terça-feira, 30 de novembro de 2010

Sem acordo, Câmara não vota Fundo Social nem mudanças na Lei Kandir

30.11.2010
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília
- Líderes partidários da Câmara tentaram hoje (30), durante reunião, chegar a um acordo para votar algumas propostas que estão na pauta, além das medidas provisórias que trancam as votações. No entanto, não houve consenso entre eles.

Representando a liderança do governo, o deputado José Genoíno (PT-SP) disse que a ideia era votar ainda hoje, caso houvesse acordo, o projeto de lei que cria o Fundo Social e o sistema de partilha da exploração do pré-sal e o projeto que muda a Lei Kandir.

O acordo previa ainda votar amanhã a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. A intenção também era incluir na pauta de votações matérias como as mudanças no Supersimples e a regulamentação dos bingos, entre outras.

Genoíno informou que o governo não concorda em votar este ano o projeto sobre o Código Florestal e a PEC que cria o piso salarial nacional para os policiais.

Durante a reunião, segundo o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), os líderes partidários conversaram sobre a criação de duas comissões. Uma destinada a analisar a proposta do Código Florestal e a outra para avaliar a questão da segurança pública de maneira geral. Nesta discussão, está incluída a proposta do piso nacional para os policiais.

Entretanto, os líderes não chegaram a um acordo no dia de hoje, principalmente porque os defensores da PEC dos Policias não aceitam votar qualquer outra matéria antes de apreciar em plenário a proposta que institui o piso nacional para os policiais militares e civis e bombeiros militares.

Os líderes ainda vão insistir nas votações da mudança da Lei Kandir e da PEC do Fundo de Erradicação da Pobreza, propostas que têm o apoio dos governadores. O governo também quer votar este ano do projeto do pré-sal.

Caso não haja acordo, os deputados vão continuar votando apenas as medidas provisórias que estão trancando a pauta. Restam nove medidas provisórias trancando as votações.

Além das medidas provisórias, os deputados e senadores trabalham para votar antes do final do ano o Orçamento Geral da União para 2011. Na próxima semana, eles começam a votar na Comissão Mista de Orçamento os relatórios setoriais.

Edição: João Carlos Rodrigues
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica;jsessionid=29B0FBD1EEA05AA9DFA783620CEFEA0B?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1112514

A crítica de Dora Kramer à coletiva aos blogueiros

25/11/2010
Enviado por luisnassif

O artigo de Dora Kramer no Estadão - criticando a entrevista de Lula aos blogueiros - lembra em tudo a reação dos diversos setores do país com a ascensão de novos personagens invadindo a sua praia. Pega-se qualquer motivo para criticar, com um tom superior tipo "olha quem está querendo invadir nossa seara".

Foi assim que ela resolveu ensinar direito ao jovem blogueiro que tem se destacado por seu conhecimento jurídico - mesmo tendo posições um tanto radicais.

Confira o trecho da crítica (íntegra do artigo aqui):

Nas entrevistas tradicionais, em que não há seleção ideológica, não se vê, por exemplo, o entrevistado precisar corrigir o entrevistador que estranha o fato de as indicações ao Supremo Tribunal Federal não terem deixado a Corte com "a cara do governo Lula".

"Graças a Deus o Supremo não ficou com a cara do governo", respondeu o presidente a um rapaz que se identificou como representantes de um "blog jurídico", ensinando-lhe, em seguida, algo sobre a independência dos poderes inerente à República.

Uma pergunta é relevante pela resposta que arranca. No caso, a pergunta permitiu a Lula esclarecer compromissos republicanos de seu governo nas indicações ao Supremo.

Até pouco tempo atrás Dora não conhecia essa linha de pensamento de Lula. Se conhecesse, certamente não escrevia o que escreveu em 15 de outubro do ano passado, sob o título "Uma Nação de cócoras":

Lula controla o Congresso, indicou quase todos (7 dos 11) ministros do Supremo Tribunal Federal, fez a Petrobras retroceder aos tempos de controle político e agora quer dar um chega para lá em Roger Agnelli, porque o presidente da Vale não lhe presta a reverência exigida.

É por essas e muitas outras que o presidente da República vocifera contra os “excessos” do Tribunal de Contas da União. À exceção de seu ex-ministro das Relações Insti­­­tucionais José Múcio Monteiro, Lula não conseguiu emplacar uma indicação ao TCU.

Graças à pergunta do Túlio Vianna, Dora corrigiu o que pensava sobre as indicações de Lula ao Supremo.

Tomo emprestada uma frase de efeito de Dora:

Cada um fala com quem quer, mas respeito, inclusive aos fatos, é bom e todo mundo gosta.

Só assisti o início da entrevista. Mas pela matéria do Estadão - "A blogueiros, Lula crítica mídia antiga", a entrevista trouxe as seguintes novidades, impensáveis em uma coletiva convencional de Brasília:

* Sua opinião sobre a Internet como fator moderador da velha mídia.

* Sua opinião sobre o capital estrangeiro na mídia. Um dos temais mais controversos do momento - que envolve diretamente interesses da velha mídia - e só se soube a opinião de Lula em uma coletiva de "blogueiros sujos".

* a posição do governo em relação aos arquivos sobre o Araguaia.

* o pior momento de seu governo, quando durante um mês a velha mídia tentou explorar politicamente o acidente com a TAM em Congonhas. Quem desarmou a farse foi a blogosfera, inclusive marcando definitivamente Ali Kamel como o "testador de hipóteses"

* sua posição clara em relação ao Plano Nacional de Direitos Humanos.

Por razões inexplicadas, a reportagem não colocou suas gozações sobre a bolinha de papel que afundou a testa de José Serra.

O primeiro comentário colocado debaixo do artigo de Dora foi o seguinte:

Bad SComentado em: Militância digital treaming


25 de Novembro de 2010 8h47

Jornalismo é negocio como outro qualquer. Grupos de midias estão defendendo o seu, independente do interesse do país. Ninguém votou no Estadão/Folha/Veja/Globo como donos da verdade. Não são e nunca tiveram compromisso com isso. E por mim tudo bem. É direito deles. Colunistas apenas repetem o que os donos do jornal lhes permite fazer. Ta ai a Maria Rita q não nos deixa mentir. Nesse contexto os blogues fazem um contra ponto interessante com relação as noticias dos jornalões. Existem blogueiros comprados? Sim, provavelmente. Mas não todos, e estes incomodam pacas. A farsa da bolinha de papel veio de uma pessoa comum. A hipocrisia da esposa do Serra sobre aborto veio do Face Book. Em outros tempos só saberiamos anos depois da eleição. Quem le apenas os meios convencionais recebe a noticia pela metade e fica mal informado. Hj os blogues fazem um papel importante ao acesso as informações, queira a Dora Kramer ou não.
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Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-critica-de-dora-kramer-a-coletiva-aos-blogueiros

Câmara homenageia Pedro Stédile, do MST; oposição chia e faz ameaças

Terça-feira, 30 de novembro de 2010
Extraído do "Blog do Onipresente"

A entrega da Medalha do Mérito Legislativo, marcada para às 15 horas desta quarta-feira (1o) no Salão Negro do Congresso Nacional, pode sofrer perturbações. É o que promete a oposição, inconformada com a homenagem que será feita ao fundador do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Pedro Stédile. Ele é um dos 34 agraciados com a condecoração.A oposição, principalmente a bancada ruralista na Câmara, quis impedir a entrega da medalha a Stédile, mas diante da impossibilidade de veto, ameaça intervir para impedir que a Medalha seja entregue ao líder do MST durante a sessão solene.

Para o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que indicou Stédile para receber a comenda, “é uma homenagem mais do que merecida. Ela será um símbolo para o Congresso Nacional, que tomou essa iniciativa, mesmo com alguns tentando criminalizar as ações do movimento”.

Ele diz ainda que a contribuição que ele deu ao país “é a luta que vem travando nesses anos todos pela terra. Ela nos faz repensar e refletir sobre o uso que vem sendo feito dela”.

O deputado tucano Antonio Carlos Pannunzio (SP) reclamou: "É um absurdo. Estou propondo uma intervenção no plenário para levantar esse ponto: essa medalha é voltada a personalidades que tenham prestado um serviço ao parlamento e ao país. Além de desrespeitar a lei, cometer crimes, incitar a violência, inclusive aqui dentro da Casa, o que esse camarada fez?", indaga, revoltado, o tucano.

Abelardo Lupion (DEM-PR) ameaçou: "Vou, na Comissão de Agricultura, entrar com uma medida de agravo, uma moção de repúdio contra essa homenagem. É um verdadeiro absurdo premiar um bandido, um chefe de quadrilha".

Outros agraciados


Instituída em 1983, a medalha é concedida anualmente a personalidades, entidades ou instituições que realizaram ou realizam serviço ou ação de relevância para a sociedade. Receberão a medalha este ano 32 personalidades e 2 entidades. Para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que institui o prêmio, “na Casa estão os representantes do povo brasileiro. Nada mais justo que esses representantes, em sua relação com a sociedade, façam um reconhecimento do trabalho dessas pessoas que colaboram com o desenvolvimento do nosso Brasil.”

O ex-deputado estadual e ex-presidente do PCdoB do Pará, Neuton Miranda, também receberá a medalha (in memorian). Neuton, que morreu no início deste ano, foi indicado pela líder do PCdoB, deputada Vanessa Grazziotin (AM). Ele dedicou sua vida "à luta pela defesa das liberdades e da democracia no Brasil". E se destacou “pelo destemor ao denunciar os crimes do latifúndio no Pará”, destacaram os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e José Nery (PSOL-PA) na ocasião da sua morte.

Neuton começou sua militância política em 1968, como líder estudantil e diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE). Durante a ditadura, foi perseguido e teve de ir para a clandestinidade. Com a anistia, voltou ao Pará e reorganizou o partido no estado. Era membro do Comitê Central do PCdoB e presidente do Comitê Estadual do Pará. Foi deputado estadual; presidente da Companhia de Habitação de Belém (Cohab) e Secretário Municipal de Habitação. Estava exercendo de Diretor do Patrimônio da União no Pará quando faleceu no dia 20 de fevereiro deste ano.

Dentre os agraciados este ano estão ainda o vice-presidente, José Alencar, indicado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP); o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, indicado por Cândido Vacarezza (PT-SP); o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, indicado por Inocêncio Oliveira (PR-PE) e a economista Maria da Conceição Tavares, indicada por Arlindo Chinaglia (PT-SP).

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências
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Fonte:http://blogdoonipresente.blogspot.com/2010/11/camara-homenageia-pedro-stedile-do-mst.html

A cor da ciência

12/11/2010
Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

(Foto: Andrea Rego Barros)

A pobreza, a ausência de políticas públicas e o racismo impedem o acesso dos negros a cursos de maior prestígio, à pós-graduação e à carreira científica

Telefone celular, ar-condicionado, elevador, geladeira. Indispensáveis, esses itens são parte de uma extensa lista de invenções e descobertas de cientistas negros. São tantas que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada à Presidência, resolveu promover algumas delas no estande montado na Esplanada dos Ministérios, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em outubro.

De acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, nos últimos dez anos a produção científica nacional cresceu 200%, passando de 10 mil para mais de 30 mil estudos publicados em revistas especializadas internacionais. Mas a população afrodescendente não é contemplada por esse salto.

Pesquisa da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros detectou, entre 705 entrevistados, que 82% têm formação em ciências humanas, como Educação, Sociologia, História, Letras, Geografia. Racismo, ausência de políticas públicas, dificuldade de acesso à educação pública de melhor qualidade e baixa autoestima estão entre os fatores que inibem a presença do negro em cursos que abrem as portas para a carreira científica.

O físico Ernane José Xavier Costa, pesquisador do Departamento de Ciências Básicas da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP de Pirassununga (SP), é direto: “É preciso que as instituições admitam que a ciência e a tecnologia no Brasil têm cor. E é branca, feita por brancos e para brancos”. Ele coordenou o primeiro simpósio no país sobre a população negra na ciência e na tecnologia. A ideia surgiu em uma das viagens a Angola, onde participa de um projeto em parceria com uma universidade. “Embora o Brasil tenha inúmeros projetos na África, ouvi de um africano que eu sou o primeiro cientista brasileiro negro visto por lá.”

Ernane lembra que foi preciso bater em muitas portas até conseguir apoio para o evento. E, se não fossem relações pessoais, não teria conseguido sequer espaço para divulgação na agência de notícias da universidade em que trabalha. O resultado foi muito bom, apesar de nenhum dos pró-reitores da maior universidade pública brasileira ter comparecido.

Graduado em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia, com mestrado em Ciência Política pela Federal de Pernambuco, Carlos Augusto Sant’Anna Guimarães é pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, de Recife. Para ele, o racismo é o principal entrave à entrada de pretos e pardos em cursos como Medicina, Ciências Biológicas e Engenharia, portas para a nata da pesquisa, como aquelas feitas em biotecnologia, células-tronco, nanotecnologia. “O racismo é estruturante da sociedade brasileira e o fator econômico é um fenômeno que se junta a outros”, afirma. “Os negros são pobres porque são discriminados, e não discriminados porque são pobres.”

Para ele, acentua as desigualdades o fato de a ciência ser considerada senhora da verdade e da razão, um bem social de grande valor. E, nessa perspectiva, o cientista estaria acima do bem e do mal, porque busca a verdade e trabalha com fatos. “Em última instância, é chamado para dar a palavra final, ocupando assim posição de destaque, prestígio e poder.”

O pesquisador, que não encontrou 20% de pretos e pardos durante toda a sua vida acadêmica e não lembra de ter tido professores desse grupo, conta que há apenas três pesquisadores de pele negra entre os mais de 100 que atuam na fundação em que trabalha. Como diz, a questão racial está enraizada no Brasil, em todos os espaços, trazendo implicações sociais, econômicas e psíquicas que geram um grupo de indivíduos que se sente superior a todos e outro que se sente inferior.

“É preciso romper com essa ideologia racista na qual nem mesmo o negro militante percebe que está sendo alvo. E o pior é a naturalidade dos que a praticam. Ao cruzar com um negro, a pessoa logo pensa se tratar de um bandido. E ainda acha que isso não é racismo”, dispara. “Até que se prove o contrário, o branco é bom e o negro é mau, fracassado, sem cultura, sem educação, que não pode estar em determinados espaços, como a iniciação científica e a seleção para mestrado e doutorado.”

A química Denise Alves Fungaro, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, tem dados que quantificam a afirmação de Guimarães. Com base num levantamento que fez para uma reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ela diz que, dos 6 mil doutores titulados a cada ano no Brasil, somente 1% é negro e menos de 1% das pesquisas focalizam assuntos de interesse dessa população. Em 2001, quando a USP realizou um censo, apenas 9,64% dos seus alunos eram negros, enquanto essa população no estado de São Paulo correspondia a 34,3%. “Estudos sobre inserção desse grupo no ensino público superior brasileiro constataram que 0,4% dos docentes em universidades públicas são pretos e pardos. Se nada for feito, a projeção para os próximos 170 anos é que esse percentual atinja, no máximo, 1%”, adverte.

Questão de oportunidade

Com pós-doutorado pela Universidade de Coimbra, Portugal, e sete prêmios pela pesquisa sobre tratamento de água poluída, Denise atribui seu ingresso na carreira científica à educação pública de qualidade, à renda familiar adequada e à oferta de bolsa de pós-graduação. “Desde pequena quis ser cientista. Minha sorte é sempre ter gostado de estudar.” Filha de zelador, não desprezou o privilégio de morar na região central da cidade e poder frequentar um colégio público de referência, o Caetano de Campos. Chegou ao ensino médio quando a educação gratuita entrava em crise. Com a ajuda dos pais, fez cursinho pré-vestibular durante o último ano e ingressou no Instituto de Química da USP. Se praticamente não havia negros nas fases anteriores, na faculdade menos ainda. “Ter me destacado nos estudos, sempre, me nivelou aos demais colegas. Acho que por isso nunca me senti discriminada.”

A dedicação aos estudos, aliás, é a maneira encontrada para furar o cerco. O físico Cláudio Elias da Silva, professor do Instituto de Física da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é filho de pai feirante e mãe artesã. Criado na Baixada Fluminense, seu currículo inclui cursos na Europa e mais de um ano e meio como pesquisador na Agência Espacial Americana, a Nasa. “Ainda criança, percebi que não me encaixava no padrão dos meninos preferidos pelas meninas. Descobri o estudo como aliado para superar essa desvantagem quando passei a dar aulas de reforço para uma menina, bonita, que só passou a olhar para mim depois que soube que eu era bom em matemática”, lembra Cláudio.

Reconhecido e admirado, ele passou a estudar mais e mais. Fez colégio técnico e, durante o estágio numa empresa de telefonia, percebeu que os técnicos faziam faculdade à noite e não eram promovidos quando se formavam. Com o fim do estágio, investiu o tempo nos estudos e em aulas que dava num cursinho. Passou no vestibular da universidade onde hoje leciona e, depois de graduado­, deu aulas numa particular.

Fez mestrado, doutorado, estudou na Itália. Racismo, mesmo, só sentiu nos Estados Unidos. “Notei que um engenheiro que trabalhava na mesma sala não respondia a minhas perguntas quando estávamos a sós, apenas em reuniões. Além de negro, eu era o latino-americano que ameaçava seu emprego. Na Itália, talvez por causa do meu preparo acadêmico, nunca me senti discriminado e fiz muitas amizades. Quando adolescente, na Baixada, eu só via racismo quando o menino negro queria namorar a menina branca”, conta.
Estudar com afinco marcou a trajetória de Sonia Guimarães, de São José dos Campos (SP). Filha de tapeceiro, ela foi a primeira mulher a lecionar no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), onde chegou em 1993.

Hoje, Sonia divide seu tempo entre os laboratórios e a gerência de um projeto de um dispositivo estratégico para a defesa das fronteiras no Instituto de Aeronáutica e Espaço. Com graduação na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), mestrado na USP e doutorado em Bolonha, na Itália, a pesquisadora foi recebida com desconfiança por parte de muitos colegas, principalmente de alta patente militar. “Meu currículo e a fluência em duas línguas estrangeiras pareciam não significar nada”, afirma. Para ela, faltam incentivos e facilidade de acesso para a carreira científica. E isso vale também para o branco.

Na infância, a criança é desestimulada a estudar Física, por exemplo, porque não terá onde trabalhar. “O sonho já é morto logo que nasce”, diz Sonia. E depois, já na adolescência, falta apoio para o ritmo intenso de estudos e o tempo passa a ser dividido, em muitos casos, entre festas, passeios e diversão. “O estudo deixa de ser a meta principal. Como vamos conseguir ir bem no curso e obter os melhores empregos?”, questiona. “Como fazer isso indo a festas em plena segunda-feira à noite?” Para piorar, segundo ela, o Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em julho passado pelo presidente Lula, não prevê cotas para negros em universidades, empresas e candidaturas políticas.

A falta de educação pública de qualidade, bem como de expectativa de ingresso na universidade e na pós-graduação, são outros obstáculos, na opinião de Paulino de Jesus Francisco Cardoso. Vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e pró-reitor de Extensão, Cultura e Comunidade da Universidade Estadual de Santa Catarina, ele diz que, além dos problemas estruturais, a escola pública brasileira, sem condições para lidar com as diferenças, é mais excludente para o negro. “A cultura disseminada em festas não contempla os costumes e religiões, por exemplo. E, quando isso acontece, é de maneira equivocada e preconceituosa”, afirma. “Com poucas condições de permanecer no ensino fundamental e médio, como vão pensar em universidade?”.

Ele diz que o sistema de cotas é positivo mas insuficiente, uma vez que a adesão ao sistema é questão de orientação de governo e das universidades, e não política de Estado. “Devem ter entrado este ano entre 150 e 200 alunos pelas cotas na Universidade Estadual­ de Santa Catarina, o que é muito pouco”, argumenta. Graduado em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mestrado e doutorado pela PUC de São Paulo, Paulino conta que os únicos negros que vê na faculdade são africanos.

O neurocientista paulistano Miguel Nicolelis é hoje um dos cientistas de maior destaque em todo o mundo. Só neste ano ganhou dois dos mais importantes prêmios concedidos pelo governo americano. Para ele, que dirige também um centro de neurociências em Natal, a séria questão racial no âmbito científico reflete principalmente a baixa qualidade do ensino público, no qual estão os negros, e é agravada pela falta de capilaridade da produção científica brasileira. “A produção está concentrada em São Paulo e não é compartilhada como deveria, indo ao interior do Piauí, por exemplo, para que a criança a conheça e se interesse”, afirma. Para Nicolelis, a ciência tem de sair do pedestal e deixar de lado o ranço aristocrático. “Pouco adianta aumentar investimentos, chegando aos 4% do PIB que queremos, se o conhecimento científico e tecnológico não for compartilhado igualmente por todos os brasileiros.”
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/53/a-cor-da-ciencia


Jobim ataca Venezuela para fazer média com Tio Sam

30 de Novembro de 2010
Do "Vermelho"

Segundo informações do Wikileaks divulgadas nesta terça-feira (30), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ao ex-embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel, que o governo brasileiro se preocupa com possibilidade de a Venezuela “exportar instabilidade” na região.

“Jobim afirmou ao embaixador Sobel que o governo brasileiro compartilha da preocupação do embaixador sobre a possibilidade de a Venezuela exportar instabilidade. Ele acredita que Chávez esteja exibindo poder militar para ofuscar problemas internos”, afirma o documento, com data de 2008.

Em outro telegrama, com data de 25 de janeiro de 2008, o mesmo Sobel relata que dias antes Jobim teria citado o então secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, em uma conversa. Segundo o documento, "Jobim disse que Guimarães 'odeia os EUA' e trabalha para criar problemas na relação [entre os dois países]". Em nota, o Ministério da Defesa nega a declaração atribuída ao ministro.

O ministro da Defesa, que veio do ninho tucano e era amigo pessoal de FHC (a cujo governo serviu) e de José Serra, ficou mal na fita. O ministro desmentiu o Wikileaks, mas foi o primeiro a tomar tal atitude, pois nem mesmo as autoridades norte-americanas negaram a autenticidade dos documentos divulgados pelo site.

Reproduzimos abaixo o artigo elaborado pelo blogueiro Leandro Fortes sobre o tema, significativamente intitulado “O ministro X-9”:

“Uma informação incrível, revelada graças às inconfidências do Wikileaks, circula ainda impunemente pela equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, costumava almoçar com o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford Sobel para falar mal da diplomacia brasileira e passar informes variados. Para agradar o interlocutor e se mostrar como aliado preferencial dentro do governo Lula, Jobim, ministro de Estado, menosprezava o Itamaraty, apresentado como cidadela antiamericana, e denunciava um colega de governo, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, como militante antiyankee. Segundo o relato produzido por Clifford Sobel, divulgado pelo Wikileaks, Jobim disse que Guimarães “odeia os EUA” e trabalha para “criar problemas” na relação entre os dois países.

“Para quem não sabe, Samuel Pinheiro Guimarães, vice-chanceler do Brasil na época em que Jobim participava de convescotes na embaixada americana em Brasília, é o atual ministro-chefe da Secretaria Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE). O Ministério da Defesa e a SAE são corresponsáveis pela Estratégia Nacional de Defesa , um documento de Estado montado por Jobim e pelo antecessor de Samuel Guimarães, o advogado Mangabeira Unger – com quem, aliás, Jobim parecia se dar muito bem. Talvez porque Unger, professor em Harvard, é quase um americano, com sotaque e tudo.

“Após a divulgação dos telegramas de Sobel ao Departamento de Estado dos EUA, Jobim foi obrigado a se pronunciar a respeito. Em nota oficial, admitiu que realmente “em algum momento” (qual?) conversou sobre Pinheiro com o embaixador americano, mas, na oportunidade, afirma tê-lo mencionado “com respeito”. Para Jobim, o ministro da SAE é “um nacionalista, um homem que ama profundamente o Brasil”, e que Sobel o interpretou mal. Como a chefe do Departamento de Estado dos EUA, Hillary Clinton, decretou silêncio mundial sobre o tema e iniciou uma cruzada contra o Wikileaks, é bem provável que ainda vamos demorar um bocado até ouvir a versão de Mr. Sobel sobre o verdadeiro teor das conversas com Jobim. Por ora, temos apenas a certeza, confirmada pelo ministro brasileiro, de que elas ocorreram “em algum momento”.

“Mais adiante, em outro informe recolhido no WikiLeaks, descobrimos que o solícito Nelson Jobim outra vez atuou como diligente informante do embaixador Sobel para tratar da saúde de um notório desafeto dos EUA na América do Sul, o presidente da Bolívia, Evo Morales. Por meio de Jobim, o embaixador Sobel foi informado que Morales teria um “grave tumor” localizado na cabeça. Jobim soube da novidade em 15 de janeiro de 2009, durante uma reunião realizada em La Paz, onde esteve com o presidente Lula. Uma semana depois, em 22 de janeiro, Sobel telegrafava ao Departamento de Estado, em Washington, exultante com a fofoca.

“No despacho, Sobel revela que Jobim foi além do simples papel de informante. Teceu, por assim dizer, considerações altamente pertinentes. Jobim revelou ao embaixador americano que Lula tinha oferecido a Morales exame e tratamento em um hospital em São Paulo. A oferta, revela Sobel no telegrama a Washington, com base nas informações de Jobim, acabou protelada porque a Bolívia passava por um “delicado momento político”, o referendo, realizado em 25 de janeiro do ano passado, que aprovou a nova Constituição do país. “O tumor poderia explicar por que Morales demonstrou estar desconcentrado nessa e em outras reuniões recentes”, avisou Jobim, segundo o amigo embaixador.

“Não por outra razão, Nelson Jobim é classificado pelo embaixador Clifford Sobel como “talvez um dos mais confiáveis líderes no Brasil”. Não é difícil, à luz do Wikileaks, compreender tamanha admiração. Resta saber se, depois da divulgação desses telegramas, a presidente eleita Dilma Rousseff ainda terá argumentos para manter Jobim na pasta da Defesa, mesmo que por indicação de Lula. Há outros e piores precedentes em questão.

“Jobim está no centro da farsa que derrubou o delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusado de grampear o ministro Gilmar Mendes, do STF. Jobim apresentou a Lula provas falsas da existência de equipamentos de escutas que teriam sido usados por Lacerda para investigar Mendes. Foi desmentido pelo Exército. Mas, incrivelmente, continuou no cargo. Em seguida, Jobim deu guarida aos comandantes das forças armadas e ameaçou renunciar ao cargo junto com eles caso o governo mantivesse no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos a ideia (!) da instalação da Comissão da Verdade para investigar as torturas e os assassinatos durante a ditadura militar. Lula cedeu à chantagem e manteve Jobim no cargo.

“Agora, Nelson Jobim, ministro da Defesa do Brasil, foi pego servindo de informante da Embaixada dos Estados Unidos. Isso depois de Lula ter consolidado, à custa de enorme esforço do Itamaraty e da diplomacia brasileira, uma imagem internacional independente e corajosa, justamente em contraponto à política anterior, formalizada no governo FHC, de absoluta subserviência aos interesses dos EUA.

“Foi preciso oito anos para o país se livrar da imagem infame do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer tirando os sapatos no aeroporto de Miami, em dezembro de 2002, para ser revistado por seguranças americanos.

“De certa forma, os telegramas de Clifford Sobel nos deixaram, outra vez, descalços no quintal do império.”

Da redação, com informações do blog Brasília, eu vi, de Leandro Fortes
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Fonte:http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=142668&id_secao=1

Definidos cargos e ocupantes do novo governo

30/11/2010
Do blog "Nas retinas"

Pelo poder que não foi a mim concedido, e eu não me importo, crio assim mesmo os futuros ministérios, estatais, cargos, secretarias e programas, nomeando seus ocupantes e afins, na futura gestão, que começa no ano corrente de 2011 DC, a partir de 1º janeiro. Todos os nomeados possuem notória expressão em suas áreas, com vasta experiência técnica, conforme comprovam seus diplomas emitidos pela Fail Faculdades.

Secretaria de Combate aos Matutos Digitais: órgão destinado ao estímulo da inclusão digital por eliminação. Os que sobrarem, sabem usar ferramentas web. Titular: @mundodarua

Secretaria Nacional de WTF: entidade responsável pelos pontos de exclamação, caras e bocas, diante das propostas absurdas de outros órgãos. Titular: @cesaraovivo

Diretoria de Acompanhamento e Estímulo ao Véio do Rio: área responsável por assessorar editores de conteúdo que ocupam cargos em agências públicas. Titular: @jupontonunes

Coordenação Estratégica do LOL: pasta vinculada a Secretaria Nacional de WTF responsável pela resposta imediata as exclamações emitidas. Titular: @joaosergio

Secretaria dos Trabalhos Impossíveis para Inclusão Digital: pasta responsável por analisar eventos de Inclusão Digital, rejeitar e condenar os projetos e mesmo assim, executar. Titular: @fabiben

Ministério do Combate Bruto: responsável pelo trabalho ininterrupto, 24 x 7, com verba escassa, poucos profissionais, terceirização de contratos e atendimento de jornalistas que não entendem nada do que escrevem, mas que são “especialistas”. Titular: @jramos60

Secretaria de Combate aos Padrões Fechados. Orgão responsável por desembalar os softwares vendidos em caixa para o governo. O ocupante tem status de ministro devido a alta periculosidade do cargo, pois é atacado por agentes externos e os próprios funcionários. Titular: @homembit

Secretaria de Combate aos Juristas ST (sabem tudo) de Alto Ego: órgão de capacitação pré-Cog e interpretação correta das leis para combater alucinações pessoais a luz do próprio ego. Titular: @cathala

Fundação de Formação Técnica Pequena Dilma: entidade criada para estimular a função racional, sem enrolação, com enfâse para a cobrança de resultados na administração pública. Titular: @adrianafetter

Diretoria de Recuperação Troll: pasta desenvolvida para acabar com ações de subintelectualismo digital. Programas de recuperação da dignidade do troll arrependido por preconceitos e ofensas. Voltada para pessoas que queiram abandonar o pensamento Sub16. Titular: @maria_fro

Programa Bebe Brasil. Voltado ao estímulo do consumo de bebida e derivados para proporcionar o puro entretenimento da massa brasileira. Estímulo ao crédito para expansão dos quiosques pelas praças, praias e descampados. Titular: @BrunnaRosa

Sexo para Todos: programa de estímulo e democratização da prática sexual, com segurança e sem constrangimentos por performance. Por meio da edição da Medida Provisória do Bem Bom (MP do Bem Bom), será criada a Preservobras e uma série de medidas fiscais, como a redução de IPTU em todo o território nacional, em parceria com prefeituras, para o estabelecimento comercial que se propuser a vender os produtos da estatal. Direito a abatimento no imposto de renda. Titular: @betomafra

Preservobras: grande estatal varonil criada sob bandeira do Sexo para Todos para estimular a produção de preservativos (masculinos e femininos), brinquedos da linha adulta, tapetes com redução de atrito e sofás sem encosto e braços. A estatal se comprometerá a comprar 70% da produção de látex no Brasil, para dar sustentação ao programa Sexo para Todos e, ao mesmo tempo, gerar emprego e calcinhas de renda no Brasil. É o maior trunfo da retomada da capacidade de produção brasileira. Titular: @chamadadecapa

Ministério do Alto e Bom Som: órgão responsável pela fiscalização das práticas da boa música e seus maus costumes, com no mínimo 3 acordes, sem cabelo pro lado, calças apertadas e roupas coloridas. Titular: @na_faixa

Ministério das Relações com Nosso Lar: é preciso olhar para o futuro, e o além. Modernidade nas relações internacionais e transcedentais será a água tônica da administração pública, por isso é necessário abrir caminho celestial para ocupar os 72 ministérios do Nosso Lar. Titular: @gutocarvalho. Secretário-executivo: @douglasandrade. Embaixadora: Dercy Gonçalves.

Secretaria de Combate aos Miguxos e Promoção da Dignidade Televisiva: A função da pasta é acabar com os NEAMS, GATEENHA, KERU, Ki SAuDaDII e congêneres da linguagem caractereta tradicional na web. No âmbito televisivo, a entidade busca resgatar a dignididade de ex-participantes do BBB, indicar vestuário para apresentadoras de telejornal -2 no Ibope e realizar acompanhamento psicológico para os animais que tiveram contato com humanos no reality show A Fazenda. Titular: @srtabia.
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Fonte:http://emerluis.wordpress.com/2010/11/30/definidos-cargos-e-ocupantes-do-novo-governo/

Folha é desmentida pela Escola Nacional Florestan Fernandes

Terça-feira, 30 de novembro de 2010
Extraído do "Blog do Onipresente"

Você quer jogar fora o que tem?

A Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) divulgou nota em que desmente reportagem publicada no último domingo (28) na Folha de S. Paulo. A entidade nega que esteja passando por “crise financeira”, a qual seria motivada por “restrições impostas aos repasses do governo federal para o movimento”, como diz o jornal.A nota explica que para manter o seu funcionamento autônomo, criou-se a Associação dos Amigos da ENFF, no início de 2010, que promove campanhas para angariar fundos. As campanhas também servem para promover o debate sobre a necessidade de que o povo brasileiro construa os seus próprios centros de educação e pesquisa.

“Até para aprimorar sua capacidade de defender-se de ataques insidiosos promovidos com frequência pela mídia patronal, pelos centros universitários que reproduzem as fábulas das classes dominantes e por intelectuais e jornalistas pagos para distorcer os fatos”, diz a nota.

E destaca que, como a própria reportagem esclarece, aliás em total contradição com o afirmado anteriormente, os recursos para a construção da escola foram fornecidos “pela União Europeia, pelo MST e pelas ONGs cristãs Caritas (Alemanha) e Frères Des Hommes (França)”, além de ter contado com recursos assegurados por campanhas com apoio de Chico Buarque, José Saramago e Sebastião Salgado.”

E mais ainda: a reportagem omite o fato de que a construção da escola, concluída no ano 2005, contou com o trabalho voluntário de cerca de 1.100 brasileiros e brasileiras que entenderam a necessidade premente de uma escola dessa natureza, oriundos e oriundas das mais variadas categorias profissionais e de movimentos sociais.

“Para esclarecer os fatos e desfazer uma série imensa de equívocos, incrivelmente reproduzidos em tão poucas linhas”, a nota diz que a escola não passa por uma “crise financeira”, como afirma a reportagem, simplesmente por não se tratar de um banco, nem de empresa privada.

Demanda legítima

A nota explica que a escola sofre carência de recursos econômicos para desenvolver os seus projetos, “como sofrem dezenas de milhares de escolas públicas brasileiras e toda e qualquer instituição autônoma, independente e identificada com a luta de nosso povo”.

Segundo a nota ainda, “a ENFF, desde a sua origem, nunca dependeu de recursos federais, embora seja essa uma demanda legítima, dado que ela é resultado do esforço concentrado e da mobilização de milhares de cidadãos brasileiros: trabalhadores, trabalhadoras e jovens que aspiram construir um centro de estudos e pesquisas identificado com as necessidades mais prementes dos povos do Brasil, da América Latina e de todo o mundo.”

Os cursos da ENFF são ministrados “em caráter voluntário, espontâneo e benévolo por mais de seiscentos renomados intelectuais e professores universitários brasileiros e internacionais”, dizem a entidade, reafirmando que a Escola Nacional Florestan Fernandes “não depende de recursos federais.”

De Brasília
Márcia Xavier
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Fonte:http://www.blogdoonipresente.blogspot.com/

Sem acordo, Câmara não vota Fundo Social nem mudanças na Lei Kandir

30/11/2010
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Líderes partidários da Câmara tentaram hoje (30), durante reunião, chegar a um acordo para votar algumas propostas que estão na pauta, além das medidas provisórias que trancam as votações. No entanto, não houve consenso entre eles.

Representando a liderança do governo, o deputado José Genoíno (PT-SP) disse que a ideia era votar ainda hoje, caso houvesse acordo, o projeto de lei que cria o Fundo Social e o sistema de partilha da exploração do pré-sal e o projeto que muda a Lei Kandir.

O acordo previa ainda votar amanhã a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. A intenção também era incluir na pauta de votações matérias como as mudanças no Supersimples e a regulamentação dos bingos, entre outras.

Genoíno informou que o governo não concorda em votar este ano o projeto sobre o Código Florestal e a PEC que cria o piso salarial nacional para os policiais.

Durante a reunião, segundo o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), os líderes partidários conversaram sobre a criação de duas comissões. Uma destinada a analisar a proposta do Código Florestal e a outra para avaliar a questão da segurança pública de maneira geral. Nesta discussão, está incluída a proposta do piso nacional para os policiais.

Entretanto, os líderes não chegaram a um acordo no dia de hoje, principalmente porque os defensores da PEC dos Policias não aceitam votar qualquer outra matéria antes de apreciar em plenário a proposta que institui o piso nacional para os policiais militares e civis e bombeiros militares.

Os líderes ainda vão insistir nas votações da mudança da Lei Kandir e da PEC do Fundo de Erradicação da Pobreza, propostas que têm o apoio dos governadores. O governo também quer votar este ano do projeto do pré-sal.

Caso não haja acordo, os deputados vão continuar votando apenas as medidas provisórias que estão trancando a pauta. Restam nove medidas provisórias trancando as votações.

Além das medidas provisórias, os deputados e senadores trabalham para votar antes do final do ano o Orçamento Geral da União para 2011. Na próxima semana, eles começam a votar na Comissão Mista de Orçamento os relatórios setoriais.

Edição: João Carlos Rodrigues
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica;jsessionid=29B0FBD1EEA05AA9DFA783620CEFEA0B?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1112514

Adiada para abril de 2011 implantação do Plano Nacional de Banda Larga

30/11/2010
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) de levar a conexão em alta velocidade a 100 cidades ainda este ano foi adiada para abril do ano que vem. O presidente da Telebras, Rogério Santanna, disse hoje (30), durante a terceira edição do Fórum Brasil Conectado, que o motivo do adiamento foi a falta de tempo hábil para assinar os contratos com os fornecedores que já foram licitados.

Inicialmente, o governo planejava levar a banda larga de baixo custo às 100 primeiras cidades em novembro ou dezembro deste ano. Questionamentos judiciais sobre o PNBL também atrasaram a implantação do sistema.

A previsão de Santanna é que até a metade de dezembro todos os contratos sejam assinados. A Telebras celebrou até agora apenas dois contratos com fornecedores para o PNBL. O presidente garantiu também que ainda este ano algumas cidades próximas a Brasília podem ser atendidas.

Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=29B0FBD1EEA05AA9DFA783620CEFEA0B?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=6&_56_groupId=19523&_56_articleId=1112390

WikiLeaks apresenta: Jobim, o quinta coluna

30 de novembro de 2010
Por Renato Rovai


A Folha de S. Paulo de hoje traz uma reportagem do Fernando Rodrigues a partir dos arquivos do WikiLeaks que dá bem a dimensão quão confiável é o nosso ministro da Defesa.

Enquanto o Itamaraty não falava grosso com a Bolívia e fino com os EUA, Nelson Jobim fazia o papel de porta-recados para o embaixador do Tio Sam. E criticava nossa política externa.

Entre uma conversinha e outra com o gringo de plantão, provavelmente ainda dava uma telefonada para o Serra para se gabar de sua coragem extrema.

Veja dois trechos da matéria da Folha:

“Telegramas confidenciais de diplomatas dos EUA indicam que o governo daquele país considera o Ministério das Relações Exteriores do Brasil como um adversário que adota uma ‘inclinação antinorte-americana’.
Esses mesmos documentos mostram que os EUA enxergam o ministro da Defesa, Nelson Jobim, como um aliado em contraposição ao quase inimigo Itamaraty.”

“Num dos telegramas, de 25 de janeiro de 2008, o então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, relata aos seus superiores como havia sido um almoço mantido dias antes com Nelson Jobim. Nesse encontro, o ministro brasileiro contribuiu para reforçar a imagem negativa do Itamaraty perante os norte-americanos.
Indagado sobre acordos bilaterais entre os dois países, Jobim citou o então secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães.

Segundo o relato produzido por Clifford Sobel, “Jobim disse que Guimarães “odeia os EUA” e trabalha para criar problemas na relação [entre os dois países].”

O pessoal que faz o Vila Vudu tem me enviado emails com o título:
Só o WikiLeaks salva! Acertaram na mosca. Ele pode vir a nos salvar de um ministro mais serrista do que muito tucano envergonhado.

Seria uma vergonha para o governo mantê-lo no cargo depois dessa, ondeficou claro qual o papel que desempenha no governo, o de quinta coluna da política externa brasileira.
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Fonte:http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=142668&id_secao=1

Novidades na montagem ministerial; Bernardo vai para Comunicações

30 de Novembro de 2010
Do "Vermelho"

A 15 dias do prazo que estabeleceu para a montagem do seu governo, a presidenta eleita Dilma Rousseff resolveu acelerar a escolha dos ministros do restante da Esplanada. Além de acertar com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a nomeação de Sérgio Côrtes na Saúde, ela definiu o nome de Paulo Bernardo para as Comunicações. Nas últimas horas, também ganhou força a permanência de Fernando Haddad na Educação.

Três fontes diferentes confirmaram ao portal iG a transferência do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para as Comunicações. O ministério, porém, é comandado há seis anos pelo PMDB. Por isso Dilma precisa acertar com o partido como será feita a contrapartida. Os peemedebistas sonham emplacar um nome nas Cidades para compensar a perda nas Comunicações. Nesse caso, o mais cotado é Moreira Franco, dirigente nacional do PMDB.

O nome de Paulo Bernardo para as Comunicações vem sendo gestado desde a semana passada, quando ele próprio confirmou ter sido convidado por Dilma para permanecer no governo. Contudo, na oportunidade, não foi revelada qual pasta ele assumiria.

Além das Comunicações, Paulo Bernardo surgiu como opção para as Cidades. A pasta é comandada, desde 2005, pelo PP. O partido, contudo, não apoiou Dilma oficialmente durante a campanha. A presidenta eleita chegou a estudar a divisão do ministério em duas partes: o Saneamento seria mantido pelo PP e a Habitação, com o programa Minha Casa Minha Vida, ficaria com o PT.

No entanto, agora o mais provável é que a pasta das Cidades fique com o PMDB para compensar a pasta das Comunicações. Apesar de brigar por seu espaço nas Comunicações, o PMDB do Senado quer mesmo é manter o comando do Ministério de Minas e Energia. O principal objetivo é promover o retorno do senador Edison Lobão (PMDB-MA) ao comando da pasta. Ele também havia saído do cargo para disputar a eleição em outubro. Reeleito para mais um mandato no Senado, tem o apoio de Renan Calheiros e José Sarney para voltar para a Esplanada.

Todos os postos que o PDMB almeja são ligados à infraestrutura e gerenciam parte considerável do orçamento da União.

Educação e Desenvolvimento

Em meio às definições de espaços entre os aliados, o ministro Fernando Haddad também aparece com força para ficar na Educação. Parte da imprensa tentou desqualificar sua gestão a partir dos problemas localizados ocorridos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). No entanto, o governo não avalia seus ministros com base na "avaliação" da imprensa e reconhece em Haddad um ótimo nome para continuar à frente do Ministério da Educação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é até agora a pessoa que tem mais influenciado Dilma na escolha dos ministros do próximo governo, apoia a ideia.

Além da especulação sobre o nome da Haddad, o do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) também surge como cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Segundo fontes da imprensa, Dilma pretendia convidar o empresário Jorge Gerdau para a pasta do Desenvolvimento. Os dois são próximos desde que ela ocupava a Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. Mas parece que Gerdau declinou do convite.

Porém, seu nome continua na lista dos ministeriáveis. Dois outros destinos são agora analisados: a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e o comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido por "Conselhão". Gerdau já é um dos membros desse fórum de assessoramento do presidente, criado para discutir e formular políticas de desenvolvimento para o país. No passado, Jorge Gerdau chegou a integrar uma lista de Lula para assumir o MDIC, proposta também recusada por ele por alegar conflito de interesses.

Pessoas ligadas a Dilma o definem como "o ministro de seus sonhos". Na campanha, pelo menos duas vezes em que passou por Porto Alegre, a então candidata se reuniu com ele. Nos discursos, ela também cita com frequência uma frase atribuída a Gerdau: "Meta que se cumpre é meta errada".

Das opções cogitadas por Dilma, a SAE está hoje nas mãos do diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, titular que deseja continuar à frente do cargo. Já o "Conselhão" funciona sob a chefia do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Até agora, Dilma já oficializou que Guido Mantega segue no Ministério da Fazenda, que Miriam Belchior, coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), assumirá o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e que o atual diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, comandará a instituição. Também já foram confirmadas as escolhas de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula, para chefiar a Casa Civil, e de Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete do presidente, para a Secretaria Geral da Presidência.

Com agências
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Fonte:http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=142663&id_secao=1

Polícia de Pernambuco é condenada por outdoors contra MST 30 de novembro de 2010

30.11.2010
Da Página do MST


Uma decisão do Ministério Público de Pernambuco obriga a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS) e a empresa de outdoors Stampa, a veicular 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária

Arte será definida pelo MST e aprovada pelo Ministério Público.
A entidade, atualmente denominada Associação dos Militares de Pernambuco (AME), terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da policia militar e no página na internet da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.

A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco.

O pedido foi apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo MST por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da "campanha publicitária" contra o MST realizada pela Associação em 2006.



A AOSS distribuiu nas principais vias públicas do Recife e nas rodovias do Estado de Pernambuco outdoors e jornais, além de propagandas nos horários nobres das rádios e televisões, peças com conteúdos difamatórios e preconceituosos contra os Sem Terra.

Nos outdoors, veiculava-se a seguinte mensagem: "Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?"

A campanha tinha o claro objetivo de criminalizar o MST e seus militantes e deslegitimar a luta pela Reforma Agrária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incitando a sociedade e os próprios policiais militares à violência contra os Sem Terra.

À época da campanha, o presidente da AOSS era o atual deputado estadual Major Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, que assinou pessoalmente os materiais da campanha junto com a associação.

Durante inquérito para apurar o caso, o Ministério Público ouviu representantes da AOSS e das organizações de direitos humanos.

De acordo com o depoimento do capitão da PM-PE Vlademir José de Assis, que assumiu a presidência da AOSS depois da saída do Major Feitosa, a campanha foi financiada por grupos empresariais, proprietários de empresas de TV e políticos pernambucanos.

O Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação, e acima de tudo, uma ofensa à dignidade da pessoa humana.
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Fonte:http://www.mst.org.br/Policia-de-PE-e-condenada-por-outdoors-contra-o-MST

Inveja dos argentinos

30/11/10
Do Blog da Cidadania
Eduardo Guimarães

Imagine poder discutir o semi monopólio da Globo com o motorista de taxi, com o porteiro do prédio, com a faxineira ou mesmo com um colega de trabalho. Ou ouvir até de empresários que realmente não é aceitável que um único grupo empresarial detenha metade da audiência da televisão aberta e o segundo jornal e a segunda revista semanal de maior tiragem.

De domingo – quando cheguei a Buenos Aires – até agora, não ouvi uma só pessoa responder que a “Ley de Medios” é um despropósito. A sociedade argentina está convencida de que é preciso democratizar a comunicação. E o que é melhor: as pessoas sabem o que é democratizar a comunicação.

Claro que esse pode ser um fenômeno dos centros urbanos. Contudo, tente, em São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte, em Curitiba, em Porto Alegre, em Salvador ou em Recife, entre outros, discutir o oligopólio das comunicações. A quase totalidade das pessoas não lhe dará atenção por mais do que alguns segundos antes de mudar de assunto ou de inventar uma desculpa para interromper a conversa.

Note-se que não me refiro aos politizados – sejam de direita ou de esquerda, que, no Brasil, são raros. Refiro-me a essa maioria que pode conversar por horas sobre futebol ou sobre novelas, mas que não tem paciência de gastar cinco minutos com política.

O Brasil é uma ilha de alienação em meio a uma América Latina significativamente politizada. Venho batendo nesta tecla há muito tempo devido à minha atividade profissional, que me obriga a viajar pela região.

O que estou vendo na Argentina é ainda mais interessante do que vi em países como a Venezuela, por exemplo – país em que o mais humilde cidadão é capaz de discutir a constituição do país e a política partidária.

A grande diferença do Brasil continua sendo a nossa histórica bonomia em relação ao jogo do poder e a nossa aversão a conflitos de qualquer tipo, mesmo quando o conflito é inevitável e necessário.

Ciente da natureza de seu povo, Lula desperdiçou os últimos oito anos no que diz respeito à democratização da comunicação. Apenas no fim de seu segundo mandato é que ousou convocar uma conferência para discutir o assunto. Mas acabou relativizando sua importância quando a mídia começou com o mesmo trololó sobre “censura” que o grupo Clarín, aqui na Argentina, recita para as paredes.

O discurso do PIG argentino sobre supostos ímpetos censores do governo é exatamente o mesmo que o do PIG tupiniquim. Mas neste país é um discurso já quase envergonhado e que está morrendo a cada dia.

O grupo Clarín, a bem da verdade, tem um monopólio ainda maior do que o da Globo – alguma coisa perto de 80% do bolo da comunicação. Mas terá que se desfazer desse império. Será pago condignamente pelo que vender, mas não poderá manter o controle sobre tantas mídias e muito menos conseguirá vender seus meios de comunicação para testas-de-ferro.

Os dois governos Kirchner conseguiram explicar perfeitamente à sociedade os malefícios da concentração de meios de comunicação. A sociedade quer a diversidade de opiniões e de opções. É irreversível.

Enquanto esse sonho dourado dos democratas se materializa por aqui, no Brasil estamos completamente alheios ao que está acontecendo neste país. Deveríamos estar discutindo intensamente o processo em curso na Argentina. Ao menos na blogosfera. Mas a discussão ainda é insipiente. Não estamos avançando nesse debate.

Diga, leitor, uma só proposta concreta para acabar com o oligopólio nas comunicações no Brasil. Nem um órgão para normatizar as comunicações conseguimos discutir nacionalmente. Globo, Folha, Estadão e Veja conseguiram interditar o debate porque o governo teme meramente tocar no assunto.

E o pior é que temos condições muito melhores para propor essa discussão. Não temos os problemas que têm os argentinos na economia, por exemplo, e o apoio popular ao governo brasileiro é muito maior do que ao governo argentino.

Aliás, nada que seja polêmico nós conseguimos discutir. Os crimes da ditadura, por exemplo. Os criminosos do regime militar argentino estão sendo julgados e até presos. Enquanto isso, os criminosos que torturaram e assassinaram pouco mais do que crianças durante a nossa ditadura zombam de suas vítimas e ainda se dão ao desfrute de fazer ataques a elas.

Os argentinos estão nos goleando sem parar no que diz respeito à democratização real de seu país. Que inveja.

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Da sua natureza [brasileira]

De Luis Fernando Veríssimo


Sorte nossa que as árvores não gemam e os animais não falem. Imagine se cada vez que se aproximasse uma motosserra as árvores começassem a gritar “Ai, ai, ai!” e aos bois não faltassem argumentos razoáveis para não querer entrar no matadouro.

Imagine porcos parlamentando em causa própria, galinhas bem articuladas reivindicando sua participação na renda dos ovos e gritando slogans contra o hábito bárbaro de comê-las, pássaros engaiolados fazendo discursos inflados pela liberdade.

Os únicos bichos que falam são os papagaios, mas até hoje não se tem notícia de um que defendesse os direitos dos outros. O papagaio tem voz, mas não tem consciência de classe.

A vida humana seria difícil se não pudéssemos colher uma beterraba sem ouvir as lamentações da sua família e insultos do resto da horta. Não deixaríamos de comer, claro. Nem beterrabas, nem bois ou galinhas, apesar dos seus protestos.

Mas o remorso, e uma correta noção da prepotência inerente à condição da espécie dominante, faria parte da nossa dieta. Teríamos uma idéia mais exata da nossa crueldade indispensável, sem a qual não viveríamos.

Sorte nossa que os vegetais e os animais não têm nem uma linguagem, quanto mais um discurso organizado. Não os comeríamos com a mesma empáfia se tivessem. O único consolo deles é que também padecemos da falta de comunicação: ainda não encontramos um jeito de negociar com os germes, convencer os vírus a nos pouparem com retórica e dar remorso em epidemias.

Eu às vezes fico pensando como seria se os brasileiros falassem. Se protestassem contra o que lhes fazem, se fizessem discursos indignados em todas as filas de matadouros, se cobrassem com veemência uma participação em tudo o que produzem para enriquecer os outros, reagissem a todas as mentiras que lhes dizem, reclamassem tudo que lhes foi negado e sonegado e se negassem a continuar sendo devorados, rotineiramente, em silêncio.

Não é da sua natureza, eu sei, só estou especulando. Ainda seriam dominados por quem domina a linguagem e, além de tudo, sabe que fala mais alto o que nem boca tem, o dinheiro. Mas pelo menos não os comeriam com a mesma empáfia.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2010/11/inveja-dos-argentinos/

No MA, Lula se irrita com pergunta sobre 'oligarquia Sarney' e manda repórter se tratar

30/11/2010

BRENO COSTA
ENVIADO ESPECIAL A ESTREITO (MA)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se irritou nesta terça-feira ao ser questionado se agradeceria à "oligarquia Sarney" pelo apoio dado durante seu governo.

Na cerimônia que marcou o fechamento simbólico da primeira de 14 comportas da Usina Hidrelétrica Estreito, no Maranhão, erguida ao custo de R$ 4 bilhões na divisa do Maranhão com o Tocantins, estavam presentes a governadora Roseana Sarney (PMDB), e o aliado e ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Lula recomendou que o repórter autor da pergunta fizesse "psicanálise".

"Eu agradeço [aos Sarney], e a pergunta preconceituosa sua é grave para quem está há oito anos comigo em Brasília. Significa que você não evoluiu nada do ponto de vista do preconceito, que é uma doença. O presidente Sarney é o presidente do Senado. E o Sarney colaborou muito para que a institucionalidade fosse cumprida. Você devia se tratar, quem sabe fazer psicanálise, para diminuir um pouco esse preconceito."

Roseana ainda disse que a pergunta demonstrava "preconceito contra a mulher".

GOVERNO DILMA

A semelhança do ministério já anunciado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, com o do seu próprio governo foi considerado natural por Lula, que voltou a negar que indique nomes para a sucessora.

Segundo o presidente, Dilma não poderia indicar adversários políticos.

"Ela indicou companheiros que foram ministros junto com ela. Ela convive com eles há muitos anos. Você queria que ela convidasse quem, os adversários? Você queria que ela convidasse o José Serra para ministro da Fazenda?", questionou.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/838491-no-ma-lula-se-irrita-com-pergunta-sobre-oligarquia-sarney-e-manda-reporter-se-tratar.shtml

Leandro Fortes: Jobim, o ministro X-9

30.11.2010
Por Leandro Fortes, no Brasília, eu vi

Uma informação incrível, revelada graças às inconfidências do Wikileaks, circula ainda impunemente pela equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, costumava almoçar com o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford Sobel para falar mal da diplomacia brasileira e passar informes variados. Para agradar o interlocutor e se mostrar como aliado preferencial dentro do governo Lula, Jobim, ministro de Estado, menosprezava o Itamaraty, apresentado como cidadela antiamericana, e denunciava um colega de governo, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, como militante antiyankee. Segundo o relato produzido por Clifford Sobel, divulgado pelo Wikileaks, Jobim disse que Guimarães “odeia os EUA” e trabalha para “criar problemas” na relação entre os dois países.

Para quem não sabe, Samuel Pinheiro Guimarães, vice-chanceler do Brasil na época em que Jobim participava de convescotes na embaixada americana em Brasília, é o atual ministro-chefe da Secretaria Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE). O Ministério da Defesa e a SAE são corresponsáveis pela Estratégia Nacional de Defesa , um documento de Estado montado por Jobim e pelo antecessor de Samuel Guimarães, o advogado Mangabeira Unger – com quem, aliás, Jobim parecia se dar muito bem. Talvez porque Unger, professor em Harvard, é quase um americano, com sotaque e tudo.

Após a divulgação dos telegramas de Sobel ao Departamento de Estado dos EUA, Jobim foi obrigado a se pronunciar a respeito. Em nota oficial, admitiu que realmente “em algum momento” (qual?) conversou sobre Pinheiro com o embaixador americano, mas, na oportunidade, afirma tê-lo mencionado “com respeito”. Para Jobim, o ministro da SAE é “um nacionalista, um homem que ama profundamente o Brasil”, e que Sobel o interpretou mal. Como a chefe do Departamento de Estado dos EUA, Hillary Clinton, decretou silêncio mundial sobre o tema e iniciou uma cruzada contra o Wikileaks, é bem provável que ainda vamos demorar um bocado até ouvir a versão de Mr. Sobel sobre o verdadeiro teor das conversas com Jobim. Por ora, temos apenas a certeza, confirmada pelo ministro brasileiro, de que elas ocorreram “em algum momento”.

Mais adiante, em outro informe recolhido no WikiLeaks, descobrimos que o solícito Nelson Jobim outra vez atuou como diligente informante do embaixador Sobel para tratar da saúde de um notório desafeto dos EUA na América do Sul, o presidente da Bolívia, Evo Morales. Por meio de Jobim, o embaixador Sobel foi informado que Morales teria um “grave tumor” localizado na cabeça. Jobim soube da novidade em 15 de janeiro de 2009, durante uma reunião realizada em La Paz, onde esteve com o presidente Lula. Uma semana depois, em 22 de janeiro, Sobel telegrafava ao Departamento de Estado, em Washington, exultante com a fofoca.

No despacho, Sobel revela que Jobim foi além do simples papel de informante. Teceu, por assim dizer, considerações altamente pertinentes. Jobim revelou ao embaixador americano que Lula tinha oferecido a Morales exame e tratamento em um hospital em São Paulo. A oferta, revela Sobel no telegrama a Washington, com base nas informações de Jobim, acabou protelada porque a Bolívia passava por um “delicado momento político”, o referendo, realizado em 25 de janeiro do ano passado, que aprovou a nova Constituição do país. “O tumor poderia explicar por que Morales demonstrou estar desconcentrado nessa e em outras reuniões recentes”, avisou Jobim, segundo o amigo embaixador.

Não por outra razão, Nelson Jobim é classificado pelo embaixador Clifford Sobel como “talvez um dos mais confiáveis líderes no Brasil”. Não é difícil, à luz do Wikileaks, compreender tamanha admiração. Resta saber se, depois da divulgação desses telegramas, a presidente eleita Dilma Rousseff ainda terá argumentos para manter Jobim na pasta da Defesa, mesmo que por indicação de Lula. Há outros e piores precedentes em questão.

Jobim está no centro da farsa que derrubou o delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusado de grampear o ministro Gilmar Mendes, do STF. Jobim apresentou a Lula provas falsas da existência de equipamentos de escutas que teriam sido usados por Lacerda para investigar Mendes. Foi desmentido pelo Exército. Mas, incrivelmente, continuou no cargo. Em seguida, Jobim deu guarida aos comandantes das forças armadas e ameaçou renunciar ao cargo junto com eles caso o governo mantivesse no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos a idéia (!) da instalação da Comissão da Verdade para investigar as torturas e os assassinatos durante a ditadura militar. Lula cedeu à chantagem e manteve Jobim no cargo.

Agora, Nelson Jobim, ministro da Defesa do Brasil, foi pego servindo de informante da Embaixada dos Estados Unidos. Isso depois de Lula ter consolidado, à custa de enorme esforço do Itamaraty e da diplomacia brasileira, uma imagem internacional independente e corajosa, justamente em contraponto à política anterior, formalizada no governo FHC, de absoluta subserviência aos interesses dos EUA.

Foi preciso oito anos para o país se livrar da imagem infame do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer tirando os sapatos no aeroporto de Miami, em dezembro de 2002, para ser revistado por seguranças americanos.

De certa forma, os telegramas de Clifford Sobel nos deixaram, outra vez, descalços no quintal do império.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/leandro-fortes-jobim-o-ministro-x-9.html

Descentralizador, ministro desagrada aos sanitaristas

30/11/2010
Por Bastidores: Lígia Formenti, estadao.com.br


Mais do que a frustração de petistas, a indicação do secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, para ministro da Saúde do governo Dilma provocou a inquietação de integrantes do movimento sanitário do País.

Pai de uma das bandeiras de campanha da presidente eleita na área de saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Côrtes é visto como um defensor da ampliação da participação do setor privado na saúde pública. Algo considerado por setores mais tradicionais como uma afronta ao SUS.

O receio é de que o futuro ministro da Saúde transforme num movimento nacional a tendência da parceria público-privada na saúde que vem sendo identificada, por exemplo, no Rio com as Organizações Sociais e, em São Paulo, com as Oscips.

Côrtes, que já foi interventor na Saúde do Rio durante a gestão do ministro Humberto Costa e diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), ao assumir a secretaria do Rio não economizou críticas ao sistema de funcionamento dos hospitais.

Para ele, a melhor forma de profissionalizar e garantir qualidade no atendimento era alterar a forma de gestão. Substituiu laboratórios de hospitais pelo serviço de empresas contratadas. Tentou, a exemplo de outros secretários, reduzir as cooperativas. Mas não conseguiu.

Além de considerarem exagerada a defesa pela terceirização da saúde, sanitaristas desprezam a proposta das UPAs criada por Côrtes e encampada por Dilma. A ênfase no atendimento de urgência, afirmam, é uma medida que está longe de resolver problemas. Em termos de custo-benefício, o ideal seria investir pesado na assistência básica.

Para petistas, Côrtes representa mais do que uma simples ameaça de terceirização do sistema de saúde. O grupo, que teve de abrir mão do comando da pasta para PMDB ainda no primeiro mandato de Lula, nunca mais conseguiu reaver a área.
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26575446

CUT cobra maior interlocução com futuro governo

30/11/2010
Escrito por: Isaías Dalle

Direção da Central também critica discurso de corte de gastos adotado pela equipe econômica


A eleição de Dilma Rousseff foi conduzida pela esperança de aprofundar as mudanças. Entre as expectativas para o futuro governo, uma vem das promessas que a própria Dilma fez: erradicar a miséria do Brasil até 2014.

Logo, a única alternativa é ampliar os investimentos públicos em políticas sociais, aprofundar a ação do Estado e aplicar maciçamente recursos no desenvolvimento de setores como a educação e a saúde e na valorização permanente do salário mínimo e da renda dos trabalhadores.

A conclusão, resultado dos debates realizados na manhã desta terça (30) durante a primeira parte da reunião da Executiva Nacional da CUT, contraria o discurso que a equipe econômica do futuro governo vem sustentando nos últimos dias.

“Estamos ouvindo o discurso de que é preciso reduzir os gastos de custeio, limitar os investimentos nas políticas publicas e sociais. Ao mesmo tempo, a Dilma, que foi eleita pelo povo brasileiro, promete erradicar a miséria. Para isso, tem de investir na educação, na saúde, tem de ter Estado”, comentou o presidente da Central, Artur Henrique, na abertura da análise de conjuntura, que seria conduzida pelo coordenador técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, logo depois.

“A Dilma não foi eleita para fazer o mesmo. Ela foi eleita para aprofundar as mudanças”, afirmou ainda Artur.

Portanto, a CUT deve cobrar do futuro governo, desde já, a garantia de uma interlocução permanente, um canal formal de diálogo.

“Queremos uma outra forma de enxergar o movimento social e sindical. Eu não quero discutir só pauta de reivindicações. Eu quero discutir projeto de País. Nós temos propostas. Queremos ter influência política nos rumos do desenvolvimento”, disse o presidente da Central.

Crescimento no horizonte. E a distribuição?

Com o objetivo de disputar os rumos do futuro governo, Clemente Ganz Lúcio desafiou a audiência a pensar num projeto de dez anos. E fez um prognóstico: “Temos grande chance de um crescimento econômico continuado na média de 4%, 4,5% ao ano. Se acontecer, viveremos uma experiência inédita: nunca nenhum de nós viu isso acontecer. Se isso se confirmar, nossa renda média de 10 mil dólares por ano poderá chegar a 20 mil dólares”.

Média, lembrou Clemente, não quer dizer muito. “Se nossa renda média é de 10 mil dólares por ano, cadê a parte da maioria?”, provocou. “Vamos querer chegar a esse cenário dos próximos 10 anos mantendo a concentração de renda que temos hoje?”.

Para ele, na estratégia de “pressão continuada” da CUT, a educação pública deve ser prioridade. “Não vamos nos iludir com a possibilidade de que os pobres façam revolução em suas vidas com uma educação pobre. Do ponto de vista de nossa estratégia, não vejo nada em patamar mais elevado”. Clemente lembrou que o despertar da consciência de classe depende da educação popular de qualidade.

Brasil X crise

O coordenador técnico do Dieese voltou a defender uma estratégia de médio e longo prazo da queda consistente da taxa de juros como imprescindível para mudanças necessárias na questão do câmbio e nos reflexos para uma política industrial.

Para ele, a questão do controle da inflação, hoje exercido apenas pela taxa básica de juros, deve ser encarada a partir de novos instrumentos. Propôs como exemplos a desindexação das tarifas públicas e um programa de segurança alimentar.

A mudança macroeconômica é mais importante ainda se observada a crise econômica internacional e a onda direitista que tenta varrer os direitos dos trabalhadores em diversos países.

“Se o Brasil sobreviveu à crise, foi especialmente por ter acreditado no fortalecimento do mercado interno”, comentou Clemente.
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Fonte:http://www.cut.org.br/destaques/20223/cut-cobra-maior-interlocucao-com-futuro-governo

Sérgio Côrtes deve ocupar Saúde no governo Dilma, diz Cabral

30/11/2010
Por André Jubé Vianna, da Agência Estado, estadao.com.br
BRASÍLIA

A presidente eleita, Dilma Rousseff, deverá discursar no encerramento do seminário sobre saúde que a equipe do governo de transição promove nesta quarta-feira, 1º, no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Nesta terça-feira, 30, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), indicou que o futuro titular da pasta no governo Dilma será o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes. A indicação foi discutida na noite de segunda-feira, 29, em uma reunião de três horas com a eleita.

A presença de Dilma em evento com essa temática sinaliza a relevância que ela pretende dar ao Ministério da Saúde em seu governo. O seminário contará com 34 convidados da área de saúde e dois expositores: o atual ministro da pasta, José Gomes Temporão, e o médico Adib Jatene, que foi titular da Saúde nos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Caberá ao vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), a coordenação dos debates.

De acordo com a programação, o evento começa às 14 horas e Dilma encerra as atividades com um discurso às 17 horas. Seu pronunciamento é aguardado com expectativa, porque ela não aparece em público em Brasília, sede do governo de transição, há quase um mês. A última vez foi no dia 3 de novembro, quando concedeu entrevista coletiva, logo após a eleição, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto.

Nesse período, Dilma falou rapidamente com a imprensa fora do Brasil, quando acompanhou Lula na cúpula do G-20 (grupo das 20 maiores economias industriais e emergentes do mundo) na Coreia do Sul. Nesta terça, ela acompanhou Lula em solenidade de inauguração das eclusas de Tucuruí, no Pará.

Imprensa. Dilma tem evitado a imprensa. Sua rotina de trabalho tem sido cumprida longe dos holofotes, revezando reuniões fechadas na Granja do Torto, no CCBB e em jantares com Lula no Palácio da Alvorada.

Ela não apareceu, por exemplo, para anunciar a equipe econômica na última quarta-feira. Preferiu indicá-los por nota oficial, seguida de uma entrevista coletiva mediada pelo deputado José Eduardo Cardozo, um dos coordenadores do governo de transição. A expectativa é de que os próximos ministros sejam anunciados também por nota oficial.
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26571308

Bolívia teme imigração de traficantes cariocas; Estados reforçam policiamento

30/11/2010
Por Estadão.com.br, estadao.com.br

LA PAZ, RECIFE e SÃO PAULO - As autoridades da Bolívia redobraram o controle na região da fronteira com o Brasil por receio de que os traficantes expulsos das favelas do Rio de Janeiro poderiam fugir para o país andino, informou nesta terça-feira, 30, o coronel Luis Lanchipa, chefe policial da região de Santa Cruz. 'Realizamos uma evacuação e recomendamos à fronteira e à Interpol que realizem registros e um controle maior sobre essa zona da fronteira', disse o policial à rádio Fides.

O ministro da Defesa, Rubén Saavedra, também falou à rádio. 'Não se descarta que alguns criminosos que estejam fugindo das operações no Rio de Janeiro possam vir para a Bolívia ou outros países. A polícia tomará todas as precauções necessárias', disse.

Segundo as autoridades bolivianas, o Brasil é o principal destino da cocaína produzida no país andino. Parte da droga fica no mercado brasileiro, mas a maior quantidade é exportada para a África, e então para a Europa.

A ocupação dos dois principais redutos do Comando Vermelho na zona norte carioca - Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão - fez com que centenas de traficantes deixassem os morros. Desde domingo, milhares de homens de forças de segurança (polícias Civil, Militar e Federal e Forças Armadas) ocupam as favelas.

Estradas. Com a possível saída, a Polícia Rodoviária Federal reforçou as principais estradas que saem do Rio de Janeiro, para impedir que os criminosos deixem o Estado. O esforço também foi montado nos vizinhos: São Paulo reforçou o policiamento na Dutra e Rio-Santos; Minas colocou em alerta os agentes da BR-040, que liga Juiz de Fora a Três Rios; e Espírito Santo aumentou a vigilância na BR-101-Sul.

Com policiamento reforçado, ao menos cinco suspeitos foram presos na segunda-feira, apesar de a polícia não saber se há relação direta com os traficantes em fuga. Três tinham mandado de prisão em aberto no Rio por algum crime, incluindo roubo. Outro detido estava com uma pequena quantidade de maconha e último estava com grande quantidade de comprimidos sem nota fiscal.

Apesar de não fazer fronteira estadual com o Rio, o Pernambuco também anunciou reforço policial nas estradas do Estado para impedir a entrada de traficantes. A garantia foi dada pelo secretário de Segurança Pública, Wilson Damázio, a pedido do governador Eduardo Campos (PSB). 'O planejamento ainda está sendo fechado', afirmou ele, ao assegurar que o momento é de alerta e que por enquanto, não há indício de deslocamento. Fotos e perfis dos traficantes fugitivos já foram recebidos pela polícia pernambucana para ajudar na sua identificação caso migrem para o Estado.

(Com Solange Spigliatti e Angela Lacerda)
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26568066

Pacto social em benefício de uma mobilidade urbana mais humana e sustentável nas cidades.

30.11.2010
Do "Blog da Mobilização


Foto: AV. Paulista Arquivo Green Mobility

Em 2001 o Presidente Fernando Henrique Cardoso instituiu a lei 10.336, conhecida como CIDE, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível. Na prática a lei deveria equilibrar o crescimento econômico e a demanda de transportes.

Sempre me perguntei porque o CIDE não estava sendo suficiente para o financiar o transporte público e a infraestrutura no Brasil, depois recebi informações que o governo do Presidente Lula havia desonerado essa taxa em cerca de 50% da contribuição do que seriam destinados para as cidades. Mesmo assim, o modelo ainda dependia e ainda depende da venda de veículos e motos e do consumo de combustíveis. Minha dúvida é: Se R$ 0,28 arrecadados por litro de combustível consumidos não tivessem sido desonerados, na mesma época em que o governo também desonerou o IPI, ( aumentando o número de vendas de automóveis) , a lei 10.336 teria sido suficiente para financiar o transporte público e a infra-estrutura para acomodar o volume de automóveis no período? Isso não nos levaria para os mesmos problemas que temos hoje, inclusive com o aumento da morosidade? Dado que o volume de automóveis continuaria em crescimento e quem anda de carro hoje não é atraído por transportes públicos por questões meramente culturais? Além do que, os recursos obtidos com a lei, continuariam sendo investidos apenas em infraestrutura e Transporte, mas não em Gerenciamento da Mobilidade que é o que a cidade Precisa.

Nos EUA, cerca de 30% dos impostos cobrados por galão de gasolina consumidos vão diretamente para o financiamento do transporte público e infraestrutura, esse mecanismo foi criado justamente para destravar a economia e evitar uma catástrofe nas cidades ( quanto melhor a economia, maior a demanda de transportes) mas não é sustentável sob o ponto de vista social e ambiental. O que está acontecendo nos EUA? O volume de automóveis chegou no teto, e essa estratégia ( equilibrar a demanda de mobilidade) já não é mais sustentável a médio e longo prazo, por isso, eles estão trabalhando com o conceito de TDM ( Traffic Demand Management), que significa gerenciamento da mobilidade com o intuito de entender como as massas se movem e onde os US$ 40 bilhões do orçamento de transportes serão investidos identificando as ações que serão prioridades nas cidades e do TOD (Transit Oriented Developing) que é a criação de bairros mais compactos, centrados em torno dos sistemas de mobilidade urbana mais sustentáveis que possibilitam que a população desfrute uma melhor a qualidade de vida sem dependência completa de um automóvel. . O próprio Presidente Barak Obama reuniu seus secretários de transportes Saúde e Meio Ambiente e determinou a realização de uma política em conjunto para melhorar a mobilidade urbana, trabalhando o desenvolvimento Sustentável de bairros mais compactos.

Mas de fato nada mudará muito o contexto das cidades brasileiras se as empresas privadas que hoje são responsáveis pelo contingente de trabalhadores que representam mais de 50% das emissões de Co2 e gases tóxicos e 70% de todos os deslocamentos da cidade, não desenvolverem planos para mitigarem suas emissões indiretas. Enquanto isso, continuaremos tendo recordes de lentidão todas as semanas de chuva. Mas é importante saber que o trânsito também é responsável por entre 5% a 29% de perda de produtividade laboral , motivo de perda de receita de empresas e governos e um probelama para a economia, prejudicando não só o abastecimento como o desenvolvimento da cidade. A sociedade civil também poderia mudar ir isso, utilizando meios alternativos, cobrando uma resposta de seus empregadores, não se pode ficar esperando uma resposta mágica é preciso entrar nesta discussão que não é apenas do pessoal de transporte público. As empresas privadas, estão em melhor posição para mudar os "aspectos culturais" da mobilidade, inclusive para incentivar o uso de transportes públicos e prioritariamente o transporte não motorizado, bicicletas e caminhadas que tornam o transporte público mais eficiente... Quanto maior o número de deslocamentos não motorizados , melhor será o serviço de transportes públicos...Isso ocorre na Alemanha e no caso Clássico o Estado de Washington e Portland (oregon).
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Fonte:http://mobilidadesustentavel.blog.uol.com.br/arch2010-11-01_2010-11-30.html

Negociadores europeus querem metas e transparência por parte de EUA e China

30/11/2010
Do UOL Ciência e Saúde
Lilian Ferreira


A transparência no relato das emissões dos países, conhecido pela sigla MRV (Mensurável, Reportável e Verificável), é uma das questões mais urgentes para serem respondidas em Cancún. É o que afirma o negociador europeu Artur Runge-Metzger.

Nem EUA, nem China, os maiores poluidores atuais, têm clareza nas suas emissões e não se mostram dispostos a aceitar uma vigilância externa para determinação de mecanismos de análise iguais para todos os países.

Segundo Runge-Metzge, não adianta pequenos países que não poluem muito se comprometerem com a fiscalização, enquanto EUA e China não adotarem a medida.

Outro ponto importante é o estabelecimento de metas de reduções de emissão dos gases do efeito estufa. "OS EUA e os países em desenvolvimento têm que se comprometer [com redução das emissões]. Espero que os EUA encontrem maneiras legais para atingir suas metas e reduzir as emissões", declarou.

Leis de corte de emissão de gases estão paradas no Senado americano e, com a recém vitória do partido Republicano no poder legislativo dos EUA, a tendência é que elas continuem sem aprovação. Mas Runge-Metzger acredita que é possível contornar isso e ainda que seja assinado um tratado de redução.

"Estou confiante que não haverá um intervalo sem metas de redução das emissões. Estamos em 2010 e podemos sair daqui com um acordo que seria mais facilmente ratificado do que foi Kyoto", diz. O protocolo assinado.
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Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultimas-noticias/2010/11/30/negociadores-europeus-querem-metas-e-transparencia-por-parte-de-eua-e-china.jhtm

Trapalhada de copiloto faz avião despencar 2 mil metros

30/11/2010
BBC Brasil


"Foto: Prateek Karandikar / Wikimedia Commons"
Avião da Air India Express (Foto: Prateek Karandikar/ Wikimedia Commons)

A trapalhada de um copiloto foi, segundo um relatório, a causa do incidente no qual um Boeing da Air India Express despencou cerca de 2 mil metros e colocou em risco a vida dos 113 passageiros e da tripulação a bordo.

Relatório do órgão regulador da aviação na Índia aponta que o copiloto, de 25 anos, esbarrou o joelho na coluna de controle da aeronave no momento em que o comandante havia saído para ir ao banheiro.

Em pânico, o copiloto não soube o que fazer e não tomou nenhuma ação para permitir a entrada do piloto no cockpit. O comandante teve de utilizar uma senha especial para entrar, desperdiçando 30 preciosos segundos.

O relato do incidente, reconstruído a partir das análises dos dados da aeronave, dos diálogos registrados e do testemunho dos próprios envolvidos, faz parte de um relatório da Diretoria-Geral de Aviação Civil (DGCA), divulgado na imprensa indiana.

O voo IX-212 percorria a rota entre Dubai e a cidade indiana de Pune. O Boeing 373 sobrevoava o espaço aéreo de Mumbai a mais 11 mil metros de altitude no dia 26 de maio deste ano, quando deu início a uma trajetória de queda livre.

'O relatório diz que o copiloto admitiu ter entrado em pânico durante o incidente. Se alguém entra em pânico e congela quando está no controle, é de se perguntar a razão de ele estar no cockpit', disse ao 'Indian Express ' o consultor de segurança aérea A. Ranganathan.

Segundo o relatório, a aeronave despencou mais de 600 metros até o capitão entrar na cabine. Durante a operação de emergência, foram mais 1,4 mil metros de queda.

Ninguém ficou ferido, mas houve pânico na cabine e bebidas e alimentos foram lançados pelos ares.

Sucessão de erros

O 'Hindustan Times' observou que, mesmo após voltar para a cabine, e tendo colocado a aeronave de volta no curso correto, o piloto da Air India Express cumpriu um procedimento arriscado, o de puxar com força o controle do avião - o que poderia ter feito colapsar outros controles da aeronave.

Além disso, o piloto não havia pedido ao seu braço direito que mantivesse os cintos afivelados durante sua ausência.

"Destroços de avião acidentado (Foto: AFP)"
Destroços do avião da Air India no pior acidente aéreo do país

Na aviação internacional, a norma é que, ao deixar o cockpit, o piloto peça a um membro experiente da tripulação que fique do lado de dentro, para facilitar a entrada do comandante em caso de emergência.

O episódio levou o órgão indiano de aviação a recomendar as 'providências cabíveis' no caso, o que os jornais consideram se tratar de mais treinamento para os funcionários da empresa.

Investigações recentes afirmaram que erro humano também foi a causa do acidente que matou 158 pessoas em um voo da Air India, a companhia prinicipal do mesmo grupo estatal, quatro dias antes, no dia 22 de maio.

O inquérito atribuiu a causa do acidente ao piloto 'sonolento', que estaria 'desorientado' por ter dormido durante a maior parte do voo de três horas.

O avião, também um Boeing 737, aterrissou em Mangalore em altura e ângulo errados. A aeronave saiu da pista, bateu em um barranco e pegou fogo. Apenas oito pessoas sobreviveram.
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/mundo/artigo-bbc.aspx?cp-documentid=26564815

Brasil recebeu € 7,2 milhões da UE para combate ao aquecimento global

30/11/2010
Do UOL Ciência em Saúde
Lilian Ferreira

Em Cancún (México)Negociadores europeus querem metas e transparência por parte de EUA e China

Horas no carro ou no ônibus marcam início de evento que deveria ser sustentável
Negociação sobre o clima busca aproximar posições.

Acordo sobre florestas em conferência de Cancún beneficiaria Brasil

Dos € 7,2 bilhões prometidos pela União Europeia para o fundo climático imediato (de 2009 a 2012), 2,2 bilhões foram repassados em 2010 e mais 2,4 bilhões estão na agenda para o próximo ano, informaram os negociadores da comunidade nesta terça-feira (30), durante a Conferência do Clima, em Cancún.

Para o Brasil, foram destinados € 7,2 milhões diretamente e cerca de € 30 milhões para fundos de mitigação (redução das emissões) e adaptação de grupos de países dos quais o Brasil faz parte. As principais ações financiadas foram de mitigação (com instalação de painéis solares e reciclagem de geladeiras) e de redução do desmatamento, pela Alemanha e França.

“O Brasil já possui um bom trabalho de monitoramento da Amazônia e redução do desmatamento, focamos nosso dinheiro para países menos desenvolvidos”, ponderou Artur Runge-Metzger.

O negociador da Bélgica ressalta a importância da transparência das atividades realizadas de ambas as partes. “O detalhamento é essencial para analisarmos como o dinheiro foi investindo e se está dando resultados”.

“É difícil financiar ações de adaptação, que funcionam em escala menor e são menos acessíveis”, conta Runge-Metzger, que acrescenta que é necessário monitorar para saber se os custos estão chegando aos efeitos planejados.

No total, 274 projetos de diferentes países obtiveram fundos vindos de países europeus, sendo que 33,4% deles eram para adaptação às mudanças climáticas, 48% para redução das emissões dos gases do efeito estufa e 16,4% para o combate ao desmatamento.

“A EU é um dos maiores contribuidores para países em desenvolvidos, especialmente os menos desenvolvidos da África e Pequenas ilhas”, afirma o negociador europeu Artur Runge-Metzger.

Mas o negociador da Bélgica, país que preside a UE, Peter Wittoeck, explica que o financiamento é um tipo de empréstimo, um fundo rotativo. A partir do momento em que o país consegue se desenvolver de maneira limpa (sem emitir gases do efeito estufa), ele paga de volta o dinheiro investido. Assim, com o que está ganhando e economizando de energia ele ajuda a financiar outras ações.

“O investimento paga por ele mesmo. Temos que usar de melhor maneira o dinheiro destes fundos”, diz Wittoeck.
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Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultimas-noticias/2010/11/30/ue-enviou-8364-22-bilhoes-para-fundo-climatico-em-2010.jhtm

Pobreza cai na América Latina em 2010, diz Cepal

30/11/2010
Por Reuters, reuters.com

SANTIAGO (Reuters) - A recuperação das economias da América Latina e Caribe permitiram que o nível de pobres fosse reduzido em 3 milhões de pessoas em 2010, somando um total de 180 milhões na região, informou a Cepal na terça-feira.

A secretária executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Alicia Bárcena, afirmou durante a apresentação de um relatório que a pobreza na região diminuirá 1 ponto percentual em relação a 2009, enquanto a indigência cairá 0,4 ponto percentual.

Assim, espera-se que 32,1 por cento dos habitantes latino-americanos permaneçam na situação de pobreza e 12,9 por cento na indigência este ano.

Segundo Bárcena, há otimismo de que a região esteja retomando a tendência de redução da pobreza.

'Os países da região mostram uma resiliência nas variáveis sociais que não havia sido registrada em crises precedentes', disse Bárcena.

Diante da última crise internacional, a Cepal disse que os governos adotaram políticas oportunas para evitar um impacto mais negativo sobre a pobreza e o emprego.

(Reportagem de María José Latorre)
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/mundo/artigo.aspx?cp-documentid=26569369

Amorim responde a Jobim: Brasil não é subserviente

30/11/2010
Do "Conversa Afiada"


Amorim não é subserviente

A propósito da espantosa relação privativa do ministro da defesa (dos EUA), Nelson Jobim, clique aqui para ler “Escandalo”, o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, transmitiu a este ordinário blogueiro a seguinte reação (a reprodução não é literal):

Não há sentimento anti-americano na política externa brasileira.

Não é essa a percepção de altos funcionários do Governo americano, desde Bush.

Há inúmeros exemplos de estreita colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos.

Na Organização Mundial do Comércio, OMC, e no Haiti.

A política externa brasileira não é subserviente.

O Brasil não vai concordar sempre com os Estados Unidos.

Isso é natural.

O Ministro Celso Amorim está em Nova York, para receber o prêmio da respeitada revista Foreign Policy, que considerou Celso Amorim a sexta personalidade mundial com pensamento capaz de influir nos destinos do mundo.

Ele participa, também, de um debate sobre o papel dos países emergentes no mundo multi-polar, promovido pelo respeitado Centro de Estudos Carnegie Endownment para a Paz Internacional.

Clique aqui para ler também a resposta do Ministro Samuel Pinheiro Guimarães ao escandaloso comportamento do ministro da defesa.

Este ordinário blog aguarda a resposta feita ao próprio ministro Jobim: o senhor vai se demitir ?

Em tempo: a assessora do Ministro Amorim preferiu não responder a uma pergunta deste ordinário blogueiro: o Ministro Amorim fala mal do Ministério da Defesa nas conversas privativas com o embaixador americano em Brasília ?

Em tempo 2: A pedido da Cons. Liliam Chagas, transmito cópia da nota imprensa sobre a viagem do Ministro Celos Amorim a Washington.

Atenciosamente,

Pedro Saldanha

Assessor do minsitro das Relações Exteriores




Ministério das Relações Exteriores

Assessoria de Imprensa do Gabinete

Nota à Imprensa nº 696

29 de novembro de 2010
Premiação do Ministro Celso Amorim pela revista Foreign Policy – Washington, 30 de novembro de 2010
Nesta terça-feira, 30 de novembro, o Ministro Celso Amorim estará em Washington, nos Estados Unidos, onde participará de cerimônia de premiação dos “100 pensadores globais” (global thinkers) de 2010, escolhidos pela revista Foreign Policy. Segundo a publicação, o Ministro Amorim foi incluído como sexto nome na lista por “transformar o Brasil em um ator global”. A cerimônia acontecerá às 18h00 na Corcoran Gallery of Art. Em seguida, o Ministro Amorim, o Chanceler turco Ahmet Davutoglu, o Senador norte-americano John Kerry e outros agraciados debaterão temas ligados ao papel dos países emergentes em questões de energia.

Às 15h00 do mesmo dia, na sede da organização Carnegie Endowment for International Peace, o Ministro Amorim participará, ao lado do colunista Thomas Friedman, do The New York Times, de debate intitulado “The New Geopolitics: Emerging Powers and the Challenges of a Multipolar World” (“A Nova Geopolítica: Potências Emergentes e os Desafios de um Mundo Mulipolar”).

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/mundo/2010/11/30/amorim-responde-a-jobim-brasil-nao-e-subserviente/