terça-feira, 31 de agosto de 2010

Papel Prensa, Argentina:Por que Cristina enfrenta os jornais?

Publicada quinta-feira, 26/08/2010 às 11:30 e atualizada quinta-feira, 26/08/2010 às 11:46

Reproduzo o ótimo artigo do jornal argentino “Pagina 12″, sobre o caso Papel Prensa – empresa comprada, durante a ditadura militar, pelos diários “Clarin” e “La Nacion”.

No Brasil, o texto foi originalmente publicado pela “Carta Maior” – que mantém parceria editorial com o “Página 12″.

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ARGENTINA: GANHAR DO MEDO COM UMA BOA LEI

por Mario Weinfield, no Página 12

Falemos de fatos, para desafiar uma regra dominante na comunicação cotidiana. As ações da Papel Prensa foram vendidas nos primeiros meses da ditadura militar, no esquema mais brutal (por sua vez fundacional) do terrorismo de Estado e da violação das garantias constitucionais, começando pela divisão de poderes. A dona das ações transferidas, Lidia Papaleo de Graiver jamais esteve envolvida numa negociação sobre preço. Todos os adultos integrantes da família Graiver foram sequestrados e torturados.

Durante décadas, a Papel Prensa controlou o mercado com práticas monopólicas. O Estado nacional foi um sócio bobo, mudo e surdo perante um poder de fato superior aos sucessivos governos, ditatoriais ou democráticos.

O Executivo atual, a partir de conflitos conjunturais, tomou a valiosa decisão política estratégica de limitar o poder do Grupo Clarín. Entre outros movimentos, meteu-se ativamente na empresa, sacudindo a modorra estatal, fazendo valer o quanto pode sua posição minoritária. No trajeto, investigou a origem da compra das ações. Produziu um material contundente, apresentado ontem na Casa do Governo.

A documentação foi buscada com denodo. Parte do material é conspícuo e foi denunciado em numerosas oportunidades em jornais, livros e revistas. Uma pequena parte estava subtraída do conhecimento público, camuflada em expedientes com teias de aranhas, perdida em arquivos esquecidos.

A presidente Cristina Fernández de Kirchner pronunciou ontem um discurso memorável. Um dos mais redondos de seu mandato, senão o melhor. Rememorou o modo como a Papel Prensa mudou de mãos e o papel posterior da empresa no mercado. Disse ter lido e elaborado o informe. Divulgou-o numa exposição longa (como ela mesma reconheceu, no final) e rigorosa.

Mas as palavras, já se sabe, vão e vêm. O mais notável não foi a retórica mas, de novo, a decisão política: fornecer suporte institucional ao documento. Serão os outros poderes do Estado que resolverão o que fazer com o passado e o futuro. Os tribunais comerciais deverão dirimir as dúvidas quanto à validade ou à nulidade da venda. Os penais, sentenciar se houve violações aos direitos humanos no contexto da suposta negociação celebrada entre 1976 e 1977.

O Congresso deverá analisar um projeto de lei (cujo texto ainda não se conhece) declarando de interesse público a produção de papel para jornais e formando uma comissão bicameral para o seguimento dessa atividade.

O procurador do tesouro, Joaquim Da Rocha e o secretário de Direitos Humanos, Eduardo Luis Duhalde terão a seu encargo a espinhosa missão de preparar a peça judicial. Seguramente, o secretário de assuntos legais e técnicos Carlos Zannini já está redigindo o projeto de lei que a presidenta revisará com obsessão de parlamentar.

Os fatos também restam submetidos à opinião pública depois de anos de silêncios, omissões ou imposições.

O dialeto jornalístico político-opositor vai se esmerar na qualificação do acontecimento como “autoritário”, “arbitrário”, “totalitário”. Ou vai se valer de um adjetivo-substantivo grotesco caro ao seu imaginário: “chavista”. Para o pensamento hegemônico de direita, o chavismo não é um regime popular, plebiscitado muitas vezes em eleições limpas, com desempenhos discutidos em matéria de liberdades públicas. “Chavismo” é, claramente, sinônimo de ditadura bananeira.

No entanto, o que o governo federal fez é legal, democrático e republicano. Investigou, honrou seus deveres de sócio-acionista, produziu um informe aberto ao debate cidadão, vai canalizá-lo institucionalmente. Vale a pena assinalar o detalhe, passando a bola aos dois poderes onde (na conjuntura atual) as corporações jogam com mando de campo ou ao menos em condições muito favoráveis. Longe da discricionariedade ou dos decretos de necessidade e urgência, interpelou-se os estamentos democráticos e a cidadania.

E isso, no jargão dominante, rotula-se de “chavismo” ou se descreve como “ataques à imprensa”. Frente ao outras etapas da história, há mais transigência, como ver-se-á.

Os jornais Clarín e La Nación vêm publicando em colaboração desde o conflito das retenções agropecuárias. Sócios na Papel Prensa e na Expoagro, suas tradicionais diferenças editoriais foram se liquefazendo no mandato de Fernández de Kirchner. Às vezes se desdobram em áreas, como quando La Nación informou sobre a reunião entre Héctor Magnetto [executivo do grupo Clarín] e cinco representantes do espaço peronista federal-PRO [dissidência peronista de direita], que o Clarín guardou e segue guardando em segredo. Em outras questões, pronunciam-se juntos. Assim foi nas edições de ontem, buscando o que no futebol se chama de “antecipação ofensiva” ao anúncio. Optaram por um tipo de editorial conjunto, intitulado “Uma história inventada para se apoderar da Papel Prensa”. Como se soube no cair da tarde, o apoderamento não existiu;ao menos não no ano 2010. E a história, infelizmente, é real.

Recomenda-se a leitura do material, porque não há desperdício. O cronista só observa o modo como se narra um acordo comercial milionário, no qual o Estado terrorista teve um papel fundamental.

Papaleo de Graiver era a viúva recente de um empresário judeu (um arquétipo das pessoas odiadas pelos repressores) morto num duvidoso e oportuno acidente aéreo. A viúva estava fora do país, desprezou conselhos sensatos e voltou. Discutiu, no fragoroso ano de 1976, com empresários ávidos que contavam com o apoio do regime. Os grandes meios pretendem que as tratativas realizadas então funcionassem num mercado perfeito que teria feito Adam Smith feliz. Seu relato, é de lamentar, concorda com o mito divulgado pela própria ditadura: existia uma sociedade civil normal, com liberdades garantidas, ainda que alguns “grupos” abusassem da violência. Essa falácia, está claro, desbaratou-se em poucos meses. Ninguém pode, honestamente, acreditar que uma negociação referida a bens estratégicos se dava num clima de negócios decoroso, impermeável ao totalitarismo imperante.

Os editoriais defendem que Papaleo de Graiver concordou com a venda. Não há tal coisa; nosso sistema legal exige que haja contrato celebrado por partes que tenham “discernimento, intenção e liberdade”. No jargão forense os vocáculos têm significado bastante similar ao da linguagem comum. Lidia carecia de liberdade e intenção plenas quando assinou a transferência. Depois, coisas piores lhe ocorreram.

Um elemento substancial para a conclusão do contra nunca foi efetuado: o pagamento. A dona recebeu uma fração do preço, menos de um por mil (sete mil dólares sobre quase um milhão). O resto não lhe chegou às mãos, nunca. Um juiz devia aprovar o pacto, que envolvia os direitos da filha de Graiver e Lídia Papaleo, mas jamais isso se deu. A mãe se negou porque estava em desacordo com o negócio leonino; os grandes meios de comunicação argentinos dizem de maneira pudica que essa aprovação “nunca foi expedida”.

Por tudo isso, o contrato não foi concluído. Existia o que se poderia chamar “trato sucessivo”; a negociação continuaria nos tribunais. Quando se sequestrou a dona [Lidia], privando-a não já de sua liberdade, mas de todos os seus direitos humanos, as tratativas ainda estavam em aberto.

“Foi uma negociação legal e pública, anunciada por todos os diários da época”“, resume o editorial a duas mãos. Ou seja, contra toda prova e contra suas próprias alegações, quando se justificam por terem silenciado os dados sobre os 30 000 desaparecidos, que alegam que nesses tempos os jornais informava a verdade, toda a verdade e nada mais que a verdade.

Inventam uma bolha temporal: supõem que Papaleo de Graiver estava num mundo feliz quando assinou e que depois, em função de acontecimentos ulteriores, foi manipulada. As palavras tem tremendo peso, máximo, quando os grandes editorialistas de jornais importantes as redigem. Contam que a mulher foi detida por “imputações alheias a esse tema”. “Imputação” alude à intervenção de juízes ou fiscais, não a repressores sem lei. E é difícil saber, ainda mais para aqueles que foram seus confidentes midiáticos, quais eram os motivos dos sequestros.

Os donos dos próprios jornais, nesse período, seus requerimentos, seus brindes com o repressor Jorge Rafael Videla corroboram que o governo foi um árbitro central na transferência. Reconheceram-na e celebram-na, com todas as letras, em seus exemplares de maio de 1976, quando essas amizades valiam poder.

O editorial de ontem assegura que a “Papel Prensa foi uma empresa perseguida por Emilio Massera”. Um modo didático de distorcer fatos, contando-os aos pedaços. Massera, como em tantos outros temas comerciais e políticos, disputava poder contra Videla. Este era, por sua vez, o esteio do Clarín, La Nación e La Razón, unidos numa empresa chamada Fapel. Maria Seoane e Vicente Muleiro contam com detalhe em seu livro “O Ditador”. Na página 270 da edição de 2001 explicam que “a discussão sobre a quem seria oferecida a Papel Prensa produziu um enfrentamento duríssimo na Junta [militar]. A Fapel era a candidata de Videla e Martínez de Hoz. Massera tinha outro candidato: o banqueiro José Rafael Trozzo, dono do Banco de Intercambio Regional”. A ojeriza de Massera não traduzia antagonismo quanto ao regime, mas uma querela de negócios. Os cães de guerra não pensavam o tempo todo no ocidente cristão, mas também em suas carteiras. A Fapel não foi tão mal nessa briga interna de pequeros.

Sublinhe-se: Seoane e Muleiro falam de um fato bem sabido, sem razão alguma para ser inventado nas últimas semanas: foi a Junta que “ofereceu” a empresa a Fapel. Estava até o tutano nesse negócio, em nada privado.

Outra distorção, especialmente perversa, é supor que uma vítima do terrorismo de Estado recupera sua liberdade e sua palavra assim que sai do campo de extermínio. Ou um tempo determinado depois. Papaleo de Graiver é posta sob suspeita porque não falou antes. Banalizam o terror e a menos valia imposta pelos repressores. Rios de tinta se têm escrito sobre o tema; as pessoas da imprensa deveriam sabê-lo.

Quando conseguiu dominar o medo, Papaleo falou, quando Christian Von Wernich e Miguel Etchecolatz, donos de sua vida e de seu corpo, foram julgados e condenados. Também, vale dizer, quando soube que tinha um poder democrático dispostos a pôr fim à impunidade dos cúmplices civis da ditadura. Esse périplo terrível merece compreensão, contenção e respeito.

O oficialismo é apenas a primeira minoria em ambas as Casas do Congresso. A oposição pode parar ou distorcer seu projeto de lei, fortalecendo sua subordinação às corporações.

Nos Tribunais, a carga de prova pesa sobre quem pede a nulidade de um contrato ou acusa a um suposto delinquente. Se não se produz a prova, mantém-se o status quo prévio ou prevalece a presunção de inocência. Não será fácil conseguir sentenças favoráveis. Não pode sê-lo, em casos tão complexos, com precedentes escassos, menos com magistrados conservadores no plano legal e em regra favoráveis aos empresários.

O kirchnerismo não é ingênuo; conhece essas perspectivas. Sua opção, em nada fácil, também compete (de modo mais vantajoso) em outros cenários. Interpela a opinião pública em defesa dos direitos humanos, da busca da igualdade, tanto como da verdade e da justiça. Nesses terrenos, segundo a perspectiva deste jornal, tem boas chances de ganhar. Com uma boa lei.

Tradução: Katarina Peixoto

mwainfeld@pagina12.com.ar

FONTE: http://www.escrevinhador.com.br/

Vermelho: Oposição tenta repetir 2006

Dossiê e garupa: oposição insiste em teses furadas contra Dilma

Os partidos que gravitam hoje em torno da candidatura oposicionista de José Serra (PSDB) possuem políticos experientes. Usando uma metáfora muito repetida pelo presidente Lula, podemos dizer que são gente que esteve no governo nos últimos 500 anos. Mesmo assim, na atual disputa eleitoral, é risível a maneira equivocada e amadora como a oposição tenta sustentar seu candidato e atacar a favorita nas pesquisas, Dilma Rousseff.

por Cláudio Gonzalez, no Vermelho

Nesta semana, duas teses, baseadas em “acusações” pra lá de furadas, foram repetidas mais uma vez pela direita e pela mídia aliada para tentar conter a sangria desatada que enfraquece a oposição. Lançaram mão dos recorrentes temas dos “dossiês” e da “garupa”. Tentam debitar na conta da campanha governista os supostos vazamentos de dados fiscais de lideranças tucanas e, mais uma vez, o candidato José Serra andou espalhando que Dilma não teria autonomia como presidente e governaria “na garupa” do presidente Lula.

Tese furada 1: dados fiscais seriam usados para compor dossiês contra a oposição

Os oposicionistas continuam encantados com a façanha midiática que, em 2006, ajudou a provocar o segundo turno nas eleições presidenciais com a divulgação de imagens da montanha de dinheiro apreendido das mãos dos “aloprados” petistas que pretendiam comprar um suposto dossiê anti-tucanos. Este encantamento, que não resiste a um minuto de realidade concreta, é a única explicação para justificar a insistência dos tucanos e da mídia neste tema dos supostos dossiês. A oposição quer porque quer que acreditemos que uma tentativa de chantagear os adversários estaria por trás da quebra de sigilo fiscal de ilustres figuras do tucanato. A quebra teria sido feita por algum funcionário da Receita Federal. O assunto está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Corregedoria Geral da Receita. Ontem, a Receita informou que além da declaração de imposto de renda de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, também teriam sido consultados, sem motivação legal, os dados do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros e do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira, além de dezenas de outros nomes, a maioria sem ligação com a política. Um detalhe: os nomes citados acima são de tucanos que ficaram milionários durante o governo Fernando Henrique e são suspeitos de envolvimento em casos de corrupção envolvendo o processo de privatizações.

Não há espaço na atual disputa presidencial para o uso de dossiês. O PT aprendeu com a experiência traumática de 2006 que usar deste artifício contra os adversários é dar um tiro no próprio pé. Tanto que no comando da campanha de Dilma, desde o início da pré-campanha a ordem é rejeitar qualquer denúncia baseada em dossiês ou dados obtidos de forma escusa. Dilma lidera a disputa eleitoral sem fazer uma única acusação ao seu adversário no campo da ética. Sendo assim, os únicos que poderiam lançar mão de dossiês na campanha seriam os próprios oposicionistas, com ajuda da mídia.

Até o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, tratou de desqualificar a tese oposicionista. A Folha o procurou numa clara tentativa de usar a fala do ministro para legitimar a “denúncia” da oposição. Mas Mello não correspondeu às expectativas. Ele afirmou que a quebra de sigilo fiscal de adversários políticos é “golpe baixo”, algo que, segundo ele, “não há espaço no campo eleitoral”. E emendou: “Eles (a campanha de Dilma) não precisam disso. Parecem estar em situação confortável”. Apesar da declaração, a Folha editou a entrevista dando a entender que Mello acusou os petistas de “golpe baixo”.

O eleitorado, que não é bobo, já percebeu qual é o jogo da oposição e simplesmente está ignorando o assunto. Não há nenhum resquício de impacto deste tema “dossiê” na decisão de voto dos eleitores. Somente na internet, e mesmo assim restrito a alguns sites e blogs pró-oposição, é que o assunto ganha algum fôlego ao ser brandido por militantes direitistas mais empedernidos. Fora dos limites virtuais da grande rede, o povão não está dando a mínima pelota para este tema.

Apesar de o tema ter impacto zero na decisão do eleitor, a campanha governista não está disposta a levar desafora para casa. O comando da campanha de Dilma vai entrar com duas ações na Justiça contra José Serra por injúria e difamação. Além disso, o PT pedirá à Polícia Federal que apure como o vazamento dos dados foi parar na imprensa. Há suspeitas de que sejam os próprios oposicionistas que vazaram os dados sigilosos para a mídia.

Campanha de Dilma vai processar Serra

Ao anunciar ontem os processos contra Serra, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disseque tanto o principal adversário de Dilma quanto o PSDB têm “indignação seletiva” e constroem “factóides”. “Essa indignação externada pelo PSDB é seletiva, uma vez que episódios semelhantes e em datas muito próximas ocorreram, no ano passado, contra filiados ao PT e instituições da República”, acusou Dutra. Com o dedo apontado na direção do tucanato, o petista não parou por aí. “Nossos adversários mostram carência de projetos e ficam agora tentando construir factóides e armações”, afirmou.

Coordenador da campanha de Dilma, Dutra fazia referência à violação do sigilo fiscal da Petrobrás e ao vazamento da declaração do Imposto de Renda de diretores da estatal, em meados do ano passado. A lista incluía o então diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, filiado ao PT.

“À época, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi à tribuna apresentar esses dados como motivo para turbinar a CPI da Petrobrás”, afirmou Dutra. “Se fôssemos irresponsáveis, como têm sido o PSDB e o seu candidato, afirmaríamos que todos aqueles vazamentos foram construídos de comum acordo com o PSDB para criar a CPI.”

A presidenciável Dilma Rousseff também criticou os tucanos. Questionada sobre o assunto em uma coletiva à imprensa no aeroporto de Salvador-BA, a candidata declarou trata-se de uma acusação sistemática que somente prova o desespero (da oposição). “Sistematicamente, eles vem acusando sem provas e usam factóides para afetar nossa campanha”, afirmou.

Tese furada 2: Dilma na garupa de Lula rende votos para Serra

Ainda nesta quinta-feira (26), José Serra provocou a manutenção, na pauta da imprensa, de uma outra tese furada que ele havia levantado inicialmente durante a entrevista que deu ao Jornal Nacional, da Rede Globo. O tucano reafirmou que Dilma, se eleita, governaria sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o tucano, “isso não pode acontecer”.

“Candidato não pode ter duas caras. Não se terceiriza comandos. É imaginativo pensar que o Brasil pode ser governado pelo Lula fora do governo. Isso não existe. Não se governa da garupa”, afirmou Serra ao destacar que os eleitores precisam ficar atentos e saber diferenciar o presidente da candidata apoiada por ele.

Algum marqueteiro com um pouquinho mais de astúcia que o de Serra precisa explicar ao presidenciável tucano que esta tese da garupa é um tiro pela culatra. As pesquisas, todas elas, mostram claramente que os brasileiros aprovam o atual governo e creditam à figura do presidente Lula os êxitos alcançados. Portanto, dizer que uma determinada candidata poderá governar tendo o presidente Lula como conselheiro só pode render votos para esta candidata. É tão óbvio que chega a ser risível ver políticos experientes como Serra repetirem a “tese” da garupa como se isso fosse tirar votos de Dilma.

Aliás, vale lembrar que o próprio candidato tucano tentou pegar uma carona na “garupa” do presidente Lula ao exibir e elogiar o presidente em várias peças da campanha de Serra no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/vermelho-oposicao-tenta-repetir-2006.html