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terça-feira, 16 de novembro de 2010

ONU desiludida com os Estados Unidos

08 de novembro de 2010

Os Estados Unidos saíram maltratados de sua primeira incursão pelo exame periódico universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), onde, no dia 5, passou por um escrutínio acurado por parte de muitos dos 47 Estados-membros do organismo e de países observadores.

Por Gustavo Capdevila

Os Estados Unidos saíram maltratados de sua primeira incursão pelo exame periódico universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), onde, no dia 5, passou por um escrutínio acurado por parte de muitos dos 47 Estados-membros do organismo e de países observadores. Um especialista, o diretor da Rede de Direitos Humanos dos Estados Unidos (USHRN), Ajamu Baraka, considerou que, se a delegação de Washington “pretendia reclamar a liderança mundial dos direitos humanos, fracassou redondamente”.

As perguntas dirigidas à delegação dos Estados Unidos giraram em torno de violações graves dos direitos humanos cometidas em territórios sob jurisdição desse país e sobre os planos de seu governo para erradicá-las. Algumas das preocupações expostas sobre a situação nos Estados Unidos foram a pena de morte, a prisão de Guantânamo na ilha de Cuba, a discriminação racial, a violência contra imigrantes, os abusos na luta contra o terrorismo, a ignorância de direitos econômicos, sociais e culturais nos campos da habitação, saúde, educação, e a demora na ratificação de tratados internacionais sobre a matéria.

A delegação de Washington, liderada pela subsecretária de Estado, Esther Brimmer, respondeu a grande parte das perguntas com explicações sobre as causas que impedem seu país de cumprir as normas internacionais. No caso da pena de morte, o assessor jurídico do departamento de Estado, Harold Koh, alegou que a legislação internacional de direitos humanos não proíbe, em geral, o emprego desse recurso extremo.

Um representante da Bélgica lamentou que a pena de morte ainda vigore nos Estados Unidos em nível federal e em pelo menos 35 Estados. O diretor do departamento legal da União Norte-Americana pelas Liberdades Civis (Aclu), Jamil Dakwar, disse que o governo de Barack Obama poderia, pelo menos, abolir esse castigo na jurisdição federal, que é de sua competência. Por sua vez, a chefe da missão do Uruguai, Laura Dupuy, recomendou a Washington retirar a reserva ao parágrafo do artigo sexto do Pacto Internacional de Direitos Humanos e Políticos, que proíbe impor a pena de morte a quem cometeu crimes quando era menor de 18 anos.

Laura Murphy, diretora da Aclu, disse à IPS que durante a sessão do Conselho numerosos países cobraram de Washington que considere, pelo menos, o estabelecimento de uma moratória à pena de morte, com vistas à sua abolição. A ativista, que acompanhou os debates do exame periódico universal (EPU) junto com representantes de outras organizações não governamentais norte-americanas, chamou a atenção para as solicitações de vários países ao governo dos Estados Unidos para que feche a prisão de Guantânamo, onde mantém detidos acusados de atos terroristas.

Essas demandas foram acompanhadas de pedidos para que sejam estabelecidas as responsabilidades dos funcionários norte-americanos de alto escalão que autorizaram a aplicação de torturas, disse Murphy. A Espanha foi um dos países que perguntou se Washington espera fechar Guantânamo em breve, “tal como declarou o presidente Obama”, e também se interessou pela sorte das cerca de 50 pessoas que permanecem nessa prisão submetidas a um regime de detenção indefinida. Koh respondeu que Obama continua comprometido em fechar Guantânamo, mas acrescentou que esse assunto “se converteu em algo muito complexo”, porque requer a intervenção do Congresso.

Murphy disse que nos Estados Unidos há graves problemas de direitos humanos. São aplicadas torturas tanto em Guantânamo como nas prisões dentro do próprio país, apesar de Obama ter repudiado a doutrina legal que as autorizava, assegurou. Diante das perguntas sobre o atraso na ratificação pelos Estados Unidos de tratados sobre direitos humanos, Koh expôs a teoria de que alguns países adotam e colocam em vigor esses instrumentos internacionais, para depois fazer apenas o possível para aplicá-los. Por outro lado, Washington começa a cumprir os princípios contidos nessas normas desde as esferas locais, depois nos Estados e finalmente, quando em nível nacional, chega o momento da adesão ao instrumento internacional.

O mesmo delegado defendeu o emprego de aviões não tripulados para operações de espionagem ao lançar ataques contra alvos terroristas, principalmente no Afeganistão. Afirmou que essas missões, que causam vítimas entre a população civil, apenas objetivam eliminar dirigentes terroristas. Acrescentou que esse tipo de operação se ajusta ao direito internacional vigente.

A delegação norte-americana enfrentou perguntas incômodas sobre o trato dispensado aos imigrantes. A representação do México recomendou que os Estados Unidos proíbam o uso de estereótipos ou perfis raciais na aplicação das leis de imigração. Um diplomata mexicano assegurou que são feitas detenções com base em critérios raciais que levaram inclusive, a casos em que cidadãos dos Estados Unidos foram confundidos com imigrantes ilegais e deportados para o México.

Murphy disse que as cobranças por ações específicas contra o uso de estereótipos e de racismo se estendem também ao campo da justiça penal. Os países cobraram de Washington que se ocupe da grave crise humanitária criada pelas “atrozes detenções praticadas na fronteira” contra os imigrantes, disse a diretora da Aclu.

Murphy declarou estar desiludida pelo nível da missão enviada por Washington e em particular pela ausência de legisladores. Porém, estimou que pode melhorar seu comportamento em direitos humanos e comprometeu o apoio da Aclu nessa tarefa. Agora há um clima político mais hostil em relação aos direitos humanos, mas o presidente Obama ainda conserva um grande poder para agir, acrescentou.

Em um resumo dos resultados do EPU dos Estados Unidos, Baraka disse que Washington fracassou no propósito de convencer o mundo de seu histórico positivo quanto aos direitos humanos. O que ouvimos em Genebra foi uma defesa eloquente da visão dos Estados Unidos como um país “excepcional”, afirmou o diretor-executivo da USHRN. Essa visão faz crer que se trata de um Estado que goza de “status especial”, que o exime de adaptar-se às normas e aos padrões de direitos humanos reconhecidos internacionalmente, afirmou.

A partir do ENVOLVERDE: http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=83195&edt=1

Foto de Flickr: http://www.flickr.com/photos/flaviz/3752781703/sizes/z/
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Fonte:http://www.revistaforum.com.br/noticias/2010/11/08/onu_desiludida_com_os_estados_unidos/

Colônia, Monarquia, República: pactos de elite na história brasileira

15/11/2010
Emir Sader, sociólogo

Tivemos a proclamação da República mais de seis décadas depois da independência, porque esta nos levou de Colônia à Monarquia pelas mãos do monarca português, que ainda nos ofendeu, com as palavras – que repetíamos burocraticamente na escola- “antes que algum aventureiro o faça”. Aventureiros éramos nós, algum outro Tiradentes, ou algum Bolívar, Artigas, Sucre, San Martin O´Higgins, que lideraram revoluções de independência nos seus países, expulsando os colonizadores em processos articulados dos países da região.

Foi o primeiro pacto de elite da nossa história, em que as elites mudam a forma da dominação, para imprimir continuidade a ela, sob outra forma política. Neste caso, impôs-se a monarquia. Tivemos dois monarcas descendentes da família imperial portuguesa, ao invés da República, construindo estados nacionais independentes, expulsando os colonizadores ao invés do “jeitinho” da conciliação.

Como sempre acontece com os pactos de elite, o povo é quem paga o seu preço. Enquanto nos outros países do continente, as guerras de independência terminaram imediatamente com a escravidão, esta se prolongou no Brasil, fazendo com que fossemos o último país a terminar com ela, prolongando-a por várias décadas mais. Nesse intervalo de tempo foi proclamada a Lei de Terras, de 1850, que legalizou – mediante a grilagem, aquela falcatrua em que o documento forjado é deixado na gaveta e o cocô do grilo faz parecer um documento antigo – todas as terras nas mãos dos latifundiários. Assim, quando finalmente terminou a escravidão, não havia terras para os escravos, que se tornaram livres, mas pobres, submetidos à exploração dos donos fajutos das terras.

Dessa forma, a questão colonial se articulou com a questão racial e com a questão agrária. Esse pacto de elite responde pelo prolongado poder do latifúndio e pela discriminação contra a primeira geração de trabalhadores no Brasil, os negros que, trazidos à força da África vieram para produzir riquezas para a nobreza européia como classe inferior. Desqualificava-se ao mesmo tempo o negro e o trabalho.

A República foi proclamada como um golpe militar, que a população assistiu “bestializada”, segundo um cronista da época, sem entender do que se tratava – o segundo grande pacto de elite, que marginalizou o povo das grandes transformações históricas.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=615

As perspectivas e desafios de Dilma II

16.11.2010

Na segunda parte da entrevista concedida à Fórum, Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) analisa as relações com o Congresso, a situação da oposição, o verniz ideológico da futura administração e a postura de Lula como possível conselheiro da presidente eleita.

Por Moriti Neto

Na segunda parte da entrevista concedida à Fórum, Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) analisa as perspectivas e os desafios do governo de Dilma Rousseff, agora comentando as relações com o Congresso, a situação da oposição, o verniz ideológico da futura administração e a postura de Lula como possível conselheiro da presidente eleita.

Fórum – O governo Dilma terá começo mais tranquilo do que o de Lula, em 2003? Afinal, ela conta com base ampla no Congresso, o que, em tese, torna mais fácil a aprovação de medidas.

Queiroz – A base ampla é fato. Pode facilitar – e muito – a aprovação de projetos, principalmente no início de mandato. Porém, a presidente terá que aprender a lidar com a coalizão ampla que a sustenta.

Fórum – E como proceder para lidar com todas as correntes da base de apoio, com tantas divergências e demandas?

Queiroz – Dilma tem que preservar o capital político que veio das urnas. Também deve ter humildade e tranquilidade para lidar com as comparações com Lula. Algo importante é evitar a deflagração de assuntos sobre a sucessão de 2014. Essa conversa de se vai tentar a reeleição, se o Lula vai voltar a ser candidato, isso, agora, não interessa nem um pouco. Ela nem assumiu e tem gente que já fala em processo sucessório.

Fórum – Isso é agenda da oposição, não?

Queiroz – Muita gente da oposição já fala que lançará candidato daqui dois anos. Interessa a eles antecipar a sucessão, sim. A Dilma tem se saído bem nas respostas sobre isso, dizendo que falar de sucessão agora é mais do que passar a carroça na frente dos bois.

Fórum – Falando em agenda, como será a da presidente no começo de mandato, ela estará muito atrelada ao Congresso?

Queiroz – No início, Dilma deve se preocupar mais com questões como a guerra cambial, contas públicas e o desafio de impulsionar a infraestrutura, como nos casos do pré-sal e dos aeroportos, contando com recursos já disponíveis para investimentos. O Congresso vai se voltar mais para definir quem ficará com as presidências das casas. O Senado, quase que certamente, deve ficar com o PMDB. Na Câmara, PT e PMDB dizem que vão revezar. Sobre quem assumirá primeiro, PT e PMDB resolvem.

Fórum – Então, a agenda da presidente, de início, estará mais descolada do Legislativo?

Queiroz – Creio que dependerá menos do Congresso do que dependeu a do Lula, até pela base sólida que possui e que vai conduzir muitas negociações.

Fórum – Já que o assunto é negociação, e a onda para o retorno da CPMF? O debate é oportuno neste momento?

Queiroz – A CPMF é um imposto de fácil arrecadação e cumpre papel de combate ao crime organizado, por exemplo, na questão da sonegação e de movimentações financeiras suspeitas. Porém, não creio que a CPMF vá ser considerada isoladamente. Ela deve ser levada para dentro da discussão sobre reforma tributária. O debate é oportuno, pois coloca o bode na sala.

Fórum – E a oposição? Depois de uma campanha agressiva, o candidato derrotado, José Serra, no último discurso, se mostrou disposto a ser opositor ferrenho.

Queiroz – O discurso do Serra me pareceu ressentido e deslocado da realidade. Ele tenta manter o nome em evidência, postulando a presidência do PSDB ou até a eleição presidencial de 2014, o que também, na segunda hipótese, parece deslocado da realidade.

Fórum – E as falas da oposição de que, nos estados, vai governar a maior parte da população? Isso é tom de enfrentamento com o governo federal?

Queiroz – Não creio. A oposição deve passar por mudanças, ficando mais cooperativa. Os governadores vão ser mais ativos, interferindo mais no conteúdo das políticas públicas. Isso mostra outro aspecto do deslocamento de realidade do discurso do Serra. Mesmo que ele seja presidente do PSDB, as negociações importantes com a oposição devem ocorrer com os governadores.

Fórum – E o verniz ideológico do governo Dilma? Há análises de que o PT pode ter mais influência do que com Lula, mas existe quem defenda que vá ser um governo menos à esquerda por causa da presença forte do PMDB. Qual sua opinião?

Queiroz – Pelo perfil da própria Dilma, deve ser um governo menos sindical e mais de resultados. Continuo acreditando que, em números, o PT perde espaço, o que não quer dizer que quem estará no governo seja menos de esquerda.

Fórum – Mas, com mais gente do PMDB ocupando cargos importantes não há uma tendência de um governo mais ao centro?

Queiroz – Não podemos esquecer que PSB, PDT e PCdoB formarão um bloco importante também. E que, das pessoas que estão com Dilma, que a cercam desde a campanha, fora o Antônio Palocci, todos estão mais à esquerda daqueles que cercavam o Lula. Tem o José Eduardo Dutra, o José Eduardo Cardozo, o Fernando Pimentel, o Marco Aurélio Garcia, o Franklin Martins, o Nelson Barbosa, a Clara Ant. Pelo perfil da Dilma e dessas pessoas, pode-se aguardar um governo que aprofunde o combate à desigualdade e a importância do papel do Estado na aplicação das políticas.

Fórum – Inevitável perguntar: qual será a postura do Lula no novo governo?

Queiroz – Ele não se afastará da atividade política, claro. Sempre que for chamado, vai opinar. Contudo, não vai bater na porta da Dilma para dar palpites. Ele sabe que, por mais que tenha importância no cenário político, por mais que tenha sido decisivo nas eleições, no momento em que a pessoa senta na cadeira de presidente quer impor estilo e ritmo próprios. É natural do ser humano isso. No entanto, óbvio, ele vai ser um canhão à disposição da presidente.

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Fonte:http://www.revistaforum.com.br/noticias/2010/11/09/as_perspectivas_e_desafios_de_dilma_ii/

O boato nosso de cada dia

16/11/2010
Por Muniz Sodré

"Quando as pessoas deixam de acreditar em alguma coisa, o risco não é de que passem a acreditar em nada, e sim, de que acreditem em qualquer coisa." A reflexão de G.K. Chesterton (1874-1936), escritor e poeta, pode servir para lançar alguma luz sobre o estado atual da nossa comunicação pública. Com esta expressão, designamos não apenas a mídia (o complexo de jornais, revistas, rádios, TVs e internet), mas também a comunicação oral e quotidiana nas instituições que, bem ou mal, repercutem os temas dominantes no espaço público.

Normalmente, o aspecto da comunicação oral é deixado de lado pela observação crítica da mídia. Primeiro porque, sem a permanência da escrita, o que se diz é fugaz, não se presta à comprovação; segundo porque ali é o lugar próprio ao boato que, como bem se sabe, é um conjunto de "bolhas" desinformativas, infladas por maledicência, temores e interesses às vezes inconfessáveis. La Bruyère, famoso moralista francês do século 17, dizia que "o contrário dos boatos que correm costuma ser a verdade".

Por que, então, trazer o velho boato ao moderno tópico da mídia?

Uma hipótese viável como resposta traz à baila a frase de Chesterton. É que, em nossa plena modernidade, os públicos firmaram com a imprensa informativa um pacto de credibilidade. A ela caberia garantir não apenas a livre expressão, mas também a publicização da verdade oculta nos desvãos do Poder. Não uma publicidade qualquer, e sim, uma versão abalizada sobre os arcana imperii, isto é, os segredos do mando. A imprensa seria, portanto, a antítese do que La Bruyère chamava de rumeur, o boato.

"Qualquer coisa"

Por isso, a imprensa se investe modernamente do direito moral de narrar, inerente a toda e qualquer testemunha de um fato. Testemunho, em grego clássico, é histor – daí, história. Acreditamos numa história porque foi testemunhada, senão diretamente ao menos por uma mediação confiável, a cargo do jornalismo.

Acontece que, de algum modo, o pacto de credibilidade tem sido abalado pelo funcionamento da mídia, palavra algo abstrusa, mas que vale como conceito da ampliação da velha imprensa por meio de novas tecnologias da informação, entretenimento e mercado. Não acreditamos necessariamente naquilo que nos diverte ou nos faz rir. Simplesmente, rimos.

Aí mora o risco atual da mídia junto aos seus públicos. Se nela deixamos de acreditar, poderemos, como diz Chesterton, acreditar em qualquer coisa. "Qualquer", adjetivo e pronome indefinidos, implica neutralidade quanto às qualificações de uma coisa ou de alguém. O "qualquer" é sem atributos nem valores. Quando aceitamos "qualquer coisa" – pouco importa o que nos apareça –, estamos dentro da lógica do indefinido.

Redes sociais

É assim com a informação sem critérios coletivos consensuais para selecionarmos a coisa em que acreditamos. É o que pode acontecer quando perdemos a confiança na mediação histórica da imprensa. Muita tinta e muitos bytes já se gastaram em análises dessa crise de credibilidade, que atinge desde as referências mundiais (o New York Times, por exemplo) até as regionais.

E não se trata apenas de texto: as suposições quanto à verdade referencial da própria imagem costumam ser abaladas pelas tecnologias digitais. Os diagnósticos neste sentido tornam-se correntes. Assim é que o artista e pesquisador britânico David Hockney, em entrevista ao jornal The Daily Telegraph, sustentou que a fotografia pode estar "perdendo o crédito como espelho da verdade". Citando uma contrafação do Daily Mirror (o tabloide havia publicado na capa uma foto em que um suposto soldado inglês urinava no rosto de um prisioneiro iraquiano, mas depois se descobriu que era uma montagem), ele afirmou: "Nós não sabemos mais como olhar para uma foto". O coeficiente de inverdade da fotografia aumenta com a imagem digital, a tal ponto que "daqui a algum tempo, vai ser impossível acreditar no que estamos vendo nos jornais".

O fenômeno é mundial – não é aqui o caso de ser exaustivo quanto a exemplos. Trata-se, sim, de olhar ao redor, na paisagem nacional, e tentar ver o que está acontecendo na "coligação" implícita da mídia corporativa com as chamadas redes sociais na internet. Eticamente, é parecido com certas coligações partidárias: vale tudo.

Discussão pública

A diferença é que a coligação midiática ocorre sem que os envolvidos disso se deem grande conta. Fala-se de "mídias complementares" sem perceber que as regras de produção de veracidade valem apenas para um campo técnico (o do jornalismo) com limites traçados, ao longo dos tempos, por sutis negociações discursivas entre os sistemas profissionais e seus públicos. Sem esse jogo semiótico, entram em cena a mentira e o boato.

O fenômeno recrudesceu com a última campanha eleitoral para a presidência da República. Ao tomar partido (o que não é um horror, afinal os jornais podem espelhar as preferências das frações de classe social que os sustentam), a mídia hegemônica confundiu frequentemente fato com opinião e boato. Assimilou acriticamente os "rumores" da rede eletrônica, e esta, por sua vez, perdeu limites e freios. Nela, qualquer montagem, qualquer mentira pode ser respaldada por milhares de "acessos".

Obviamente, pode-se fazer o mesmo com versões contrárias. Mas não se consegue instaurar o contraditório da democracia porque o boato predomina pela força sedutora do imaginário, é mais "virótico" do que a comunicação do fato.

Ora, o socius é cimentado pela confiança. Sem isto não se governa, nem há vida social inteligente. Talvez se deva refletir com mais seriedade sobre a sugestões correntes quanto a uma discussão pública e responsável sobre o funcionamento da nossa mídia.
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Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=616IMQ002

Quatro anos de ilegalidade

16 de novembro de 2010
Da Revista Fórum

O Congresso Nacional e, sobretudo, o Senado Federal, abriga um grande número de parlamentares com vínculos diretos com as concessões de rádio e televisão. O Conselho de Comunicação Social é um órgão que, mesmo sendo apenas auxiliar, discute questões que ameaçam os interesses particulares desses parlamentares e dos empresários de comunicação, seus aliados.

Por Venício A. de Lima

No sábado, dia 20 de novembro, serão quatro anos que o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, criado pela Constituição de 1988, se reuniu pela última vez. Um ano atrás, neste Observatório, publiquei artigo intitulado "CCS: Três anos de ilegalidade".

Matéria da Folha de S.Paulo sob o título "Congresso vai reativar conselho de comunicação", publicada no último dia 31 de outubro, informa que "no recesso de julho, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), despachou cartas a dezenas de entidades anunciando a medida [reativação do CCS], e 21 delas já indicaram nomes para compor o órgão" (ver aqui).

A se confirmar a informação, o senador do Amapá, exemplo emblemático do coronel eletrônico, terá esperado os últimos dias de seu terceiro mandato como presidente do Congresso Nacional para cumprir a lei. Todavia, até este momento, apesar da ilegalidade flagrante, a situação não se alterou.

Desta forma, tomo a liberdade de repetir aqui praticamente os mesmos argumentos do artigo publicado um ano atrás na expectativa de que, em novembro de 2011, talvez a Constituição e a lei estejam sendo cumpridas.

Responsabilidade do Congresso Nacional

Criado pela Constituição de 1988 (artigo 224) e regulamentado pela Lei 8.389 de 1991, os integrantes do CCS são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional. Acontece que a Mesa Diretora, vencidos os mandatos dos conselheiros ao final de 2006, jamais promoveu a eleição dos novos membros. O § 2º do artigo 4º da Lei é claro:

Art. 4° O Conselho de Comunicação Social compõe-se de:

(...)

§ 2° Os membros do conselho e seus respectivos suplentes serão eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional, podendo as entidades representativas dos setores mencionados nos incisos I a IX deste artigo sugerir nomes à mesa do Congresso Nacional.

Trata-se, portanto, de evidente descumprimento de uma lei exatamente por parte do poder que tem o dever constitucional maior de criá-las e, espera-se, deveria cumpri-las.

A situação chegou a tal ponto, que um integrante do próprio Congresso Nacional, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em agosto de 2009, entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público investigue os motivos pelos quais não se promove a eleição dos novos membros do Conselho de Comunicação Social.

Triste história

Ao longo de 2009, em pelo menos duas ocasiões, tratei da questão neste Observatório ("Por que o CCS não será reinstalado" e "CCS: o Senado descumpre a lei"). O tema, paradoxalmente, não merece a atenção da grande imprensa, apesar de os donos da mídia terem, pelo menos, a metade dos membros do CCS.

Como se sabe, o CCS, apesar de regulamentado em 1991, só logrou ser instalado onze anos depois como parte de um polêmico acordo para aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, naquele momento, constituía interesse prioritário dos empresários de comunicação. A Emenda Constitucional nº 36 (Artigo 222), de maio de 2002, permitiu a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por pessoas jurídicas e a participação de capital estrangeiro em até 30% do seu capital.

O fato é que, mesmo sendo apenas um órgão auxiliar, o CCS instalado demonstrou ser um espaço relativamente plural de debate de questões importantes do setor – concentração da propriedade, outorga e renovação de concessões, regionalização da programação, TV digital, radiodifusão comunitária, entre outros.

Vencidos os mandatos de seus primeiros integrantes, houve um atraso na confirmação dos membros para o novo período de dois anos, o que ocorreu apenas em fevereiro de 2005. Ao final de 2006, no entanto, totalmente esvaziado, o CCS fez sua última reunião e os novos membros nunca mais foram eleitos.

Atribuições

Nunca será demais relembrar quais são as atribuições que o CCS deveria estar exercendo se o Congresso Nacional cumprisse a Constituição e a Lei. O artigo 2º da Lei 8.389/91 reza:

O Conselho de Comunicação Social terá como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal, em especial sobre:

a) liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação;

b) propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias nos meios de comunicação social;

c) diversões e espetáculos públicos;

d) produção e programação das emissoras de rádio e televisão;

e) monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social;

f) finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão;

g) promoção da cultura nacional e regional, e estímulo à produção independente e à regionalização da produção cultural, artística e jornalística;

h) complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão;

i) defesa da pessoa e da família de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto na Constituição Federal;

j) propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

l) outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

m) legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem à comunicação social.

Além disso, dois outros diplomas legais atribuem competências específicas ao CCS:


1. A Lei 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (Lei do Cabo) diz em seu artigo 44 que ele deve ser ouvido em relação a todos os atos, regulamentos e normas necessários à sua implementação; e


2. A Lei 11.652 de 7 de abril de 2008 (Lei da EBC) diz em seu artigo 17 que o Conselho Curador da empresa de radiodifusão pública deve encaminhar a ele as deliberações tomadas em cada reunião.

Por que o CCS não funciona?

O Congresso Nacional e, sobretudo, o Senado Federal, abriga um grande número de parlamentares com vínculos diretos com as concessões de rádio e televisão. O CCS é um órgão que – insisto, mesmo sendo apenas auxiliar – discute questões que ameaçam os interesses particulares desses parlamentares e dos empresários de comunicação, seus aliados. Essa é a razão – de fato – pela qual o Congresso Nacional descumpre a Constituição e a lei.

Indefensável é a cumplicidade gritantemente silenciosa da grande mídia e daqueles que nos lembram quase diariamente dos supostos riscos e ameaças que a liberdade de expressão enfrenta no Brasil e em países vizinhos da América Latina.

O funcionamento regular de um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por representantes dos empresários, de categorias profissionais de comunicação e da sociedade civil, com a atribuição de debater normas constitucionais e questões centrais do setor, não interessaria à democracia?

Por que, afinal, o Conselho de Comunicação Social não funciona?

Publicado por Observatório da Imprensa. Foto de Rodolfo Stuckert.
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Fonte:http://www.revistaforum.com.br/noticias/2010/11/16/quatro_anos_de_ilegalidade/

PMDB monta "blocão" mas tergiversa sobre disputar Câmara com PT

16 DE NOVEMBRO DE 2010

Mesmo antes da posse dos novos deputados, marcada para 1º de fevereiro de 2011, cinco partidos oficializaram nesta terça-feira (16) a formação de um blocão, que contará com 202 deputados federais, 55 deputados a menos que a maioria da Câmara. O bloco será formado por partidos de centro-direita PMDB, PP, PR, PTB e PSC.

Com isso, o PT, que elegeu a maior bancada (88 deputados), passa a ser a segunda força parlamentar na Câmara. De acordo com a tradição da Casa, a maior bancada ou bloco partidário indica o candidato à presidência da Câmara.

"O bloco não é para confrontar, é para organizar os trabalhos nesta Casa e fora dela. Vamos atuar sempre em conjunto para ajudar a [presidente] Dilma [Rousseff]. Vamos estar sempre alinhados aqui [na Câmara] e fora dela", disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), sem confirmar nem desmentir a intenção do bloco de disputar a presidência da Casa em 2011.

Ele também garantiu que a formação do bloco não se trata de atitude de confronto nem de conflito. Mas já há muitos analistas dizendo que o bloco surge para garantir a estas forças políticas o comando das duas casas legislativas, Câmara e Senado.

Perguntado se essa atitude não estaria isolando o PT, o líder afirmou que a sigla será sempre bem-vinda. O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), também manteve a mesma linha conciliadora do líder do PMDB e afirmou que esses partidos têm andado sempre juntos e que a formação do bloco está na linha de entendimento e não de confronto. Estamos apenas reeditando uma história da Casa, onde sempre se formou blocos, completou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

O blocão, que pelas regras da Câmara tem o mesmo significado de bancada partidária, terá privilégios em relação às escolhas de cargos na Mesa Diretora da Casa, na formação das 20 comissões técnicas, na indicação das presidências dessas comissões, nas relatorias de proposições, nas presidências de comissões especiais como comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros privilégios.

O PT, que fez a maior bancada na eleição deste ano, mesmo formando bloco com outros partidos que ficaram de fora do blocão, não conseguirá ultrapassar o número de 202 deputados. Caso o PT decida formar bloco partidário com o PSB, PDT e PCdoB, esse novo bloco teria 165 deputados federais.

Na semana passada, o PDT, PSB, PCdoB e PRB anunciaram a articulação de um bloco de esquerda no Congresso, que poderia contar ainda com a participação do PV.

Os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) ainda não anunciaram se pretendem formar um bloco ou não a apartir e 2011.

Dutra: "manter a unidade"

Em declaração à imprensa, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, atenuou o risco de “racha” na base aliada, após o PMDB ter anunciado a formação do bloco com o PP, PR, PTB e PSC. Um dos coordenadores da equipe de transição do futuro governo, Dutra disse que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, vai trabalhar para manter a unidade da base.

Segundo Dutra, “movimentações de partidos são naturais”. “Estamos trabalhando para evitar qualquer tipo de questão, conversando com todos os líderes, independentemente dos blocos, porque eles dizem respeito à ocupação de espaços no parlamento. Não significa necessariamente que a definição de assuntos do Executivo passe por esses blocos”, disse o presidente do PT.

Dutra afirmou que o PT mantém a posição de não criar uma disputa interna com o PMDB para as eleições das mesas da Câmara e do Senado. No entanto, ele espera que a tradição das duas casas seja mantida e presidências fiquem com os partidos com as maiores bancadas.

Sem entrar em detalhes, Dutra disse que apresentou ontem (15) à presidente Dilma uma síntese das reivindicações dos partidos aliados para ocupar cargos no governo. “Em resumo, todos os partidos querem manter os espaços atualmente ocupados. E, na medida dos possível, ampliar alguma coisa.”

Com informações da Agência Brasil
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Fonte:http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=141642&id_secao=1

Que fizemos com nossos filhos?

15.11.2010
Por Eduardo Guimarães
Não importa se o seu filho é decente. Todos os pais somos culpados por essa juventude que nas últimas semanas chamou atenção do país para o nível de degradação moral e para os instintos perversos que passou a exibir em sua parcela “bem-nascida”, que, portanto, não tem desculpa como a dos jovens carentes para agir de forma anti-social.

Até por omissão, no mínimo permitimos que amigos ou parentes ensinassem aos filhos intolerância e preconceito. Assistimos impassíveis a pessoas que conhecemos começarem a mutilar na infância o caráter desses jovens que estão dando shows deprimentes de intolerância, de racismo, de xenofobia, de homofobia e sabe-se lá mais do quê.

Todos sabemos que essas barbaridades preconceituosas são ditas há muito tempo por pais dessa geração que agora dá esse espetáculo dantesco. Claro que tomavam cuidado de só dizer isso em festas fechadas ou em reuniões familiares. Todavia, quantas vezes, para não “criar caso”, assistimos a tais atitudes e condescendemos com elas?

Quem não tem aquele sogro, cunhado, genro, tio, vizinho reacionário, preconceituoso que, eventualmente, propõe separar o Sul-Sudeste do Norte-Nordeste, ou que se refere a nordestinos como “baianos” ou “paraíbas”, ou que diz, inclusive diante das crianças, que teve vontade de ser violento com um homossexual ou, no mínimo, de insultá-lo?

E o que fizemos? Dissemos às crianças ou adolescentes presentes que não deveriam imitar quem acabara de pregar condutas tão imorais? Para não nos incomodarmos, para não passarmos por “encrenqueiros” ou por “chatos”, talvez tenhamos até rido de piadas racistas, xenofóbicas ou homofóbicas diante de nossos filhos ou dos filhos de outrem.

Aí está o resultado. Nas redes sociais na internet pode-se encontrar legiões de milhares de jovens propagando tais sentimentos degenerados como se estivessem recitando poesias.

Para os que como nós, pais, pertencem a uma geração que acalentava ideais de liberdade, de igualdade e de fraternidade na juventude, é vergonhoso que tenhamos cedido às perversões que a maioria de nós combateu quando tinha a idade dessas pouco mais do que crianças que estão chocando o país com as suas condutas perversas.

O que fizemos com os nossos filhos? Será que imaginamos que aqueles que estão mais perto do poder – por suas condições sociais – nutririam, quando crescessem, esse desprezo tão estarrecedoramente completo pelos seus semelhantes?

Claro que grande parte dessa geração que está para chegar ao poder não compartilha as idéias pervertidas que temos visto se espalharem, mas, como dizia Martin Luther King, “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”.

É na omissão que nos tornamos todos cúmplices. Tanto os que deram tais exemplos aos seus filhos quanto os que não deram mas permitiram que amigos ou parentes dessem, e que não agiram para mostrar àqueles filhos que aquela conduta não poderia jamais ser imitada.

Talvez jogando a luz do Sol sobre essas criaturas gestadas nas trevas morais erguidas por pais irresponsáveis ganhemos tempo para salvar alguma coisa da mentalidade de uma juventude apática de ideais e de valores que só pensa em ganhar dinheiro e em se “posicionar” socialmente junto aos “vencedores”. Talvez, mas só talvez…
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2010/11/que-fizemos-com-nossos-filhos/

Petrobrás descobre óleo leve ao sul da Bacia de Santos

16/11/2010
estadao.com.br,

A Petrobrás comunicou no início da noite que comprovou a presença de óleo leve no poço 1-BRSA-870-SPS (1-SPS-76), situado ao sul da Bacia de Santos, em reservatórios arenosos, semelhantes aos encontrados na área das acumulações de Tiro e Sidon. Conforme o comunicado da estatal, a descoberta está localizada a aproximadamente 15 km da área de Tiro e Sidon.

O poço situa-se no bloco S-M-1352 da Concessão BM-S-41, no qual a Petrobrás detém 80% de participação, após negociação de direitos de 20% dessa concessão para a empresa Karoon Petróleo & Gás. De acordo com a Petrobrás, essa cessão de direitos encontra-se sob análise da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O poço está localizado a cerca de 280 km da costa do Estado de São Paulo, em lâmina d''água de 400 metros. Os reservatórios perfurados se encontram a 2.200 metros de profundidade.

'O poço continua em perfuração com o intuito de pesquisar outros objetivos mais profundos, ainda na seção pós sal', diz o comunicado. 'Essa descoberta confirma a adequação da estratégia exploratória na busca da formação de um novo polo de produção na porção sudoeste da Bacia de Santos que poderá ser integrado por uma série de campos já descobertos, como Caravela, Cavalo Marinho, Coral e Tiro-Sidon, bem como por descobrir, ou em processo de avaliação, como a do poço 1-BRSA-870-SPS no prospecto Marujá', acrescenta.
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/economia/artigo.aspx?cp-documentid=26374774

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento 2011, com mínimo de R$ 540

16/11/2010
Por Eduardo Rodrigues, da Agência Estado, estadao.com.br

O texto base do relatório preliminar do Orçamento de 2011 foi aprovado na tarde desta terça-feira, 16, pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, por unanimidade pelos senadores membros e com dois votos em contrário de deputados do PSDB. No entanto, 48 destaques ao texto elaborado pelo relator senador Gim Argello (PTB-DF) ainda serão votados em separado.

O relatório preliminar, que prevê salário mínimo de R$ 540 em 2011, incluiu um aumento para as despesas no valor de R$ 12,347 bilhões à proposta original. No entendimento do relator, a estimativa de receitas para o próximo ano deve ser maior e, com essa reserva a mais, o governo poderá arcar com o aumento arredondado do mínimo e outros gastos, como os repasses para Estados e municípios e investimentos.

Mesmo com a aprovação do texto, as negociações acerca do Orçamento do próximo ano continuam até o relatório final da comissão, ainda sem data definida.

A sessão da Comissão foi suspensa, porque os parlamentares foram para os plenários e deve ser retomada mais tarde.
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/economia/artigo.aspx?cp-documentid=26373240

Jornalista da RBS: “Hoje qualquer miserável pode ter um carro”

16 de novembro de 2010
Por Conceição Lemes

Em São Paulo, há muitos anos existe o rodízio de circulação de carros, baseado no final das placas. Para driblá-lo, as famílias mais abastadas logo deram um jeito. Passaram a ter dois, três, quatro carros na garagem, o que contribuiu, sem dúvida, para o aumento da frota nas ruas. Engraçado. Ninguém reclamou.

Porém, bastou o sonho do veículo próprio (automóvel ou moto) se tornar realidade para muita gente das camadas populares, para a chiadeira começar. A culpa? Ora, para a elite inconformada com o ascensão social dos pobres, é do presidente Lula, graças às facilidades de crédito.

O comentário do jornalista Luis Carlos Prates (veja o vídeo abaixo) num dos telejornais da RBS, afiliada de TV Globo em Santa Catarina, é exemplo da intolerância e do preconceito. O que será que ele disse quando um “mauricinho”, filho de um dos diretores da emissora em que trabalha, estuprou uma colega adolescente de Florianópolis? Será que o abafamento do caso pela polícia e mídia locais também é culpa do Lula?


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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/jornalista-da-rbs-culpa-lula-por-acidentes-qualquer-miseravel-desgracado-pode-ter-um-carro-hoje.html

Professora Janaína Paschoal, é militante aguerrida do PSDB, por isso defende a atitude racista de Mayara?

16.11.2010,

Reproduzo abaixo, trecho do Artigo escrito por um internauta, que desmascara a tal professora Janaína, que pousando de pessoa isenta, emite opinião, pasmem, defendendo a atitude nazi-fascista de Mayara Petruso. Acontece que o leitor abaixo, Fernandez, descobriu que a citada "professora", é uma militante aguerrida do PSDB,razão pelaqual defende de forma absurda a atitude criminosa de Mayara.
Irineu Messias

Leia também:

http://irineumessias.blogspot.com/2010/11/folha-de-spaulo-mayara-petruso-e.html


Fernandez *disse:

16 de novembro de 2010 às 12:06

O post da Janaina Paschoal no blog do Reinaldo Azevedo, há poucas semanas, é bastante elucidativo:


Caro Reinaldo,

Sou advogada e professora de Direito Penal na USP. Quando da apreensão dos folhetos contrários ao aborto, revi toda a legislação eleitoral e posso AFIRMAR categoricamente que não há qualquer dispositivo que justifique a censura sofrida pelos católicos. Também nada justifica a intervenção da Polícia Federal, ou de qualquer órgão ligado à Justiça Penal. Quando das apreensões, cheguei a enviar e-mails para alguns jornais, dando meu humilde parecer nesse sentido, mas não obtive resposta. Desenvolvi, na Faculdade, em sede de pós- graduação, a disciplina Direito Penal e Religião. Chegamos à conclusão de que os “intelectuais” confundem Estado laico com Estado ATEU. E, em termos de censura, a Igreja católica, na atualidade, é a mais perseguida. Falo isso com tranquilidade, até por não ser católica. Neste país, temos liberdade de falar, desde que seja para concordar. Simples assim. Parabéns pelo excelente trabalho que tem feito ao Brasil. Logo mais, estarei no Largo São Francisco (do lado de fora, conforme manda a lei) para engrossar a caminhada a favor de Serra e contra tudo o que a opositora representa de atraso e ilegalidade. Abraço grande, Janaina Paschoal.

Confira:

Nota do Blog de Irineu Messias:

* Fernandez é um entre milhares de internautas que comentam as matérias que são postadas no blog "Escrevinhador" de Rodrigo Vianna.Valeu Fernandez, desmascarou mais uma tucana que tenta se esconder no pseudo manto da "isenção" para defender o indefensável.
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Fonte: www.escrevinhador.com.br

A Folha de S.Paulo, Mayara Petruso e a tentativa de justificar o injustificável

16/11/2010
Por Juliana Sada

Na última sexta feira, a Folha de S.Paulo publicou na página de debates um artigo intitulado “Em defesa da estudante Mayara”. Para quem não lembra, Mayara Petruso é a estudante que iniciou a onda de comentários preconceituosos (e violentos) contra nordestinos no Twitter, após a vitória de Dilma Roussef.

A autora do artigo é Janaina Conceição Paschoal, advogada e professora associada de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ela defende que Mayara “é um resultado da política separatista há anos incentivada pelo governo federal”. E complementa:

É o nosso presidente quem faz questão de separar o Brasil em Norte e Sul. É ele quem faz questão de cindir o povo brasileiro em pobres e ricos. Infelizmente, é o líder máximo da nação que continua utilizando o factoide elite, devendo-se destacar que faz parte da estigmatizada elite apenas quem está contra o governo.

Como não poderia deixar de ser, o artigo gerou críticas dos leitores que consideraram absurdo relevar as declarações de Mayara.

O Nassif publicou uma crítica esquematizada ao artigo, reproduzimos abaixo.

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O Largo São Francisco e a miséria da retórica

O artigo na Folha, de Janaina Conceição Paschoal – professora do Largo Sâo Francisco -, é tão primário, que dele é possível extrair algumas lições bem básicas sobre a miséria da retórica.

1. Para reforçar seu argumento mostre-se como parte não interessada na história.

É comum entre trolls da Internet. O sujeito entra, se diz petista e senta a pua na Dilma. Ou então apresenta-se como tucano e critica Serra. Janaína se apresenta no comentário da Folha como neta de pernambucanos para validar sua crítica aos nordestinos “anti-paulistas”. Depois, apresenta-se como não-católica, em um comentário em outro blog no qual defende os panfletos do padre Luizinho. Para assassinar princípios básicos de direito, nada como se apresentar como professora da matéria. Mas que depõe contra a reputação de excelência do Largo São Francisco, não há como deixar de depor.

2. O uso da carteirada acadêmica.

Consiste em se apresentar como professora de uma instituição respeitada para tentar dar respaldo acadêmico a afirmações banais ou partidárias. É o caso dela e do pequeno Carlos Guilherme Motta, que usa o nome da USP em seus bestialógicos.

3. O álibi científico para legitimar opiniões leigas.

No besteirol que postou sobre os panfletos do padre, ela se dizia titular de uma cadeira que estudava a matéria, onde concluímos (uso do plural majestático) que a Igreja Católica sempre foi perseguida. Apesar de ela não ser católica, é claro.

4. O uso do plural, para simular estar falando em nome de um grupo, não dela própria.

Isso é tique do Largo São Francisco. Lembro-me de uma polêmica antiga com o professor Fábio Comparato, na qual o professor Goffredo da Silva Telles enviou uma carta para o Painel da Folha, dizendo que os MEUS leitores não ME mereciam. Sem um centésimo da envergadura do professor Goffredo, Janaína usa o plural majestático para dizer que “nós” – dando a impressão de ser ela e um conciliábulo de sábios- concluímos… uma bobagem qualquer.
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Fonte:http://www.escrevinhador.com.br/

O mundo diz NÃO aos dólares "fake" dos EUA

16 Novembro de 2010
Do blog "Por Um Novo Brasil"

Eric Margolis, Huffington Post - The World Says No to America's Monopoly Money
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu


Em bofetada que se ouviu em todo o planeta, a agência estatal chinesa de avaliação de créditos acaba de reduzir a avaliação do crédito dos EUA e questionou os EUA como economia líder do mundo.

Em movimento sem precedentes, a China denunciou "a deterioração da capacidade de pagamento" de Washington e previu que a emissão de bilhões em papel-moeda (operação chamada de "flexibilização quantitativa" [ing. quantitative easing] no jargão financeiro) resultará "fundamentalmente em redução da solvência nacional".

Ah, como os tempos mudaram! Quando eu era menino, meu pai, financista em New York, chamava os títulos duvidosos de "papel chinês". Seis décadas depois, é a vez da China zombar dos instrumentos financeiros norte-americanos. A China detém hoje a maior fatia da dívida externa dos EUA.

As monarquias sempre sofreram muito para pagar por suas guerras e conquistas. Os impérios espanhol, francês, holandês e britânico ruíram sob o peso financeiro das guerra e das colônias gigantes. Os EUA hoje padecem da mesma doença imperial.

Desde o Egito antigo, o recurso ao qual tradicionalmente recorrem os impérios com problemas de caixa tem sido reduzir a proporção de ouro na cunhagem das moedas, prática conhecida como "clipping".

Fast forward até Washington, 2010. Hoje, se fala em "flexibilização quantitativa" [ing. "quantitative easing" (QE2)], mas é ainda o mesmo truque tão prestigiado pelos governantes de antigamente.

Washington inundará os mercados financeiros com $600 bilhões de dólares fake, na esperança de que essa maré montante de dinheiro de "Monopólio", o jogo, consiga arrancar os EUA da recessão. É a segunda rodada de "flexibilização quantitativa", chamada hoje de "QE2". E nada tem a ver com transatlântico "Queen Elizabeth 2a".
Os EUA exportam inflação para o mundo inteiro, para reduzir sua gigantesca dívida, pagando os credores com dólares desvalorizados.

Todo o mundo está furioso com Washington, como se viu claramente na reunião do G-20, semana passada na Coreia do Sul e em Yokohama, Japão.

A União Europeia, o Japão, China, Brasil e Rússia uniram-se na oposição à segunda "flexibilização quantitativa" de Washington, vendo nela uma ameaça à estabilidade financeira e ao comércio global. Também muito significativamente, reagiram contra a tentativa, pelos EUA, de culpar a moeda chinesa desvalorizada, pela instabilidade atual. Não se chegou a nenhum acordo na candente questão do câmbio.

Washington acusou a China de manipular sua moeda para mantê-la subvalorizada. Alemanha e Brasil, para grande embaraço dos EUA, acusaram os EUA de também manipular a própria moeda – o que é plenamente verdade.

O dólar depreciado faz crescer as exportações norte-americanas e prejudica as nações que exportam para os EUA. Os economistas chamam isso de "matar de fome o vizinho" – prática comercial destrutiva e predatória que teve papel importante na depressão mundial dos anos 1930.

A onda de dinheiro fake de Washington está provocando erosão no valor do dólar, principal moeda de troca mundial. Nos dois últimos meses, o dólar norte-americano caiu mais de 6% em relação às principais moedas. Investidores assustados estão correndo para o ouro, que já valorizou 17% em 60 dias.

O governo Obama, que acaba de levar "uma surra braba" [ing. "shellacked", palavra que Obama usou em sua primeira fala depois das eleições (NT)] dos eleitores nas eleições de meio de mandato, e precisa desesperadamente reduzir o desemprego, aposta que mais terapia de choque trará a economia de volta à vida. Mas a dívida interna, gigantesca, já levou ao colapso financeiro de 2008, nos EUA.

A dívida interna dos EUA atinge a cifra estratosférica de 14 trilhões de dólares. Ninguém trata vítima de envenenamento com mais veneno. É quimera imaginar que conquistaremos a prosperidade gastando dinheiro emprestado.

Mas políticos em pânico estão dispostos a tentar qualquer remédio econômico à base de mais veneno de cobra, para salvar a própria pele. Antes de 2007, os EUA viveram à larga, crendo em créditos inexistentes. Esse tempo acabou, mas ninguém se atreveu, até agora, a contar aos eleitores.

Além de desestabilizar o câmbio e o comércio, o maremoto de moeda norte-americana jorra sobre os mercados emergentes, onde os investidores norte-americanos vão em busca de melhores taxas de juro que os miseráveis 0,03% que encontram em casa.

Nos anos 1980, frágeis economias asiáticas foram devastadas, quando ondas de investimento norte-americano avançaram sobre elas e rapidamente saíram de lá. Esse processo volta a acontecer agora, devastando a moeda de outros países, cujas exportações perdem competitividade. Barreiras já se erguem contra esse tipo de investimento predatório em todo o mundo, da China ao Brasil.

O presidente Barack Obama recebeu herança muito maldita do governo Bush. Apesar disso, a resposta que dá hoje nada fica a dever aos desmando bushianos: o projeto econômico de Obama ameaça hoje toda a ordem econômica mundial. A moeda é símbolo nacional mais potente que a bandeira.

De fato, é bem possível que os fóruns econômicos da semana passa na Coreia do Sul e no Japão tenham sido o começo do fim da era do dólar norte-americano, que comandou as finanças e o comércio planetário desde 1945. A fonte primária do poder dos EUA é a economia e a força financeira. O dinheiro tem mais poder que aviões bombardeiros e divisões aerotransportadas.

O dólar continua rei, mas a era de sua supremacia internacional parece estar terminando. À medida que o dólar enfraquece, enfraquece o poder dos EUA no mundo. A culpa por tudo isso é, integralmente, dos políticos norte-americanos e dos oligarcas de Wall Street.

Semana passada, Washington foi varrida por rara onda de bom-senso. Painel presidencial bipartidário sobre redução da dívida pública propôs corte de $4 trilhões nos gastos federais.

No alvo dos cortes propostos, todas as vacas sagradas políticas. O corte proposto na carne da mais sagrada delas – o orçamento militar – é da ordem de $700 bilhões. Um terço das bases militares dos EUA pelo mundo terão de ser fechadas. E terá de haver cortes na seguridade social e nos subsídios para hipotecas; aumento na idade mínima para aposentadorias; e congelamento total de vários dos projetos locais dos quais muitos políticos fazem meio de vida. Além de previsível aumento de impostos.

O ranger de dentes já começou. Infelizmente, cortes de gastos drásticos e impopulares são altamente improváveis, sobretudo num Congresso no qual Republicanos e Democratas estarão em eterno empate. Os EUA precisariam de um ditador econômico, para conseguir implementar todo o Plano de salvação proposto pelo Painel.

A China já tem o seu ditador econômico – por ironia, é o Partido Comunista. Os EUA, mortalmente viciados em guerras e dívidas, só têm paralisia política e fiscal.

http://redecastorphoto.blogspot.com/2010/11/o-mundo-diz-nao-aos-dolares-fake-dos.html
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Fonte:http://por1novobrasil.blogspot.com/2010/11/o-mundo-diz-nao-aos-dolares-fake-dos.html

Sobre a privataria na educação e a mídia brasileira

Reproduzo abaixo, um bom artigo de Idelber Avelar sobre a "privataria na educação e a mídia brasileira".
Postado por Irineu Messias, em 16.11.2010


Terça-feira, 09 de novembro 2010
Por Idelber Avelar

Seria bastante tedioso seguir o auê que se armou na mídia brasileira acerca do erro detectado em 2.000 provas do Enem este fim de semana, especialmente tendo só as informações de que dispomos: um erro técnico, assumido pela gráfica, e que atinge 0,06% dos envolvidos no exame nacional. De uma discussão que teria sentido e que valeria a pena ter-- qual a falha que o Inep poderia ter sanado e como evitá-la da próxima vez – passa-se logo a julgamentos peremptórios sobre a ideia em si (que é excelente) ou, pior, o ministério como um todo. “Acéfalo” foi o mínimo que ouvi de gente que deveria ter visão mais matizada das coisas.

Isso ocorreu, lembremos, por falha de impressão em provas que afetaram zero vírgula zero seis por cento dos três milhões e meio de estudantes envolvidos num processo nacional, que cria condições para que o país se livre de uma de suas piores máfias, aquela que se encastelou durante décadas ao redor desta nefasta instituição chamada vestibular. Não é à toa que a gritaria é braba. Grana, baby, grana.

É tedioso o debate sobre a significação desse erro em particular quando se perde o quadro geral do ENEM também porque, como educador, seria, para mim, motivo de júbilo ter algum dia uma taxa de 99,04 99,94% de acerto. Aliás, eu a entenderia como um sucesso absoluto. Se, ao final da carreira, eu descobrisse que somente em 0,06% dos casos euj fui, por exemplo, injusto na nota (por desatenção, cansaço, erro de memória ou matemática, interferência involuntária de outra emoção etc.), eu certamente me daria por satisfeito e realizado. Caramba, nem em doutas decisões (pdf) de magistrados encontra-se uma taxa de acerto de 99%, sequer em questões como ortografia ou aplicação das regras de pontuação. Mas, para o Estadão, o erro que atingiu 0,06% dos alunos do ENEM (que podem repetir o processo fazendo exames análogos, óbvio, especialmente sendo, como são, um grupo estatisticamente minúsculo) prova que há uma hecatombe no Ministério da Educação brasileiro. Seria só mais uma grita, se não fosse bem mai$ que i$$o.

Como sempre, claro, há que se precaver contra conclusões apressadas, mas dadas algumas coisas que sabemos, não custa perguntar: estão claramente declarados todos os interesses que incidem sobre os interlocutores acerca desse negócio? Este blog entende que ainda não estão suficientemente explícitos, por exemplo, os laços que ligam certos setores da educação privada do Brasil com certos grupos de mídia e suas respectivas famiglias. Quando digo que não estão “explícitos”, me refiro, claro, a laços encontráveis no Diário Oficial. Nos próprios canais de TV, jornais e revistas desses grupos, evidentemente, não há sequer menção desses laços.

Sabemos que a Editora Abril entrou no negócio (digamos na galinha dos ovos de ouro) do livro didático, tendo ela já acedido—cortesia do tucanato paulista—ao ganso dos ovos de ouro das assinaturas sem licitação, bagatelas de oitenta milhões de reais.

Sabe-se também do amplo trânsito que tem no Grupo Folha o conselheiro do oligopólio editorial Santillana, Paulo Renato Costa Souza, ex-ministro da Educação do tucanato e atual secretário de Educação de São Paulo. Sabemos, por exemplo, que em meia dúzia (entre dezenas e dezenas) de canetadas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação de SP—cujas funcionárias às vezes aparecem em programa eleitoral--, a bagatela de nove milhões de reais irrigou os cofres de Globos e Folhas por assinaturas, claro, de licitação inexigível, mais ou menos tão inexigível como a autenticidade da ficha policial falsa de Dilma recebida pela Folha como spam, se é que me faço entender.

Também é sabido que a Veja com frequência atua como o “braço armado” do Grupo Abril para aniquilar concorrentes no negócio, em operações já mais que observadas nas matérias da revista sobre o ensino. Para quem quiser se aprofundar nessa documentação, referência ineludível é o livro de Geraldo Sabino Ricardo Filho, A boa escola no discurso da mídia – Um exame das representações sobre educação na revista ‘Veja’ (1995-2001) (Editora Unesp).

Menos documentadas estão outras histórias, como por exemplo o bizarro episódio em que o estado de São Paulo dispensa a famosa inexibilidade (o princípio que rege todas as compras de assinaturas dos grandes grupos de mídia por lá) e realiza uma licitação para a aquisição de DVDs “Novo Telecurso”, tanto para o ensino fundamental como para o médio. Êba! Capitalismo e livre concorrência! Seria para se celebrar mesmo. Especialmente, como veremos, no Jardim Botânico.

Com fulminante rapidez, o edital é publicado em 25/07/99 e o resultado do certame sai em em 11/08/99, com vitória do Grupo Globo-- o que não chega a surpreender, dado o fato de que a Fundação Roberto Marinho, salvo engano deste atleticano blog, é a única entidade que produz qualquer porra chamada “Novo Telecurso”. Evidentemente, os pagamentos com dinheiro público paulista não falharam. R$ 4 milhões depositados em 26 de agosto e mais R$ 9 milhões no dia 29 de agosto.

Mas as diversões proporcionadas por esse curioso caso não param por aí. A Fundação Roberto Marinho licita com exclusividade três editoras, e somente três, para distribuir os materiais do telecurso: duas delas são conhecidas, a Posigraf (da Positivo) e a IBEP Gráfica LTDA (manjadas de quem acompanha as compras da Secretaria da Educação de SP). A terceira é de estatuto deveras nebuloso: Editora Gol LTDA. Será que a existência de tão insólita e desconhecida editora, licitada como uma das três exclusivas distribuidoras do “Novo Telecurso” que faz negócios de dezenas de milhões de dinheiro público não seria de interesse de algum jornalista da mídia brasileira?

Pode ser, mas esperemos sentados. Enquanto isso, continuamos aprendendo com o NaMaria News, de onde saíram os dados para os dois parágrafos anteriores.

Como algumas dessas questões voltaram a me interessar, decidi marcar uma sessão da Twitcam para esta terça-feira, às 19:30, horário de Brasília. Para quem quiser compilar coisinhas sobre esse bilionário negócio, o blog recomenda, além do NaMaria News, os arquivos do Cloacão sobre Paulo Renato e um texto da revista Veja, de 20/11/91 (encontrável lá nos arquivos), intitulado “A Máquina que Cospe Crianças”-- e mais o que a diligência de vocês desenterrar, é claro. Há verdadeiras pérolas sobre este assunto escondidas por aí.
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Fonte:http://www.idelberavelar.com/archives/2010/11/algumas_notas_sobre_privataria_na_educacao_e_midia_brasileira_com_um_convite_a_twitcam.php

Fátima Oliveira: A xenofobia da pauliceia mina os alicerces da República

16 de novembro de 2010
Por Fátima Oliveira, em O Tempo
Médica – fatimaoliveira@ig.com.br


Adoro batata-doce com leite, que em minha infância a gente só podia comer de vez em quando, tipo uma vez por semana, pois vovó dizia que era uma comida danada de boa, mas faltava só um grau pra veneno. Não entendeu? Nem eu, até hoje! Talvez porque é um daqueles alimentos ditos “fortes”, que dão sustança – que a gente come e se delicia. E, ao terminar, está saciada, sonolenta, meia zen! Juro!

Batata-doce com leite é uma carícia quando a gente está em busca de conforto… Sabe aquela sensação indescritível de querer comer algo que não se sabe o que é? Não é fome propriamente, pois com fome come-se qualquer coisa, como se diz no sertão: “A boca quer coisa boa, mas a barriga quer é ficar cheia”.

Comer batata-doce com leite é dar um “trato” em minha memória alimentar afetiva. É comer e sentir renovar as energias. Desde o dia da twitada xenófoba da acadêmica de direito de Sampa, que incitava matar nordestinos por afogamento, eu sabia que precisava de algo! Só consegui falar sobre o assunto após comer batata-doce com leite! “Puxei pela memória”…

Quando morava em São Paulo, na primeira metade dos anos 1990, uma amiga chegou à minha casa e eu estava comendo batata-doce com leite. Ela indagou o que era aquilo. Depois que respondi, a dita cuja lascou: “Ah, que baianada!”. Não engoli calada e, “olhos nos olhos”, me arretei dizendo-lhe que ela sabia que eu não era baiana e sim maranhense, mas que na Bahia também comiam batata-doce com leite, assim como no Nordeste todo.

Como uma socióloga não percebia que a naturalização e a banalização de vocábulos repletos de nojo e asco, que expressam aversão ao estrangeiro (xenofobia – do grego, “xeno” = estrangeiro + “fobia”=medo), são uma desumanização e desrespeito ao outro? Acrescentei que estava pelo gogó com essa história de que todo nordestino em São Paulo é baiano, termo usado não para indicar quem nasce na Bahia, mas para, depreciativamente, se referir a nordestinos e nortistas: “Essa gente lá de cima (demorei pra entender que se referiam ao mapa do Brasil!), que até coisas estranhas come…”.

Na época recrudescia em São Paulo o nojo a nordestinos, para ferir a prefeita de São Paulo, a paraibana Luiza Erundina, que a elite paulistana jamais engoliu! Ao contrário, perseguiu sem tréguas. Coincidentemente, eu estava às voltas com um xenófobo casal egípcio, radicado em São Paulo há mais de 30 anos, pais de um namorado de uma das minhas filhas, que teve o desplante de ir “tomar satisfações” comigo! Foi uma cena ridiculamente surreal!

O pai chegou arrastado pela sua consorte, que não era nada submissa para afrontar-me. Balbuciava que não era contra o seu “bebê” namorar uma “baiana” (pense no asco!), apenas que eu os respeitasse, não oferecendo carne de porco para ele. E que eu ficasse sabendo que o filho dela se casaria com uma muçulmana. Com baiana, jamais! Disse-lhes que a porta da rua era a serventia da casa e os escorracei!

Entendi ali como a elite paulistana, quatrocentona e xenófoba, consegue impor e perpetuar ideias de superioridade racial (racismo) e a renitente aversão a nordestinos: catequizando até imigrantes de outros países que “essa gente lá de cima” (do mapa) é erva-daninha! Na cidade de São Paulo, que tem suor “dessa gente lá de cima” em cada grão de riqueza, tudo o que alguém faz de errado ou que não presta, para xenófobos nativos caipiras e/ou letrados “sorbonados”, é “baianada”.

Chega, a postura xenófoba dessa gente mina os alicerces da República!

Publicado no Jornal OTEMPO em 16/11/2010
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/fatima-oliveira-a-xenofobia-da-pauliceia-mina-os-alicerces-da-republica.html

Eu Amo o BRASIL

16.11.2010
Postado por Irineu Messias

BRASILEIROS, precisamos ter ORGULHO do nosso País.O Brasil é invejado pela sua extensão, pelo seu clima, pela as suas CULTURAS,criatividades e riquezas do seu povo. Somos altamente criativos e também somos RICOS.

Graças a Deus eu sou BRASILEIRO(A). Com ou sem problemas ...
Sou Brasileiro(a) de CORAÇÃO!A Vida foi Feita para Viver.

Missão:1 – O país foi o que menos sofreu com a crise econômica mundial, graças às medidas preventivas tomadas ao longo dos últimos 12 anos, que acabaram com a inflação e protegeram o mercado financeiro de bolhas e especulações.

3 – Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e outros eventos. O Brasil conseguiu atrair grandes eventos para 2014 e 2016, que devem beneficiar a imagem do país no exterior e celebrar sua cultura.

4 – Dentre os países emergentes, não apresenta problemas graves como separatismo, disputas religiosas ou étnicas, e vive em regime democrático.

5 – O Brasil foi capa da revista The Economist este mês, com o título “Brazil takes off”, o Brasil decola, destacando o crescimento do país e boas projeções para os próximos anos.

6 – Com o aumento da população mundial, o país passa a fornecer alimentos e produtos importantes para a subsistência humana. Com uma grande área cultivável, sem grandes desertos, o Brasil assume a sua vocação agrícola. Sem falar que o país é líder na pecuária e aves para corte.

7 – Despontando em diversas áreas da tecnologia, o país é líder na produção do biodiesel e do etanol. As reservas de petróleo do país ainda garantem uma posição confortável, fora do mercado especulativo desta commodity. O país possuiu vasta produção de energia elétrica e não corre risco de sofrer escassez de energia.

8 – Grandes empresas do país figuram entre as maiores do mundo. A AmBev, Vale do Rio Doce, Petrobrás, Gerdau, CSN, Brasil Foods e os bancos Itaú, Banco do Brasil e Bradesco.

9 – O país é o país da moda com destaque na mídia para fatos como: Madonna namorando um brasileiro, último livro de Crepúsculo aborda o Rio de Janeiro, modelos brasileiras imperam no mundo da moda. O Brasil virou cult. Não é somente o país do Carnaval e do futebol.

10 – O povo brasileiro é versátil, trabalhador e insistente. Nascemos e crescemos ouvindo que o gigante adormecido é o país do futuro. Será que chegou mesmo a hora do Brasil? Não custa nada acreditar.

Página do Facebook:http://www.facebook.com/EuamooBrasil
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Fonte:http://www.facebook.com/EuamooBrasil

Vídeo assustador: Globo de SC tem ódio de pobre

16.11.2010
Do "Conversa Afiada"



Prates: a Classe "C" são uns "miseráveis"

Amigo navegante viu, entre os comentários do post “Xenofobia e homofobia: onde isso vai parar?”, referência a esse comentário de um “comentarista” da Globo de Santa Catarina, a RBS, que despeja ódio contra a Classe “C”, que passou a ter carro.

Foi nisso que deu trazer o vaso sanitário para a sala de jantar onde, em Santa Catarina, alguns aparelhos de televisão ainda estão sintonizados na Globo.

O preconceito é a doença infantil do racismo.


Paulo Henrique Amorim

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Fontehttp://www.conversaafiada.com.br/video/2010/11/16/video-assustador-globo-de-sc-tem-odio-de-pobre/

"Havana, Aniversário de 491 anos

15.11.2010

Postado por Irineu Messias


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Fonte:http://www.youtube.com/watch?v=yEy_wohMkLI&feature=youtube_gdata

Os livros de denúncia da tortura após 64

15.11.2010
Extraído do blog "Escrevinhador"

Por Flamarion Maués

Com o golpe de 1964, a tortura voltou a ser utilizada como arma de repressão política. Apresentarei aqui, em duas partes, alguns dos primeiros livros publicados no Brasil que denunciaram a tortura a dissidentes políticos após o golpe. Trata-se de um levantamento preliminar, apenas de obras editadas até 1979.

Logo em seguida ao golpe teve início a “Operação limpeza” e os IPMs (Inquéritos Policiais-Militares), que tinham como objetivo desarticular os setores de esquerda e todos aqueles que apoiavam o governo Goulart. E ao contrário de uma certa imagem que foi construída posteriormente, esse período de 1964-65 foi fortemente repressivo.

A tortura foi certamente o mais vil e covarde método utilizado pela ditadura brasileira de 1964 contra seus adversários políticos. E no mesmo ano do golpe surgiram as primeiras denúncias de torturas: “A campanha de imprensa contra a tortura em 1964 foi o primeiro exemplo de um movimento organizado de oposição da opinião pública suficientemente forte para impor modificações nas estratégias do Estado de Segurança Nacional”, registra Maria Helena Moreira Alves no livro Estado e oposição no Brasil – 1964-1984.

Após a primeira etapa caracterizada pela “Operação Limpeza”, a estrutura de repressão foi reorganizada sob novos moldes a partir de 1969, com o fim de combater e eliminar a dissidência política, principalmente a armada.
Principalmente a partir de 1969, a organização de um sistema repressivo altamente centralizado e seletivo tornou-se uma das marcas do regime. A repressão e a tortura não tiveram nada de improvisado, não se tratou de “excessos” de um ou outro militar mais violento. Foi algo planejado e estruturado, e realizado sob o comando das Forças Armadas, que empregaram seus homens, instalações e conhecimentos para esse fim.

As vítimas da tortura levam suas marcas para sempre. Não há como apagá-las. É um mal que não tem fim, um crime cujas seqüelas são permanentes e atingem também os familiares e amigos das vítimas.

Mas, para além desse aspecto, a tortura tem também um lado social, político, da maior importância. Como destaca Maria Helena Moreira Alves no já citado livro: “O uso generalizado e institucionalizado da tortura numa sociedade cria um ‘efeito demonstrativo’ capaz de intimidar os que têm conhecimento de sua existência e inibir a participação política”. De acordo com a autora, no Brasil “A evidência da repressão de Estado criou uma ‘cultura do medo’ na qual a participação política equiparou-se ao risco real de prisão e conseqüente tortura [e] coibiu a participação em atividades de oposição comunitária, sindical ou política”.

E continua Maria Helena Moreira Alves: “Esta cultura do medo tinha três importantes componentes psicológicos: o primeiro era o silêncio imposto à sociedade pela rigorosa censura [...] Este silêncio imposto, provocou profundo sentimento de isolamento naqueles que sofriam diretamente a repressão e/ou exploração econômica . [...] Amplos setores da população viram-se marginalizados e isolados de outros segmentos que poderiam oferecer-lhes apoio e ajuda. [...] Parecia impossível enfrentar o poder do Estado. Um sentimento de total desesperança passou a prevalecer na sociedade [...] Silêncio, isolamento e descrença eram os fortes elementos dissuasivos da ‘cultura do medo’”. (205)
Por isso os livros que primeiro denunciaram a tortura no Brasil têm importância, pois deram a sua contribuição para romper este cerco da “cultura do medo”, o cerco do silêncio, do isolamento e da descrença.

A tortura após o golpe
Como já mencionamos, ainda em 1964 surgiram as notícias de torturas, que deram origem, em 1966, ao primeiro livro de denúncia desses fatos: Torturas e torturados, de Márcio Moreira Alves (Rio de Janeiro, Idade Nova, 1966). O livro foi proibido e recolhido pelo governo federal, sendo liberado pela justiça em julho de 1967, ano em que saiu a segunda edição da obra. É um livro documental, que procura registrar os casos de tortura ocorridos naquele período da forma mais detalhada possível.

A partir de 1969, a estrutura de repressão foi reorganizada sob novos moldes, com o fim de combater e eliminar a dissidência política, principalmente a armada. Em julho surgiu daquele ano a Operação Bandeirante, em São Paulo, que inovou ao criar uma estrutura mais dinâmica para a repressão, em que o comando estava com as Forças Armadas, mas que incluía também setores das polícias civis estaduais.

O modelo teve êxito e foi institucionalizado em 1970, com a criação dos Destacamentos de Operações de Informações-Centros de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Entre 1969 e 1975 foram mortas sob tortura ou desapareceram a grande maioria das pessoas assassinadas pela ditadura brasileira.

Houve, ainda que de forma muito limitada, denúncias dessas atrocidades desde 1969, principalmente por meio de cartas enviadas à imprensa por familiares de pessoas que eram presas ou sumiam repentinamente. Algumas dessas cartas foram publicadas. Houve também denúncias levadas a público por bispos e pela CNBB, ou pela OAB, mas a sua repercussão era muito reduzida, em virtude do clima político ditatorial e da censura.

Em 1969 surgiu o “Documento de Linhares”, elaborado por presos políticos da penitenciária de Linhares, localizada na cidade de Juiz de Fora (MG), e que denunciava as torturas e suas conseqüências dentro das prisões. “Este foi o primeiro documento do gênero, elaborado no Brasil e encaminhado às autoridades brasileiras, que ignoraram o seu conteúdo, mas foi amplamente divulgado no exterior”, relata o livro Dossiê Ditadura: Mortos e desaparecidos políticos no Brasil.

No exterior houve muitas denúncias das torturas praticadas no Brasil. Na Europa, na América Latina (principalmente antes dos golpes no Chile e na Argentina) e nos Estados Unidos organizaram-se grupos de exilados, de familiares e de pessoas – geralmente ligadas à universidade e a igrejas – que produziram dossiês sobre as violações aos direitos humanos promovidas ou toleradas pela ditadura brasileira. Foram ações de grande importância, pois, apesar de praticamente não repercutirem no Brasil, devido à censura, tiveram repercussão internacional, criando constrangimentos ao governo. Ao reunirem farta documentação sobre casos de torturas, mortes e desaparecimentos, esses grupos também colaboraram para o surgimento das primeiras publicações – boletins, jornais e, depois, livros – editadas no exterior sobre o assunto. Formaram também a memória desses casos.

No Brasil, todavia, prevalecia o silêncio sobre a repressão e as torturas.

Este artigo tem como base a comunicação apresentada no evento “200 anos da imprensa no Brasil”, organizado pelo CEDEM/Unesp, nos dias 8 e 9 de outubro de 2008. “O poder da palavra impressa” foi o título de uma das mesas que compuseram o evento.

Flamarion Maués é editor de livros e historiador
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Fonte:http://escrevinhador.com.br/

Quanto vale um pobre?

15.11.2010
Da "Folha.com"

Em 2006, nos cafundós do Piauí, tive a infelicidade de perguntar ao filho adolescente de uma beneficiária do Bolsa Família quantas vezes por semana eles conseguiam comer alguma proteína. "Não sei o que é isso", foi a resposta.

"Carne. Vocês comem carne?" Ao que respondeu: "De vez em quando a gente acerta um passarinho".

A maior promessa de Dilma Rousseff como presidente é erradicar a pobreza. De propósito ou não, ela usou o termo "miséria" ao fazê-lo.

Especialistas no assunto e o próprio MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), responsável pelo Bolsa Família, usam os termos "pobre" e "indigente".

Assim, é pobre e elegível ao Bolsa Família grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 140. Se uma família de quatro pessoas vive com R$ 400 ela é pobre (precisaria de R$ 560 ou mais para deixar essa classificação).

Já os indigentes são os que têm renda familiar per capita mensal abaixo de R$ 70.

Os valores são ridículos. Equivalem a R$ 4,60 por dia (um maço de Malrboro para o pobre) e R$ 2,30 (menos que uma passagem de ônibus em SP para o indigente).

O MDS reconhece que o ideal seria usar o valor do salário mínimo como referência. Assim, uma família de quatro pessoas deixaria de ser pobre quando recebesse (via rendimentos do trabalho e/ou benefícios sociais) R$ 2.040,00, ou R$ 510 por cabeça.

A meta de Dilma com a atual definição de pobreza (abaixo dos R$ 140) é factível e não custaria tanto.

Vista de maneira mais honesta, porém, não seria nada sensacional. Virariam "ex-pobres" os que passassem a viver com os R$ 4,60 ou mais ao dia.

Segundo cálculos do Centro de Políticas Sociais da FGV, o Brasil teria de investir mais R$ 21,3 bilhões ao ano (em cima dos R$ 13,4 bilhões do Bolsa Família) para atingir esse objetivo.

Somados, os quase R$ 35 bilhões corresponderiam a apenas 1% do PIB e chegariam a mais de 80 milhões de pessoas.

Como comparação, nos primeiros oito meses de 2010 o governo separou R$ 50 bilhões para pagar juros de sua dívida. Proporcionalmente, os que receberam em juros esses R$ 50 bilhões são um grão de brasileiros diante de um mar de conterrâneos pobres.

Leo Caldas/Folhapress

O pescador Flavio de Mesquita com mulher e filhos em Porto de Pedras (AL), um dos locais mais pobres do país
O quadro abaixo mostra que o total de pobres e indigentes no Brasil caiu à metade nos últimos dez anos. E mostra onde eles ainda se concentram.

A partir de 2003, mais de dois terços (71%) da redução de pobres se deu porque o mercado de trabalho melhorou. Foram quase 14 milhões de novos empregos formais sob Lula.

Até 2008, para cada 1 ponto de crescimento do PIB, a ocupação também crescia 1 ponto. Hoje, essa proporção caiu quase à metade, pois houve ganhos de produtividade (um mesmo número de trabalhadores passou a produzir mais).

Assim, é de se esperar que o governo Dilma invista mais dinheiro público na área social se quiser mesmo erradicar a pobreza.

Outra questão, nada trivial, é se Dilma se contentará com o atual critério, equivalente ao Malrboro e à passagem de ônibus por dia.

Isso quem deve nos dizer é Dilma. E sua consciência.

Fonte: Censo de 2000, atualizado pelas Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) até 2009. Elaboração Marcelo Neri, CPS/FGV-RJ

Fernando Canzian é repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de Brasil e do Painel e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006 e é autor do livro "Desastre Global - Um ano na pior crise desde 1929". Escreve às segundas-feiras na Folha.com. E-mail: fernando.canzian@grupofolha.com.br
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandocanzian/830669-quanto-vale-um-pobre.shtml

DEM agora rejeita fusão com PMDB

15.11.2010
Do portal "Vermelho"

A proposta de incorporação do Democratas ao PMDB, atribuída ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), está morta e enterrada, mas serviu para reorganizar a tropa no partido. É o que dizem o presidente do DEM, Rodrigo Maia, e o pai dele, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, que apostam na unificação do partido com o plano de fortalecer o DNA conservador e deixar o papel de linha auxiliar do PSDB para construir candidatura própria à Presidência em 2014.

"Essa hipotética proposta não existe mais. Até Kassab é contra", afirmou Cesar Maia, por e-mail, à reportagem, sobre a possibilidade de união com o PMDB. "Hoje, ninguém no DEM defende fusão com o PMDB. Nem no PMDB, segundo se diz." Maia também afasta qualquer chance de fusão com PSDB ou PPS.

O presidente de DEM e deputado reeleito Rodrigo Maia (RJ) disse ter conversado com Kassab, que compreendeu a inviabilidade da união com o PMDB. "Ele sabe que essa posição, nesse momento, não tem apoio no partido. Compreendeu que esse é o momento de refazer a unidade e pensar no futuro", disse hoje o deputado. O flerte de Kassab com o PMDB levou Rodrigo a acertar os ponteiros com várias lideranças do partido.

As conversas alinharam à proposta de fortalecimento ideológico, descolamento do PSDB e candidatura própria em 2014, líderes como o senador José Agripino (RN), reeleito em meio às baixas da oposição no Senado, e os deputados Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), Onyx Lorenzoni (RS) e Roberto Brant (MG). O ex-prefeito Cesar Maia define a estratégia do DEM: "Reforçar sua coluna vertebral conservadora. Isso será feito."

Conservadorismo

O ex-prefeito cita o apoio do senador reeleito Demóstenes Torres (DEM-GO), que também declarou no fim de semana que o partido precisa assumir que é conservador e "deixar de ser satélite de outros partidos". Para Rodrigo e Cesar Maia, a candidatura própria é o caminho para unir um partido calejado pelas batalhas perdidas a reboque de um PSDB tomado por lutas internas. Acreditam que, na oposição ao governo Dilma, é hora de se preparar para o que consideram inevitável: o declínio do ciclo de poder do PT. Também querem reposicionar a relação com o PSDB. A avaliação é de que a antecipação de uma aliança incondicional com os tucanos na eleição presidencial de 2010 penalizou o partido em contextos regionais. Em 2014, a composição se daria de outra forma e bem mais tarde, até mesmo num segundo turno.

"Essa discussão sobre fusão mostrou que há uma certeza majoritária no partido. Temos de nos organizar como partido de ideias claras, em favor da propriedade, da economia de mercado, da redução da carga tributária. Tem a proposta de recriação da CPMF aí, uma bola que o governo levantou de graça para nós", define Rodrigo, comemorando a eleição de dois governadores e 43 deputados na Câmara, apenas dez a menos do que o PSDB.

"O partido que saiu das urnas sobreviveu a todas as análises, críticos e ameaças. A oposição saiu fortalecida", analisa Rodrigo. "Acredito que o ciclo da Dilma não terá a mesma força popular dos oito anos do governo Lula. O da Dilma não será o primeiro, mas o nono ano do mesmo governo. Precisamos reorganizar as forças para 2014."

Fonte: Estadão
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Fonte:http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=141544&id_secao=1

Sai desse corpo que não te pertence!

15.11.2010
Extraída do blog "Esquerdopata"

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Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com/2010/11/sai-desse-corpo-que-nao-te-pertence.html

Doze novas esfinges são achadas no Egito

15.11.2010
Uma equipe de arqueólogos descobriu 12 novas esfinges (estátuas com corpo de leão e cabeça humana ou de carneiro) na antiga avenida que unia os templos faraônicos de Luxor e Karnak, 600 quilômetros ao sul do Cairo.

Trajeto em que ficam as esfinges era usado em procissão anual do deus Amon
Segundo comunicado do Conselho Supremo de Antiguidades, as esculturas datam da época do último rei da 30ª dinastia (343-380 a.C.). A avenida, ladeada por uma dupla fila de esfinges que representavam o deus Amon, tem cerca de 2.700 metros de comprimento e 70 de largura e foi construída por Amenhotep III (1372-1410 a.C.) e restaurada, posteriormente, por Nectanebo I (380-362 a.C.).

Por outro lado, os arqueólogos descobriram também um novo caminho que une essa avenida com o rio Nilo. A nota explica que, até o momento, só foram desenterrados 20 metros dos 600 que compõem o novo caminho, e que as escavações continuam para descobrir o resto do trajeto, construído com pedra de arenito - sinal da importância que tinha em seu tempo, esclarece o comunicado.

O secretário-geral do Conselho Supremo de Antiguidades, Zahi Hawas, afirmou que o caminho achado era usado para transferir em procissão a imagem do deus Amon em sua viagem anual ao templo de Luxor, onde se encontrava com a imagem de sua mulher, Mut.

Além disso, a via era utilizada pelo rei quando participava de cerimônias religiosas, de acordo com Hawas.

Fonte: Estadão, com Efe
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Fonte:http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=141546&id_secao=9&sms_ss=twitter&at_xt=4ce1dc9eb73af2ff,0

LEI DA FICHA LIMPA: Escorregões da imprensa e do magistrado

09/11/2010

Do "Observatório de Imprensa"
Por Dalmo de Abreu Dallari


A defesa dos políticos "fichas-sujas" vem sendo feita de maneira desastrada, inclusive com a utilização de afirmações falsas quanto à origem de disposições da Lei da Ficha Limpa, numa tentativa de desmoralizar a própria lei, assim como seus propositores e o Congresso Nacional, que a aprovou.

Um aspecto lamentável, que deve ser assinalado, é que, além dos interessados diretos na oposição de obstáculos à aplicação da Lei da Ficha Limpa, aparece como ostensivo e apaixonado defensor dos atingidos por essa lei um ministro do Supremo Tribunal Federal. Esse comportamento do ministro pode parecer ilógico e contraditório para quem acredita que os integrantes da Corte Suprema são padrões de moralidade e defensores intransigentes dos princípios e normas da Constituição, mas para quem há várias décadas vem acompanhando as vicissitudes do Tribunal máximo do país o destempero do referido ministro é apenas mais uma comprovação da persistência de antigos vícios e compromissos.

Um ponto muito importante, que merece especial referência, é que o empenho exagerado na defesa de Jader Barbalho (PMDB) acabou revelando que o voto de um ministro do Supremo Tribunal Federal pode ter como único fundamento as alegações da parte interessada. Com efeito, depois de ter induzido a imprensa a divulgar uma falsidade, ou seja, a afirmação de que a inelegibilidade em decorrência de renúncia a mandato para evitar uma punição havia resultado de emenda introduzida pelo então deputado José Eduardo Cardozo (PT), como um "enxerto casuísta" feito com o propósito de excluir determinado candidato, o ministro em questão, desmentido pela documentação comprobatória de que aquela hipótese já constava do projeto original, tentou justificar-se e acobertar sua parcialidade. Mas suas explicações acabaram deixando evidente que ele não analisou a legislação, tendo-se baseado exclusivamente nas alegações de Jader Barbalho.

Probidade administrativa e moralidade

De fato, em matéria publicada no dia 30 de outubro (pág. A22), informa O Estado de S.Paulo que o ministro havia afirmado ao jornal que a inelegibilidade por renúncia para evitar a cassação de mandato não estava no original do projeto. Alertado para o fato de que o rito da Lei da Ficha Limpa desmentia o ministro, o jornal pediu-lhe explicações, recebendo de sua assessoria uma resposta reconhecendo o erro, mas alegando que o ministro foi "induzido a erro" por causa do memorial de defesa de Jader que dizia que "no Congresso Nacional foram introduzidas outras cláusulas, inclusive a da alínea K, aqui versada, com endereço bem marcado". Aí está um escorregão do ministro, mas também da imprensa que, por preconceito e parcialidade, reproduziu acusações sem o cuidado de averiguar os fatos, o que seria facílimo nesse caso.

Para que se tenha claro o significado da resistência daquele ministro do Supremo Tribunal à Lei da Ficha Limpa e de sua defesa veemente dos interesses de Jader Barbalho, basta recordar alguns antecedentes. Em 1993, o então governador do estado do Pará, Jader Barbalho, ingressou em juízo, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, pretendendo a anulação da demarcação de áreas indígenas que haviam sido invadidas por grileiros ricos do estado do Pará.

Em debate público sobre o assunto, realizado no auditório do jornal Folha de S.Paulo, as pretensões de Jader Barbalho foram defendidas pelos advogados Nelson Jobim e Gilmar Mendes. O julgamento da ação foi feito pelo Supremo Tribunal Federal em sessão de 17 de dezembro de 1993 e, em decisão unânime, foi rejeitada a pretensão de Jader Barbalho. Não é preciso dizer mais para que se saiba da antiga ligação de Jobim e Mendes com Jader Barbalho.

O que a cidadania brasileira espera agora é que o Supremo Tribunal Federal, que já rejeitou, nos casos Joaquim Roriz e Jader Barbalho, a alegação de inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, mantenha com firmeza essa orientação. Assim se dará efetividade à exigência expressa do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, segundo o qual a lei deve estabelecer outros casos de inelegibilidade, além daqueles já indicados no texto constitucional, "a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
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Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=615CID001