa ser declarada predominantemente reinante sobre a face da Terra. Falta-lhe o dom da igualdade, conclui-se facilmente.

Desiguais não podem usufruir de uma liberdade jurídica declarada, pois que estão impedidos pelas limitações culturais, sociais e econômicas que os mantêm presos a grilhões imateriais, mas muito concretos. Além desta limitação, presente nos territórios dos países de menor desenvolvimento, há de se ressaltar a armadilha na qual as democracias ocidentais, a norte-americana e as europeias, caíram: sistemas democráticos bem estruturados a governar massas alienadas dos seus direitos de participação efetiva nos processos políticos à luz dos interesses da humanidade! Pois o foco que se lhes dá a política do dia a dia é o da defesa de seus umbigos, inclusive dos interesses xenófobos que levam tão frequentemente a ações de massa hostis a imigrantes e a minorias de cidadãos residentes de origem africana, latina e asiática.

Procurar-se, neste contexto, perseguir a igualdade é como mexer em um barril de pólvora com uma vela acesa. É grande o risco de se provocar uma explosão. Pois a busca pela igualdade pressupõe a redistribuição de poder e riqueza e isto não se faz sem grandes conflitos. Os regimes do chamado socialismo real foram como que tangidos para processos autoritários, altamente negadores da liberdade por terem tomado para si, ideologica e politicamente, a tarefa de promover a igualdade. Seria que, então, a fraternidade, este princípio esquecido, se lembrado, ou mais ainda, se praticado, poderia cimentar os dois outros em uma ação política nova, capaz de construir, concretamente uma também nova sociedade humana, verdadeiramente democrática, igualitária e fraterna?

Mas como? Um dos ensaios da coletânea, da doutora Daniela Ropelato, dedica-se à questão da participação popular nas decisões de governo, como forma concreta de se praticar a fraternidade, a um só tempo construindo espaços de liberdade e fazendo convergir a vida das pessoas em direção a uma perseguida liberdade. Acho excelente esta pista. Dificílima, desafiadora ao extremo, mas a única que me parece factível de ser concretamente implementada no plano político, que é onde as coisas efetivamente acontecem.

Tomemos então esta pista como desafio, e façamos aqui um pequeno laboratório experimental de como poderíamos exercitar socialmente nossa solidariedade. Seja o transporte público de passageiros. Nossas metrópoles estão hoje sofrendo do mesmo mal que já vitima São Paulo há vários anos, talvez décadas: engarrafamentos estupendos fazem que todos – os que andam de ônibus e os que andam de carros – passem horas no trânsito.

Nas cidades que têm metrôs, estes não dão conta da demanda. Foram construídos tardiamente e esbarram com sua pouca abrangência territorial. Para solucionar o caos, teríamos de promover uma mudança profunda no nosso modelo de transporte público de passageiros. Formular planos integrados de transporte público de passageiros em nossas metrópoles que punissem com pesadas taxas o acesso de carros particulares a áreas com maiores fluxos de entrada de pessoas, criar vias exclusivas para o transporte coletivo e expandir ao máximo os metrôs ou transportes de massa equivalentes.

Bem, esta é uma solução muito cara, que para ser implementada demandaria muitos recursos públicos. Além disso, é solução que contraria os interesses da mais poderosa de nossas indústrias, a automobilística, e ainda se choca com os dos detentores de carros particulares, o que incluem ricos e extratos superiores da classe média. Se aplicado tal plano, ao fim e ao cabo ter-se-ia mais igualdade (todos com boa mobilidade urbana) e mais liberdade (todos com menos restrições de tempo para fazer o que quer que queiram).

Mas para isso todos os perdedores iniciais (já que no final do jogo todos ganham) teriam de estar tomados por profunda solidariedade aos que mais penam nos engarrafamentos dentro de ônibus ou trens superlotados. Estes, por sua vez, não detêm meios organizativos que lhes permitam mobilizar-se em defesa de seus interesses. Quem, dos que têm carro particular, se habilita a apoiar, com profundo senso de fraternidade, esta causa?
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/11/22/fraternidade_e_classes_sociais_84271.php?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Dilma se reúne com técnicos do governo para saber situação do PAC e Minha Casa, Minha Vida

22/11/2010
Portal Brasil


A presidenta eleita, Dilma Rousseff, se reuniu nesta segunda-feira (22), com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro, que aconteceu na Granja do Torto, em Brasília (DF), teve como objetivo informar a futura presidenta o andamento de duas das ações do governo federal na área de infraestrutura: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o Minha Casa, Minha Vida. Barbosa e Dilma estiveram reunidos por cerca de duas horas com a coordenadora do PAC, Miriam Belchior.

Existe expectativa de que a equipe econômica do próximo governo seja anunciada ainda nesta semana. Na semana passada, Dilma disse ao vice-presidente eleito, Michel Temer, que pretende divulgar todos os nomes dos ministros até 15 de dezembro. Até lá, ela deve fazer anúncios em blocos, por área, a começar pela equipe econômica.
Também na semana passada, Dilma se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Fonte:
Agência Brasil
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Fonte:http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2010/11/22/dilma-rousseff-se-reune-com-secretario-da-fazenda-para-saber-situacao-de-programas-do-governo

Meirelles e o BC: “mercado” peita a Dilma

22.11.2010
Do "Conversa Afiada"

Na foto do Bessinha, a “reportagem” do Estadão. Que fedor !

Saiu no Estadão online:

Juro futuro sobe com aposta na saída de Meirelles e inflação


Diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini, aparece como o nome mais cotado para o cargo
Rosangela Dolis, da Agência Estado
SÃO PAULO – As projeções de juros a partir dos contratos futuros de depósito interfinanceiro (DI) negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) ampliaram as altas no início da tarde e fecharam o pregão regular, às 16 horas, perto das máximas do dia. O movimento de alta ocorreu desde cedo e ganhou força à tarde, sempre em reação às dúvidas sobre a permanência de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central no governo Dilma Rousseff, em meio a um cenário mostrado pela pesquisa Focus do BC da persistente elevação das expectativas de inflação no mercado financeiro.

“A leitura de uma provável saída de Meirelles é que as medidas necessárias para combater a pressão inflacionária corrente e a futura, detectada pela pesquisa Focus, podem não ser tomadas”, comentou um operador. Além disso, há a avaliação de que Dilma vai centralizar a política monetária no Planalto, e para isso já estaria prevendo desvincular em algum momento do seu governo o status de ministro do cargo de presidente do Banco Central.
(…)


NAVALHA

A “reportagem” é um conjunto vazio.

1) Quem disse que os juros futuros subiram por causa da saída do Meirelles?

2) Quem disse que a alta da inflação é “persistente” ? Estamos a caminho da hiper-inflação ?

3 ) Quem é o “operador” anônimo que “comenta” ? Um operador de telemarketing ? O editor de Economia do Estadão ? Alguém “comprado” ? Alguém “vendido” ?

4) Quem disse que a Dilma vai centralizar a política monetária no Planalto ?

5) Quem disse que presidente do Banco Central tem que ser Ministro ? Isso foi uma acrobacia do Lula para livrar o Meirelles de uma grave denuncia do Ministério Público (de evasão fiscal). O quim-dim de Iaiá do PiG (*), o Arminio Fraga não foi Ministro. E daí ?

Ou seja, trata-se de uma típica “reportagem” do PiG (*).

Não tem nada dentro.

Se tiver, cheira mal.


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
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Quanto mais ouve o movimento sindical cutista, mais o governo acerta

18 de Novembro de 2010
Por Artur Henrique
do site "Construindo um Novo Brasil"

Alguns dos principais acertos do governo Lula foram marcados pela capacidade de ouvir o movimento sindical e os movimentos sociais e de absorver propostas que apresentamos antes das tomadas de decisão.
Esta é uma marca importante do período, e que reflete uma ligação histórica de um projeto político construído a várias mãos.

Como exemplo de políticas adotadas nos últimos anos em virtude desse diálogo, podemos citar a política de valorização permanente do salário mínimo, a atualização databela do imposto de renda, o crédito consignado, o aumento substancial do financiamento para a agricultura familiar, a ratificação da Convenção 151 da OIT, a gradual recomposição do serviço público e de seus quadros concursados, a regulamentação do trabalho aos domingos no comércio, a derrubada da emenda 3 e a inclusão de representantes dos trabalhadores e do setor produtivo em instâncias decisórias como conselhos, o fortalecimento das empresas estatais e das cadeias produtivas do entorno, entre outras medidas importantes que contribuíram, combinadas entre si, para o fortalecimento do mercado interno e para a geração de empregos formais.

Momento simbólico dessa parceria foi nosso comportamento d durante o período de reflexos mais agudos da crise financeira internacional sobre o Brasil, entre o quarto trimestre de 2008 e o ano de 2009. A CUT e suas bases lançaram-se firmemente na defesa dos empregos e dos salários, contra propostas oportunistas de corte de salários e suspensão de contratos. Amparado por essa disposição de luta dos trabalhadores organizados, o governo Lula soube conduzir a economia de forma oposta ao que defendiam os conservadores em geral e a velha mídia, e o que se viu foi um País assombrar o mundo com uma trajetória de desenvolvimento econômico e social.

Esse diálogo, consequentemente, reproduz-se durante os períodos eleitorais, em especial nos mais duros embates com uma oposição feroz e raramente preocupada com os grandes e reais temas brasileiros, mas sim embalada pela nostalgia do retrocesso.

A militância da CUT foi às ruas em todo o País para contribuir com as duas eleições de Lula e com a eleição de Dilma, a primeira mulher a presidir o Brasil.

Agora, quando os diferentes atores sociais já disputam os rumos do governo (alguns de forma camuflada, através da mídia, por exemplo), queremos ter participação nos debates que vão dar forma e rumo ao futuro governo.

Lembramos que não basta o enunciado das políticas ser correto, é preciso atenção em detalhes que as farão mais ou menos inclusivas.

Caso já clássico deste período: investimentos públicos do PAC, acertados porque confirmam a vocação do Estado como indutor do desenvolvimento, vão fomentar tanto mais justiça quanto mais os grupos empresariais privados que participarem dos projetos forem obrigados a cumprir contrapartidas sociais, como empregos de qualidade, formação e qualificação dos trabalhadores contratados, respeito à organização sindical e ao meio ambiente. Se o investimento de cada real vindo do Estado estiver subordinado a essas contrapartidas, o PAC não gerará apenas crescimento na lógica pura e simples do mercado, mas também desenvolvimento humano e qualidade de vida para esta e para as futuras gerações.

Há tantos outros exemplos. Quando certos temas vêm à baila, devemos tratá-los para além do emergencial, desenhando-os como políticas estruturantes que apontem sempre para maior democratização do Estado e para um projeto nacional de desenvolvimento econômico e social. Estão são a base da Plataforma da CUT para as Eleições 2010, elaborada com o debate e a participação de milhares de entidades filiadas à nossa Central e amplamente divulgada durante o processo eleitoral.

Pensar esses projetos exige a participação dos trabalhadores. Exige interlocução com os movimentos sociais e o movimento sindical cutista. Outros atores sociais têm espaços formais de diálogo com o governo já consolidados. É preciso consolidar o nosso.

Artur Henrique é presidente da CUT.
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Fonte:http://www.construindoumnovobrasil.com.br/index.php/cnb/noticia/quanto_mais_ouve_o_movimento_sindical_cutista_mais_o_governo_acerta/

A crise na Irlanda, segundo o New York Times

22 de novembro de 2010
Por Luiz Carlos Azenha

O discurso neoliberal é uma praga, que se espalhou em todo o mundo.

A Irlanda aceitou um pacote de ajuda financeira e se compromete a fazer profundos cortes em programas sociais.

Mas a culpa, ao que parece, está sendo atirada naqueles que terão os serviços sociais cortados.

Olhem só este parágrafo de uma reportagem do New York Times sobre o assunto. Primeiro, em inglês:

Ireland faces a stark choice between accepting cutbacks in popular middle class social programs or rejecting them and jeopardizing the rescue package, which would invite default. Most analysts expect that Mr. Cowen, whatever the condition of his coalition, will be able to pass the budget — even though it will have put into law such severe measures as a decrease in the minimum wage (one of the highest in Europe) and changes to the country’s generous child benefits.

Traduzindo:

A Irlanda está diante de uma escolha cabal entre aceitar cortes em programas sociais populares de classe média ou rejeitá-los e colocar em risco o pacote de resgate, o que provocaria moratória. A maioria dos analistas espera que o sr. Cowen, qualquer que seja a situação de sua coalizão, seja capaz de aprovar o orçamento — embora ele terá de tornar lei medidas severas como uma redução do salário mínimo (um dos mais altos da Europa) e mudanças nos generosos benefícios para as crianças do país.

Ou seja, o repórter do New York Times conseguiu em um parágrafo dizer que os irlandeses estão mal acostumados e merecem, mesmo, apertar os cintos. Especialmente as crianças. Só faltou dizer que elas estão balofas, de tanto “beneficios” governamentais.

Como diria o Paulo Henrique Amorim, o PIG é o PIG em qualquer parte do mundo.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/a-crise-na-irlanda-segundo-o-new-york-times.html

Comunicação e democracia: o papel do movimento sindical

22 DE NOVEMBRO DE 2010
do "Vermelho"

Uma nova batalha está sendo travada em nossa região. Nas palavras do jornalista basco Unai Aranzadi, “as frentes de guerra número um, dois e três estão nos meios de comunicação e no controle da opinião pública”. O sindicalismo, comprometido com a construção de uma sociedade mais justa, também tem papel-chave a desenvolver neste terreno.

Por Víctor Báez Mosqueira*

Recentemente tivemos no Chile uma prova concreta de como o monopólio dos meios pode ter um impacto direto na vida dos trabalhadores. No episódio dos 33 mineiros, os meios privados se concentraram apenas na ação de resgate. Com isso conseguiram ocultar as verdadeiras causas do desastre, ou seja, a falta de investimentos em segurança por parte da empresa e da ausência de fiscalização por parte do governo.

Os sindicatos chilenos chamaram a atenção sobre as causas do acidente — porém, a denúncia ficou isolada e a notícia não se difundiu. Este fato nos fez recordar o ocorrido no México, em Pasta de Conchos, onde 65 trabalhadores estiveram enterrados a 490 metros de profundidade, sem qualquer auxílio da empresa. Ali morreram. O dirigente sindical que denunciou o acidente devido à falta de condições de segurança teve que se exilar no Canadá, perseguido pela empresa e pelo próprio governo mexicano.

A esse tipo de violação realizada por interesses midiáticos corporativos é que devemos nos contrapor. Nossa lógica é muito simples. Quanto maior seja a diversidade de comunicadores e meios comunitários, mais numerosa será a agenda pública para o debate e, portanto, mais democrática será a sociedade. A esta pluralidade se devem incluir os meios de comunicação impulsionados pela classe trabalhadora e suas organizações sindicais.

Para iniciar esta luta, é urgente destacar o papel ativo do Estado para democratizar a comunicação e promovê-la como um Direito Humano fundamental. Os governos devem apoiar aos meios comunitários e lutar contra a precarização laboral de comunicadores. Além disso, devem estimular a criação de meios por parte dos movimentos populares e das organizações sindicais.

No entanto, nada disso será efetivo se os próprios sindicatos não consideram a comunicação como um eixo transversal de todas as suas atividades. Nosso dever não se limita a informar, mas também a utilizar a comunicação como meio fundamental para a promoção dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

No dia 2 de novembro, o sindicalismo das Américas deu um passo importante neste sentido, ao criar a rede de comunicadores sindicais. Também adotou uma declaração com o compromisso de que a comunicação estará no centro das estratégias de reestruturação e reforma do movimento sindical, estimulando a mais ampla participação das bases no caminho por maior democracia sindical.

Michel Foucalt dizia que o poder se exerce em rede. Se isso é certo, acrescentamos que o poder se constrói em rede. Neste rumo seguimos.

* Víctor Báez Mosqueira é secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA)
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Fonte:http://delubio.com.br/blog/2010/11/como-e-dificil-identificar-o-obvio/?sms_ss=twitter&at_xt=4ceaf9d047319666,0

Como é difícil identificar o óbvio!

22-11-2010
Política Sem Censura
Por David Nogueira


David Nogueira

“O óbvio é aquilo que ninguém enxerga,
até que alguém o expresse com simplicidade.”
Khalil Gibran

Muito se tem falado neste país do crescimento de nossa economia e de quanto isso tem melhorado a vida dos brasileiros em todos os lugares. Até em Cacha-Prego (já foi mandado para lá?... Depois de uma discussão feia?? Pois vá... é uma bela praia na ilha de Itaparica, na Bahia...). Mas o que nos leva a crer na veracidade do exposto e na certeza de estarmos a trilhar o caminho correto? Há uma percepção intuitiva do cidadão comum de que o país está melhor.

Entretanto, é insuficiente apenas a intuição. São necessários indicadores (polêmicos ou não) comprobatórios de que esse momento é real e será constante. É inviável termos uma economia e um país capazes apenas de alçar voos de galinha, cuja capacidade de subir é pouca e de duração irrisória. Sempre tivemos potencial e vocação para mais.

Onde estamos?

Peguemos o exemplo da mobilidade econômica. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, considera-se classe E, retrato cruel de nossa pobreza, quem possui renda mensal de até R$ 704,00. A classe D vai de R$ 705,00 a R$ 1.125,00. Já a classe C engloba as famílias com renda mensal entre R$ 1.126,00 a R$ 4.854,00. O clube do B junta as famílias com bufunfa mensal entre R$4.855,00 a R$ 6.229,00. Finalmente, o sonho de consumo de todos nós, a classe A com renda superior a R$ 6.229,00. Não vamos entrar no mérito se esses números são justos ou não e nem se refletem corretamente os anseios de todos. Isso sempre seria polêmico. Interessa-nos, neste momento, ter um referencial de apoio para identificar quais resultados as políticas implementadas ao longo do tempo produziram na sociedade brasileira.

Como isso se mexeu?

Em 2009, a classe E, enfileirada por 28,8 milhões de pessoas (apesar das dificuldades econômicas por que passaram as principais economias do mundo, com reflexos claros em nosso espaço doméstico), diminuiu 4,34%. Esse número frio e pálido, na vida real significou cerca de um milhão de pessoas em um novo patamar. Nos últimos sete anos, vinte e nove milhões de pessoas atingiram à classe C. Esse movimento ascendente, constante e distributivo permitiu uma paulatina mudança em nosso mercado consumidor interno. Muita gente ainda não se apercebeu disso. Nosso forte crescimento veio acompanhado de uma política de distribuição de renda. Pode ser tímida, pode ser pouca, pode ser insipiente, porém é real e constante.

Todos subiram

A ascensão não se deu apenas na parte de baixo da pirâmide. Nesse mesmo período de crise, a chegada de contentes tupiniquins na classe B foi de mais 3,49%. No paraíso da classe A, 0,18% das pessoas tiveram passe confirmado de entrada. Ao contrário de outros países emergentes, como por exemplo Índia e China, nossos concorrentes nessa nova corrida mundial pela afirmação política, econômica e social, estamos a mudar para melhor a vida de segmentos cada vez maiores de nossa população. Esses países, com altos índices de aumento do PIB têm tido dificuldade em transformar esse momento em distribuição de renda mais justa e solidária. Isso será um grande problema em futuro próximo. Juntos, esses dois países possuem mais de 2,53 bilhões de pessoas em busca de sol e, principalmente, sombra.

Como é difícil identificar o óbvio!

Ao longo de muitos anos, a luta dos trabalhadores sempre foi pelo aumento da renda como meio mais rápido de mudança na qualidade de vida. Muitas vezes, de forma correta, essa luta era um tanto ou quanto corporativa e segmentar. Os setores mais abastados e atrasados de nosso país viam nisso uma forma de perder espaço e diminuir privilégios. Não foram capazes de identificar, na ampliação do mercado consumidor interno, a oportunidade de gerar mais negócios, ampliar oportunidades e ganhar mais dindim. Foi preciso um barbudo nordestino, privado da educação formal, implementar o início de uma transformação óbvia na economia brasileira. O processo está em curso. Como ele mesmo disse, não se faz curva de noventa graus em navio de grande porte. A curva é lenta... mas convenhamos, ela parece já ter começado.
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Fonte:http://www.ultimahora-ro.com/visualizar_materia_colunista_inicial.php?codigo=1%20&%20nome_coluna=Pol%EDtica%20Sem%20Censura%20&%20nome_colunista=David%20Nogueira

Tiririca garante R$ 2,7 milhões ao seu partido

22.11.2010
Do jornal "Folha de Pernambuco"


Votação do palhaço para deputado federal aumentará repasses ao PR

SÃO PAULO (AE) - Ao fazer do palhaço Tiririca sua principal aposta eleitoral em São Paulo, o PR o transformou não apenas em puxador de votos, mas também em “puxador de dinheiro”. Os mais de 1,3 milhão de eleitores que consagraram o deputado eleito valerão para sua legenda cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário. Esse “bônus Tiririca” equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato, na qual se apresentou como “abestado” e celebrizou o slogan “pior que tá, não fica”.

O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República - chamado por alguns de seus próprios líderes de “Partido de Resultados” - vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.

Tiririca, que teve 6,4% dos votos para a Câmara dos Deputados em São Paulo, é o principal responsável por esse avanço, mas não o único. Em outros quatro Estados o deputado federal mais votado é do PR. Três deles tiveram até mais eleitores que o palhaço, em termos proporcionais - um exemplo é o ex-governador Anthony Garotinho, que teve 8,7% dos votos no Rio. Nos últimos quatro anos, o PR ampliou sua bancada na Câmara de 23 para 41 deputados - o que elevará em 64% seu tempo de TV e seu cacife nas negociações de alianças.

O desempenho é resultado de uma estratégia que tem como figura central o deputado reeleito Valdemar Costa Neto (SP). Mentor da candidatura Tiririca, ele levou o partido a conquistar votos de eleitores desencantados com a política e com escândalos que, paradoxalmente, envolveram o próprio PR. Questionado sobre a futura aplicação dos recursos extras, o PR informou que ela atenderá “aos parâmetros que sempre orientaram a legenda, com ênfase para a inserção social do partido e a difusão dos ideais republicanos”.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/604655-tiririca-garante-r-27-milhoes-ao-seu-partido

Vereador do PSDB acusado de racismo

22.11.2010

Aciolli exibe na TV denúncia de racismo contra Galdino

Ivan Santos do Bem Paraná

O apresentador e vereador Roberto Aciolli (PV) exibiu hoje em seu Programa 190, da Rede CNT, entrevista com a ex-funcionária do vereador professor Galdino (PSDB). Cleusa da Cruz Santos, de 53 anos, protocolou na semana passada denúncia na Delegacia da Mulher, em Curitiba, com acusações de preconceito racial supostamente praticadas por Galdino quando ela trabalhava em seu gabinete. A reportagem do Programa 190 fez contato com a assessoria do vereador, que não se pronunciou sobre a denúncia.

Cleusa trabalhou com o vereador de dezembro do ano passado até outubro. Durante a entrevista exibida pelo Programa 190, Cleusa afirmou que o vereador Galdino a chamou de preta e analfabeta. “O Galdino é uma farsa. Ele ilude a classe pobre”.

Aciolli defendeu que todos os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, incluindo o presidente João Cláudio Derosso (PSDB) e a Comissão de Ética devem se pronunciar sobre a postura de preconceito racial que teria sido praticada pelo vereador professor Galdino.
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Fonte:http://www.fabiocampana.com.br/2010/11/aciolli-exibe-na-tv-denuncia-de-racismo-contra-galdino/

Lula é 'personalidade França-Brasil' de 2010

Sábado, 20 de novembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"

O presidente Lula recebeu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, o prêmio "Personalidade França-Brasil" de 2010, concedido pela Câmara de Comércio franco-brasileira.

O prêmio agracia a cada ano personalidades que contribuíram para reforçar as relações entre os dois países.

A ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, veio pessoalmente ao Rio para transmitir a mensagem do presidente Sarkozy.

Em um tom muito pessoal, Sarkozy afirmou que após entregar seu mandato à Dilma Rousseff, em janeiro, Lula vai permanecer com exemplo para todos os brasileiros, todos os franceses e para o mundo inteiro. "Você continuará como referência, fonte de inspiração e exemplo de sabedoria. Continuará como um amigo meu, um amigo muito querido".

O presidente francês assinalou que "França e Brasil são parceiros privilegiados para que as coisas mudem e para promover reformas audazes" na governança mundial, especialmente durante a presidência francesa do G20.

Lula respondeu destacando a parceria estratégica entre Brasil e França, e afirmou que Sarkozy "é um amigo, um camarada de quem me lembrarei por toda a vida".

Perguntada se tratou dos caças Rafale que a França pretende vender ao Brasil, a ministra francesa respondeu: "não, estou aqui para homenagear um homem".
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/11/lula-e-personalidade-franca-brasil-de.html

Despedida premiada

Sábado, 20 de novembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"


Presidente Lula ganha prêmio Indira Gandhi e vira personalidade França-Brasil.Antes de receber o prêmio, Lula, no Rio, foi ao lançamento de um navio

Nos últimos momentos à frente da Presidência da República, o Presidente Lula tem recebido premiações. Ontem, foi anunciado que ele ganhou o prêmio Indira Gandhi para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento de 2010. A condecoração foi cedida por um júri presidido pelo primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

De acordo com Singh, Lula se esforçou para implementar políticas sociais no Brasil, além de promover o crescimento do país. Esse mesmo prêmio já foi dado ao ex-presidente da União Soviética Mikhail Gorbachev, em 1987, e ao ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, em 1997.

Ainda ontem, Lula foi homenageado pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) com o Prêmio Personalidade França-Brasil 2010. A cerimônia de entrega do prêmio, criado em 2001 para contemplar personalidades brasileiras ou francesas que tenham contribuído nas relações entre os dois países, foi realizada no Rio de Janeiro.

Mais cedo, na capital fluminense, o Presidente participou do lançamento ao mar de mais um navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro. A embarcação levou o nome do historiador, jornalista e autor do clássico Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda. Na ocasião, Lula falou sobre o apoio que o cantor, compositor e escritor Chico Buarque, filho de Sérgio, deu à Presidente eleita durante as eleições.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/11/despedida-premiada.html

Melhore o mundo e ganhe o livro

22.11.2010
Do blog de Júlia Kacowicz, do jornal "Diario de Pernambuco"

Gostou das dicas do post abaixo? São do livro que você poderá ganhar também, O Livro Verde: Pequenas coisas que cada um pode dar para salvar o planeta. Para isso, basta ter uma ideia para deixar o mundo mais ecológico e enviar uma frase para nós.

A melhor frase, escolhida por uma comissão de cinco jornalistas do Diario, ganhará O Livro Verde. Escrito por dois especialistas na área ambiental e apresentado pelos artistas Cameron Diaz e William McDonough, a obra é bem didática, sendo excelente para retirar exemplos e usar em salas de aula, oficinas ou palestras.

Além disso, traz depoimentos de celebridades como Robert Redford, Will Ferrell, Jennifer Aniston e outros, com várias dicas de comportamento. No Brasil, a editoira responsável é a Sextante e a distribuição contou com o apoio da Natura.

Os interessados terão até o domingo, dia 28, para enviar a frase para o email juliak@diariodepernambuco.com.br. No assunto, vocês podem colocar: Quero o livro. O resultado sairá no domingo, dia 5, e o premiado precisará retirar o livro na sede do Diario.
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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/meio_ambiente/?p=7167

Vida normal em Brasília

Domingo, 21 de novembro de 2010
Do Blog "Amigos do presidente Lula"
Por Marcos Coimbra


Os temores de muitas pessoas sobre Dilma começam a se dissipar. Nada do que ela disse e fez depois de eleita os justifica: não está "escondida" sob a sombra de Lula, mostra ter iniciativa e capacidade de liderar

Com notável rapidez, a vida política brasileira se normalizou depois das eleições. Há apenas três semanas, o clima era de intensas emoções. Hoje, tudo está calmo.

Se Serra tivesse vencido, o quadro seria,com certeza, diferente.Os Três Poderes da República teriam entrado em compasso de espera, ninguém sabendo como ficariam e qual seria o jogo entre eles.O mais afetado seria o Executivo, por razões evidentes.O Planalto e a Esplanada estariam no meio de um turbilhão.

Para dizer uma coisa óbvia, a facilidade com que a rotina voltou a Brasília é um sinal de nosso amadurecimento democrático.Vivemos quase o século 20 inteiro atravessando instabilidades, golpes, contragolpes e ditaduras. Nas poucas eleições mais livres que fizemos até 1964, ainda era possível dizer que"se Fulano disputar a eleição, não vence; se vencer, não toma posse; se tomar, não governa".

Após a volta das eleições diretas, já passamos por quatro transições presidenciais, algumas traumáticas, outras pacíficas. A passagem do poder de Sarney para Collor teve o imenso simbolismo do reencontro com a democracia, depois da mais longa ditadura de nossa história. Tudo naquele momento era extraordinário.

A posse de Itamar tampouco se compara às seguintes, pois aconteceu no auge da crise do impeachment. Ali, as jovens instituições da nova democracia brasileira se tornaram adultas.

De Itamar para Fernando Henrique, houve apenas uma mudança de guarda, sem sobressaltos. Embora entre os dois as coisas nunca tivessem sido tranquilas, para fins externos tudo parecia simples: um presidente saía e entrava outro, os dois farinha do mesmo saco, pois Fernando Henrique era o ex-ministro que Itamar havia indicado para sucedê-lo. À primeira vista, seria apenas uma continuidade ortodoxa, mas ela nada tinha de trivial, pois representava a bem-sucedida conclusão de um longo processo de recuperação da normalidade institucional.

Já a transição de Fernando Henrique para Lula teve mais drama. A biografia e a trajetória do eleito faziam com que a perspectiva de sua chegada ao poder deixasse o sistema político e a sociedade sob tensão. A incerteza sobre como seria seu governo levantou o valor do dólar e fez com que a inflação disparasse, mesmo depois da Carta aos Brasileiros e de sua garantia de que honraria os contratos e os compromissos assumidos.

Mas o mais importante era o sentimento da originalidade daquela transição, com o primeiro líder popular que chegava à Presidência. Tudo nela despertava a curiosidade e atraía a atenção do país.

Este ano, as coisas andam tão tranquilas em Brasília que o assunto da passagem de governo ocupa espaço relativamente pequeno na imprensa. Especulações a respeito do ministério, dúvidas quanto a mudanças de prioridades, fofocas sobre quem sobe e quem desce nas apostas relativas à composição do futuro governo continuam a existir, mas estão longe de ser a maior preocupação do momento.

Os temores de muitas pessoas sobre Dilma começam a se dissipar.Nada do que ela disse e fez depois de eleita os justifica: não está "escondida" sob a sombra de Lula, mostra ter iniciativa e capacidade de liderar, coordena (sem precisar de avalistas) o processo de montagem e de formulação das metas de sua administração.

Parece que Dilma será uma presidente diferente. Agora mesmo, na hora em que seus antecessores dedicavam a maior parte do tempo a conversações a respeito de nomes para integrar o governo, ela prefere se concentrar na discussão de programas. Em vez de tratar as promessas de campanha como águas passadas, tem cobrado dos assessores projetos que assegurem que sejam cumpridas.

Enquanto isso, a vida também segue normal no Congresso. As movimentações de alguns peemedebistas para fazer o "blocão" com outros partidos da base nada têm de novo e não significam que Dilma terá mais dificuldades que Lula para dialogar com senadores e deputados. São apenas brigas por espaço no próprio Congresso, que lá dentro serão resolvidas.

Por mais que alguns torçam para que a presidente enfrente problemas desde o início do governo, não é isso que a maioria da sociedade deseja. (O que é mais um fator favorável para que ela comece bem seu mandato.)Marcos Coimbra
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/11/vida-normal-em-brasilia.html

Mudando de lado: Gilberto Kassab estuda trocar o DEM pelo PMDB e enfraquecer a oposição a Dilma Rousseff

Segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"

Um dos esteios da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o DEM iniciou o ano abatido por um escândalo de corrupção na única unidade da Federação sob sua administração, o Distrito Federal, depois que o ex-governador José Roberto Arruda foi filmado recebendo dinheiro vivo proveniente de caixa dois. Encerrado o processo eleitoral, o partido, em aliança com o PSDB de José Serra, foi derrotado na disputa pela Presidência, perdeu sete vagas no Senado (caiu de 13 para seis senadores) e encolheu na Câmara dos Deputados (caiu de 56 para 43 parlamentares), mas venceu os governos de Santa Catarina e Rio Grande do Norte. Passou longe da redenção, mas manteve-se vivo.

Agora, o DEM encontra-se diante de um perigo que transcende o resultado das urnas. Um de seus principais líderes, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, histórico aliado dos tucanos, engatou um namoro com o PMDB, partido de vida dupla que ocupa a vice-prefeitura da capital paulista com Alda Marco Antonio e ocupará a Vice-Presidência da República no governo de Dilma Rousseff com Michel Temer.

"Nós já havíamos convidado o Kassab para entrar no partido antes das eleições. Agora, mantemos as portas abertas para ele. Seria importante para nós e para o prefeito", diz o presidente do PMDB paulistano, Bebeto Haddad. Em 2008, ele ajudou a articular a aliança entre o DEM e o PMDB em torno da reeleição de Kassab.

Em público, Kassab não comenta o assunto. Reservadamente, confidenciou a interlocutores a preocupação com "o futuro do DEM" na oposição a Dilma e com o cenário político rumo a sua sucessão, em 2012. Kassab não poderá concorrer à reeleição, pois assumiu o cargo em 2006, quando Serra deixou a prefeitura para concorrer ao governo.

A vitória do tucano Geraldo Alckmin neste ano, na disputa pelo governo de São Paulo, deixou Kassab preocupado com a possibilidade de ficar sem espaço político para lançar um candidato a sua sucessão. Além de Alckmin ser um rival na política paulista, o PSDB deverá ter um nome próprio na eleição para a prefeitura da maior cidade do país. Se for para o PMDB, Kassab poderá escolher à vontade seu candidato. Além disso, se transformaria em herdeiro do espólio do ex-governador Orestes Quércia, atualmente licenciado da direção do PMDB paulista por motivos de saúde. Nos bastidores da operação está Temer, com quem Kassab mantém boas relações. Outra opção à disposição de Kassab seria se transferir para o PSB, outro partido da órbita lulista.

"O eleitor escolheu o DEM para ser oposição. E ele assim o será" AGRIPINO MAIA, senador do DEM

Inicialmente, Kassab cogitou uma união do DEM com o PMDB. A hipótese foi rechaçada por seus atuais companheiros. "Fusão nem pensar, ainda mais com um partido da base de apoio ao presidente Lula", diz o senador José Agripino Maia, reeleito no Rio Grande Norte. Para ele, o DEM terá de sobreviver na oposição. "O eleitor votou no Serra e no DEM como alternativa a Lula e a Dilma. Temos de respeitar esse eleitor."

Segundo Agripino, nos próximos dias a cúpula do DEM se reunirá com Kassab. "Vamos conversar com ele como companheiros", afirmou. No encontro, os líderes do DEM tentarão convencer Kassab de que permanecer na oposição a Dilma e ao PT será um bom negócio. Para o vigor do regime democrático no Brasil, é bom também que o DEM não se esfarele.

"O Brasil ainda é um país com traços conservadores.Não seria ruim para o DEM nem para a democracia se definir como um partido ultraliberal de oposição", diz o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP). "Mas, para isso, é preciso aprofundar seu programa e se inserir na sociedade. Se ficar com uma oposição apenas de Congresso, será difícil para o DEM voltar a crescer."Época
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/11/mudando-de-lado-gilberto-kassab-estuda.html

Compromissos de Jatene com latifúndio impõem dificuldades à Reforma Agrária

22 de novembro de 2010
Por João Márcio
Da Página do MST



Antes de entrar em uma reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na semana passada, em Marabá, o dirigente estadual do MST Alberto da Silva Lima declarou que "temos menos de dois meses para ainda fazer algo, pois os diálogos se cessarão com Jatene”.

Depois da reunião do Incra com acampados da região sul e sudeste do Pará, Lima estava pessimista com o futuro. “A pauta da Reforma Agrária, no cenário político que se desenha a partir de 2011 no Pará, não é das melhores”.

O Incra nacional e a sua subseção de Marabá não cumpriram nenhum dos acordos feitos em agosto com o MST, que se limitavam a vistoriar oito fazendas entre os municípios de Parauapebas e Curionópolis e divulgar se eram terras públicas, improdutivas e se cumprem sua função social.

Não houve avanços, inclusive, em relação à última ocupação do MST, na fazenda Marambaia, que culminou nesse acordo. “Essa fazenda já tinha sido vistoriada há muito tempo e classificada como terra pública e improdutiva, mas não progrediu”, protesta Lima.

O Incra alega que não cumpriu seus compromissos por falta de viaturas e número insuficiente de servidores públicos para fazer a vistoria das fazendas.

Assim, entre os nove acampamentos da região sul e sudeste paraense, apenas dois foram beneficiados com a criação do projeto de assentamento.

Um deles fica na Fazenda Peruana, em Eldorado dos Carajás, controlada pela conhecida família Mutran, desapropriada pelo Instituto de Terras do Pará (Interpa).

O outro acampamento se localiza na Fazenda Nega Madalena, no município de Tucumã.
“Até o fim do ano, sai a desapropriação da área da Nega Madalena para assentar as famílias. Já ganhamos na Justiça o direito pela terra para fins de Reforma Agrária”, assegura a procuradora regional do Incra em Marabá, Priscila Lima.

Os acampados fizeram pressão para que essa área fosse devolvida ao Incra, já que havia sido sequestrada pela Justiça Federal por ser utilizada pelo tráfico de drogas.

O perigo se aproxima

Lima está preocupado com a demora do Incra. Teme que, com a posse do governador eleito no Pará, Simão Jatene (PSDB), os acampados não terão mais acordos intermediados pelo Interpa, órgão estadual da Reforma Agrária .

Sobretudo, de acordo com o dirigente do MST, os que já ocorrem no complexo de fazendas do Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, que entrou na Justiça pela reintegração de posse de suas áreas ocupadas pelo MST. Até o momento, não foi atendido pelo governo de Ana Júlia (PT-PA), que termina dia 31 de dezembro.

Dois acampamentos de famílias de Sem Terra estão ameaçados, se o acordo proposto pelo Incra não atender ainda este ano as 600 famílias acampadas em duas áreas nas fazendas de Daniel Dantas.

“O ano que vem é despejo na certa... O próprio Jatene já afirmou”, denuncia Lima.
“Jatene recebeu 1 milhão de reais do grupo Santa Bárbara na última semana das eleições. Sua campanha política foi marcada pela promiscuidade com os fazendeiros e seu governo seguirá o mesmo rumo”, denuncia Raimundo Oliveira, dirigente do PT no Pará.

Oliveira ainda revela um acordo firmado durante a campanha eleitoral no Pará, que envolve o reeleito deputado federal Wander Cock (PSDB-PA) e o Sindicato dos Fazendeiros da região de Parauapebas e Curionópolis.

“Cock acordou um apoio financeiro com o grupo de latifundiários estabelecidos na região e, se fosse reeleito e Jatene vencedor, todas as reintegrações de posse e despejos que estão tramitando na Justiça seriam cumpridos sem acordo com os acampados, diferente do que está sendo estabelecido pela Vara Agrária”.

De acordo com Lima, com os pactos firmados por Jatene com a “casta de latifundiários empresários do Pará, a demanda da Reforma Agrária e dos assentados, com toda a sua importância econômica e cultural na região, ficará de fora se não acentuarmos nossas lutas”.

Tratamento desigual

O dirigente do PT destaca outro problema que a Reforma Agrária vai enfrentar no próximo período: diminuição do crédito rural destinado aos assentamentos. “Será muito concentrado nos negócios das grandes fazendas, até porque é a base do apoio eleitoral do Jatene. Isso deixará parte dos assentamentos ainda padecendo de infraestrutura rural e urbana”.

O povo paraense já sente na mesa da refeição o tratamento desigual dado à agricultura familiar, comparado ao agronegócio e à monocultura das grandes fazendas. “O segundo maior Estado da federação em extensão de terras não assegurou ainda sua soberania alimentar. Hoje compra arroz e feijão de Tocantins, Goiás e até São Paulo”, afirma Oliveira.

Segundo ele, embora a agricultura camponesa esteja em segundo plano, “é a maior responsável por 70% de alimentos consumidos no país, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Agrário”.

Grande parte dessa alimentação é produzida nos assentamentos e até acampamentos. É o caso das famílias acampadas na fazenda Maria Bonita, de propriedade de Dantas, em Eldorado dos Carajás.

“Nós já produzimos, sem subsídio nenhum do Estado, verduras e cereais que abastecem 50% do mercado de Eldorado dos Carajás”, conta Chico Oliveira, coordenador do acampamento.
Já o assentamento Palmares, em Parauapebas, abastece a Feira de Produtores Rurais da cidade. “Somos maioria na maior feira de produtores do município. No entanto, com muito suor nosso, pois maquinário e tecnologia são escassos para nós”, afirma Tito Moura, da coordenação do assentamento.

Para o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jalcione Pereira de Almeida, as áreas de Reforma Agrária mantém a sua produtividade, embora os assentados tenham dificuldades para acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a maior linha de crédito do governo federal para a pequena agricultura.

“Muitas vezes, o Pronaf não consegue chegar aos agricultores mais isolados no interior do Brasil, que não têm acesso a telefone ou internet. Temos que pensar políticas baseadas no crédito que possam alavancar a produtividade dessa agricultura familiar e viabilizá-la”, opina.

Segundo o professor Manoel Baltasar Baptista da Costa, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a agricultura camponesa transcende fatores puramente econômicos e tem de ser preservada nos Estados brasileiro. “Eu acho que não podemos ficar nesse reducionismo do lucro e da escala, mesmo porque essa agricultura do agronegócio está nos levando ao suicídio pelo processo de devastação”, salienta.
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Fonte:http://www.mst.org.br/Compromissos-de-Simao-Jatene-com-latifundio-impoem-dificuldades-a-realizacao-da-Reforma-Agraria-no-Para

Ação apresentada pelo DEM contesta cessão de áreas para quilombolas

Segunda-feira, 22 de novembro de 2010
do blog "Amigos do presidente Lula"

A questão da demarcação e titulação das terras de quilombos pode se transformar num dos debates mais políticos e polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, a exemplo do que ocorreu no ano passado com o julgamento sobre os limites da terra indígena Raposa Serra do Sol.

O assunto também estará na pauta do Congresso e de movimentos sociais. Já foram encaminhados ao STF 26 pedidos para que o assunto seja debatido em audiências públicas, antes do julgamento.

O que os ministros do STF devem julgar é uma ação proposta pelo DEM, pedindo que seja declarado inconstitucional o Decreto 4487, assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombolas.

O ato de Lula atendia ao capítulo das disposições transitórias da Constituição de 1988 que reconheceu os direitos das comunidades, sem especificar o processo. De 1988 para cá, segundo informações da Secretaria da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares, 3524 comunidades quilombolas foram identificadas no País. Esse número ainda pode aumentar.

Um dos pontos do questionamento do DEM é o capítulo do decreto que permite às comunidades se autoidentificarem como quilombolas, "a exemplo do que ocorre com os índios", e, a partir daí, a reclamar terras. Critérios históricos e antropológicos deveriam ser prioritários, segundo o DEM.

Outro ponto polêmico é a extensão das propriedades. Parte das comunidades reclama apenas as terras que ocupam. Outras, porém, almejam a titulação de áreas que eram ocupadas por seus antepassados.

O DEM também questiona a decisão presidencial de dar poderes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para conduzir o processo, desde os estudos iniciais até a titulação e a indenização de proprietários que sejam obrigados a deixar áreas supostamente ocupadas por antigos quilombos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República defendem o decreto. Em manifestação enviada ao STF em 2004, o então advogado-geral Álvaro Ribeiro Costa posicionou-se a favor de desapropriações. "Ainda que algumas terras não sejam efetivamente ocupadas pelos quilombos, ainda que se comprove que eles não ocupavam outras terras à época da abolição da escravatura ou ainda que não permanecessem nelas, na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, tais circunstâncias não são suficientes para impedir o reconhecimento da propriedade", sustentou. Agência Estado
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/11/acao-apresentada-pelo-dem-contesta.html

Censura, arte e política

22.11.2010
Da Revista Forum


Uma sugestão para a próxima Bienal de São Paulo: deixar a curadoria a cargo de juristas. Afinal, a cada edição que passa, ela fica mais dependente da ação de advogados e promotores.

Por Alexandre Nodari

“O que diferencia o pior arquiteto da melhor abelha é que o arquiteto ergue a construção na imaginação antes de erguê-la na realidade” (Karl Marx)

Uma sugestão para a próxima Bienal de São Paulo: deixar a curadoria a cargo de juristas. Afinal, a cada edição que passa, ela fica mais dependente da ação de advogados e promotores. Há dois anos, ficou marcada pela prisão de pixadores que decidiram ocupar por conta própria o segundo andar do prédio, que a organização optou por deixar vazia.

A recém-aberta edição de 2010, voltada para a relação entre arte e política, já se notabilizou pela censura. Primeiro, foi o pedido da seccional paulista da OAB para que não fosse exposta a “Série Inimigos”, de autoria de Gil Vicente, que retrata o artista matando pessoas notórias, como FHC e Lula. A justificativa para a proposta de censura foi da mesma estirpe daquela utilizada contra as Marchas da Maconha: incitação ao crime.

Além disso, houve protestos contra o uso de urubus vivos em uma instalação de Nuno Ramos. Mas o caso mais pernicioso foi o da autocensura da própria Bienal à instalação El alma nunca piensa sin imagen, organizada por Roberto Jacoby: um espaço, delimitado por dois painéis enormes com fotos de Dilma e Serra, no qual artistas argentinos (a “Brigada Argentina por Dilma”) realizariam uma campanha fictícia, produzindo material de propaganda e promovendo debates e discussões artístico-políticas.

Poucos dias antes da abertura, e já tendo incluído a imagem dos painéis no catálogo, a organização da Bienal consultou a Procuradoria Eleitoral e decidiu cobrir os painéis, censurando a instalação por violar o marco legal da propaganda política em época de eleições.

O discurso que logo surgiu na mídia em defesa de Jacoby acabou reproduzindo o pressuposto em que se baseou a censura: apesar de haver formas mais “sutis” de elaborar a relação entre arte e política, portanto, apesar de não ser “boa arte”, a instalação não deveria sofrer censura. Ou seja, por esse discurso, A alma nunca pensa sem imagem é muito direto, é (quase) pura propaganda, na alegação dos curadores. Todavia, essa postura omite toda a trajetória artística de Jacoby, voltada para a reflexão crítica dos meios de comunicação e da imagem. Caso emblemático é aquele lembrado por Flávia Cera no blog mundo-abrigo.

Em 1966, junto com Raúl Escari e Eduardo Costa, o artista argentino promoveu um “happening que não existiu”: notícias de uma performance que não ocorrera foram enviados para alguns jornais que a noticiaram como tendo acontecido. O falso, veiculado pela mídia, aparecia como verdadeiro. A proposta era pensar “o momento da transmissão de uma obra, mais do que o momento da sua constituição”, ou seja, refletir sobre o que é a mídia, “tematizar os meios como meios”. Não se tratava de negar os novos meios de comunicação de massa, mas pôr em discussão o seu regime de funcionamento e o modo como ele afeta a vida humana.

Toda sociedade possui certo regime de “visibilidade” e de “dizibilidade”, aquilo que Jacques Rancière chamou de “partilha do sensível”: a determinação do que pode ser visto e dito, e os modos como uns aparecem e falam aos outros. Na Roma Antiga, a ordenação desse regime atendia pelo nome de censo, que não era a simples contagem da população e de seus bens, mas a ordenação das pessoas em classes, com respectivas obrigações políticas, jurídicas, econômicas, militares, morais etc.

Aos censores, cabia zelar por esta ordem, punindo não os crimes, mas aqueles atos em que a pessoa não se mostrava digna de sua categoria, em que sua aparência pública – o que dizia, como dizia, seus hábitos etc. – não condizia com sua classe. Não por acaso, os censores cuidavam especialmente de questões suntuárias, as regras dos cultos, das festas, dos rituais, fazendo com que estes ficassem dentro de limites pré-determinados. Aquele que ousasse transgredir este “regime estético” era imediatamente punido com a nota censoria, sendo rebaixado de classe.

Enquanto as novas tecnologias parecem permitir cada vez mais o entrelaçamento das diversas esferas da ação humana e mesmo democratizá-las, a “partilha do sensível” que rege nas sociedades contemporâneas parece apontar no sentido contrário, limitando cada “dizer”, cada “aparecer” a uma esfera restrita e separada: a arte, a propaganda, a política, o jornalismo. Se não há mais censura formalmente autorizada pelo Estado, isto não quer dizer que não subsista uma forma de “censo”, de determinação do lugar e das condições nas quais algo pode aparecer ou ser dito.

Tal “regime estético” diz respeito não só ao Estado, mas à sociedade como um todo, abarcando fenômenos aparentemente banais: no que nos diz respeito, vai desde a legislação eleitoral até o engessamento midiático dos debates entre candidatos. A instalação de Jacoby questiona justamente estas normas, escritas ou não, que regem o que aparece. Nela, é a própria distinção entre arte, política e propaganda, entre os lugares onde algo pode ou não ser dito, que é posta em xeque através de seu denominador comum: a imagem.

Como argumenta Emanuele Coccia, não há mundo comum aos homens sem a comunicação e a transmissão de discursos, de imagens, em suma, do “sensível”: “apenas através do sensível – através das imagens – penetramos nas coisas e nos outros, podemos viver neles, exercer influência sobre o mundo e sobre o resto dos viventes”. A luta política, portanto, envolve a luta pelo modo como o sensível e o dizível são mediados e veiculados.

Não por acaso, n’A República, Platão ligava o “declínio” ateniense ao que ele chamava de “teatrocracia”, o domínio do auditório: os poetas começaram a misturar os gêneros, acabando com a diferença entre boa e má música, ao que se seguiu a intromissão cada vez maior do público nas encenações, público já incapaz de distinguir o bom do ruim, e “prepotente” ao ponto de levar esta intromissão à política, criando a democracia.

Assim, a democracia nasceria quando a imagem, a encenação, os discursos deixaram de ser monopólio de uns, de uma classe, os mediadores (meios) da ação, e de se limitar a um lugar, o palco, a representação, para se tornarem comuns. Repensar os modos como uns aparecem e falam aos outros é uma tarefa política que está na ordem do dia. Resta saber se optaremos pelo regime estético-capitalista da separação da imagem (por classes, por lugares) ou se imaginaremos e ergueremos na realidade uma construção político-artística em que o sensível não seja patrimônio individual, abraçando a premissa democrática de que todo homem, toda alma nunca pensa e nunca age sem imagem.

*Nesta edição, excepcionalmente não publicamos o artigo mensal de Idelber Avelar, que retorna na próxima edição.
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Fonte:http://www.revistaforum.com.br/noticias/2010/11/10/censura_arte_e_politica/

Essa Erenice é de Guerra!

21.11.2010
Extraído do blog "Seja Dita Verdade"

Artigo publicado no site “Último Hora”, de Rondônia, relembrando a atuação digna e corajosa da ex-ministra Erenice Guerra ao peitar as maiores empreiteiras do Brasil e rebaixar em mais de R$ 10 bilhões o custo final da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Hoje, enxovalhada pela imprensa golpista, vendo todas as “provas” contra ela sendo desmentidas e derrubadas por absoluta inconsistência de conteúdo ou, simplesmente, por serem óbvias mentiras, Erenice Guerra é uma guerreira a quem o Brasil deve muito e seu papel será julgado pelo povo e pela história, que ninguém manipula.


Essa Erenice é de Guerra

David Nogueira

Meu velho amigo Delman escreveu um oportuno artigo sobre o que significou o processo do leilão da Usina Belo Monte (PA) para o país e sua gente. Além disso, relembra o papel desempenhado por Erenice Guerra nessa intrincada luta entre o desejo desenfreado das empreiteiras e o real interesse público.

A oposição tem sido eficiente na “torrifação” de alguns membros do governo e parte da mídia, de sua propriedade, tem se prestado a esse papel com desenvoltura. Não se trata de acobertar o que está errado, mas agir com indubitável interesse público. Isso não acontece.

O fato é que o poder está em disputa e caberá ao povo escolher. O caminho foi traçado e a nação está em marcha. Penso que a TV Globo, Veja e Folha de São Paulo, entre outros, perderão mais uma eleição. Restará, aos folhetos citados, relembrar o tempo da eleição de Fernando Collor… puxa, como eles mandavam!!! A internet tem suas virtudes…

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Leilão da Usina Hidrelética de Belo Monte

Delmam Ferreira

Seria um leilão pelo menor preço. Pela modalidade definida, o governo contrataria aquele consórcio que cobrasse o menor preço para construir a usina. Para garantir um preço razoável, sem lucros abusivos, o governo estabeleceu um preço teto. Ou seja, estabeleceu o preço máximo que se poderia cobrar. Caso nenhuma empresa apresentasse proposta menor que o teto estipulado, o leilão seria anulado.

A partir do edital que definiu este teto, deu-se uma queda de braço entre as empreiteiras e o governo. As empreiteiras queriam o teto mais alto possível (na casa do R$ 36 bilhões – trinta e seis bilhões de reais), enquanto o governo estava determinado a estabelecer o teto mais baixo (na casa do R$ 31 bilhões – trinta e um bilhões de reais). (Observem que se tratam de bilhões de reais.)

As empreiteiras não ficaram nada satisfeitas. Tentaram, de todas as maneiras, mudar o edital. Queriam o lucro máximo.

Quando perceberam que o governo continuava disposto a brigar pela menor tarifa e que não conseguiriam manipular o leilão, resolveram partir para o “tudo ou nada” – articularam um boicote. Nas vésperas, faltando apenas 15 dias para a data marcada, todas anunciaram que não participariam do leilão. Alegavam que o teto era inviável.

Tentaram uma “sinuca de bico” . Queriam colocar o governo de joelhos: sem concorrentes, o leilão seria um fracasso e a principal obra do PAC estaria inviabilizada. Calculavam que, num ano eleitoral, o governo não gostaria de sofrer uma derrota e cairia refém da chantagem armada.
Não contavam com a determinação do governo em garantir o menor preço e a menor tarifa.

Erenice Guerra, ministra da Casa Civil, convocou as empresas do Sistema Eletrobrás e determinou que elaborassem propostas para participar do leilão de Belo Monte, que ocorreria em pouco mais de dez dias.

Em 10 dias, as empresas estatais coordenaram trabalhos para constituição de consórcios capazes de disputar o leilão. No dia marcado, 19 de abril de 2010, dois consórcios apresentaram propostas. Venceu o menor preço: construir a usina pela menor tarifa, de R$ 77,97 (setenta e sete reais e noventa e sete centavos), que resultaria num preço total para usina de R$ 26 bilhões (vinte e seis bilhões de reais).

Ou seja: uma postura firme do governo, articulada com extrema eficácia pela Casa Civil, coordenada por Erenice Guerra, impediu que mais de dez bilhões de reais fossem desviados dos bolsos dos consumidores brasileiros para os bolsos das empreiteiras. Muito diferente do que ocorreu no apagão 2001, quando as concessionárias colocaram aquele governo de joelhos e conseguiram meter as mãos em R$ 7 bilhões (sete bilhões de reais) dos consumidores.

Passados dois meses do leilão, aquelas mesmas empreiteiras que promoveram o boicote, aquelas mesmas que diziam que o teto de R$ 31 bilhões era inviável, correram para se associar ao consórcio vencedor de Belo Monte. Aquelas mesmas empreiteiras correram para participar da construção da mesma usina por R$ 26 bilhões – R$ 10 bilhões a menos do que pretendiam lucrar.

Erenice foi à Guerra e não dobrou os joelhos. Os consumidores economizaram R$ 10 bilhões. A usina vai sair pelo preço correto. As empresas vão ter ganhos honestos. O Brasil venceu.

Fonte: Última Hora, Porto Velho (RO)
http://www.ultimahora-ro.com/
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Os documentos sobre Dilma

19/11/2010
Enviado por luisnassif,
Por Nilson Fernandes



Sob tortura

Documentos da ditadura dizem que Dilma assessorou assaltos a bancos

Publicada em 18/11/2010 às 23h37m

Evandro Éboli e Jailton de Carvalho


BRASÍLIA - Liberados para consulta nesta quinta-feira pelo Superior Tribunal Militar (STM), os dezesseis volumes de documentos com páginas já amareladas e gastas que contam a história do processo movido pela ditadura militar contra a presidente eleita Dilma Rousseff descrevem a ex-militante como uma figura de expressão nos grupos em que atuou, que chefiou greves e "assessorou assaltos a bancos", e nunca se arrependeu.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar contra os integrantes do grupo de esquerda VAR-Palmares, Dilma é chamada de "Joana D'Arc da subversão". "É figura feminina de expressão tristemente notável", escreveu o procurador responsável pela denúncia.

O GLOBO teve acesso aos autos a partir de autorização do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques. A decisão foi assinada no mesmo dia em que o plenário da Corte liberou o acesso dos autos ao jornal "Folha de S.Paulo", que antes da eleição tentara consultar o processo. Dilma apresentou nesta quinta-feira um pedido para também ter acesso aos autos. O presidente do STM determinou que seja dada prioridade à requisição da presidente eleita. Ela já havia pedido acesso aos autos durante a eleição, mas ele fora negado.

Em depoimento à Justiça Militar, em 21 de outubro de 1970, Dilma contou ao juiz da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar que foi seviciada quando esteve presa no Dops, em São Paulo. O auditor não perguntou quais tinham sido as sevícias. No interrogatório, Dilma explicou ao juiz por que aderiu à luta armada. O trecho do depoimento é este: "Que se declara marxista-leninista e, por isto mesmo, em função de uma análise da realidade brasileira, na qual constatou a existência de desequilíbrios regionais de renda, o que provoca a crescente miséria da maioria da população, ao lado da magnitude riqueza de uns poucos que detêm o poder e impedem, através da repressão policial, da qual hoje a interroganda é vítima, todas as lutas de libertação e emancipação do povo brasileiro. Dessa ditadura institucionalizada optou pelo caminho socialista".

Sem participação ativa nas ações

Os arquivos trazem ainda cópia do depoimento que Dilma prestou em 1970 ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), delegacia em que ela ficou presa e foi torturada. No interrogatório realizado no dia 26 de fevereiro daquele ano, Dilma, sob intensa tortura, segundo o depoimento, listou nomes de companheiros, indicou locais de reuniões, e admitiu que uma das organizações da qual fazia parte, o Colina, fez pelo menos três assaltos a banco e um atentado a bomba. Mas ressalvou que nem ela nem o então marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, tiveram "participação ativa" nas ações.

No interrogatório no Dops, Dilma contou que o atentado a bomba foi praticado na casa do interventor do Sindicato dos Metalúrgicos em Minas Gerais, e que atingiu também a casa do delegado regional do Trabalho. As residências eram contíguas.

Em um trecho do depoimento, Dilma disse que uma de suas funções em organizações de combate à ditadura era organizar células de militantes. Teria sido encarregada de distribuir dinheiro aos grupos. O dinheiro teria sido arrecadado em ações dos movimentos.

Os documentos relatam que Dilma começou a ser "doutrinada para o credo ideológico marximalista" (sic) por Cláudio Galeno, em Belo Horizonte, quanto atuavam na Polop, em 1967. Anos depois, na VAR-Palmares, Dilma foi a São Paulo e assumiu atividade de colegas que estavam para cair (serem presos). Dilma foi professora de marxismo e em sua casa foram apreendidos materiais para falsificação, panfletos e livros considerados subversivos.

Antes de seguir para São Paulo, Dilma e o marido passaram pelo Rio, em 1969. Sem conseguir, de início, um aparelho para morar, viveram num hotel em Laranjeiras. A Polop, movimento em que atuavam, passou a se chamar Colina. Dilma traduziu livros para os companheiros e foi cobrir pontos e contatos. Foi usada certa vez como "araque", para atrair e despistar a atenção dos militares enquanto companheiros faziam reuniões.

Dilma era deslocada para outros pontos do país para fortalecer a atuação do Colina e arregimentar companheiros. Foi ao Rio Grande do Sul, onde a atuação de seu grupo era fraca e não havia militantes suficientes. Depois, foi cumprir o mesmo papel em Brasília e Goiânia.

Em junho de 1969, teria participado da reunião que tratou da fusão do Colina com a VPR, no Rio. Dilma contou que, em outro encontro, um companheiro falou da realização de uma "grande ação" que iria render bastante dinheiro para os cofres da organização. Essa ação, soube Dilma depois, tratava-se do assalto à residência de Ana Capriglione, ex-secretária do ex-governador Ademar de Barros.

Elogio à "dotação intelectual"

Num relatório sobre guerrilheiros da VAR-Palmares, o delegado Newton Fernandes, da Polícia Civil de São Paulo, traça um perfil de 12 linhas sobre Dilma. Segundo ele, ela era "uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais". O delegado diz que a petista pertencia ao "Comando Geral da Colina" e era "coordenadora dos Setores Operário e Estudantil da VAR-Palmares de São Paulo, como também do Setor de Operações".

"É antiga militante de esquemas subversivo-terroristas", diz o delegado. No texto, elogia a capacidade intelectual da guerrilheira: "Trata-se de uma pessoa de dotação intelectual bastante apreciável". No documento, o delegado pede a prisão preventiva de Dilma e mais 69 acusados de atividades subversivas contra o governo.

Em maio de 2008, Dilma falou no Senado sobre o período em que foi torturada. Questionada pelo senador Agripino Maia, que relembrou uma entrevista em que ela dizia ter mentido na prisão, Dilma afirmou que foi "barbaramente torturada" e respondeu:

- Não é possível supor que se dialogue com pau de arara ou choque elétrico. Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira - disse Dilma, que emocionou a plateia que a ouvia na ocasião. - Eu tinha 19 anos. Fiquei três anos na cadeia. E fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogador compromete a vida dos seus iguais. Entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, senador. Porque mentir na tortura não é fácil. Na democracia se fala a verdade. Na tortura, quem tem coragem e dignidade fala mentira. E isso, senador, faz parte e integra a minha biografia, de que tenho imenso orgulho. E completou: - Aguentar tortura é dificílimo. Todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor. A sedução, a tentação de falar o que ocorreu. A dor é insuportável, o senhor não imagina o quanto.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/11/18/documentos-da-ditadura-dizem-que-dilma-assessorou-assaltos-bancos-923053274.asp

Por Cafezá

Há um detalhe a ser observado. Dilma foi presa aos 19 anos de idade. Ou seja, o período maior de sua atuação nos grupos de esquerda da época ocorreu quando era menor de idade. Além disso, na época em que atuou e foi presa, a emancipação civil feminina se dava aos 21 anos. Nem por isso, a Globo e a Folha respeitam o sigilo das informações e as divulgam como forma de desprestigiar a presidente eleita. A torpeza dessa atitude é chocante. Mencionar publicamente informações colhidas sob tortura não deveria ter sido permitido, a não ser com a expressa autorização formalizada de Dilma. O sigilo desse tipo de informação também deve ser mantido tendo em vista o resguardo da integridade emocional daqueles que sofreram um tipo de crime que figura como um dos mais brutais da humanidade.
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Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-documentos-sobre-dilma

MP processa governo Aécio Neves por prender ilegamente e humilhar quilombolas, favorecendo fazendeiros

Segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"


"... os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel da Polícia Militar em Porteirinha, em pleno centro da cidade, ... ficando ali expostos por mais de 03 horas ao opróbrio público, qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato..."

O texto acima não é um extraído de um romance de ficção do Século XIX. Faz parte da ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Cultural Palmares, pedindo que o Estado de Minas Gerais seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em virtude de arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar mineira contra três comunidades quilombolas: Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha.

Em diversas operações da Polícia Militar, os integrantes das comunidades quilombolas foram, de forma ilegal, ameaçados, algemados e expostos a humilhações públicas. Houve caso em que até crianças de 4, 6 e 7 anos de idade foram detidas.

Em duas oportunidades, os policiais, fortemente armados, agiram a pedido de fazendeiros, sem qualquer ordem judicial que os amparasse. Nessas ocasiões, as ações policiais aconteceram a pretexto de desocupar terras ocupadas pacificamente por famílias quilombolas.

No primeiro caso, ocorrido em 2006 (sob o governo de Aécio Neves), 15 policiais, fortemente armados e sem mandado judicial, invadiram e destruíram acampamento montado por famílias gorutubanas, apreenderam suas ferramentas de trabalho, algemaram todos eles uns aos outros e conduziram-nos, presos - inclusive três crianças -, num percurso de 60 km, até o quartel da Polícia Militar da cidade de Porteirinha.

Lá chegando, os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel, em pleno centro da cidade, ficando ali expostos por mais de três horas, “qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato", narra a ação.

Várias testemunhas contaram que, enquanto estavam ali, os fazendeiros que disputam terras com os quilombolas, passavam por eles a todo instante, fazendo escárnio, chacotas, proferindo palavras de ofensa e humilhação.

Para o procurador da República, “o que mais choca nos relatos é que, em pleno século XXI, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas. Mas a exposição pública, a humilhação, o desrespeito à dignidade humana, estavam todos lá”.

A prisão dos quilombolas não foi comunicada nem ao promotor de Justiça, nem ao juiz da cidade e eles só foram soltos após a chegada ao local do advogado da associação.

Esse é apenas um dos casos, talvez o mais cruel, narrados na ação, embora os abusos cometidos contra as comunidades de Brejo dos Crioulos e Lapinha também sejam de mesma natureza e igualmente chocantes (veja o inteiro teor da ação, com a descrição completa dos fatos).

Segundo os autores, os efeitos das operações militares, na verdade, não se restringem apenas às comunidades quilombolas diretamente ofendidas: “Esses efeitos espraiam-se, de maneira difusa, a todo o movimento quilombola, cujas comunidades ficam amedrontadas e temerosas de lutar por seus direitos, tendo em vista a violência das operações”.

Sem generalizar a acusação para bons policiais que respeitam a cidadnia, o MPF expediu recomendação ao Comando-geral da PM para que instrua seus policiais a agirem dentro da legalidade (por exemplo, só ingressarem no interior dos territórios das comunidades munidos de mandado judicial) e sem qualquer abordagem de cunho coativo ou intimidatório.

Para o procurador, “no ambiente democrático em que vivemos, essas atitudes policiais são absolutamente intoleráveis. A Polícia Militar não tem a prerrogativa de importunar os cidadãos, acusando-os sem prova e, pior, coagindo-os a prestar informações e ameaçando-os com represálias e retaliações, como aconteceu na operação realizada contra a Comunidade de Lapinha.

O MPF lembra que é a própria Constituição que assegura às comunidades quilombolas o direito de propriedade definitiva das terras por eles ocupadas.

A ação indenização coletiva no valor mínimo de R$ 4,5 milhões, e que seja revertida em favor das comunidades para o custeio das despesas dos respectivos processos de regularização fundiária.(Do MPF/MG/MG)
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/11/mp-processa-governo-aecio-neves-por.html

Disputa entre Nicarágua e Costa Rica vai para Tribunal de Haia

22 de novembro de 2010
Da Revista Forum
Por Redação



A controvertida participação da OEA no conflito desencadeado pela Costa Rica contra a Nicarágua parece ter perdido o pouco sentido que sempre teve e seguirá agora na Corte Internacional de Justiça de Haia.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), à qual o governo costarriquenho recorreu com o evidente interesse de politizar as diferenças com seu vizinho do norte, mostrou sua total incapacidade para mediar em um problema para o qual, além do mais, carece de competência. O tema passará agora para a Corte Internacional de Justiça, por onde o contencioso deveria ter tramitado desde o começo.

Em 3 de novembro último, em uma coletiva para a imprensa nacional e estrangeira, o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, desqualificou a decisão costarriquenha e envolver a OEA n o contencioso, porque -disse- não tem jurisdição alguma em assuntos fronteiriços, e anunciou que a Nicarágua recorreria à Corte Internacional de Justiça em busca de uma solução definitiva.

Posteriormente, em uma decisão considerada em Manágua como fraudada e parcial, o Comitê Permanente dessa entidade hemisférica emitiu uma declaração claramente favorável ao governo da presidente Laura Chinchilla, que a Nicarágua rechaçou, ao tempo em que anunciou a decisão de não voltar a tratar o tema nesse organismo.

A Nicarágua também ignorou a aprovação da convocatória para 7 de dezembro próximo de uma reunião de chanceleres da OEA decidida posteriormente por solicitação da Costa Rica, em um debate ao qual, inclusive, não compareceu a representação nicaraguense.

No que parece uma variação de sua estratégia, São José se queixou de Manágua na quinta-feira (17) da semana passada perante a Corte Internacional de Justiça por supostos danos ambientais provocados em seu território pelos trabalhos de dragagem do rio San Juan, que pertence à Nicarágua e que em um extenso trecho de seu curso serve de fronteira entre os dos países.

Alguns analistas da imprensa nicaraguense qualificaram essa ação de tentativa de conseguir que a Corte Internacional de Justiça emita uma medida cautelar contra a Nicarágua para paralisar a dragagem do rio, que, a seu juizo, é o verdadeiro pomo da discórdia.

As autoridades nicaraguenses, por sua parte, anunciaram a decisão de preparar uma queixa contra a Costa Rica no Tribunal de Haia.

"Nós não mudamos nossa posição de que é necessário ir à Corte Internacional de Justiça de Haia para denunciar a atitude da Costa Rica, e reclamar nosso direito de navegar pelo rio Colorado enquanto não e consegue abrir a desembocadura do Rio San Juan da Nicarágua", disse o presidente Daniel Ortega.
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Fonte:http://www.revistaforum.com.br/noticias/2010/11/22/disputa_entre_nicaragua_e_costa_rica_vai_para_tribunal_de_haia/
Fonte: Vermelho.Org, através do Prensa Latina. http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=141980&id_secao=7

Combate ao racismo

DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2010
Do blog "Crônicas do Motta"

Matéria da Agência Brasil trata de um dos mais importantes temas da atualidade no país, o racismo, colocado em evidência no término da campanha presidencial, quando alguns neofacistas atribuíram aos nordestinos o fato de Dilma Rousseff ter dado uma surra em José Serra - nas urnas.
Vamos a ela:

Defensoria Pública de SP atende 64 vítimas de racismo
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil


Sessenta e quatro vítimas de preconceito racial foram atendidas este ano pelo Núcleo Especializado no Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Na avaliação da coordenadora do núcleo, Maíra Coraci Diniz, o número é alto, tendo em vista que órgão tem apenas dois anos de funcionamento e sua atuação ainda está restrita à capital paulista. “E também porque antes não tínhamos dado ou levantamento sobre essa procura nem um serviço especializado nessa área”, disse, durante o Seminário Justiça e Igualdade Racial, em São Paulo.

De acordo com Maíra, o objetivo do seminário é divulgar o trabalho da Defensoria Pública para que as pessoas conheçam seus direitos e saibam poderão apresentar recorrer ao órgão para apresentar denúncias de discriminação. “A temática do racismo volta à tona constantemente. Ou porque foi contra um nordestino ou porque ocorreu no futebol. E sempre se discute de maneira muito superficial. Nunca na essência, seja em relação às políticas públicas ou à aplicação da lei”.

Durante o seminário, foi estabelecido convênio entre a Defensoria Pública e o Instituto do Negro Padre Batista para atendimento jurídico e psicológico às vítimas de discriminação racial e social. Maíra ressaltou que há hoje uma criminalização dos jovens negros da periferia e é preciso discuti-la, já que inconscientemente a maioria das pessoas tem essa postura racista. “Precismos discutir isso e quebrar esse tabu, reafirmando as identidades, as culturas e a garantia dos direitos.”

A psicóloga do departamento jurídico do Instituto Negro Padre Batista, Maria José de Assis Souza, disse que o atendimento psicossocial é extremamente importante para o negro que sofre discriminação, porque essa situação sempre é desconcertante e traz transtornos e danos para o indivíduo. “Não é só prejuízo para a pessoa, mas para o seu entorno. A família se ressente e também é prejudicada. E de forma geral a sociedade que também perde com a discriminação. Perde em cidadania, direito, valores.”

O presidente do Fórum de Sacerdotes da Matriz Afro-brasileira do Estado de São Paulo, Eduardo Brasil,que participou do painel "O Combate à Intolerância Religiosa", afirmou que o tema é inerente e natural ao ser humano e precisa ser combatido. Entretanto disse que o combate é praticamente inexistente no país porque há muitos fatores contrários. “Não se vê, por exemplo, divulgação de cerimônia afro-brasileira na televisão. Calamos muito tempo e agora resolvemos falar e reclamar, denunciando e exercendo o papel de cidadão.”
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Fonte:http://cronicasdomotta.blogspot.com/2010/11/combate-ao-racismo.html

Viúvas da ditadura

DOMINGO, 21 DE NOVEMBRO DE 2010
Do blog "Crônicas do Motta"

Tentei ler as matérias que Globo e Folha fizeram sobre a presidente eleita, Dilma Rousseff, com base nos arquivos da ditadura militar, que a torturou na prisão, quando ela tinha 19 anos de idade.

Não consegui passar dos primeiros parágrafos. Fiquei enojado.
Não tenho mais paciência para certas coisas.
Não suporto os canalhas, por exemplo.

Apesar disso, reconheço que a publicação de tal lixo tem alguma serventia: nos dá a certeza de que estamos muito longe de podermos nos considerar uma democracia. Somos, quando muito, ainda um projeto.

Isso porque, numa democracia adulta não se faz concessões a torturadores, nem a assassinos, nem a golpistas.

Essas categorias são a escória da humanidade.

Numa democracia verdadeira, nenhum jornal que se preze dá voz a essa escumalha. Porque, se o fizer, se iguala a ela.

A presidente Dilma, estou certo, vai responder à altura a essa vilania.

Pois quem superou a torpeza dos seus algozes com uma vida íntegra, limpa, inteiramente dedicada à causa pública, certamente não teme a ação de covardes que falam por meio de vozes vindas do mais tenebroso passado.

Inteligente, ela anotou o recado que as viúvas dos ditadores lhe enviaram.
Inteligente, sabe que tem tempo de sobra para responder-lhes.
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Fonte:http://cronicasdomotta.blogspot.com/2010/11/viuvas-da-ditadura.html

Meirelles não continuará à frente do BC, diz fonte

22.11.2010
Da Agência REUTERS


SAO PAULO (Reuters) - A presidente eleita Dilma Rousseff decidiu não manter Henrique Meirelles no comando do Banco Central, disse na segunda-feira uma fonte próxima ao futuro governo.

'Ele não vai continuar, já foi decidido', disse a fonte à Reuters.

As especulações em torno da permanência ou não de Meirelles como presidente do BC aumentaram depois que Guido Mantega foi convidado, e aceitou, continuar à frente do Ministério da Fazenda, segundo uma fonte disse à Reuters na última quinta-feira.

Participantes do mercado defendiam a permanência de Meirelles no cargo como contraponto ao ministro da Fazenda e a uma política fiscal menos rigorosa. A fonte disse que ainda não foi definido o substituto e a assessoria do BC afirmou que o banco 'não comenta' reportagens com fontes anônimas.

A saída de Meirelles poderia abrir espaço para uma política monetária mais frouxa, que permitiria a queda da taxa de juros, entre as mais altas do mundo.

Um dia após as notícias sobre Mantega, jornais publicaram que Meirelles não continuaria no cargo a menos que Dilma pudesse garantir a autonomia do BC.

Na própria sexta-feira, Meirelles procurou abafar eventuais ruídos de comunicação. Em entrevista à TV Reuters Insider, ele afirmou que 'não há condições impostas'.

Ele acrescentou ainda que 'a presidente eleita Dilma expressou total apoio à autonomia do Banco Central durante a campanha eleitoral'.

Mas no fim de semana e nesta segunda-feira, notícias publicadas na imprensa mostravam que Dilma teria se irritado com as supostas condições apresentadas por Meirelles para permanecer no cargo.

Segundo a fonte que conversou com a Reuters nesta tarde, a questão da autonomia do BC está fora de discussão, acrescentando ainda que o governo Dilma será 'responsável' na política monetária.

Na chefia do BC desde janeiro de 2003, Meirelles foi o presidente que mais tempo ficou no cargo. Com atuação no combate à inflação sempre elogiada, seu papel ganhou ainda mais destaque na coordenação, junto com Mantega, do combate aos efeitos da crise financeira global.

Entre os nomes mais cotados para assumir a presidência do BC está o do diretor de Normas do banco, Alexandre Tombini.

(Reportagem de Brian Winter)
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/economia/artigo.aspx?cp-documentid=26451165