quinta-feira, 2 de setembro de 2010

STJ julga, na terça, se família Marinho perde a posse da TV Globo de SP

A terça–feira da semana que vem, dia 24, será decisiva para os rumos da Rede Globo. Nesse dia será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça se a compra da emissora, em novembro de 1964, por Roberto Marinho, não tem valor por, supostamente, ter sido feita por meios fraudulentos.

A ação foi proposta pelos antigos herdeiros dos acionistas da empresa que hoje atende por Rede Globo, a Rádio Televisão Paulista S/A, que eram controladores de 52% do capital social inicial da empresa (espólios dos já falecidos Manoel Vicente da Costa, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Oswaldo J. O. Monteiro, Manoel Bento da Costa e outros).

No processo, os advogados de Roberto Marinho alegaram que ele comprou, em novembro de 1964, ações que pertenciam a Victor Costa Junior, sendo que este jamais fora acionista da emissora, mas sim herdeiro do então diretor-presidente, Victor Costa.

Os herdeiros de Roberto Marinho alegam terem perdido as procurações originais e os recibos da compra.

Analisados pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia, os documentos apresentados pelos herdeiros de Roberto Marinho foram apontados como provas “anacrônicas, falsificadas, montadas”. (Do Portal R7).

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/08/stj-julga-na-terca-se-familia-marinho.html

PT DESMACARA MENTIRAS DE JOSÉ SERRA CONTRA DILMA

Porque Serra e o PSDB estão sendo levianos, golpistas e, provavelmente, cometendo denunciação caluniosa

José Serra (PSDB/SP) e Alvaro Dias (PSDB/PR) entraram no TSE com ação contra Dilma por "abuso de poder".

Não tem fundamento, será o maior vexame da história, e Serra sairá com menos de 20% nas pesquisas no fim deste episódio. Explico logo abaixo.

Sergio Guerra (PSDB/PE) pede a cabeça do Secretário da Receita Federal, e mostra o quanto age com imbecilidade.

Aos fatos:

Nenhum tucano poderia saber que foram tiradas 2a. via da declaração do IR da filha de Serra em setembro do ano passado (a não ser que o tucano seja o autor oculto da procuração falsificada).

O Brasil só ficou sabendo que acessaram a declaração da filha de Serra no ano passado, porque foi a própria Receita Federal quem apurou o fato no inquérito administrativo, feito de forma absolutamente republicana.

Ou seja, é a Receita Federal, sob o governo republicano do governo Lula, quem, independente do calendário eleitoral, revelou o acesso à declaração da filha de Serra, feito no ano passado, que ninguém sabia, e só ficaram sabendo agora às vésperas das eleições, como resultado da investigação republicana da Receita, apurada e encaminha ao Ministério Público Federal.

E Sérgio Guerra, de forma absolutamente imbecil e infantil, acusa a Receita de estar escondendo uma informação, que só veio ao conhecimento público, porque a Receita apurou.

A declaração de renda da filha de Serra foi acessada por alguma guerra de máfias de fora da Receita, pois só isso justifica fazer uma procuração falsa, falsificando reconhecimento de firma, envolvendo despachantes, para acessar um dado que está na ponta dos dedos dos chefes e funcionários autorizados da Receita Federal.

Denunciação caluniosa de Serra e Álvaro Dias

Ofende a inteligência do povo brasileiro, e dos ministros do TSE, a denúncia de "abuso de poder" atribuída a Dilma.

Houve um crime, uma vez que o cartório confirmou que o reconhecimento de firma é falso. Não há autoria conhecida do crime, até o momento. A Receita, como insituição, também foi vítima deste crime, pois foi enganada com documentos falsos.

Juridicamente, é absurdo Serra apontar o dedo para denunciar Dilma como se ela fosse autora de um crime, cuja autoria é desconhecida. E sem qualquer prova, e quando todas as evidências apontam que Dilma nada tem a ver com isso.

Se fosse assim, qualquer pessoa, que não goste de Serra, poderia dizer que foi o próprio Serra quem forjou essa 2ª via, para colocar culpa na adversária, às vésperas das eleições. Seria como aquelas pessoas que forjam um incêndio na casa, para receber o seguro.

Politicamente é picaretagem e um verdadeiro crime eleitoral, criar denúncias falsas, para acusar pessoas inocentes, e influir nas eleições.

Vamos às evidências:

1) Se Dilma pertencia ao governo, como ministra da Casa Civil, em setembro do ano passado, e fosse cometer abuso de poder, agiria nos bastidores e na cúpula do poder da Receita. Não iria envolver máfias, falsificação de procuração e ainda envolver despachantes autônomos. Para quê? Para se expor, gerar mais testemunhas, e ainda mais de pessoas estranhas?

2) Essa 2ª via da declaração da filha de Serra, ninguém tem notícias do uso dela. Nem de vazamento para a imprensa, o que seria o objetivo de um complô destes. Onde está sequer a materialidade e motivação para as denúncias?

Se fosse verdade o que Serra acusa, levianamente, quem teve acesso à essa declaração teria usado na época, quando Dilma estava bem abaixo nas pesquisas, e interessava ultrapassar Serra.

3) Se Dilma e o governo Lula cometessem abuso de poder, a Receita teria escondido de sua investigação o acesso à declaração da filha de Serra, até porque havia uma procuração que dava suporte legal para a funcionária da Receita acessar.

A Receita fez uma investigação técnica, uma auditoria, sem viés político, o que contradiz a tese de abuso de poder.

Além da picaretagem, a ação de Serra no TSE beira ou ultrapassa os limites da denunciação caluniosa, que é a junção da calúnia com a ação na Justiça com base na calúnia.

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com

PEDRO EUGÊNIO 1314 : O governo Lula e a ideologia das classes sociais (II)


Isaltino Nascimento 13500 e Pedro Eugênio 1314 em uma atividade de campanha

É erro grave que o respeito de amplas massas por um líder vindo de suas entranhas e que tem sido capaz de construir, com políticas públicas, um novo ambiente econômico e social para o desenvolvimento de milhões, seja entendido como uma ameaça populista.

Em meus breves comentários no primeiro artigo desta série, chamei atenção para o perigo conceitual que representa imaginar-se que todos os pobres sejam sub-proletários, no sentido clássico. Parto, portanto, do princípio de que muitos dos que, situados nos andares de baixo da sociedade, embora não se enquadrem nos grupos “organizados” da mesma, longe estão da situação clássica de serem despolitizados, inorgânicos, ávidos por serem liderados por um messias.

Pois bem, gostaria de explorar um pouco alguns outros conceitos presentes no texto que sintetiza o trabalho de André Singer. Comecemos pela idéia de que Lula optou por um caminho conservador, vindo de iniciativas tomadas de cima para baixo, abraçando a política neoliberal macroeconômica de FHC e, para compensar tudo isso, tomou iniciativas que promoveram a ascensão social dos mais pobres, mas não no caminho revolucionário da ruptura por baixo, e sim pela via sancionada do acesso ao mercado, deus supremo do modelo capitalista.

Começo lembrando que o Consenso de Washington pugnava que o Estado fosse mínimo, se retirasse do mercado, deixasse-o resolver tudo. Defendia a privatização das empresas estatais, inclusive as prestadoras de serviços (como os bancos). Defendia não ser necessárias políticas de proteção social de massa, mas apenas algumas intervenções focadas em pontos críticos. Combatia subsídios, embora os países centrais os praticassem. Além do consenso, mas coerente com ele, seus adeptos queriam que tivéssemos (e tivemos), uma política exterior subordinada ao nosso maior parceiro comercial, que deveria estar no centro de nossa estratégia de comércio exterior a partir da nossa adesão a ALCA. E por aí vai.

Quando vejo a decisão de não privatizar a Caixa, a Petrobrás e o BB. De fabricar aqui as nossas plataformas de petróleo. De não vender as áreas produtoras do pré-sal. De ter uma política de massa visando o fortalecimento econômico dos mais pobres e não apenas focal, vejo um governo cujas ações centrais divergiram, no âmago, do receituário liberal. Entender que a manutenção do superávit primário, das metas de inflação e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) significa abraçar a política macroeconômica de FHC, é não só exagero, mas equívoco histórico.

Em que manual está escrito que ter uma lei de responsabilidade fiscal é algo conservador? Por que não supor que nós, do PT, antes de chegarmos ao poder, não enxergávamos que, para governar, seja uma bodega, um orçamento doméstico, um município, um estado ou um país é necessário equilíbrio entre gastos e receitas, no presente e ao longo do tempo? Desde quando tabelar preços é de esquerda e controlar gastos correntes é de direita?

Falemos de ruptura. Um governo do PT teria que ser de ruptura. Que ruptura? Romper o que, com quem e para que? Romper com os princípios do capitalismo apoiando-se nas massas organizadas do proletariado (e na intelectualidade progressista), visando implantar o socialismo? Qual o modelo de socialismo que, então, iríamos implantar? O cubano ou o chinês? Se for o chinês, teríamos que revogar os direitos trabalhistas hoje vigentes. E se fosse o cubano, teríamos que arrumar um jeito de reduzir os partidos a um só, Deus sabe como.

Considero-me socialista e entendo que o desafio que a história nos coloca no Brasil é o de construir um caminho democrático para a consolidação de um sistema econômico, político e social onde o interesse coletivo cada vez mais se imponha sobre o interesse individual. Categorias como propriedade privada, lucro e salários, não se transformam por decreto. São categorias sociais que, para cederem espaço a outras, de novo conteúdo, e que reflitam uma nova ordem social, política, econômica e ideológica, haverão de passar, por longos caminhos, que nossa capacidade de prever, tão limitada, longe está de alcançar.

O documento de Singer, ao procurar contrapor a “nova política do Lula” ao que deveria ser um governo de esquerda, anunciando a chegada de um novo ciclo populista no país, esquece-se de apontar as limitações reais do governo Lula.

A tal política macroeconômica, ao permitir que o BACEN e o Copon definam juros à luz, fundamentalmente, da ótica do mercado financeiro, relegando a segundo plano fatores como investimento, emprego e equilíbrio social, mantém um viés que precisa ser combatido, não com a retórica fácil de que o financeiro deva ser substituído pelo social, mas de que o país precisa encontrar uma nova gestão macroeconômica onde as decisões sejam tomadas por colegiado não só responsável mas que reflita interesses não só do mercado financeiro, mas do mundo da produção e do trabalho. Tremendo desafio, não só tecnicamente difícil, mas também politicamente.

Tenho dificuldade de entender um novo líder populista opondo-se a muitos de seu partido e na contramão de amplos segmentos da população, contrariando o desejo deles vê-lo reeleito pela terceira vez. O sociólogo democrata sucumbiu ao canto da sereia e deu o golpe branco da reeleição. O que seria um aprendiz de populista negou-se a repetir o feito.

É erro grave que o respeito de amplas massas por um líder vindo de suas entranhas e que tem sido capaz de construir, com políticas públicas, um novo ambiente econômico e social para o desenvolvimento de milhões, seja entendido como uma ameaça populista. É urgente combater, isto sim, o sectarismo ideológico e a incapacidade política de todos os que, à esquerda, se neguem a reconhecer que este novo espaço nos confere imensas oportunidades e a responsabilidade de termos de construir, ai sim, de baixo para cima, um país mais democrático. Ou não somos todos nós, construtores do futuro?

(*) Pedro Eugênio é deputado federal pelo PT de Pernambuco, mestre em economia e professor da UFPE.

FONTE: http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=4578

O mistério da quebra do sigilo da filha de Serra

Da Carta Capital
Por Celso Marcondes

Os jornais desta quarta-feira 1 dão com destaque que os dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha de José Serra, também teriam sido violados na Receita Federal.

A investigação em curso, sob responsabilidade da Corregedoria da Receita, foi iniciada em junho passado, depois que reportagem da Folha de S.Paulo informou que tiveram quebrados seus sigilos fiscais Edurdo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Gregório Marin Preciado e Ricardo Sérgio, todos com algum tipo de ligação no passado com o PSDB ou governos do partido.

Noticiado com ares de grande escândalo da campanha presidencial, o assunto tem esquentado a discussão entre os dois principais candidatos ao pleito. A coordenação da campanha de José Serra e o próprio candidato tem acusado o comando da campanha petista pelo ocorrido. Afirmam que se trata de um “novo dossiê”, forjado para servir como arma contra o PSDB. Não relutam em acusar também a própria Dilma Rousseff pelo crime.

Em julho, as investigações levaram ao afastamento do cargo da funcionária da Receita, lotada no município de Mauá, na Grande São Paulo, Antonia Aparecida dos Santos Neves Silva. Teria sido dela a senha utilizada para acessar os dados das declarações de Imposto de Renda dos enunciados. Através de seu advogado ou de delcarações por escrito, a servidora da Receita afirmou que sua senha era utilizada por vários outros funcionários do órgão e que ela não teria acessado diretamente os dados.

A novidade do dia, que envolve a filha de Serra, muda o cenário do crime para o município de Santo André. Teria sido lá, em 30 de setembro do ano passado, que o sigilo fiscal de Verônica foi quebrado. Os jornais divulgam hoje até o nome da funcionária responsavel pelo crime: Lúcia de Fátima Gonçalves Milan. Porém, à Folha de S.Paulo, Lúcia informou que teria sido a própria Verônica quem pediu, através de formulário por escrito, os dados de seu IR e que ela teria o documento para apresentar no momento oportuno.

Nebulosa até aqui, a história ganharia mais névoa no transcorrer desta quarta-feira. Sabemos, através do portal G1, que a suposta assinatura da filha de Serra não consta dos cartões de assinatura do Cartório do 16º Tabelião de Notas de São Paulo. O tabelião afirmou que a assinatura é falsa. Ao mesmo tempo, a empresária veio a público para afirmar que não fez o pedido e que a assinatura não é sua.

Instado a falar sobre o assunto em evento no dia de hoje, o presidente Lula afirmou que mantém sua confiança na Receita Federal e que acredita na capacidade da Polícia Federal para elucidar o caso. A oposição quer ouvir o ministro Guido Mantega, a cujo ministério se submete a Receita, sobre o assunto. A Receita informou que não está investigando a autenticidade do documento.

Outra versão que corre pela imprensa nos últimos dias é que existiria em São Paulo um amplo mercado de venda de dados sigilosos do IR, destinado a interessados em obter informações sobre possíveis clientes ou concorrentes. Um camelô foi preso no bairro da Santa Efigênia vendendo um CD com dados de dezenas de contribuintes.

O assunto toma conta do noticiário político do dia e novas informações ainda devem surgir.

FONTE: www.escrevinhador.com.br