sábado, 26 de junho de 2010

Pernambuco: Cidades destruídas pelas águas precisam da ajuda de todos nós

Em Barreiros/PE, são milhares de desabrigados



As recentes chuvas provocaram um desastre enorme em muitas cidades de Pernambuco.

São cerca de 28 cidades, todas localizadas na Zona da Mata e Mata Sul do estado. As cidades mais atingidas foram Palmares, Barreiros, Agua Preta e Barra da Guabiraba.

Em Palmares e Barreiros, os serviços públicos foram simplesmente dizimados! O principal hospital de Palmares, está completamente destruído. Em Barreiros , de igual modo, além da maioria das pessoas terem perdido suas casas, a cidade perdeu seu comércio. A pessoas perderam seus empregos, e os empresários perderam seus empreendimentos.

Nas ruas as pessoas disputam na lama, comidas, água e tantas outros gêneros alimentícios que ainda podem ser consumidos. Parece um palco de guerra. Já são 51 mortos, segundo estatísticas do governo estadual. 80 mil é número de desabrigados e com perspectivas de aumentar mais ainda.

Ainda bem que as autoridades governamentais foram rápidas nas providências. O governador Eduardo Campos, criou uma estrutura denominada Gabinete da Crise, para centralizar todas as providências para minimizar o sofrimento das pessoas e fazer chegar a elas o necessário para sobrevivência: agua, alimentos, além de agasalhos, principalmente, para idosos e crianças.

Por sua vez, o presidente Lula, cancelou uma viagem internacional para ver de perto o sofrimento do seu povo atigindo por uma catastrofe jamais vista em Pernambuco.

O presidente, além de percorrer a pé, vários trajetos onde as águas fez os estragos , fez questão de cumprimentar várias pessoas. Comunicou nesta sua visita a liberação de 250 milhoes de reais para ajudar na reconstrução das cidades e na reconstrução das casas destruídas pela fúria das águas.

Neste momento, nós pernambucanos precisamos de toda solidariedade possível para ajudar nossos irmãos que sofrem pela perda de suas casas. Perda também do local onde nasceram:suas cidades.

Portanto, nesse momento é importante, meus caros leitores, sua colaboração em água mineral, colchões, alimentos,roupas, cobertores e colchões. Existem muitos locais que estão recebendo as doações. No entanto divulgaremos apenas alguns endereços:

Em Recife, o Comando Geral da Polícia Militar, localizado no Derby, e o Quartel Central do corpo de Bombeiros, na avenida João de Barros;

* Sindsprev/PE. Rua Marques de Amorim, 174 - Recife. Fone: 81 2127-8333. Horário de entrega: de 08 às 17horas.

*CUT/PE - Central Única dos Trabalhadores – Pernambuco. Rua Dom Manoel Pereira, 183/Santo Amaro. 81)3421.2662

*Fetape – Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape
Rua Gervásio Pires, 876 – Boa Vista
Informações: (81) 3421-1222


* Prefeitura do Recife (No Pátio de São Pedro e na Praça do Arsenal, no horário das 20h às 2h. Nesses três locais, a arrecadação acontece nos postos da Secretaria de Assistência Social.

Ginásio de Esportes Geraldão, na Avenida Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, o horário para arrecadação é das 8h às 17h);

* Município de Barreiros: Um posto da Polícia Rodoviária Federal na entrada da cidade está recebendo as doações.

Alagoas. No estado de Alagoas a situação também é tão grave quanto em Pernambuco. Toda solidariedade ao povo alagoano. Pedimos também toda ajuda aos nossos irmãos de lá que, como nós pernambucanos, estão passando por momentos difíceis. O presidente Lula, segundo informou a imprensa também liberou para Alagoas, 250 milhões de reais.

Escrito por Irineu Messias.
Foto: Diário de Pernambuco.

Quem é José Serra, do PSDB

TV Globo pode ficar sem a ‘Globo’ de SP

22.06.2010

Trata-se de algo escabroso, mas que precisa ser passado a limpo. O passado da Rede Globo é uma vergonha para o País. Feita nos porões da podridão da ditadura militar, esta empresa é um acinte nacional. Tem o memso viés pilantra da RBS, da Folha, do Estadão e da Veja.
Para estes, nada melhor do que o discurso de Cícero contra Catilina, onde ele sentencia: JÁ NÃO PODES VIVER MAIS TEMPO CONOSCO. É verdadeiramente uma afronta ao país a forma como estes grupos mafiosos mercatilizam a comunicação – diga-se aqui de passagem; COM O DINHEIRO DO GOVERNO FEDERAL. Eles não tem nem mesmo a dignidade de recusarem o dinheiro de um governo ao qual chama de ladrão, de corrupto.
Vale lembra aqui como começa o célebre 1º discurso de Cícero perante o Senado Romano em 63 a.C.:
“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio? Nem a guarda do Palatino, nem a ronda nocturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto destes senadores, nada disto conseguiu perturbar-te? Não sentes que os teus planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem? Quem, de entre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, em que local estiveste, a quem convocaste, que deliberações foram as tuas?”

Mas a podridão da Globo precisa ser revelada a cada momento. Razão pela qual transcrevo artigo de Hélio Fernandes, da Tribuna da Imprensa, publicado no excentelente portal http://www.patrialatina.com.br/ – uma fonte diária de informação diferenciada.

Globo vai perder TV Globo de SP na Justiça. Se houver Justiça

Favorecimento da Justiça brasileira à TV Globo deverá ser denunciado à ONU, OEA e até ao Tribunal Internacional Penal de Haia

Helio Fernandes

Tribuna da Imprensa

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.

De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “SEGREDO DE JUSTIÇA”, mas na verdade o que existe é “SEGREDO DE IMPRENSA”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.

Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.

Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família ZVEITER, foi julgar o processo como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA, para então declará-lo “PRESCRITO” por TRANSCURSO DE PRAZO.

Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.

A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.

No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.

Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos ZVEITER, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.

Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?

Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, GERANDO, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.

Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de SIMPLES PORTARIAS, NÃO ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA E CONVINCENTE.

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PS – Os responsáveis pela TV Globo alegam que PERDERAM os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL? Essa é nova.

PS2 – Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.

PS3 – Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.

PS4 – Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.
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Fonte:http://passelivreonline.wordpress.com/