quarta-feira, 30 de junho de 2010

5° Congresso da CNTSS/CUT faz retrospectiva de seus 15 anos



O Congresso aconteceu nos entre os dias 02 a 04 de junho de 2010, no Ceasar Park, Guarulhos, SP.

Na ocasião foi reeleita Maria Aparecida Godoi, do Sindsaúde/SP.Irineu Messias, foi eleito Secretário de Finanças.

Além de discutir os temas de interesses dos trabalhadores da Seguridade Social, dos sindicatos filiados à Confederação.

O tema do Congresso foi "Consolidando a democracia na Seguridade Social".

Foram três dias de muito debate e muita participação dos servidores estaduais, federais e do setor de privado de saúde e da Assistência Social. Presentes também as categorias profissionais de saúde, como enfermeiros, médicos, assistentes sociais,etc. Os agentes comunitários da saúde e agentes de endemias estavam bem presentes.

Ao longo do Congresso debateu-se também a conjuntura atual, com foco nas eleições deste ano. Destacou-se o perigo da direita mais reacionária, ganhar as eleições, e por isso mesmo, os trabalhadores da Seguridade social, precisavam optar por um projeto político que invista mais e melhor nas políticas públicas de Seguridade Social.

Apesar das críticas ás contradições do Governo Lula e deixando claro a autonomia e independência frente a quaisquer governos, os trabalhadores optaram por lutar pela eleição da Dilma para presidenta.

A posição dos trabalhadores se deu pelo receio de voltar a política de demissão, perseguição e outras mazelas do Governos FHC e de Serra,contra todos os trabalhadores, particularmente os da Seguridade Social.

Irineu Messias

domingo, 27 de junho de 2010

Beethoven Symphony No. 5 - I Mov.

Um pouco de música clássica para suavizar um pouco nossos momentos...

Música de Pachelbel's Canon



Comentário de um internauta no Youtube:

"RafaelBrocker | 6 de fevereiro de 2008 | 6:20
Bela Melodia! A música é do Pachelbel e a pintura é de Mozart... É só uma divulgação da música clássica, portanto, não é por desconhecimento a distinção da foto com a música..."

Postado por irineu Messias

sábado, 26 de junho de 2010

Pernambuco: Cidades destruídas pelas águas precisam da ajuda de todos nós

Em Barreiros/PE, são milhares de desabrigados



As recentes chuvas provocaram um desastre enorme em muitas cidades de Pernambuco.

São cerca de 28 cidades, todas localizadas na Zona da Mata e Mata Sul do estado. As cidades mais atingidas foram Palmares, Barreiros, Agua Preta e Barra da Guabiraba.

Em Palmares e Barreiros, os serviços públicos foram simplesmente dizimados! O principal hospital de Palmares, está completamente destruído. Em Barreiros , de igual modo, além da maioria das pessoas terem perdido suas casas, a cidade perdeu seu comércio. A pessoas perderam seus empregos, e os empresários perderam seus empreendimentos.

Nas ruas as pessoas disputam na lama, comidas, água e tantas outros gêneros alimentícios que ainda podem ser consumidos. Parece um palco de guerra. Já são 51 mortos, segundo estatísticas do governo estadual. 80 mil é número de desabrigados e com perspectivas de aumentar mais ainda.

Ainda bem que as autoridades governamentais foram rápidas nas providências. O governador Eduardo Campos, criou uma estrutura denominada Gabinete da Crise, para centralizar todas as providências para minimizar o sofrimento das pessoas e fazer chegar a elas o necessário para sobrevivência: agua, alimentos, além de agasalhos, principalmente, para idosos e crianças.

Por sua vez, o presidente Lula, cancelou uma viagem internacional para ver de perto o sofrimento do seu povo atigindo por uma catastrofe jamais vista em Pernambuco.

O presidente, além de percorrer a pé, vários trajetos onde as águas fez os estragos , fez questão de cumprimentar várias pessoas. Comunicou nesta sua visita a liberação de 250 milhoes de reais para ajudar na reconstrução das cidades e na reconstrução das casas destruídas pela fúria das águas.

Neste momento, nós pernambucanos precisamos de toda solidariedade possível para ajudar nossos irmãos que sofrem pela perda de suas casas. Perda também do local onde nasceram:suas cidades.

Portanto, nesse momento é importante, meus caros leitores, sua colaboração em água mineral, colchões, alimentos,roupas, cobertores e colchões. Existem muitos locais que estão recebendo as doações. No entanto divulgaremos apenas alguns endereços:

Em Recife, o Comando Geral da Polícia Militar, localizado no Derby, e o Quartel Central do corpo de Bombeiros, na avenida João de Barros;

* Sindsprev/PE. Rua Marques de Amorim, 174 - Recife. Fone: 81 2127-8333. Horário de entrega: de 08 às 17horas.

*CUT/PE - Central Única dos Trabalhadores – Pernambuco. Rua Dom Manoel Pereira, 183/Santo Amaro. 81)3421.2662

*Fetape – Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape
Rua Gervásio Pires, 876 – Boa Vista
Informações: (81) 3421-1222


* Prefeitura do Recife (No Pátio de São Pedro e na Praça do Arsenal, no horário das 20h às 2h. Nesses três locais, a arrecadação acontece nos postos da Secretaria de Assistência Social.

Ginásio de Esportes Geraldão, na Avenida Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, o horário para arrecadação é das 8h às 17h);

* Município de Barreiros: Um posto da Polícia Rodoviária Federal na entrada da cidade está recebendo as doações.

Alagoas. No estado de Alagoas a situação também é tão grave quanto em Pernambuco. Toda solidariedade ao povo alagoano. Pedimos também toda ajuda aos nossos irmãos de lá que, como nós pernambucanos, estão passando por momentos difíceis. O presidente Lula, segundo informou a imprensa também liberou para Alagoas, 250 milhões de reais.

Escrito por Irineu Messias.
Foto: Diário de Pernambuco.

Quem é José Serra, do PSDB

TV Globo pode ficar sem a ‘Globo’ de SP

22.06.2010

Trata-se de algo escabroso, mas que precisa ser passado a limpo. O passado da Rede Globo é uma vergonha para o País. Feita nos porões da podridão da ditadura militar, esta empresa é um acinte nacional. Tem o memso viés pilantra da RBS, da Folha, do Estadão e da Veja.
Para estes, nada melhor do que o discurso de Cícero contra Catilina, onde ele sentencia: JÁ NÃO PODES VIVER MAIS TEMPO CONOSCO. É verdadeiramente uma afronta ao país a forma como estes grupos mafiosos mercatilizam a comunicação – diga-se aqui de passagem; COM O DINHEIRO DO GOVERNO FEDERAL. Eles não tem nem mesmo a dignidade de recusarem o dinheiro de um governo ao qual chama de ladrão, de corrupto.
Vale lembra aqui como começa o célebre 1º discurso de Cícero perante o Senado Romano em 63 a.C.:
“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio? Nem a guarda do Palatino, nem a ronda nocturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto destes senadores, nada disto conseguiu perturbar-te? Não sentes que os teus planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem? Quem, de entre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, em que local estiveste, a quem convocaste, que deliberações foram as tuas?”

Mas a podridão da Globo precisa ser revelada a cada momento. Razão pela qual transcrevo artigo de Hélio Fernandes, da Tribuna da Imprensa, publicado no excentelente portal http://www.patrialatina.com.br/ – uma fonte diária de informação diferenciada.

Globo vai perder TV Globo de SP na Justiça. Se houver Justiça

Favorecimento da Justiça brasileira à TV Globo deverá ser denunciado à ONU, OEA e até ao Tribunal Internacional Penal de Haia

Helio Fernandes

Tribuna da Imprensa

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.

De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “SEGREDO DE JUSTIÇA”, mas na verdade o que existe é “SEGREDO DE IMPRENSA”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.

Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.

Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família ZVEITER, foi julgar o processo como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA, para então declará-lo “PRESCRITO” por TRANSCURSO DE PRAZO.

Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.

A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.

No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.

Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos ZVEITER, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.

Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?

Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, GERANDO, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.

Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de SIMPLES PORTARIAS, NÃO ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA E CONVINCENTE.

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PS – Os responsáveis pela TV Globo alegam que PERDERAM os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL? Essa é nova.

PS2 – Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.

PS3 – Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.

PS4 – Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.
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Fonte:http://passelivreonline.wordpress.com/

terça-feira, 22 de junho de 2010

O racha do DEM em São Paulo


Apoio de vereadores do DEM
ao PT racha bancada do partido na Câmara de São Paulo

Carlos Apolinário e Milton Leite optaram pelo petista Mercadante, adversário de Alckmin

José Henrique Lopes, do R7

O apoio de dois vereadores à pré-candidatura do senador petista Aloizio Mercadante ao governo do Estado rachou a bancada do DEM na Câmara de São Paulo. O primeiro ato de uma briga que promete ainda esquentar foi a destituição de Carlos Apolinário da liderança do grupo, anunciada nesta quarta-feira (16).

Apolinário se reuniu na última segunda (14) com o próprio Mercadante para anunciar sua posição. O adversário do senador na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes é o tucano Geraldo Alckmin, que tem na chapa o DEM de Apolinário e do vereador Milton Leite, outro que resolveu apoiar o pré-candidato do PT.

Em entrevista ao R7, o agora ex-líder da bancada do DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, disse que optou por Mercadante porque um eventual governo do petista estaria mais comprometido com políticas direcionadas à população pobre do Estado. Apolinário citou como exemplo os oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Assim como o Brasil viveu uma nova experiência com Lula, eu quero que São Paulo viva uma nova experiência com Mercadante. Acredito que, com o Mercadante ganhando a eleição, a política social do Lula será feita aqui também.

O vereador revelou que “o modelo de gestão” do PSDB, no governo paulista há 16 anos, não o agrada. Segundo ele, um governador não pode ser apenas “um gerente”.

- Ele tem que gerenciar o governo, mas ao mesmo tempo tem de ter uma preocupação social.

A declaração de apoio, entretanto, pode custar caro. Além de perder a liderança da bancada, Apolinário corre o risco de ser expulso do DEM. Ele reconheceu que existe a ameaça, mas prometeu se defender.

- O partido vai ter de se explicar. O governo e os vereadores têm que tomar uma posição, se me querem no governo ou na oposição. A partir do momento que me tiram a liderança e ameaçam com a expulsão, eu passo a ficar livre para me comportar como oposição.

A bancada do DEM na Câmara tem sete integrantes. Ontem, quatro deles se reuniram e decidiram trocar a liderança. O substituto é Marco Aurélio Cunha, que cumpre seu primeiro mandato como vereador. Segundo ele, Apolinário foi tirado do posto porque, ao anunciar apoio a Mercadante, adotou uma postura que não reflete as opiniões dos colegas.

- Cada um tem sua posição para definir voto, mas quando você é líder deve pensar com os outros. Se o líder pensa em minoria, não é mais líder. É um raciocínio matemático. Ele pensa diferente da maioria, então não pode ser líder.

Além de Cunha, votaram pela saída de Apolinário os vereadores Domingos Dissei, Marta Costa e Ushitaro Kamia. Do outro lado ficaram Apolinário, Milton Leite e Sandra Tadeu, que disse não ter sido procurada para participar da reunião.

- Fiquei sabendo disso [da troca na liderança] aqui, por meio dos colegas. Em nenhum momento fui consultada.

Sandra afirmou que, como não foi chamada, está desobrigada a reconhecer a nova configuração da bancada. Além disso, prometeu levar o assunto a Kassab, com quem tem uma audiência nesta quinta-feira (17).

- Não sei nem o que dizer, estou estarrecida. Não tenho uma posição, mas tinha que participar [do encontro]. Como não fui chamada, não considero o novo líder.

Marco Aurélio Cunha reconheceu que, por causa das decisões de Apolinário e Leite, terá de lidar com uma divisão na bancada.

- Não há nenhum problema em ter racha. Racha você tem até em casa, é temporário. A vida é feita de rachas, se fosse tudo igual não haveria debate.

Procurado pela reportagem em seu gabinete, o vereador Milton Leite disse, por meio de assessores, que não comentaria o assunto.

Fonte: www.viomundo.com.br

Élio Gaspari tenta enganar a opinião pública brasileira e é desmascarado

Caros leitores e amigos fiquei simplesmente estarrecido com o tamanho cinismo desse famoso articulista da Folha de S. Paulo em enganar através de notícias falsas a opinião pública brasileira. A justiça condenou a Folha por veicular é mentir propalada pelo Sr. Gaspari.
Ainda bem que temos outros jornalistas sérios que não fazem da mentira sua prática diária.
Parabéns Luiz Carlos Azenha. Foi do blog dele que colhi esta interessante notícia que faço de questão de compartilhar com meus leitores.
Irineu Messias


Elio Gaspari transformou Dulce Maia em Dilma Rousseff
18 de Junho de 2010 – 11h50


Como Elio Gaspari mentiu e fez Dulce Maia virar Dilma Rousseff

por Dulce Maia, do Observatório da Imprensa, via Vermelho


Houve um tempo em que mentira tinha pernas curtas. Agora, a internet faz exercícios diários de alongamento da mendacidade. Nos últimos meses, uma torrencial campanha caluniosa circula pela rede mundial de computadores tomando por base artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado originalmente nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo em suas edições de 12 de março de 2008.

Quem tiver curiosidade de buscar na internet o número de vezes em que aparecem variantes da infame sentença “Agora a surpresa: adivinhem quem é Dulce Maia? Sim, ela mesma: Dilminha paz e amor! Esse é só mais um codinome da terrorista Estela/Dilma” – colada ao final do artigo de Gaspari – verá que estão hospedadas em mais de 500 páginas da rede (marca muito próxima à moda nazista de cunhar a verdade repetindo-se mil vezes uma mentira para torná-la veraz).

Ao contrário do que afirmam, Dulce Maia existe e resiste. Quem é Dulce Maia? Sou eu. Antes de mais nada, quero deixar claro que não me arrependo de nenhuma das opções políticas que fiz na vida, inclusive de ter participado da luta armada e da resistência à ditadura militar implantada em 1964. Eu me orgulho de ter sido companheira de luta de brasileiros dignos como Carlos Lamarca, Onofre Pinto, Diógenes de Oliveira e Aloysio Nunes Ferreira.

Sinal de descaso

Não pretendo polemizar com meus detratores, que ousaram decretar minha morte civil. Estes irão responder em juízo por seus atos. Não admito que queiram impor novos sofrimentos a quem já foi presa, torturada e banida do Brasil durante a ditadura. Lutarei com todas as minhas forças para garantir respeito à minha honra e à minha dignidade.

Gostaria apenas de fazer algumas reflexões sobre essa insidiosa campanha, alicerçada nos erros cometidos pelo jornalista Elio Gaspari ao tratar da ação contra o consulado norte-americano de São Paulo, em 1968. O articulista teve 40 anos para apurar a história. Falsamente me colocou como participante do episódio, sem nunca ter me procurado para checar a veracidade das informações de que dispunha. Tomou pelo valor de face peças do inquérito policial relativo ao atentado, como declaração extraída sob tortura do arquiteto e artista plástico Sérgio Ferro.

Se o articulista tivesse compulsado os arquivos do próprio jornal Folha de S.Paulo, facilmente encontraria entrevista de Sérgio Ferro (de quem também me orgulho de ser amiga há quase meio século). Conforme se lê no texto do repórter Mario Cesar Carvalho, publicado a 18 de maio de 1992, “Ferro assumiu pela primeira vez, em entrevista à Folha que ele, o arquiteto Rodrigo Lefrèvre (1938-1984) e uma terceira pessoa que ele prefere não identificar colocaram a bomba que explodiu à 1h15 do dia 19 de março de 1968 no consulado de São Paulo. Um estudante ficou ferido”.

A matéria de 1992 trazia ilustração com um imenso dedo indicador em riste (o famoso “dedo-duro” apontado sobre a cabeça de um homem e acompanhado do texto “terror e cultura”).

Gaspari tinha o dever ético de me procurar para verificar se seria eu essa terceira pessoa. Além de não fazê-lo, publicou que o atentado fora cometido por cinco pessoas ( entre as quais fui falsamente incluída). O mesmo cuidado deveriam ter tido os responsáveis pela matéria da Folha de S.Paulo de 14 de março de 2008, que repercutiu o artigo de Gaspari reafirmando as falsas acusações.

A esses erros elementares de apuração, deve se somar a relutância da Folha de S.Paulo em restabelecer a verdade. Em nenhum momento, o ombudsman do jornal veio a público para tratar do assunto. O pedido de desculpas de Gaspari foi mera formalidade, sem delicadeza alguma. Sinal mais evidente do descaso do jornal foi a demora na publicação de carta de Sérgio Ferro, onde refutava categoricamente que eu tivesse participado daquela ação armada. A carta só foi publicada dois dias depois de ser divulgada no blog do jornalista Luis Nassif.

Luz do sol

Processado, o jornal foi condenado em primeira instância à reparação por danos morais [ver sentença abaixo]. Imaginava que a ação judicial fosse um freio eficaz às aleivosias, particularmente depois da exemplar observação do juiz de Direito Fausto José Martins Seabra de que o jornal “não só extrapolou o direito de crítica, como olvidou o compromisso legal e ético com a verdade”.

No entanto, o artigo de Gaspari voltou a circular com o espantoso adendo de que Dulce Maia não existe e que este seria apenas um codinome de Dilma Rousseff. A utilização do artigo em plena campanha eleitoral mostra que setores da sociedade não têm qualquer apreço pela verdade como arma política. São pessoas que, muito provavelmente, apoiaram o golpe militar de 1964 e não apreciam o debate franco e aberto de ideias.

Chama atenção, também, o silêncio de Elio Gaspari sobre o uso indevido de seu texto. Nunca li qualquer manifestação do articulista refutando o uso de seu nome em páginas que emporcalham a internet com mentiras sobre minha pessoa.

O desrespeito é de duplo grau. Primeiro, pela reiterada circulação de informações falsas sobre o atentado ao consulado norte-americano (prática já condenada pela Justiça na sentença de primeira instância do juiz Martins Seabra). Em segundo lugar, e não menos importante, com a tentativa de me despersonalizar, como se Dulce Maia fosse apenas um codinome.

Depois dos desaparecimentos forçados praticados pela ditadura, que impôs a aniquilação física de adversários políticos, sequazes do regime militar querem impor a aniquilação moral em plena democracia. E o fazem da forma mais vil, espalhando mentiras pela internet.

Como estratégia política, não é novidade. Documentos do governo norte-americano revelam que a CIA apoiava o uso de boatos para desestabilizar o governo democrático de Salvador Allende. Vivi em Santiago e presenciei a onda de boatos que não atingiu seus objetivos eleitorais (Allende foi deposto pelo sangrento golpe militar de s etembro de 1973).

Trazer à luz do sol aqueles que usam a mentira como ferramenta política é uma tarefa urgente. Farei a minha parte, acionando judicialmente todos aqueles que atacam minha honra ao tentar tirar proveito político de grotescas caricaturas para atingir a imagem de seus adversários.

A sentença de primeira instância

583.00.2008.245007-8/000000-000 – nº ordem 146/2009 – Indenização (Ordinária) – DULCE MAIA X EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A – Autos nº 583.00.2008.245007-8 21ª Vara Cível Central da Capital DULCE MAIA move AÇÃO INDENIZATÓRIA contra EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. Em 12 de março de 2008 o jornal Folha de São Paulo, editado pela ré, publicou artigo de Elio Gaspari sobre as indenizações pagas às vítimas do regime instaurado em 31 de março de 1964. No decorrer do texto, mencionou de modo inverídico que a autora participara de atentado a bomba no consulado norte-americano nesta Capital. Dois dias depois, outro artigo foi escrito pelo mesmo jornalista com a mesma notícia falsa, a qual lhe causou danos morais. Entende que a ré abusou de seu direito de informar, atingindo a honra e a imagem da requerente ao lhe atribuir a prática de um crime. Requer, po rtanto, o ressarcimento dos danos morais sofridos. A ré apresentou contestação a fls. 327/343. Negou ter cometido ato ilícito, pois exercera o direito de informar e criticar, assegurado constitucionalmente. Refutou a ocorrência de danos morais, pois a informação inexata foi corrigida e teceu considerações sobre eventual fixação da indenização. Réplica a fls. 351/359. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado (art. 330, I, do Código de Processo Civil), registrando-se que as provas pleiteadas pelos litigantes são absolutamente desnecessárias ao deslinde dos pontos controvertidos. Incontroverso nos autos que a autora pertenceu à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), grupo que tinha o objetivo de derrubar o regime instaurado em 31 de março de 1964 e implantar no Brasil, por meio da luta armada, uma democracia operária nos moldes marxistas e leninistas. É notório, ainda, que a ele e a outros grupos denominad os terroristas foram atribuídas ações violentas consistentes em roubos a bancos, seqüestros de autoridades e explosões em imóveis públicos e privados. A autora negou ter participado do atentado de 19 de março de 1968 ao consulado norte-americano nesta Capital e a ré reconheceu na contestação, em consonância com o pedido de desculpas de seu articulista Elio Gaspari, publicado posteriormente, que de fato essa informação não era verdadeira. O equívoco aconteceu e foi expressamente admitido por quem o cometeu, de modo que inexiste pertinência em apurar neste feito como a informação errada foi obtida. O que importa é saber se a ré apenas exerceu o seu direito de crítica e se a correção do erro tem o condão de elidir a responsabilidade civil pelos danos morais causados à autora, que são evidentes e dispensam prova, pois ocorreram in re ipsa. Ter o nome associado à prática de um crime do qual não participou é suficiente para sofrer sensações negativas de reprovação social, angústia, aflição e tantas outras que consubstanciam danos morais relevantes sob o aspecto jurídico e, portanto, indenizáveis. A ré sustenta que exerceu o direito de crítica assegurado pelo art. 27, VIII, da Lei de Imprensa. De fato, assim agiu ao tecer considerações e até mesmo juízos de valor sobre a discrepância entre as diversas indenizações pagas às vítimas do regime militar. Sucede, contudo, que a partir do momento em que afirmou a participação da autora no episódio relatado nos autos, não só extrapolou o direito de crítica, como olvidou o compromisso legal e ético com a verdade. Pouco importa que a autora tenha de fato pertencido a grupo ao qual foram atribuídas ações violentas nas décadas de 60 e 70. A notícia de que participou do atentado ao consulado norte-americano não era verdadeira e, assim, não pode prevalecer diante do direito à honra. Lembra Antonio Jeová Santos que “existe um consenso de que a imprensa assume o compromisso de informar não só o fato veridicamente, como também de explicá-lo em seu contexto, em sua verdadeira significação – a verdade acerca do fato – como recomendava a Comissão sobre a Liberdade de Imprensa dos EUA” (Dano moral indenizável. 2ª ed. São Paulo: Lejus, 1999, p. 325). A ré ainda argumenta que corrigiu o erro e, assim, não tem o dever de indenizar os danos morais sofridos pela autora. Sem a necessidade de digressões acerca da forma e do lapso temporal consumido até que a retificação da informação inexata fosse veiculada, o fato é que a correção da notícia, ainda que se desse no modo, no tempo e no lugar adequados e com o mesmo destaque da informação falsa, não afastaria o ressarcimento almejado. Impossível supor que todos os leitores da notícia inexata tenham também lido as erratas e os pedidos de desculpas do articulista. Além disso, “a publicação equivocada, por si só, dá margem à indenização. Eventual retificação a posteriori não faz desaparecer o ato ilícito praticado” (Enéas Costa Garcia. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 294). Resta, pois, fixar o valor da indenização. No arbitramento da indenização oriunda dos danos morais leva-se em consideração a natureza, a extensão e a repercussão da lesão, bem como a capacidade econômica dos envolvidos, de modo a compensar os prejuízos experimentados pela vítima sem que haja locupletamento e, de modo concomitante, punir o ofensor de modo adequado a fim de não transgrida novamente. No caso em foco não se pode esquecer que a notícia inexata foi produzida por jornalista bastante respeitado por substancial obra em quatro volumes sobre a história recente do país, o que lhe impunha maior responsabilidade na divulgação de informações sobre aquele período. Por outro lado, a ré não adotou a postura ar rogante de ignorar ou de tentar mascarar o seu erro, de modo que o valor indenizatório mínimo proposto com a petição inicial se mostra razoável e compatível com as peculiaridades vistas nestes autos e com os parâmetros acima apontados. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a ré ao pagamento de R$ 18.000,00 à autora, com correção monetária desde esta data e juros de mora de 1% ao mês contados de maio de 2008, bem como a publicar no mesmo jornal em que a notícia inexata foi divulgada, o inteiro teor desta sentença. Pagará ainda a vencida as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. São Paulo, 17 de abril de 2009. Fausto José Martins Seabra Juiz de Direito FLS. 370: Custas atualizadas de preparo para eventual recurso no valor de R$ 364,16. ORD – RP – ADV MAURO ROSNER OAB/SP 107633 – ADV LUIS CARLOS MORO OAB/ SP 109315 – ADV TAIS BORJA GASPA RIAN OAB/SP 74182 – ADV MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO OAB/SP 16537.

Fonte: Blog de Luiz Carlos Azenha: www.viomundo.com.br

MARINA SILVA : LARANJA DO PSDB


Para quem pudesse ter dúvidas da Marina, (PV), como linha auxiliar de José Serra(PSDB), inclusive dentro do PSOL, basta ver a foto


fonte: blog Amigos do Presidente Lula.

TCU livra filha de FHC e mídia encobre fato

Imprensa da FUP
Domingo, 20 Junho, 2010

No último dia 16, o Tribunal de Contas da União (TCU) absolveu por unanimidade a filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) do processo em que era acusada de ser funcionária fantasma do Senado. Durante anos, Luciana Cardoso, recebeu salário como assessora do senador Heráclito Fortes (DEM/PI) sem nunca ter comparecido ao seu suposto local de trabalho. Na época em que o caso foi descoberto, a filha de FHC declarou que não frenquentava o Senado por achar que o local era uma “bagunça”.

A decisão do TCU por si só já é um escândalo e sequer cabe recurso. Mas, tão absurdo quanto o julgamento dos ministros do Tribunal, foi a forma como os jornais, TVs e rádios noticiaram o fato. Os poucos veículos que repercutiram a decisão do TCU sequer fizeram citação à filha de FHC nas reduzidas chamadas que deram. A Folha de São Paulo deu uma nota tímida na capa do jornal antes do julgamento e O Globo deu dois parágrafos escamoteados no pé da página 12, no dia seguinte ao da decisão do TCU.

Agora, se o caso envolvesse um dos filhos do Lula ou um sobrinho distante ou um parente qualquer de terceiro grau do presidente (ou da Dilma ou de outra liderança do PT), a notícia ganharia a manchete de todos os jornais e seria repercutida semanas a fio pelo Jornal Nacional. Por falar nisso, alguém viu o Willian Bonner comentar o fato como ele é? Sequer tocou no assunto. E ainda há quem duvide que a mídia seja o principal partido das elites neste país. Partido da Imprensa Golpista

quinta-feira, 17 de junho de 2010

O Desespero do PIG - Partido da Imprensa Golpista


Escrito por João Felício, Sec. de Relações Internacionais da CUT e Rosane Bertotti, Sec. de Comunicação da CUT

Um estádio de futebol lotado de trabalhadores não é notícia para a grande mídia e se for, o enfoque é o quanto foi gasto e não a importância do evento. Manifestação de professores por salários e melhorias na educação é apenas um problema para o trânsito e suas demandas apresentadas há 16 anos, sob vários governos tucanos, são tratada como “ação eleitoral”. A inédita ascensão social de milhões de brasileiros e a respeitabilidade que o presidente Lula e o País conquistaram são omitidas ou tratadas com desprezo por revistas, jornalões, emissoras de rádio e televisão.

Um livro, escrito por um jornalista independente sobre o escândalo das privatizações tucanas e suas ligações com o Capo di tutti capi Daniel Dantas vira dossiê engendrado pela coordenação da campanha da Dilma contra o “inocente” José Serra. As mais estapafúrdias denúncias feitas por indivíduos que não representam absolutamente nada ou por notórios vigaristas viram manchetes, ganham editoriais e rendem páginas e mais páginas de um discurso monocórdio, norteado pelo ataque ao governo, pelo desprezo e criminalização dos movimentos sociais.

A expressão “Partido da Imprensa Golpista”, cunhada pelo deputado petista Fernando Ferro e popularizada por Paulo Henrique Amorim, não poderia ser mais atual e oportuna.

“Nunca antes na história do nosso País” houve um conluio tão generalizado e profundo dos meios de comunicação contra um governo, sua base de sustentação política e a organização dos setores populares. Mesmo os 9% de crescimento econômico registrado, apesar da crise internacional, são olimpicamente ignorados pelos barões da mídia, mais preocupados em pautar e elocubrar possíveis lacunas.

O Brasil se tornou protagonista na política internacional e é respeitado tanto por atores tão diferentes como EUA, Comunidade Econômica Européia e Japão quanto pelo Irã, Coréia Popular, Venezuela e Cuba. Além, evidentemente, dos demais integrantes do BRIC a quem se ombreia como economia emergente.

Todos os indicadores sociais apontam melhorias das condições de vida da população, graças à pujança do mercado interno, ampliação do crédito, criação de empregos e a distribuição de renda, também proporcionada e alavancada pelos programas sociais.

Qual é a razão, afinal, de tanto ódio? Por que a oposição feroz dos setores da mídia que optaram por amplificar um traço estatístico como é a opinião dos brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo, que mal chega a 6%? Por que o silêncio sepulcral em relação aos inumeráveis erros e às sucessivas gafes do candidato Serra, inviabilizando as 84 CPIs, a repressão aos movimentos sociais, o arrocho salarial, a multiplicação dos pedágios e o desmonte do estado?

Só uma concepção altamente reacionária e preconceituosa poderia amplificar o coro dos ressentidos, que julgam que comer três vezes ao dia, comprar fogões, automóveis, viajar de avião, ter casa própria e acesso ao ensino superior - e até mesmo à energia elétrica - deve continuar sendo privilégio de uns poucos e não direito de uma população de 190 milhões de homens e mulheres, do campo e da cidade.

Derrotado duas vezes nas urnas, o PIG volta agora à carga tentando desesperadamente impedir a continuidade deste projeto e já não tergiversa mais, vai direto ao ataque, convertendo-se em verdadeiro partido da oposição.

Para isso lançam mão de calúnias e deturpações flagrantes da história, abrindo espaço para as mais desqualificadas figuras, contanto que alinhavem algo contra a candidata que dará continuidade ao processo comandado pelo presidente Lula.

Parasitas sociais, que se auto-intitulam “socialites”, ganham espaço nestes veículos de comunicação para tentar desqualificar nossa candidata, utilizando argumentos preconceituosos e machistas. Colaboradores de governos tucanos assinam colunas travestidos de “analistas acadêmicos”, jornalistas veteranos atiram seu currículo na lata do lixo escrevendo manchetes tão vergonhosas quanto risíveis, muitas vezes desmentidas pela própria matéria.

O PIG está raivoso e sua enfermidade aumenta na mesma proporção em que cresce a aprovação interna e o respeito internacional ao governo, que a economia apresenta indicadores positivos, que a herdeira e sucessora desse projeto cresce nas pesquisas.

Felizmente o ódio diariamente destilado pelos meios de comunicação só contribuí para a sua desmoralização e o distanciamento do seu maior intento: derrotar o nosso projeto de desenvolvimento. Este se manterá fazendo o Brasil um país melhor, mais democrático e justo e será encabeçado nos próximos quatro anos pela primeira mulher a governar o nosso País.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

O valor econômico do tempo livre


Ladislau Dowbor
22 de maio de 2010


O tempo é o nosso principal recurso não renovável. O seu desperdício, por nós mesmos ou por terceiros, é monumental. Todos sabemos que time is money, mas poucos pensam no que estão comparando. O tempo é o tempo da nossa vida. Dinheiro perdido pode ser recuperado. Já a vida...

Keynes tinha uma visão muito simpática do amor pelo dinheiro: “O amor do dinheiro como posse – distintamente do amor do dinheiro como meio de obter os prazeres e realidades da vida – será reconhecido pelo que é, uma morbidez um pouco repugnante, uma destas propensões semi-criminais, semi-patológicas que entregamos com um tremor aos especialistas em doenças mentais”.

Não que desconheçamos o valor econômico do tempo. O empresário calcula rigorosamente os tempos dos seus empregados, porque o tempo dos seus empregados é o seu dinheiro. Kuttner relata a visita que fez a um centro de tele-marketing, onde as moças têm direito a apenas dois segundos entre uma chamada e outra: passados os dois segundos, começam os descontos. O documentário The Corporation mostra empresas onde são registrados até centésimos de segundo das operações de costureiras para as grandes marcas. Ninguém marca em segundos o tempo que passamos na fila do banco.

Ao pensarmos o tempo livre como categoria econômica, entramos numa visão moderna da economia, porque centrada no resultado final, na qualidade de vida. Em termos econômicos, isto significa darmos valor tanto ao tempo que não é diretamente contratado por um empregador, – e que as empresas consideram gratuito pois não lhes custa – como ao tempo dedicado a atividades socialmente úteis mas que não entram no circuito monetário, como os cuidados com a família, o embelezamento dos nossos jardins, a arborização das nossas calçadas por vizinhos dedicados e assim por diante, porque o prazer da vida tem valor. Dormir bem também tem valor. É o nosso tempo.

Há uma dimensão surrealista nesta irracionalidade que envolve a má distribuição dos esforços. Uma parte da sociedade está desesperada por excesso de trabalho, e outra por não ter acesso ao emprego. Um mínimo de bom senso na distribuição de esforços constitui, neste sentido, um dos objetivos centrais da gestão social. Em termos de regulação da economia do tempo, chega-se à conclusão de que o mercado constitui um mecanismo estruturalmente insuficiente de alocação des recursos do trabalho, exigindo soluções sistêmicas articuladas. Não há nada de novo nesta constatação. Mas na visão que aqui sugerimos, ao darmos um valor econômico ao tempo social, o desemprego deixará de ser visto apenas como situação de desespero lamentável, retrita aos pobres diabos que não conseguiram diplomas e “empregabilidade”, mas um custo para a sociedade: o valor do tempo desperdiçado pode ser muito maior do que o custo de medidas de organização que assegurem um trabalho útil para todos.
Calcular o valor econômico do nosso tempo livre pode ter grandes impactos sobre a forma de organizarmos as decisões econômicas, e sobre a priorização dos investimentos, além de resolver o problema da inclusão no PIB de categorias não monetárias. A forma mais prática de explicitar a metodologia é aplicá-la a um caso concreto, a cidade de São Paulo.

O exemplo de São Paulo

São Paulo tem 11 milhões de habitantes. O PIB da cidade é de 320 bilhões de reais. Dividindo o PIB pela população temos uma PIB anual per capita de 29 mil reais. Para já, é um montante muito elevado. Mas o que nos interessa aqui é que a partir desta cifra podemos calcular o valor da hora per capita. Dividindo 29 mil reais por 8.760 horas, que é o número de horas num ano, teremos um valor de 3,30 reais. Este seria o valor médio da hora do paulistano, em termos gerais.

Fixar um valor básico para o tempo do paulistano nos permite chegar a uma visão bastante mais realista das contas econômicas. Essencialmente, permite que se dê um equivalente valor a um conjunto de atividades que não contabilizamos simplesmente porque não custam dinheiro, ou não ocasionam registro de trocas monetárias. O que segue, é uma aplicação possível da metodologia para a cidade. Não se trata aqui de substituir o conceito de Produto Interno Bruto, e sim de dar visibilidade econômica ao conjunto de atividades não contabilizadas, pois são atividades que absorvem tempo, e ao dar uma equivalência valor à hora do paulistano, passamos a complementar o PIB.

O custo do tempo no trânsito

É notório que o tempo perdido no transporte é um desperdício. Do ponto de vista do PIB, o fato tantos serem obrigados a comprar carros e a utilizá-los em permanência – pela fragilidade dos serviços de transporte coletivo – aparece como conta positiva no cálculo do PIB, tanto pela produção de automóveis, como consumo de combustíveis, investimentos, acidentes e hospitalizações e assim por diante. Desde 2003 o Banco Mundial passou a descontar no cálculo da contribuição da produção automobilística para o PIB os custos gerados com saúde. No nosso caso, de forma mais ampla, consideraremos que os 6 milhões de pessoas que constituem a população economicamente ocupada da cidade, são penalizadas ao perder tempo no transporte, em que nem descansam, nem produzem, nem investem (a não ser os raros que por exemplo aproveitam o trânsito parado para estudar idiomas e atividades semelhantes). Uma hora perdida por 6 milhões de ativos, são 6 milhões de horas perdidas. Se calcularmos o valor da hora perdida em 3,30 reais, são 19,8 milhões de reais perdidos por hora.

De acordo com as pesquisas do movimento Nossa São Paulo, o paulistano ativo médio perde por dia duas horas e quarenta minutos no trânsito. Isto significa um custo-tempo de 52,8 milhões de reais por dia, o que representaria a dimensão do prejuizo causado à cidade pela ineficácia das suas opções de transporte. Outra forma de considerar este cálculo está ligada à política de investimentos. Se São Paulo perde, arredondando, 20 milhões de reais por hora de tempo perdido no trânsito, isto significa que se investimentos no metrô e corredores de ônibus economizarem meia hora por dia do nosso tempo, são 10 milhões de reais ganhos por dia. Como um quilómetro de metrô custa 200 milhões de reais em valores aproximados, isto significa que no cálculo do retorno sobre o investimento devemos levar em conta não só o retorno pelos bilhetes que as pessoas irão pagar, mas também as economias difusas para toda a sociedade. Com 10 milhões economizados por dia, só isto já cobre um quilómetro de metrô a cada 20 dias.

Não incluir este cálculo na avaliação dos investimentos significa fazer um cálculo errado. Do ponto de vista microeconômico é até correto, pois quem fizer o investimento acha que o que lhe interessa é apenas o dinheiro dos bilhetes que vai entrar, e as economias realizadas pelo conjunto da população não enchem o seu bolso. Mas do ponto de vista da produtividade sistêmica do território, a racionalidade geral torna-se mais elevada, pois o fato das pessoas desperdiçarem menos tempo e dinheiro em transporte melhora a situação de todos. Contabilidade incompleta é contabilidade errada.

O custo do desemprego

Uma outra forma de aproveitar a equivalência valor do tempo, é a avaliação do desemprego. Em São Paulo temos uma população ativa da ordem de 6 milhões de pessoas, com um desemprego aberto de 7% (critério IBGE), e um desemprego que inclui o desemprego por desalento da ordem de 14% (critério DIEESE). Este segundo critério é sem dúvida mais realista para uma economia como a nossa. 14% de 6 milhões são 840 mil desempregados. Independentemente dos custos humanos que isto significa, podemos avaliar, em horas de trabalho perdidas, o que isto significa como perdas para a cidade. Se calcularmos as perdas diárias como representando 8 horas de potencial trabalho não realizado, temos uma perda diária de 6,72 milhões de horas. Isto multiplicado por R$3,30 representa R$22,2 milhões desperdiçados por dia.

Do ponto de vista propositivo, quando se toma uma iniciativa de criação de serviços de manutenção urbana – saneamento básico, arborização, promoção de autoconstrução e reforma de habitações etc. – pago com salário mínimo, o custo de 22 milhões por dia se tranforma em investimento na qualidade de vida urbana. Já dizia Celso Furtado que quando a produção de uma pessoa e zero, qualquer atividade é lucro. Na realidade, tomar consciência de que cada hora perdida de atividade representa um custo, facilita a compreensão e aceitação das políticas de garantia do emprego. Assim atribuir um valor equivalente à hora do paulistano permite avaliar melhor como estamos gastando o dinheiro. A organização do processo de garantia do emprego não representa hoje maiores mistérios, política implementada na Índia durante 10 anos no Estado de Maharashtra, com bons resultados, e que hoje está sendo extendida para todo o país.
Nem todos irão querer trabalhar por um salário mínimo. Mas muitos desempregados com boa formação – e são muitos mesmo – podem ser absorvidos na educação e na saúde, coisa que hoje gera protestos porque estaria “inchando a máquina pública”. Na realidade, o desempregado custa, e tomar consciência de que nos custa mais de 20 milhões de reais por dia poderia levar a cidade a ser mais ativa em termos de promoção de emprego.

A contribuição dos voluntários

Uma outra forma de aproveitar a equivalência valor do tempo, é a avaliação do trabalho prestado por voluntários. Para muitos, trata-se de atividade pouco importante, “marginal” do ponto de vista econômico. O exemplo da Pastoral da Criança é neste sentido significativo. A Pastoral trabalha com 350 mil voluntários, e está na origem, nas regiões de atividade, de 50% da redução da mortalidade infantil e 80% da redução das hospitalizações. Em termos de contabilidade tradicional, esta atividade não é positiva: pelo contrário, ao reduzir o consumo de medicamentos, uso de ambulâncias e dias de hospitalização, reduz o PIB. E a atividade, como não é remunerada, não aparece no PIB como contribuição positiva. Se estimarmos o trabalho das voluntárias da Pastoral dedicado a crianças em 1 hora por dia, a R$3,30 a hora, podemos avaliar a contribuição da pastoral como equivalente a R$1.155.000 por dia.

Não temos estimativas do volume de horas de trabalho voluntário na cidade de São Paulo. Mas seguramente é muito significativo, e a sua avaliação através da equivalência hora permitiria ter uma aproximação muito mais realista do valor das atividades na cidade. De toda forma, este cálculo passará a equilibrar melhor as decisões políticas na cidade, inclusive porque o voluntariado se expande no país, com a expansão das organizações da sociedade civil que o utilizam intensamente.

A contribuição dos afazeres domésticos

Outro potencial importante da equivalência valor-hora encontra-se na sempre difícil avaliação do trabalho não remunerado nas famílias. No exemplo clássico, a pessoa que plantou, colheu e vendeu o pé de alface realizou uma atividade econômica, enquanto a pessoa que foi comprar na feira, transportou, lavou, preparou e serviu este mesmo alface não contribuiu para economia. Mais ainda, a pessoa que comprou, lavou, preparou e serviu este mesmo alface num restaurante contribui sim para economia. A dificuldade de se avaliar esta atividade é amplamente reconhecida. Mas avaliar o tempo de trabalho doméstico realizado nos domicílios é hoje uma tarefa relativamente simples, e familiar para os estatísticos que fazem, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Não é complexo fazer um levantamento por amostragem de quanto tempo as mulheres gastam na sua segunda jornada.

A Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006, do IBGE, comenta que “com relação à jornada média semanal despendida em afazeres domésticos, verifica-se que as mulheres trabalham mais que o dobro dos homens nessas atividades (24,8 horas).” Se estimarmos – enquanto não se realiza a amostragem correspondente para São Paulo – que vale para a cidade de São Paulo a média brasileira, podemos calcular o valor desta contribuição. O cálculo é simples: dos 11 milhões de pessoas da cidade, subtraimos 2,7 milhões de pessoas de menos de 15 anos, e 1,3 milhões de pessoas de mais de 60 anos, restando 7 milhões de adultos em idade de trabalho. A metade desta população representa 3,5 milhões de mulheres (seria um pouco mais na realidade, pela presença maior da população feminina, mas isso não muda significativamente o cálculo) que despendem 24,8 horas semanais, tres horas e meia por dia, em afazeres domésticos. Com o valor de R$3,30 por hora, 3,5 milhões de pessoas com trabalho de 3,5 horas por dia, são R$40,4 milhões de reais por dia. Como na família se come e se lava pratos inclusive aos domingos, multiplicando os R$40,4 por 365 dias, as mulheres da cidade de São Paulo contribuiriam com R$14,7 bilhões para a economia da cidade, a se acrescentar aos R$320 bilhões do PIB calculado pelo SEADE.

Perspectivas do valor equivalente do nosso tempo

Utilizar o valor equivalente da hora do nosso tempo pode ter outras utilizações. Por exemplo, perdemos tempo na fila do banco. Do ponto de vista do banco, a hora do funcionário é paga, a hora do cliente na fila é de graça. Portanto, compensa ter menos funcionários e mais filas. Na economia isto se chama externalização de custos. Há limites, evidentemente, e por vezes manifestações de indignação de clientes. Mas se os outros bancos adotam a mesma política, a maioria suspira de fila, ou contrata rapazes cuja profissão será ficar na fila. Não é complicado calcular, por agência, multiplicando as pessoas pelo tempo de espera, o valor perdido para todos, tempo em que não se descansa, e não se trabalha. E o rapaz fica na fila em vez de estudar, ou se divertir.

Um vetor semelhante de custos pode ser calculado a partir do tempo médio de espera pelo ônibus. Do ponto de vista da empresa transportadora, o ideal é ter um ônibus bem cheio, o que rentabiliza o trajeto. Portanto é bom demorar um pouco, para que o número de passageiros nos pontos aumente. O tempo médio perdido na espera pelo transporte coletivo pode ser calculado sem muita dificuldade, e multiplicado pelo valor equivalente da hora do paulistano. Ao se calcular a disponibilização de meios coletivos de transporte, a contabilidade correta exige portanto que se leve em consideração os custos sociais completos. Uma vez mais, o custo para o cidadão, em termos de tempo perdido, não sai do bolso da empresa, e o tempo ganho não o enche. A implicação evidente, é que não basta a soma do cálculo microeconômico das empresas, é preciso acrescentar a avaliação da produtividade sistêmica para a cidade no seu conjunto.

Seria de grande utilidade avaliar pelo critério do valor do tempo a produtividade dos sistemas públicos ou privados que envolvem as burocracias em geral. Para determinados impostos, calcula-se o custo/benefício dos diferentes impostos. Alguns geram mais trabalho para a administração pública do que os recursos gerados. Mas é preciso incluir também os custos para o cidadão, em termos de tempo perdido. Se multiplicarmos o número de contribuintes, e o tempo de preenchimento ou de filas, pelo equivalente valor básico da hora do cidadão, teremos o custo social da cobrança calculado de maneira mais correta. Determinados documentos ou procedimentos burocráticos exigem horas de espera. Isto é um custo. Ao aplicarmos a contabilidade das horas perdidas, poderemos verificar melhor a produtividade de se comprar equipamento mais avançado para reduzir as filas, ou simplificar impostos.

Os exemplos podem evidentemente ser multiplicados. Quanto vale o tempo de espera nos serviços de saúde? Quanto vale o tempo perdido pelo cidadão, mas não pela empresa, ao discar dezenas de vezes para um número onde atende uma voz misteriosa que nos informa que “a sua ligação é muito importante para nós”. Importante para o misterioso “nós”, mas evidentemente um custo direto para o bolso do usuário. Quanto custa o serviço que solicitamos, e que será atendido “em horário comercial”, em que temos de ficar em casa esperando? Porque o tempo dos fornecedores não pode ser desperdiçado, o nosso sim. O telemarketing calcula os seus custos em termos de funcionários e de tarifas telefônicas. E o tempo perdido por milhões de potenciais clientes? Apenas uma proporção ínfima das chamadas resultará em venda, e por isso as chamadas devem ser aos milhões. Alguns minutos de milhões de pessoas representam um custo de tempo perdido – sem falar da irritação – muito significativo. Outras formas de publicidade, em particular o “spam”, representam mundialmente centenas de milhões de horas perdidas apagando bobagens, e sendo distraídos do que estamos fazendo, com perda de produtividade geral. O custo da saúde será mais completo ao incluirmos os dias perdidos de trabalho com doenças. Levar em conta este custo do tempo tornaria muito mais clara a produtividade de se investir na saúde preventiva.

Particular atenção deverá ser dada aos cálculos que realizamos sobre a redução da jornada de trabalho. Nos cálculos dos opositores, como consideram sem valor a hora fora do trabalho comercialmente remunerado, assegurar as quarenta horas semanais, e portanto dois dias plenos de descanso para os trabalhadores, representaria uma queda de produção. Naturalmente, porque não consideram como tendo valor o tempo passado com a família, o merecido descanso, o lazer. Na realidade, o cálculo que fazem é errado inclusive no plano estritamente microeconômico, pois onde foi introduzida, a redução da jornada expandiu outras atividades econômicas mais ligadas a lazer, cultura, esportes e semelhantes. Mas na metodologia que aqui focamos, aumentar o lazer não reduz a produção, pois passamos a calcular o valor da hora livre como valor também para a população.

Uma metodologia em definição

Optamos aqui pelo mais simples: o valor do PIB dividido pela população nos dá o PIB per capita anual. Dividindo este pelas horas do ano, obtemos o valor per capita da hora. Mas podemos pensar em contas diferentes. Steven Davis, nos Estados Unidos, partiu do valor médio do salário horário, descontados os impostos, e atribuiu este valor à hora de lazer, algo como 13,2 dólares. Um ganho de 5 horas de lazer por semana significaria 3.300 dólares por trabalhador e por ano. O importante, em termos metodológicos, é a cifra ser claramente compreensível por não especialistas. O per capita anual é uma cifra compreensível e assimilada pelo grosso da população. O per capita por hora é igualmente transparente. Poderíamos utilizar como divisor apenas a população ativa em vez da população total, ou as horas médias de trabalho em vez das horas totais do ano – o que causa problemas porque estamos avaliando as horas totais, incluindo em particular o tempo livre. Isto não mudaria o sentido geral da avaliação, e apenas dificultaria a compreensão.

Por outro lado, a metodologia aponta para a importância de realizarmos regularmente pesquisas sobre o uso do tempo na sociedade. No plano internacional, são os estudos do time budget, que ainda falta introduzir no Brasil. Trata-se do nosso bem mais precioso, o tempo da nossa vida. Entender como o utilizamos, e o custo do seu desperdício, é essencial para começarmos a organizar as nossas atividades em torno à qualidade de vida, e atualizarmos as nossas contas.


Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução Social: propostas para uma gestão descentralizada”. Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site http://dowbor.org – Contato ladislau@dowbor.org

Postado por Irineu Messias