sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Entre a paz e a guerra, PSDB segue em cima do muro

05/11/2010
Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual

De um lado, Aécio Neves defende o entendimento com o novo governo, mas o presidente de seu partido, Sergio Guerra, reforça a intransigência

O senador Sergio Guerra, presidente do PSDB (foto: Agência Tucana/Divulgação)

São Paulo – Em entrevista ao jornal Folha
de S.Paulo publicada na edição desta sexta-feira (5), o ex-governador de Minas Gerais e recém-eleito senador Aécio Neves (PSDB-MG) aponta discordar da direção de seu partido, o PSDB, sobre como fazer oposição ao governo Dilma Roussef a partir de janeiro de 2011.

O senador Sergio Guerra, presidente do PSDB (foto: Agência Tucana/Divulgação)


“O Brasil está maduro para ter outro tipo de oposição. Não me sentirei diminuído, ao contrário, se for convidado a sentar à mesa com outras lideranças para discutir questão previdenciária, política, tributária, reforma do Estado”, diz Aécio.

Ele também fala que o PSDB deve exercer uma “oposição propositiva, que apresente propostas em torno de uma agenda de Estado, e não de governo.”

Aécio acrescenta ainda que “a próxima presidente encontrará uma oposição generosa, e, ao mesmo tempo, firme na defesa das instituições democráticas, nos limites éticos” – assim como a própria Dilma Rousseff já declarou em todas as vezes em que veio a público, antes e depois das eleições.

Porém, na quinta-feira anterior, o presidente dos tucanos, Sérgio Guerra, fez circular a primeira nota oficial do partido para agradecer aos eleitores pela performance da legenda nas últimas eleições e dar as diretrizes que pretende adotar depois da terceira derrota consecutiva na corrida presidencial.

A mensagem tenta passar para o eleitorado que o partido não repetirá práticas que atribui ao PT, para em seguida dar a senha de que pretende manter o clima de confronto político.

Diz a nota: "Nunca fomos, e não seremos agora, a favor do quanto pior melhor. Entretanto, as urnas deram ao partido a obrigação de fazer uma oposição forte, sem concessões. E para defender bandeiras como a defesa da liberdade de pensamento e do respeito às leis, nós precisamos, mais do que nunca, da ajuda permanente de vocês.”

Nenhuma palavra que aponte o interesse pelo bem comum do país, nem um sinal de apaziguamento das emoções, apenas a sanha pelo poder. Sergio Guerra já disse, antes mesmo da apuração final da votação do dia 31, que o PSDB vai lançar seu próximo candidato à Presidência daqui a dois anos. E na primeira mensagem oficial do partido após as eleições mostra de novo sua (única) intenção: "Sabemos também que temos pela frente a tarefa de fazer o nosso partido avançar muito mais na sua organização e na sua integração com a sociedade."

Apenas não diz que tipo de sociedade pretende construir.
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http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-na-rede/entre-a-paz-e-a-guerra-psdb-segue-em-cima-do-muro

Superlotação parou Metrô de SP. Outra farsa do Serra

05.11.10

Os tucanos constroem pouco mais de 1 km de metrô por ano.

O metrô de São Paulo é o mais cheio do mundo.

Na campanha presidencial, quando houve uma pane do metrô, o poste do Serra no governo de São Paulo deu a entender que houve sabotagem.

Depois, os tucanos inventaram que tinha sido a blusa vermelha de um passageiro.

Tudo farsa.

O metrô quebrou por causa da superlotação recorde.

Herança maldita do Serra para o grande amigo Geraldo Alckmin.

Saiu no blog Amigos do Presidente Lula:

Superlotação causou a pane que parou Metrô de SP, diz IC

Nem vandalismo e tampouco sabotagem, como diziam os tucanos na véspera das eleições. A pane do dia 21 de setembro foi provocada pela superlotação, resultado da falta de investimentos

A pane que paralisou a Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo na manhã do dia 21 de setembro – prejudicando cerca de 250 mil pessoas que utilizavam o sistema em mais um dia de trabalho – foi causada pela superlotação dos trens, segundo perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) citada esta semana em reportagem do pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Na ocasião, o ex-candidato tucano à Presidência José Serra, o governo paulista e a direção do Metrô insinuaram que a pane teria sido uma sabotagem provocada por vândalos que tinham como objetivo prejudicar a candidatura de Serra.

Após a pane, o ex-governador Serra afirmou que “o sistema do Metrô é seguro. Isso me pareceu algo provocado. Nessas vésperas de eleição, os acidentes estão se multiplicando. Não tenho provas, mas eu não tenho dúvidas que há interesses eleitorais por trás”. Não passou de uma tentativa de criar um factóide para colocar Serra e o governo tucano em São Paulo como vítimas, além de culpar o PT pelo caos.

Na época, a direção do Metrô de São Paulo emitiu nota oficial responsabilizando “uma peça de vestuário em uma das portas do último carro”. Segundo a empresa, “não houve falha técnica de qualquer natureza, seja dos trens, dos equipamentos de via ou mesmo de energia elétrica”. No dia da pane, o governador Alberto Goldman (PSDB) afirmou que uma sindicância iria apurar se a pane foi acidental ou proposital. “Não sabemos a motivação pela qual você encontra uma porta que não foi fechada pela ação de alguém. Se foi casual ou motivado, se foi um acidente ou foi proposital, nós queremos saber”.

De acordo com reportagem do jornal, o laudo revela que o “micro switch”, equipamento que emite um sinal de alerta e impede o condutor de movimentar o trem quando uma porta está aberta, disparou. O aparelho também dispara quando existe pressão sobre as folhas das portas. Segundo o IC, como os trens estavam superlotados, as portas foram pressionadas, o alarme foi acionado e a composição parou.

No momento da pane do dia 21 de setembro, muitos dos trens parados estavam sob o sol, nos trechos de superfície. A energia da linha foi desligada e, consequentemente, a circulação de ar dentro dos vagões – que têm as janelas seladas – foi interrompida. O calor, a superlotação e a falta de ar provocou pânico nos passageiros, que quebraram janelas e portas para sair dos trens. Centenas de pessoas foram obrigadas a caminhar sobre os trilhos do Metrô neste dia. Cinco pessoas ficaram feridas e 26 foram hospitalizadas. Nas 18 estações da Linha 3-Vermelha o atendimento ao público foi suspenso, normalizado somente por volta das 12 horas.

A superlotação no Metrô de São Paulo, que ocorre diariamente nos horários de pico, é fruto do descaso e falta de investimento no sistema pelos sucessivos governos tucanos em São Paulo. Desde dezembro de 2007, ocorreram 42 panes em todas as 5 linhas do Metrô de São Paulo. Até a recém-inaugurada Linha Amarela, que só funciona de segunda a sexta das 9 às 19 horas, já apresentou problema na alimentação de energia.

Levantamento realizado pela bancada do PT na Assembléia Legislativa mostra que, somente neste ano, foram cinco falhas no mês de outubro, sete no mês de setembro e cinco no mês de agosto, uma em julho e uma em janeiro. Problemas como falha elétrica, falha no sistema pneumático, falha na tração de uma estação e outra na tração de um trem, ocorreram nos últimos meses deste ano. Mas em 2009, até choque entre composições, focos de incêndio e fumaça gerada por vazamento de óleo aconteceram. No dia 7 de agosto de 2008, um curto circuito num trem em movimento deixou dois passageiros feridos. Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), de 2009, já alertava que a Linha 3 – Vermelha, estava circulando com 60% de passageiros a mais do que sua capacidade permitia.

O laudo do IC citado pelo “O Estado de S. Paulo” não encontrou sinais de vandalismo nos trens, apenas de desespero. De acordo com a reportagem do jornal, a polícia concluiu que todos os danos causados nos trens se deveram à escapada das composições, e que não existe qualquer indício de atos intencionais de “sabotadores”. Para a polícia, se o objetivo fosse provocar a pane, equipamentos como bancos e monitores de televisão dos trens também seriam alvo dos supostos agressores – o que não aconteceu. Apenas vidros foram quebrados.

E, como o problema de superlotação está longe de ser resolvido devido à falta de investimentos do governo estadual, técnicos do Metrô alertaram que outras panes deverão ocorrer.Hora do Povo
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/11/05/superlotacao-parou-metro-de-sp-outra-farsa-do-serra/

Venício: três boas notícias para a liberdade de expressão

05.11.10
Bye-bye Globo 2010

O Conversa Afiada reproduz texto da Carta Maior:

Regulação em debate: três boas notícias

O povo brasileiro, a quem pertence o espaço de transmissão das mensagens de rádio e televisão, não dispõe, por efeito da escandalosa omissão do Poder Legislativo, do menor instrumento de defesa contra o eventual abuso de poder nesse setor. Mas há algumas boas notícias neste debate.

Venício Lima

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Existe vida para além da generalizada baixaria eleitoral-midiática. Nos últimos dias, três importantes novidades aconteceram no campo das comunicações brasileiras.

Primeiro: a Assembléia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade, na terça-feira (19/10), “Projeto de Indicação nº 72.10″, que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs) tendo como finalidade “formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas”. A decisão de criação do Cecs está agora nas mãos do governador do estado.

Segundo: no mesmo dia 19, a Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão) e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 4475, subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato e Georgio Alessandro Tomelim. A ADI pede que o STF declare “a omissão inconstitucional do Congresso Nacional em legislar sobre as matérias constantes dos artigos 5°, inciso V; 220, § 3º, II; 220, § 5°; 211; 222, § 3º, todos da Constituição Federal, dando ciência dessa decisão àquele órgão do Poder Legislativo, a fim de que seja providenciada, em regime de urgência, na forma do disposto nos arts. 152 e seguintes da Câmara dos Deputados e nos arts. 336 e seguintes do Senado Federal, a devida legislação sobre o assunto”.

Terceiro: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, na quarta-feira (20/10), extinguir o direito de preferência da Rede Globo na negociação pelos direitos de TV do Campeonato Brasileiro de Futebol. O acordo, negociado com a Globo e o Clube dos 13, é, na verdade, um Termo de Cessação de Conduta (TCC). O processo, que já durava treze anos, poderá ser reaberto caso o Cade identifique novos indícios de prática de cartel.

A ADI 4475
Apesar da inegável relevância das três iniciativas, acredito que a ADI trata de uma questão crítica: a não regulamentação – e o consequente não cumprimento – de normas relativas à comunicação social que estão inseridas na Constituição Federal. Especificamente, em relação ao direito de resposta, aos princípios que devem orientar a produção e a programação das concessionárias do serviço público de radiodifusão e à proibição de que os meios de comunicação sejam objeto de monopólio ou oligopólio. Todas, por óbvio, condições indispensáveis e determinantes para o pleno exercício da liberdade de expressão e da democracia.

Num país em que até normas inseridas na Constituição, descumpridas há mais de 22 anos, têm sido sistemática e continuamente acusadas de “autoritárias” e de “ameaçadoras à liberdade de imprensa” pela grande mídia, uma iniciativa como a ADI 4475 recoloca a questão da incapacidade crônica do nosso Legislativo de regular as comunicações.

Reproduzo abaixo o “objeto” da ADI 4475 que explicita detalhadamente as razões para que o STF declare “a omissão inconstitucional do Congresso Nacional”. O que decidirá o STF?

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IV.a) Omissão legislativa inconstitucional quanto ao direito de resposta

10. Dispõe a Constituição Federal em seu art. 5°, inciso V, constante do Capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) do Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

11. Tradicionalmente, em nosso país, o exercício desse direito fundamental era regulado pela Lei de Imprensa. Sucede que a última lei dessa natureza, entre nós vigente (Lei n° 5.250, de 9 de fevereiro de 1967), foi revogada com a promulgação da Constituição Federal de 1988, como decidiu esse Supremo Tribunal Federal, ao julgar a arguição de descumprimento de preceito fundamental n° 130, em 19 de abril de 2009.

Direito de resposta

12. Sucede que, à falta de regulação legal, o direito fundamental de resposta no campo da comunicação de massa acha-se, desde então, gravemente prejudicado.

13. Como cabal demonstração do que se acaba de afirmar, basta transcrever o disposto no art. 30 da revogada Lei n° 5.250, de 1967:

Art. 30. O direito de resposta consiste:

I – na publicação da resposta ou retificação do ofendido, no mesmo jornal ou periódico, no mesmo lugar, em caracteres tipográficos idênticos ao escrito que lhe deu causa, e em edição e dia normais;

II – na transmissão da resposta ou retificação escrita do ofendido, na mesma emissora e no mesmo programa e horário em que foi divulgada a transmissão que lhe deu causa; ou

III – a transmissão da resposta ou da retificação do ofendido, pela agência de notícias, a todos os meios de informação e divulgação a que foi transmitida a notícia que lhe deu causa.

14. De nada vale arguir que, nessa matéria, “as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata” (Constituição Federal, art. 5°, §1°). Ninguém contesta que o direito fundamental de resposta continua a ser reconhecido em nosso ordenamento jurídico. O que se assinala é que, na prática, deixou de existir um parâmetro legal para que os tribunais possam decidir se, quando e como tal direito fundamental é efetivamente aplicado.

O poder-dever legislativo

15. Se, por exemplo, o jornal ou periódico publica a resposta do ofendido em caracteres bem menores que os da matéria considerada ofensiva, ou em seção diversa daquela em que apareceu a notícia a ser retificada, terá sido dado cumprimento ao preceito constitucional? Analogamente, quando a ofensa à honra individual, ou a notícia errônea, são divulgadas por emissora de rádio ou televisão, caso a transmissão da resposta ou da retificação do ofendido for feita em outra emissora da mesma cadeia de rádio ou televisão, ou em programa e horário diversos da transmissão ofensiva ou errônea, terá sido cumprido o dever fundamental de resposta?

16. Há mais, porém. Em quanto tempo está o veículo de comunicação social obrigado a divulgar a resposta do ofendido? Dez dias, um mês, três meses, um ano? É razoável que a determinação dessa circunstância seja deixada ao arbítrio do suposto ofensor?

17. Nem se argumente, tampouco, com o fato de a ausência de norma legal regulamentadora do direito de resposta não impedir o seu exercício por via de mandado de injunção (Constituição Federal, art. 5°, LXXI).

18. Quem não percebe que esse remedium iuris excepcional não substitui nem dispensa o normal exercício do poder-dever legislativo? Como ignorar que a eventual multiplicação de decisões judiciais de diverso teor, quando não contraditórias, nessa matéria, enfraquece sobremaneira um direito que a Constituição da República declara fundamental; vale dizer, não submetido ao poder discricionário dos órgãos do Estado?

19. Até aqui, no tocante à revogação da lei de imprensa de 1967.

Nenhum particular tem o direito de apropriar-se de bens públicos

20. Acontece, porém, que nas décadas seguintes à promulgação daquele diploma legal, passou a ser mundialmente utilizado outro poderosíssimo meio de comunicação de massa por via eletrônica: a internet. Ora, até hoje o legislador nacional não se dispôs a regular o exercício do direito constitucional de resposta, quando a ofensa ou a errônea informação são divulgadas por esse meio. Quando muito, a Justiça Eleitoral procura, bem ou mal, remediar essa tremenda lacuna com a utilização dos parcos meios legais de bordo à sua disposição.

21. Em conclusão quanto a este tópico, Egrégio Tribunal, é flagrante e injustificável a omissão do legislador em regulamentar o direito constitucional de resposta.

IV.b) Omissão legislativa inconstitucional em regular os princípios declarados no art. 221 da Constituição Federal, no tocante à produção e à programação das emissoras de rádio e televisão

22. Nunca é demais relembrar que as emissoras de rádio e televisão servem-se, para as suas transmissões, de um espaço público, vale dizer, de um espaço pertencente ao povo. Com a tradicional concisão latina, Cícero definiu: res publica, res populi.

23. Eis por que, no concernente aos bens públicos, o Estado não exerce as funções de proprietário, mas sim, de administrador, em nome do povo. Da mesma forma, nenhum particular, pessoa física ou jurídica, tem o direito de apropriar-se de bens públicos.

Valores éticos e sociais

24. Em aplicação do princípio de que o Estado tem o dever de administrar os bens públicos, em nome e benefício do povo, dispõe a Constituição Federal que é da competência da União “explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens” (art. 21, XII, a); competindo ao Poder Executivo “outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal” (art. 223).

25. Fica evidente, portanto, que os serviços de rádio e televisão não existem para a satisfação dos interesses próprios daqueles que os desempenham, governantes ou particulares, mas exclusivamente no interesse público; vale dizer, para a realização do bem comum do povo. E assim sucede porque – repita-se – todo aquele que se utiliza de bens públicos serve-se de algo que pertence ao povo.

26. Nada mais natural, por conseguinte, que na produção e programação das emissoras de rádio e televisão sejam observados os princípios enunciados no art. 221 da Constituição Federal, a saber:

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Telecomunicações e comunicação social

27. Reforçando esse sistema de princípios, a Constituição Federal determina, em seu art. 220, § 3°, inciso II, competir à lei federal “estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente”.

28. Sucede, porém, que, passadas mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição Federal, nenhuma lei foi editada especificamente para regulamentar o disposto em seu art. 221.

29. Nem se argumente, para contestar a ocorrência dessa omissão legislativa inconstitucional, com a permanência em vigor do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962), promulgado antes do advento do regime militar de exceção. A rigor, a única disposição desse Código, pertinente aos princípios enunciados no art. 221 da Constituição Federal, é a do seu art. 38, alinea h, a qual determina deverem as emissoras de rádio e televisão destinar “um mínimo de 5% (cinco por cento) de seu tempo para transmissão de serviço noticioso”; sem qualquer referência às transmissões com finalidades educativas, culturais ou artísticas.

30. Ora, é altamente duvidoso que a referida norma do Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962 esteja em vigor. Com efeito, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma nítida distinção entre o serviço de telecomunicações e o sistema de comunicação social, como se depreende da leitura dos incisos XI e XII, alínea a, do art. 21, bem como do disposto no art. 22, IV. Demais disso, as atribuições anteriormente conferidas ao Conselho Nacional de Telecomunicações (art. 29 da Lei n° 4.117, de 1962) não mais abrangem o setor de comunicação social, em relação ao qual determinou a Constituição fosse instituído, como órgão auxiliar do Congresso Nacional, o Conselho de Comunicação Social.

Princípios que regem a produção e a programação
31. Tampouco vale argumentar, como prova da inexistência de omissão legislativa na regulação do disposto no art. 221 da Constituição Federal, com a Lei n° 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispôs sobre restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Esse diploma legal não se refere ao art. 221, mas sim ao art. 220, § 4° da Constituição Federal.

32. Aliás, para reconhecer a ausência de lei regulamentadora do art. 221, basta atentar para um litígio judicial recente, suscitado a propósito da Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Tal Resolução dispôs “sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional” (doc. anexo).

33. Como sabido, desde 2005 a Organização Mundial da Saúde tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes.

34. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – Abia ingressou com ação ordinária na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa, pedindo que esta se abstivesse de aplicar aos associados da autora os dispositivos de dita Resolução, em razão de sua invalidade. A MM. juíza da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, em antecipação de tutela, decidiu suspender os efeitos da Resolução perante os associados da autora, com fundamento na ausência de lei específica que autorize a Anvisa a proceder como procedeu (doc. anexo).

35. Em conclusão, passadas mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição Federal, o Congresso Nacional, presumivelmente sob pressão de grupos empresariais privados, permanece inteiramente omisso no cumprimento de seu dever de regulamentar os princípios que regem a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão (art. 221); bem como igualmente omisso no estabelecer os meios legais de defesa da pessoa e da família, quando tais princípios não são obedecidos (art. 220, § 3°, inciso II).

Influência mental e emocional
36. Como se isso não bastasse, em 28 de maio de 2002 foi promulgada a Emenda Constitucional n° 36, que acrescentou ao art. 222 o atual parágrafo 3°, com a seguinte redação:

§3° – Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais.

37. A lei específica, referida nessa disposição constitucional, tampouco foi promulgada após mais de 8 anos da promulgação da referida emenda.

IV.c) Omissão legislativa inconstitucional em regular a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social

38. Dispõe o art. 220, § 5° da Constituição Federal que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

39. Se o combate ao abuso de poder econômico representa entre nós um preceito fundamental da ordem econômica (Constituição Federal, art. 173, § 4°), o abuso de poder na comunicação social constitui um perigo manifesto para a preservação da ordem republicana e democrática. Na sociedade de massas contemporânea, a opinião pública não se forma, como no passado, sob o manto da tradição e pelo círculo fechado de inter-relações pessoais de indivíduos ou grupos. Ela é plasmada, em sua maior parte, sob a influência mental e emocional das transmissões efetuadas, de modo coletivo e unilateral, pelos meios de comunicação de massa.

Defesa contra o eventual abuso
40. Daí a razão óbvia pela qual a publicidade ou propaganda por via desses canais de transmissão de massa constitui, hoje, o nervo central da atividade econômica (publicidade comercial) e da ação política (publicidade institucional dos órgãos públicos, propaganda eleitoral).

41. O Poder Judiciário está aqui, uma vez mais, diante da imperiosa necessidade de proteger o povo contra os abusos dos detentores do poder. Ora, essa proteção, num Estado de Direito, deve fazer-se primacialmente por meio da legislação, acima da força privada e do abuso dos governantes.

42. Diante dessa evidência, é estarrecedor verificar que a norma de princípio, constante do art. 220, § 5º da Constituição Federal, permanece até hoje não regulamentada por lei.

43. Não é preciso grande esforço de análise para perceber, ictu oculi, que tal norma não é auto-aplicável. E a razão é óbvia: monopólio e oligopólio não são conceitos técnicos do Direito; são noções, mais ou menos imprecisas, da ciência econômica.

44. Com efeito, para ficarmos apenas no terreno abstrato das noções gerais, pode haver um monopólio da produção, da distribuição, do fornecimento, ou da aquisição (monopsônio). Em matéria de oligopólio, então, a variedade das espécies é enorme, distribuindo-se entre os gêneros do controle e do conglomerado, e subdividindo-se em controle direto e indireto, controle de direito e controle de fato, conglomerado contratual (dito consórcio) e participação societária cruzada. E assim por diante.

45. Quem não percebe que, na ausência de lei definidora de cada uma dessas espécies, não apenas os direitos fundamentais dos cidadãos e do povo soberano em seu conjunto, mas também a segurança das próprias empresas de comunicação social, deixam completamente de existir? Em relação a estas, aliás, de que serve dispor a Constituição Federal que a ordem econômica é fundada na livre iniciativa e na garantia da livre concorrência (art. 170), se as empresas privadas de comunicação social não dispõem de parâmetros legais para agir, na esfera administrativa e judicial, contra o monopólio e o oligopólio, eventualmente existentes no setor?

46. Para ilustração do que acaba de ser dito, é importante considerar a experiência norte-americana em matéria de regulação dos meios de comunicação de massa.

47. Em 1934, na esteira dos diplomas legais editados para combater o abuso de poder econômico (Sherman Act e Clayton Act), foi promulgado o Communications Act, que estabeleceu restrições à formação de conglomerados de veículos de comunicação de massa (jornais e periódicos, estações de rádio, empresas cinematográficas), da mesma espécie ou não, em mais de um Estado. Como órgão fiscalizador, foi instituída a Federal Communications Commission – FCC.

48. Em 1996, no auge da pressão desregulamentadora do movimento neoliberal, o Congresso dos Estados Unidos votou o Telecommunications Act, que eliminou a maior parte das restrições à formação de grupos de controle no setor de comunicações de massa, estabelecidas pela lei de 1934.

49. O resultado não se fez esperar: enquanto em 1983 existiam nos Estados Unidos 50 grupos de comunicação social, menos de 10 anos após a edição do Telecommunications Act de 1996 o mercado norte-americano do setor passou a ser dominado por 5 macroconglomerados de comunicação de massa; os quais diferem entre si unicamente pelo estilo das publicações e transmissões, pois o conteúdo das mensagens divulgadas é exatamente o mesmo.

50. Ora, o que está em causa na presente demanda não é saber se, no Brasil, já atingimos um grau semelhante de concentração empresarial no campo das comunicações de massa. O que importa e deve ser reconhecido por essa Suprema Corte é que o povo brasileiro, a quem pertence o espaço de transmissão das mensagens de rádio e televisão, já não dispõe, por efeito da escandalosa omissão do Poder Legislativo, do menor instrumento de defesa contra o eventual abuso de poder nesse setor; instrumento de defesa esse que é vital – repita-se – para o regular funcionamento das instituições republicanas e democráticas.

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/cultura/2010/11/05/venicio-tres-boas-noticias-para-a-liberdade-de-expressao/

O caso de Veja por Luís Nassif

05.11.10
Estilo neocon, política e negócios

O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja.Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico.

Para entender o que se passou com a revista nesse período, é necessário juntar um conjunto de peças.

O primeiro conjunto são as mudanças estruturais que a mídia vem atravessando em todo mundo.

O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década..

A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos.

O estilo neocon

De um lado há fenômenos gerais que modificaram profundamente a imprensa mundial nos últimos anos. A linguagem ofensiva, herança dos “neocons” americanos, foi adotada por parte da imprensa brasileira como se fosse a última moda.

Durante todos os anos 90, Veja havia desenvolvido um estilo jornalístico onde campeavam alusões a defeitos físicos, agressões e manipulação de declarações de fonte. Quando o estilo “neocon” ganhou espaço nos EUA, não foi difícil à revista radicalizar seu próprio estilo.

Um segundo fenômeno desse período foi a identificação de uma profunda antipatia da chamada classe média mídiatica em relação ao governo Lula, fruto dos escândalos do “mensalão”, do deslumbramento inicial dos petistas que ascenderam ao poder, agravado por um forte preconceito de classe. Esse sentimento combinava com a catarse proporcionada pelo estilo “neocon”. Outros colunistas utilizaram com talento – como Arnaldo Jabor -, nenhum com a fúria grosseira com que Veja enveredou pelos novos caminhos jornalísticos.

O jornalismo e os negócios

Outro fenômeno recorrente – esse ainda nos anos 90 -- foi o da terceirização das denúncias e o uso de notas como ferramenta para disputas empresariais e jurídicas.

A marketinização da notícia, a falta de estrutura e de talento para a reportagem tornaram muitos jornalistas meros receptadores de dossiês preparados por lobistas.

Ao longo de toda a década, esse tipo de jogo criou uma promiscuidade perigosa entre jornalistas e lobistas. Havia um círculo férreo, que afetou em muitos as revistas semanais. E um personagem que passou a cumprir, nas redações, o papel sujo antes desempenhado pelos repórteres policiais: os chamados repórteres de dossiês.

Consistia no seguinte:

O lobista procurava o repórter com um dossiê que interessava para seus negócios.

O jornalista levava a matéria à direção, e, com a repercussão da denúncia ganhava status profissional.

Com esse status ele ganhava liberdade para novas denúncias. E aí passava a entrar no mundo de interesses do lobista.

O caso mais exemplar ocorreu na própria Veja, com o lobista APS (Alexandre Paes Santos).

Durante muito tempo abasteceu a revista com escândalos. Tempos depois, a Policia Federal deu uma batida em seu escritório e apreendeu uma agenda com telefones de muitos políticos. Resultou em uma capa escandalosa na própria Veja em 24 de janeiro de 2001 (clique aqui) em que se acusavam desde assessores do Ministro da Saúde José Serra de tentar achacar o presidente da Novartis, até o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Nelson Tanure de atuarem através do lobista.

Na edição seguinte, todos os envolvidos na capa enviaram cartas negando os episódios mencionados. Foram publicadas sem que fossem contestadas.

O que a matéria deixou de relatar é que, na agenda do lobista, aparecia o nome de uma editora da revista - a mesma que publicara as maiores denúncias fornecidas por ele. A informação acabou vazando através do Correio Braziliense, em matéria dos repórteres Ugo Brafa e Ricardo Leopoldo.

A editora foi demitida no dia 9 de novembro, mas só após o escândalo ter se tornado público.

Antes disso, em 27 de junho de 2001(clique aqui) Veja publicou uma capa com a transcrição de grampos envolvendo Nelson Tanure. Um dos “grampeados” era o jornalista Ricardo Boechat. O grampo chegou à revista através de lobistas e custou o emprego de Boechat, apesar de não ter revelado nenhuma irregularidade de sua parte.

Graças ao escândalo, o editor responsável pela matéria ganhou prestígio profissional na editora e foi nomeado diretor da revista Exame. Tempos depois foi afastado, após a Abril ter descoberto que a revista passou a ser utilizada para notas que não seguiam critérios estritamente jornalísticos.

Um dos boxes da matéria falava sobre as relações entre jornalismo e judiciário.

O boxe refletia, com exatidão, as relações que, anos depois, juntariam Dantas e a revista, sob nova direção: notas plantadas servindo como ferramenta para guerras empresariais, policiais e disputas jurídicas.
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Fonte:http://sites.google.com/site/luisnassif02/

Serra não se enterra nem morto. E o golpe está muito vivo!

01.11.10

A Globo transmitiu o primeiro discurso da presidenta Dilma, tin tin por tin tin, 25 minutos, sem intervalos comerciais. Tirando-se a expressão de enterro de Wiliam Bonner e seus “analistas”, menos mal e com alguma simpatia, Patrícia Poeta foi quem conduziu a apresentação oficial da nova e primeira mulher eleita presidenta do Brasil.

Pelo que pude acompanhar, Serra não fez o habitual telefonema à adversária admitindo a derrota e desejando-lhe boa sorte. Vai ver que, no mundo da política serrista, isso só é feito de homem pra homem. Por outro lado, estou certo que não fez falta alguma a Dilma receber aquela gentileza protocolar – hipócrita que teria sido certamente. Imagino aqui se ela teria forças pra se conter e não mandá-lo com todas as letras ao seu devido “lugar”. De qualquer maneira, qualquer coisa, agenda com a secretária…

A TV Brasil mostrava imagens ao vivo de Serra se preparando para discursar. Preparava, preparava e… nada. Deduzi que, assim como no futebol, Serra aguardava o sinal verde para o início da transmissão pela Globo.

E nada. Na Globo, uma porcaria qualquer de concurso de adolescentes pra modelo – a mesma coisa de sempre: anônimos expondo mesquinhez, sem retoques. Programação dominical “de primeira”. E Serra, na TV Brasil, esperando. Bem, talvez no intervalo comercial da Globo? E nada. Nada daquela vinheta de “interrompemos nossa programação…versão eleições 2010″.

Busquei todos os canais pra conferir. Aí me caiu a ficha! Ninguém estava interessado no que o Serra tinha a dizer. Nenhuma emissora. Exceto a TV Brasil e a Band.

A Globo voltou dos comerciais para as adolescentes magrelas disputarem a saída, ou a permanência na casa. (Não sei qual das duas opções é, realmente, a mais feliz! Ficar naquele concurso pra anta-objeto da moda ou ir pra casa estudar e virar um ser humano de verdade).

O fato é que os amigos de Serra perceberam que a Globo o deixou a ver navios e preferiu manter sua audiência com as gatinhas fúteis de biquini. Preferiu faturar e chutou cachorro morto. Aliás, é bom mesmo a Globo começar a faturar e abrir caderneta de poupança. Terá vacas magras, (espero!) se depender das verbas institucionais do(s) próximo(s) governo(s). Mas este é outro assunto.

Na Brasil, a transmissão de Serra arrastando um discurso azedo parecia uma cena de reunião de gângsters de filmes antigos, em preto e branco. Só homens. E uma chilena com cara de paraquedista, aliás. Enquanto Serra lia, os homens concordavam. Todos pálidos de noite mal dormida. E na platéia, só vozes masculinas feito torcida de futebol. A cada fim de parágrafo aclamavam não sei o quê.

Resumindo o discurso de Serra: “nós somos os melhores, mas Dilma foi desleal. Porque foi covardia do governo Lula – do qual ela foi o braço direito – ter melhorado a vida de tantos milhões de brasileiros nos últimos 8 anos e induzi-los a desejarem continuar com isso!”

E os caras na platéia vibrando. O curioso foi que a câmera (que não era da TV Brasil) não mostrava a tal platéia de torcida organizada. Será que também era… “bolinha de papel” ?

No fim, Serra deixou um recado: “Não é adeus, é até logo”.

E a Globo deixou outro recado: como sempre, estaremos ao lado do poder. Oficialmente ao menos, desta vez.

Serra e Globo se divorciaram ontem. Mas ele não sabe fazer outra coisa. Vai continuar buscando eleger-se a qualquer cargo feito um saco vazio intitulado “o mais preparado”. Enquanto respirar.

PS.: Quando já me preparava para postar este texto, eis que resolvi ver o que a Globo falava hoje pela manhã. Adivinhem qual foi a primeira imagem que apareceu na tela da minha TV em CLOSE? A ficha falsa da Dilma. Enquanto Ana Maria Braga discorria a biografia da presidenta eleita, a imagem da ficha falsa ocupava a tela inteira.

Não vamos nos iludir. Antes mesmo de Dilma tomar posse, já estão tramando o(s) golpe(s) para sua deposição.
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Fonte:http://oqueseraquemeda.wordpress.com/2010/11/01/serra-nao-se-enterra-nem-morto-e-o-golpe-esta-muito-vivo/

ORGULHO DE SER NORDESTINO!

PF investiga estudante que usou a internet para divulgar o preconceito contra nordestinos


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Fonte:http://www.youtube.com/watch?v=czytdKUJcbo

A educação terceirizada

05.11.10
A onda de racismo, preconceito e ignorância que se espalhou pelas redes sociais, após o resultado das eleições, mostrou com bastante clareza o retrocesso que espreitava o Brasil, caso Serra vencesse as eleições.

As pessoas que fizeram estas afirmações mostram um grau de racismo e preconceito poucas vezes visto no Brasil, desde a época em que a escravidão era considerada "normal e necessária" pelas elites dominantes.

Racismo e preconceito, não são aspectos isolados da personalidade, mas são resultados de uma profunda ignorância que, neste caso, chocou a sociedade apenas por ter partido de jovens de nível universitário, supostamente instruidos.

No entanto, uma análise breve destes jovens mostra que esta ignorância não é algo excepcional, nem é uma ocorrência isolada. A ignorância que vemos é fruto de uma educação baseada na TV, em programas "educativos" como os que são apresentados pela MTV ou a Rede Globo, ou haveria melhor maneira de se educar os filhos do que assistir Malhação, Xuxa, Gugu, Pânico e CQC ?

As escolas, ao contrário do que imaginam muitos pais, fornecem apenas conhecimento, e não a verdadeira educação. Espera-se que os pais tenham um mínimo de contato com os filhos, para que estes possam ter referências pessoais, além do aprendizado teórico da escola.

No entanto, muitos pais permitiram que as maravilhas tecnológicas superassem o encanto paterno, fazendo com que as crianças, desde muito cedo, se dedicassem cada vez mais a TV, ao vídeo game e, principalmente, a internet, a qual tem facilmente seus benefícios suplantados pela pornografia, pelo futebol e pelas "redes sociais", onde os jovens gastam horas discorrendo sobre as maravilhas de uma nova cor de esmalte ou sobre quem foi para o "paredão" no BBB.

Os pais, vendo os boletins escolares, sentem o prazer do dever cumprido, imaginando que os professores tem a obrigação de transformar seu filho em um ser humano decente, além de transforma-lo em uma pessoa instruída.

Computadores, celulares, vídeo games e programas de televisão, ocupam cada vez mais o espaço que deveria ser ocupado pelos pais, afastando-os do contato dos filhos, fato que, para muitos pais, é considerado como um alívio, pois lhe poupa tempo e trabalho.

Talvez a jovem Mayara tenha deixado os pais estupefatos com suas declarações racistas, mas dificilmente eles se deram conta de que nunca, ou raríssimas vezes conversaram com a filha sobre moral ou sobre política e, com certeza, nunca disseram a ela que respeito ao próximo é uma característica fundamental de alguém que se diz civilizado.
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Fonte:http://metalcadente.blogspot.com/2010/11/educacao-terceirizada.html

A derrota de Obama é a que Lula evitou

05.11.10

Ia escrever este texto antes, mas as inúmeras coisas que ficaram pendentes no pós-eleição me impediram. Mas não podia deixar de fazê-lo, porque os dois episódios quase simultâneos nos obrigam a refletir o que significaram a vitória de Lula, com a eleição de Dilma Rousseff e a derrota sem precedentes sofrida por Barack Obama e seu Partido Democrata.

Lógico que a avaliação de um Governo, depois de oito anos de mandato e a de uma administração como a norteamericana, que tem apenas dois, teria mesmo de ser diferente. Mas é interessante notar que, quando um Governo eleito sob a égide da mudança se limita a repetir – mesmo com uma tonalidade mais branda, ou “social” – as práticas daqueles a que a população rejeitou e quis substituir, o resultado é, mais do que a perda de popularidade, a perda da capacidade de mobilizar a vontade coletiva para um projeto de mudanças que ele próprio, em suas vacilações, foi incapaz de perseguir ao preço do risco.

Em uma indagação reduzida: se o líder, ele próprio, entendeu que as mudanças eram impraticáveis, diante das circunstâncias, por que a população deveria achar que tais transformações são viáveis?

A eleição de Barack Obama, é evidente, representou um momento – talvez o maior da história recente – de afirmação do desejo de mudança da sociedade americana. Mudar internamente, é claro, mas também de mudar o papel dos EUA no mundo e a visão que o mundo tem dos Estados Unidos. Ninguém, em sã consciência, podera deixar de ver a segurança e até a alegria que provocou em grandes parcelas do povo americano a esperança mundial que se tornou Obama, que chegou ao ponto de reunir centenas de milhares de pessoas em “comícios” realizados na Europa e de obter, poucos meses depois de eleito e ainda sem nenhuma ação concreta que o justificasse, o Prêmio Nobel da Paz.

Obama era a expectativa de que os EUA pudessem substituir a hegemonia militar que exercem sobre o mundo por uma hegemonia política e moral, que conservasse naquele grande país a mesma posição de poder, revestida, porém, de algo mais que caças, mísseis e ogivas nucleares.

O presidente negro, porém, nunca teve a coragem de avançar de forma visível e simbólica nesta direção: sua ação foi tíbia no fim da guerra do Iraque e do Afeganistão, decepcionou o planeta na questão climática e, a nós, latinoamericanos, ceifou grande parte de nossas simpatias com um incompreensível programa de bases militares em nossos continentes.

Se a direita dos EUA jamais deixou de odiar Obama, ele próprio não cuidou das simpatias que granjeava mundo afora e que eram um poderoso inibidor da ação dos falcões americanos.

Sejamos justos, porém: Obama, até agora, não apelou para o clássico “tenho um problema aqui dentro, faço uma guerra lá fora” que marca a triste história dos governos norteamericanos anteriores ao seu. Mas, igualmente, foi incapaz de demonstrar que os Estados Unidos não desejavam mais ser “a polícia do mundo”, os “donos da terra”.

Claro que foi decisivo que, no plano interno, sua administração não tenha conseguido reverter o quadro de crise gerado em 2008 – como aconteceu aqui – e que os EUA sigam com taxas de crescimento baixíssimas e com o desemprego em situação diametralmente oposta, em níveis que lembram o Brasil de FHC. Mas também aí revela-se a incapacidade do Governo Obama de romper com os ícones do liberalismo e, como Roosevelt, promover com a máquina do estado uma reativação da economia, no “New Deal” dos anos pós-depressão.

O Governo Obama, ao contrário, foi cúmplice de um processo de desvalorização da sua moeda, na tentativa – inútil – de recuperar mercados comerciais para os quais a economia americana não tem mais – e não terá – a exclusividade e o vigor de outros tempos. Mas não é a economia o ponto central deste comentário.

Até porque a economia, que nos dois primeiros anos de Governo Lula, nenhuma alteração significativa em relação ao período Fernando Henrique. O crescimento do PIB – de apenas 0,5% em 2003 e, por causa desta baixa taxa, 5% em 2004.

A questão é que Lula teve a percepção – mais que o planejamento – de uma inflexão política em seus rumos. Progressivamente – e de maneira muito mais acentuada depois que promoveu – impelido pela crise política – a mudança na equipe e na política econômica de seu Governo. O Estado brasileiro fugiu, pouco a pouco, da lógica neoliberal de que os agentes econômicos privados poderiam e fariam a properidade econômica – conceito que perderia sua arrogância de “verdade absoluta, embora siga menos explícito com a crise de 2008.

Chegamos a este abalo mundial com dois “handcaps” inigualáveis. O primeiro, é que já vínhamos trilhando um caminho de redistribuição de renda e elevação dos padrões de consumo interno, cuja construção restaurou, passo a passo, o imenso prestígio político que Lula vira erodir-se em parte nos três primeiros de seu mandato. O segundo, que a crise nos encontrou em condições de manter e até elevar o investimento público com a ação do Estado e o estímulo ao consumo dos setores industriais mais sensíveis.

Mas, sobretudo, com a lição, aprendida nas eleições de 2006, que era com o povão e o sentimento de nacionalidade que Lula podia contar.

A ameaça da volta da política econômica neoliberal de privatização e arrocho, somadas ao seu carisma e significado como líder popular deram a Lula uma vitória que, em parte, independeu dos apoios políticos convencionais.

Lula adquiriu uma estatura como estadista que a população percebe – e isso se expressa nos seus níveis de aprovação pública – e que é muito maior do que o sentido eleitoral e político que se avalia nas análises jornalísticas sobre seu governo, quase que invariavelmente restritas a primarismos como atribuí-la essencialmente ao Bolsa-Família ou ao bom desempenho da economia.

O prestígio de Lula, é claro, advém em boa parte destes fatores, mas eles são apenas expressões da percepção – mesmo que inexpressa – da população de que esse passou a ser um país onde se pode progredir, conquistar, ascender, trabalhar e viver.

Talvez Lula tenha tido em comum com Obama, além de encarnar na própria pele os segmentos da população historicamente excluídos, a ilusão que um Governo voltado para as mais básicas necessidades dos pobres, mas que não gravasse os ricos para atendê-las, pudesse “anular” a fúria da direita conservadora.

Cá e lá isto provou-se falso.

Nos EUA, o movimento “Tea Party” está aí para provar que um governo progressista – mesmo que muito mais simbólica do que efeituvamente, por assumir posições extremamente concessivas ao poder econômico – cria um processo de radicalização que a direita não promove quando há no poder um governo conservador.

Aqui, vimos a cosmopolita “inteligensia” tucana entregar-se a uma campanha em que só faltou envergar o estandarte da TFP. E não adiante que os empresários, os financistas, os investidores, os homens de negócio tenham ganhado, sob o governo Lula, dinheiro como poucas vezes ganharam na história.

Porque às elites que se julgam superiores não basta terem tudo o que têm e até ter mais do que já têm. Para serem superiores, precisam de massas “inferiores”. Para serem inimigas de um processo político que mal não lhes faz, basta que faça o bem aos contingentes imensos da população cuja miséria e embrutecimento fica sendo o testemunho de suas posses e falso refinamento.

Um governo das elites não precisa significar nada, não precisa de um programa. Suas bandeiras são apenas duas, embora disfarçadas por dez mil discursos econômicos: a modernização excludente e o saque colonial do país.

Um governo popular, ao contrário, é vítima de todos os desafios: a ele cabe ser ético, eficiente, estável,hábil, concessivo e, sobretudo, desenvolvimentista e justo. Pouca coisa, não é?

Mas, perseguindo todos estes objetivos, tem um maior a buscar: esclarecer a população, identificar-se claramente com ela, elevar seu nível de compreensão de que uma nova vida não é somente possível, mas indispensável para que sejamos um país.

Ainda que isso lhe custe o ódio dos que amam a “velha vida” de atraso e exclusão social, sentimento mesquinho que nem mesmo a afluência econômica lhes é capaz de tirar, a um Governo do povo brasileiro é indispensável que haja na população a sensação de que pertence e é a razão de ser deste governo.

O risco é indispensável ao enfrentamento de um grande desafio. Certeza e segurança completos só na mediocridade se encontram, ainda assim de forma ilusória, como tentou o Governo Obama e, cá nestas plagas, muitos intelectuais e políticos que integraram o Governo Lula desejaram também.

De forma ilusória, porque se a direita arreganha os dentes para um governo politicamente forte por suas posições e identidade com as massas populares – aquilo a que eles pejorativamente chamam de populismo ou messianismo – a um governo que perca esta força, esta ligação quase atávica com o povo ela não apenas mostra as presas: ela o destrói.

Talvez seja esta a lição que se deva fixar na compreensão profunda do que deve ser o Governo Dilma. Muitos falam que seu maior desafio é o de repetir o sucesso econômico do final do Governo Lula. É verdade e é possível, embora haja muitos fatores a interferir neste processo.

Eu, porém, modestamente arriscar-me-ia a dizer que o maior desafio ao Governo Dilma, não é este, mas o de manter o elevado nível de compreensão, que atingimos nestas eleições (e que nos tornou resistentes ao ponto de vencer toda a sordidez que contra nós se ergueu) de que há um projeto de país e que ele se funda em dois pilares que jamais se separam: desenvolvimento e justiça social.

E que este governo tem lado. Ter lado não é exterminar o outro, mas possuir um olhar, um compromisso e uma ação que faça a imensa massa de brasileiros para os quais a vida passou a ter sentido e destino e olhar para ele e dizer: este é o Governo do meu país, este é o meu Governo.
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Fonte:http://www2.tijolaco.com/29875

Tsunami de dólares não agrada aos emergentes

4 de novembro de 2010 às 16:51
Emerging-Market Countries Criticize Fed Decision

By BETTINA WASSENER, no New York Times

November 4, 2010


HONG KONG —Autoridades de mercados emergentes criticaram na quinta-feira o Banco Central dos Estados Unidos [Fed] pela decisão de injetar mais dinheiro na economia dos Estados Unidos, uma medida que, acreditam, poderá aumentar o influxo de dólares nas economias que crescem rapidamente.

Autoridades de países como o Brasil e a Tailândia ameaçaram com novas medidas para controlar a entrada de dinheiro, que mexeu com o valor das moedas locais e aumentou a preocupação com uma bolha no preço dos ativos.

A crítica dura e pouco comum às ações do Fed demonstra desacordo entre algumas das principais economias do mundo e pode fazer sombra na reunião dos líderes do G20 que vai acontecer em Seul no fim da próxima semana.

O secretário de comércio exterior do Brasil, Welber Barral, disse que a política do Fed empobreceria “aqueles que estão em volta [dos Estados Unidos] e pode acabar provocando medidas retaliatórias”, segundo a Reuters. Na Coreia do Sul, o ministério das Finanças disse que tomaria medidas para limitar a entrada de capital.

Enquanto alguns investimentos de longo prazo são bem-vindos por impulsionar o desenvolvimento econômico, o influxo de dólares em mercados financeiros, na compra de ações e de propriedade aumentou rapidamente em meses recentes, totalizando mais de 2 bilhões de dólares por dia, de acordo com estimativas do DBS em Cingapura.

Analistas e autoridades estão preocupadas que a injeção de liquidez do Fed na economia dos Estados Unidos — através da compra de 600 bilhões de dólares em papéis do Tesouro — pode levar a um influxo ainda maior de dólares, já que os investidores buscam retornos maiores.

“Enquanto o mundo não exercitar controle na emissão de moedas globais como o dólar — e isso não é fácil — a ocorrência de outra crise é inevitável, assim como alguns ocidentais sábios lamentam”, escreveu Xia Bin, um assessor do Banco Central da China, em um jornal gerenciado pelo Banco Popular da China.

Na Tailândia, o ministro das Finanças Korn Chatikavanij disse que o chefe do banco central confirmou “discussões com bancos centrais de países vizinhos que estão prontos para implantar medidas juntos, se necessário, para controlar a entrada de capital especulativo na região”, de acordo com a Reuters.

Norman Chain, executivo-chefe da Autoridade Monetária de Hong Kong, alertou que as novas medidas do Fed — informalmente conhecidas como QE2, ou o segundo round do que é chamado de quantitative easing [Nota do Viomundo: como lembrou um leitor do site, popularmente conhecido como "imprimir dinheiro"] — aumentaram o risco de novas bolhas, inclusive uma bolha no setor imobiliário da cidade.

“Para mercados emergentes, QE2 significa a garantia do cenário de ‘baixa [do dólar] por mais tempo’ até a metade de 2011, o que sugere que a entrada de capital nos mercados emergentes vai continuar, se não aumentar”, disseram Richard Yetsenga e Pablo Goldbger, analistas do HSBC, em uma nota publicada na quinta-feira. “A onda gerada pela liquidez vinda de fora é maior que qualquer muro que os mercados emergentes possam criar”.

O desconforto com a ação do Fed parece confinado aos mercados emergentes, mas o ministro da economia da Alemanha, Rainer Brüderle, também opinou. “Não vejo isso sem preocupação”, disse o sr. Brüderle, segundo a Reuters. Ele acrescentou que medidas eram necessária para estimular crescimento nos Estados Unidos e que não era suficiente apenas acrescentar liquidez à economia.

O ministro da economia da França, Christine Lagarde, disse quinta-feira que a reação raivosa de países emergentes às ações do Fed demonstra a necessidade de reformar o sistema monetário global. Perguntado sobre a reação de alguns países emergentes, o sr. Lagarde disse: “Confirma que é imperativa a necessidade de criar novas ferramentas para atingir a calma monetária”, de acordo com a Reuters.

O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, disse não acreditar que os Estados Unidos estão tentando enfraquecer o dólar, segundo a Reuters informou de Frankfurt.

O sr. Trichet disse que “não tenho indicação que mudaria minha confiança” de que o Fed, o Tesouro americano e o presidente Barack Obama “não estão jogando a tática do dólar fraco”. “Não tenho razão para acreditar nisso”, disse o sr Trichet.

Enquanto os Estados Unidos argumentam que a China, em particular, deveria deixar sua moeda valorizar mais rapidamente, a China e outros países emergentes não querem fazê-lo. Eles argumentam que o novo round de quantitative easing do Fed vai afetar artificialmente o valor do dólar e promover o influxo de dinheiro em nações emergentes na medida em que investidores buscarem as taxas de juros maiores existentes nestes países.

Embora ao se reunir em um encontro preparatório na Coreia do Sul, no mês passado, ministros das finanças prometeram não permitir o enfraquecimento de suas moedas e deixar que os mercados exerçam sua influência sobre o câmbio, um acordo concreto para estabelecer limites, proposto pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy F. Geithner, provavelmente não será obtido.

Muitos países emergentes e o Japão fizeram intervenções no câmbio numa tentativa de reduzir a valorização de suas moedas, que temem poderia afetar indústrias exportadoras ao tornar os bens e serviços mais caros para consumidores estrangeiros.

Parcialmente como resultado da entrada de capital externo, o yen se valorizou 15% em relação ao dólar americano este ano. O bath tailandês subiu 11% e o won sul-coreano subiu 15%.

Alguns países já anunciaram medidas ou sinalizaram com passos para desencorajar a entrada de capital. O Brasil e a Tailândia, por exemplo, aumentaram impostos sobre o investimento estrangeiro em papéis do governo, uma medida que visa deter fluxo excessivo de dinheiro.

Os controles sobre o capital não foram “draconianos”, disse Yougesh Khatri, um economista sênior da Nomura, numa conference call desde Cingapura, na quinta-feira. Mas o risco de que tais medidas sejam tomadas aumenta no longo prazo, enquanto intervenções no câmbio são prováveis.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/tsunami-de-dolares-nao-agrada-aos-emergentes.html

Tânia Bacelar: O voto do Nordeste

18 de outubro de 2010

Da caixa de correio do Viomundo:

O voto do Nordeste: para além do preconceito

Tânia Bacelar de Araujo

A ampla vantagem da candidata Dilma Rousseff no primeiro turno no Nordeste reacende o preconceito de parte de nossas elites e da grande mídia face às camadas mais pobres da sociedade brasileira e em especial face ao voto dos nordestinos. Como se a população mais pobre não fosse capaz de compreender a vida política e nela atuar em favor de seus interesses e em defesa de seus direitos. Não “soubesse” votar.

Desta vez, a correlação com os programas de proteção social, em especial o “Bolsa Família” serviu de lastro para essas análises parciais e eivadas de preconceito. E como a maior parte da população pobre do país está no Nordeste, no Norte e nas periferias das grandes cidades (vale lembrar que o Sudeste abriga 25% das famílias atendidas pelo “Bolsa Família”), os “grotões”- como nos tratam tais analistas – teriam avermelhado. Mas os beneficiários destes Programas no Nordeste não são suficientemente numerosos para responder pelos percentuais elevados obtidos por Dilma no primeiro turno : mais de 2/3 dos votos no MA, PI e CE, mais de 50% nos demais estados, e cerca de 60% no total ( contra 20% dados a Serra).

A visão simplista e preconceituosa não consegue dar conta do que se passou nesta região nos anos recentes e que explica a tendência do voto para Governadores, parlamentares e candidatos a Presidente no Nordeste.

A marca importante do Governo Lula foi a retomada gradual de políticas nacionais, valendo destacar que elas foram um dos principais focos do desmonte do Estado nos anos 90. Muitas tiveram como norte o combate às desigualdades sociais e regionais do Brasil. E isso é bom para o Nordeste.

Por outro lado, ao invés da opção estratégica pela “inserção competitiva” do Brasil na globalização – que concentra investimentos nas regiões já mais estruturadas e dinâmicas e que marcou os dois governos do PSDB -, os Governos de Lula optaram pela integração nacional ao fundar a estratégia de crescimento na produção e consumo de massa, o que favoreceu enormemente o Nordeste. Na inserção competitiva, o Nordeste era visto apenas por alguns “clusters” (turismo, fruticultura irrigada, agronegócio graneleiro…) enquanto nos anos recentes a maioria dos seus segmentos produtivos se dinamizaram, fazendo a região ser revisitada pelos empreendedores nacionais e internacionais.

Por seu turno, a estratégia de atacar pelo lado da demanda, com políticas sociais, política de reajuste real elevado do salário mínimo e a de ampliação significativa do crédito, teve impacto muito positivo no Nordeste. A região liderou – junto com o Norte – as vendas no comercio varejista do país entre 2003 e 2009. E o dinamismo do consumo atraiu investimentos para a região. Redes de supermercados, grandes magazines, indústrias alimentares e de bebidas, entre outros, expandiram sua presença no Nordeste ao mesmo tempo em que as pequenas e medias empresas locais ampliavam sua produção.

Além disso, mudanças nas políticas da Petrobras influíram muito na dinâmica econômica regional como a decisão de investir em novas refinarias (uma em construção e mais duas previstas) e em patrocinar – via suas compras – a retomada da indústria naval brasileira, o que levou o Nordeste a captar vários estaleiros.

Igualmente importante foi a política de ampliação dos investimentos em infra-estrutura – foco principal do PAC – que beneficiou o Nordeste com recursos que somados tem peso no total dos investimentos previstos superior a participação do Nordeste na economia nacional. No seu rastro,a construção civil “bombou” na região.

A política de ampliação das Universidades Federais e de expansão da rede de ensino profissional também atingiu favoravelmente o Nordeste, em especial cidades médias de seu interior. Merece destaque ainda a ampliação dos investimentos em C&T que trouxe para Universidades do Nordeste a liderança de Institutos Nacionais – antes fortemente concentrados no Sudeste – dentre os quais se destaca o Instituto de Fármacos ( na UFPE) e o Instituto de Neurociências instalado na região metropolitana de Natal sob a liderança do cientista brasileiro Miguel Nicolelis que organizará uma verdadeira “cidade da ciência” num dos municípios mais pobres do RN ( Macaíba).

Igualmente importante foi quebrar o mito de que a agricultura familiar era inviável. O PRONAF mais que sextuplicou seus investimentos entre 2002 e 2010 e outros programas e instrumentos de política foram criados ( seguro – safra , Programa de Compra de Alimentos, estimulo a compras locais pela Merenda Escolar, entre outros) e o recente Censo Agropecuário mostrou que a agropecuária de base familiar gera 3 em cada 4 empregos rurais do país e responde por quase 40% do valor da produção agrícola nacional. E o Nordeste se beneficiou muito desta política, pois abriga 43% da população economicamente ativa do setor agrícola brasileiro.

Resultado: o Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no país com 5,9% de crescimento ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior a de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da RAIS.

Daí a ampla aprovação do Governo Lula em todos os Estados e nas diversas camadas da sociedade nordestina se refletir na acolhida a Dilma. Não é o voto da submissão – como antes – da desinformação, ou da ignorância. É o voto da auto- confiança recuperada, do reconhecimento do correto direcionamento de políticas estratégicas e da esperança na consolidação de avanços alcançados – alguns ainda insipientes e outros insuficientes. É o voto na aposta de que o Nordeste não é só miséria (e, portanto, “Bolsa Família”), mas uma região plena de potencialidades.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/tania-bacelar-o-voto-do-nordeste.html 

Regulamentação em debate: Sobre inverdades e desinformação

Venicio A. de Lima *

A aprovação, no último 19 de outubro, do Projeto de Indicação nº 72.10, que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) pela Assembléia Legislativa do Ceará (e que ainda depende da sanção do governador do estado), detonou o último ciclo de inverdades e desinformação relativas às liberdades de expressão e de imprensa no país.

Nos últimos meses, esta tem sido a estratégia da grande mídia e de seus aliados – desta vez, inclusive, a OAB nacional – que, sem divulgar texto e/ou discutir o mérito das propostas, trata de satanizar qualquer tentativa do Estado e da cidadania de exercer seu direito de cobrar dos concessionários do serviço público de radiodifusão o simples cumprimento de normas e princípios já inscritos na Constituição de 1988.

Origem

Ao contrário do que se alardeia, os Conselhos de Comunicação não são uma invenção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A idéia surgiu formalmente em encontro nacional de jornalistas promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com o objetivo de discutir propostas a serem apresentadas no processo constituinte, em 1986. Lá se vão, portanto, mais de 24 anos.

Posteriormente, a idéia fez parte de Emenda Popular apresentada ao Congresso Constituinte, subscrita, além da Fenaj, pela Central Única dos Trabalhadores, pela Central Geral dos Trabalhadores, pela Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, pela Federação das Associações de Servidores das Universidades do Brasil, pela União Nacional dos Estudantes, pela Federação Brasileira de Trabalhadores em Telecomunicações, pela Associação dos Empregados da Embratel, pela Federação Nacional dos Engenheiros, pela Federação Nacional dos Arquitetos e pela Federação Nacional dos Médicos. Além disso, assinaram a Emenda Popular os então líderes do PT Luiz Inácio Lula da Silva; do PDT, Brandão Monteiro; do PCB, Roberto Freire; do PC do B, Haroldo Lima, e do PSB, Beth Azize (ver depoimento do ex-presidente da Fenaj, Armando Rollemberg ao Conselho de Comunicação Social, disponível aqui).

A proposta original – que tinha como modelo a Federal Communications Commission (FCC) americana – foi objeto de controvérsia ao longo de todo o processo constituinte e acabou reduzida à versão finalmente aprovada como artigo 224 da Constituição, que diz:

Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo [Capítulo V, "Da Comunicação Social", do Título VIII "Da Ordem Social"], o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Em 30 de dezembro de 1991, o então presidente Fernando Collor sancionou a lei nº 8389, cujo projeto original foi de autoria do jornalista, professor e senador Pompeu de Souza (PMDB-DF), já falecido, que instituiu o Conselho de Comunicação Social (CCS).

Apesar disso, resistências articuladas pelos mesmos interesses que ainda hoje se opõem à iniciativa fizeram que sua instalação fosse postergada por mais de onze anos, até 2002. Instalado, o CCS funcionou durante quatro anos e desde dezembro de 2006 não mais se reuniu (ver, neste Observatório, "Por que o CCS não será reinstalado", "Senado descumpre a Lei" e "Três anos de ilegalidade").

Conselhos municipais e estaduais

Desde que a Constituição de 1988 foi promulgada, várias iniciativas de criação de conselhos semelhantes ao CCS surgiram tanto em nível municipal como estadual. O primeiro Conselho Municipal de Comunicação (CMC) foi criado na Prefeitura Municipal de Porto Alegre por meio do decreto nº 9426, assinado pelo então prefeito Olívio Dutra, em 5 de maio de 1989.

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em 2009, indica que também a cidade de Goiânia (GO) chegou a ter um CMC instalado. Juiz de Fora (MG) e Anápolis (GO) prevêem a criação destes conselhos.

Em nível estadual, algumas constituições ou leis orgânicas contemplam a criação dos Conselhos Estaduais de Comunicação Social (CECS). É o caso de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pará, Amapá, Amazonas e Goiás. No estado do Rio de Janeiro existe uma lei que trata do assunto (lei nº 4.849/2006) e, em São Paulo, o decreto nº 42.209, de 15 de setembro de 1997, também prevê a criação de um CECS (ver "Conselhos de Comunicação são ignorados", revista MídiaComDemocracia, pág. 8).

No Distrito Federal, a Lei Orgânica aprovada em 8 de junho de 1993 prevê:

Art. 261. O Poder Público manterá o Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal, integrado por representantes de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais vinculados ao Poder Executivo, conforme previsto em legislação complementar.

Parágrafo único. O Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal dará assessoramento ao Poder Executivo na formulação e acompanhamento da política regional de comunicação social.

Na campanha eleitoral de 1994, por iniciativa do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, o assunto foi discutido em debate com os candidatos a governador e todos se comprometeram a cumprir o que já constava da Lei Orgânica. O candidato Cristóvam Buarque, depois governador (1995-1998), comprometeu-se, se eleito, a enviar projeto neste sentido à Câmara Distrital em até 90 dias após sua posse. O projeto não foi enviado e, até hoje, não existe CECS no Distrito Federal.

Em resumo: apesar de estar na Constituição da República e em várias constituições e leis orgânicas estaduais e municipais, não existe um único Conselho de Comunicação funcionando no país.

Por que será?

Prática democrática

Como se pode constatar, a idéia dos Conselhos de Comunicação não surgiu na 1ª Confecom e a iniciativa cearense não é sequer a primeira. Trata-se de norma constitucional.

Para não tornar este artigo demasiadamente longo, omito a transcrição do texto daLei nº 8389/1991, que institui o Conselho de Comunicação Social previsto no artigo 224 da Constituição, e do Projeto de Indicação nº 72.10, aprovado pela Assembléia Legislativa do Ceará. Convido, no entanto, o eventual leitor(a) a comparar os dois textos com o capítulo "Da Comunicação Social" da Constituição de 1988.

Quem se der ao trabalho verá que a grande mídia e seus aliados, ao satanizar a iniciativa cearense, tentam, ainda uma vez mais, evitar a prática democrática legítima da cidadania que participa diretamente na gestão da coisa pública e defende seus interesses, prevista na Constituição de 1988. No caso, interesses em relação aos concessionários do serviço público de radiodifusão.

Nada mais, nada menos do que isso.



* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.





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Fonte:http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=3606&id_coluna=36

RECADO PARA MERVAL PEREIRA – O ”POSTE” OU “A LARANJA DO LULA” É A 16ª. NA LISTA DA REVISTA FORBES.

QUINTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2010
A recém eleita Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, está em 16º. Lugar na última lista das mais influentes personalidades do mundo, publicada pela Revista FORBES.

Apenas duas mulheres estão à frente de Dilma Rousseff segundo a Revista, e são a Primeira Ministra da Alemanha Angela Merkel, e a Presidente do Congresso da Índia, Sonia Gandhi.


Os critérios de escolha da FORBES giram em torno de “poder, influência sobre muitas pessoas, capacidade financeira”, e, eu aqui da minha humilde posição de não integrante do Ranking da Forbes, não dou muita importância a isso, mas, é curioso notar como de uma hora para outra, a roda gira e a coisa muda de figura. Dilma mereceu até capa da Revista #%&@ (perdão, mas não quero escrever palavrão aqui no blog).

Particularmente a imprensa brasileira sempre se excedeu na atitude agressiva e desrespeitosa em relação à pessoa de Dilma Rousseff, e sempre menosprezou sua capacidade como técnica, administradora pública e figura política. Não me refiro às críticas e questionamentos pertinentes, mas sim a postura preconceituosa mesmo e até ofensiva.

Nesse aspecto, ninguém que eu tenha visto e lido, superou o jornalista Merval Pereira, que se referiu por diversas vezes à candidata Dilma, com termos vulgares, tipo, um “poste”, ou pior, “a laranja de Lula”, adotando um linguajar absolutamente impróprio e vergonhoso para a posição que ocupa nas “organizações”

Não é por acaso, que Merval também apresenta hoje aquela cara de quem lhe caiu um “poste na cabeça” ou que está engasgado com o caroço da Laranja.

Vale à pena conhecer os muito poderosos, alguns dos quais, infernizam a nossa vida.

O Link para o Ranking Geral da Forbes
http://www.forbes.com/wealth/powerful-people/list

O Link para a página de Dilma na Forbes
http://www.forbes.com/profile/dilma-rousseff
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Fonte:http://007bondeblog.blogspot.com/

CARLOS VEREZA – TALVEZ NOS ENCONTREMOS NO UMBRAL

SEXTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2010
Ser artista da TV Globo é certeza de que, terá público no que fizer, e, em caso de um blog, audiência e seguidores, ainda que não apresente nada de novo, defenda o indefensável e faça apologia de um ícone do preconceito e da leviandade.

Como ator, Carlos Vereza é sem dúvida um dos maiores nomes do Teatro e TV do Brasil. Quanto, as sua posições políticas, ele evidentemente possui todo direito de adotar aquelas que, considerar corretas.

Mas, estranho que alguém que se diz espírita, saia em defesa do tipo de participação que teve o vice do vice José Serra, na última eleição.

Segundo o blogueiro Carlos Vereza: “Mais tarde, com a escolha de Indio da Costa, como vice, a campanha adquiriu a veemência necessária a uma autêntica oposição.”

O que considerar como veemência necessária por parte de Índio?

Sua acusação leviana de que o PT faz tráfico de drogas e é cúmplice em atividades criminosas junto com as FARCs ?

Sua postura de falso moralista sobre o aborto e o apoio a indignidade da fala da esposa de seu “caríssimo Serra” que o PT, colocou na Campanha uma candidata que é a favor de matar criancinhas ?

A acusação irresponsável em conjunto com o Senador Álvaro Dias de que foram integrantes do PT, com conhecimento da cúpula partidária, que executaram um assalto ao comitê do próprio partido, para sumir com fichas de filiação? Fato já comprovado pela Polícia (Paulista) que se tratou de roubo comum sem conotação política !

Ou, as diversas manifestações preconceituosas e xenófobas do “veemente” Índio, como a que gerou protesto de grupos de homossexuais ?


Vereza, chamar o Presidente de “malandro”, ou artistas e intelectuais que não pensam igual a você de vendidos, não é coisa de cristão-espírita, está mais para quem, tomado pelo ódio e rancor, abriu porta para a obsessão. De alguém tão culto e “espiritualizado”, esperava-se uma postura menos rasteira e crítica mais elevada. Não despreze ainda a sabedoria do povo.

Outra coisa, tua visão está embaçada, procura te inteirar da História do Brasil recente, e antes de falar no impedimento de LULA, toma conhecimento do que foi a reeleição de FHC, o mensalão do PSDB em Minas, o mensalão do DEM do teu admirado Índio.

Não te considera superior não. A doutrina espírita prega algo muito diferente, e amanhã, enquanto Lula poderá estar numa “Colônia Espiritual tipo Nosso Lar”, eu e você podemos estar amargando uma estada no umbral dos espíritas, ou no inferno dos católicos. Quem sabe onde está a verdade, não é mesmo ?
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Fonte:http://007bondeblog.blogspot.com/2010/11/carlos-vereza-talvez-nos-encontremos-no.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=facebook

Em crise, PSDB discute refundação e DEM fala em fusão de partidos

05 DE NOVEMBRO DE 2010

Sócios em crise depois de três insucessos seguidos na disputa à Presidência da República, o PSDB e o DEM lutam para se reposicionar e ter mais força na arena política. Os incontáveis erros de campanha nas eleições 2010 — associados à derrota para uma candidata que eles insistiram em ver sempre como “um poste” — deflagraram o processo de autoflagelação.

Não é à toa que Fernando Henrique Cardoso e Sérgio Guerra, presidente de honra e presidente executivo do partido, desejam antecipar a escolha do nome do próximo presidenciável tucano. Em vez de aguardar até 2014, o candidato seria lançado em 2012, com dois anos de antecedência.

O ex-governador de Minas Gerais e senador eleito Aécio Neves, principal interessado na vaga, é mais radical. Para ele, há outra prioridade mais urgente. “Antes de ter um nome, temos que ter um projeto. Não podemos deixar novamente para o início do processo eleitoral a difusão das nossas ideias e propostas".

Sob esse ponto, o jornalista Josias de Souza tira onda. “Um observador incauto poderia perguntar: ‘Quer dizer que, se José Serra houvesse prevalecido sobre Dilma Rousseff, o PSDB iria ao governo sem projeto?’. Eis uma das muitas razões que produziram a derrota de Serra: o tucanato não conseguiu pôr de pé uma proposta alternativa de país. Foi às urnas sem discurso. Não se diga, contudo, que a campanha presidencial do PSDB foi inútil. Hoje, todo mundo sabe que Serra acredita em Deus e é contra o aborto”.

Aécio é também favorável ao que chama de “refundação do PSDB”. “Vou sugerir um grupo de três notáveis do partido para coordenar essa refundação do PSDB, conduzir conversas com setores da sociedade, instituições organizadas, para que nesse período possamos construir um novo programa partidário”, declara Aécio à Folha de S.Paulo.

DEM

Já entre os “demos”, a principal preocupação pós-eleitoral é romper o isolamento da sigla, herdeira decadente da Arena e do PFL. A avaliação é que, nacionalmente, o partido virou um satélite do PSDB e prejudicou seus projetos nos estados. Lideranças do DEM já discutem a fusão da legenda com um partido de porte médio, que permita acomodar seus líderes regionais.

Uma fusão com o PMDB tem poucas chances, pois os eleitores poderiam enxergar nesse movimento uma adesão ao governo de Dilma Rousseff. Nas palavras de um líder “demo”, a questão seria “se o partido entra como cabeça ou como rabo”. Se a fusão for com o PMDB ou o PSDB, entraria como rabo. Com um partido menor, entra como cabeça e ganha musculatura.

O maior entusiasta da fusão com o PMDB é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab — mas os interesses variam de acordo com a realidade em cada estado. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), é contra qualquer tipo de fusão. Ao fazer um balanço das eleições, os “demos” dizem que o casamento com o PSDB aconteceu cedo demais e deixou o partido sem instrumentos de negociação.

Da Redação, com agências
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Fonte:http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=140872