quinta-feira, 28 de maio de 2009

Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o nome dele

Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o nome dele.

Conhecido como Joaquim Barbosa, ele é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 25 de junho de 2003, quando foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.

Joaquim Barbosa nasceu no município mineiro de Paracatu em 7 de outubro de 1954, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos.

Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas) em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

É fluente em francês, inglês e alemão.

O currículo do ministro do STF Joaquim Barbosa, que vocês acabam de ler, pode ser encontrado facilmente nos arquivos dos órgãos oficiais do Estado Brasileiro. "E o que mostra esse currículo?", perguntarão vocês. Antes de responder, quero dizer que o histórico de vida de Joaquim Barbosa pesa muito neste caso, porque mostra que ele, à diferença de seus pares, é alguém que chegou onde chegou lutando contra dificuldades imensas que os outros membros do STF nem sequer sonharam em enfrentar.

Não se quer aceitar, nesse debate - ou melhor, a mídia, a direita, o PSDB, o DEM (ex-PFL), os Frias, os Marinho, os Civita não querem aceitar -, que Joaquim Barbosa é um estranho no ninho racialmente elitista que é o Supremo Tribunal Federal, pois esse negro filho de pedreiro do interior de Minas é apenas o terceiro ministro negro da Corte em 102 anos, tendo sido precedido por Pedro Lessa (1907 a 1921) e por Hermenegildo de Barros (1919 a 1937).

E quem é o STF hoje no Brasil? Acabamos de ver recentemente nos casos do banqueiro Daniel Dantas (Banco Opportunity), e da empresária Eliana Tranchesi (Loja Daslu). É o que sempre foi: a porta por onde os ricos escapam de seus crimes.

Joaquim Barbosa é isolado por seus pares pelo que é: negro de origem pobre numa Corte quase que exclusivamente branca nos últimos mais de cem anos, que julga uma maioria descomunal de causas que beneficiam a elite branca e rica do país. Sobre o que ele disse ao presidente do STF, Gilmar Mendes, apenas repercutiu o que têm dito, em ampla maioria, juízes, advogados, jornalistas, acadêmicos de toda parte do Brasil e do mundo, que o atual presidente do Supremo, com suas polêmicas midiáticas, com denúncias de grampos ilegais que não se sustentam e que ele até já reconheceu que "podem" não ter existido - depois de toda palhaçada que fez -, desserve à instituição que preside e ao próprio conceito de Justiça.

Gilmar Mendes pareceu ter querido "pôr o negrinho em seu lugar", e este, altivo, enorme, colossal, respondeu-lhe, com todas as letras, que não o confundisse com "um dos capangas" do presidente do STF "em Mato Grosso". Falando nisso, a mídia poderia focar esse ponto, sobre "os capangas em Mato Grosso", mas preferiu o silêncio. Esperemos...

Finalmente, esse episódio revelou-se benigno para a Nação, pois mostrou que ainda resta esperança para a Justiça brasileira. Enquanto houver um só que enfrente uma luta aparentemente desigual para si simplesmente para dizer o que falam quase todos, porém sem que os poucos poderosos dêem ouvidos, haverá esperança. Enquanto um resistir, resistiremos todos.

Joaquim Barbosa é um estranho no ninho do STF, entre a elite branca do País, e está sendo combatido por isso e por simplesmente dizer a verdade em meio a um mar de hipocrisia.

Todos os brasileiros precisam saber disso.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

UM EX-FAXINEIRO NEGRO VENCE PRECONCEITO E QUER

UM EX-FAXINEIRO NEGRO VENCE PRECONCEITO E QUER

“LIMPAR” A IMAGEM DO STF



O "bate-boca" entre o presidente do STF, Gilmar Mendes (dono de uma biografia repleta de denúncias de corrupção) e o ministro Joaquim Barbosa (dono de uma biografia invejável) traz a necessidade de esclarecer quem é quem no Judiciário brasileiro.

Um ex-torneiro mecânico pernambucano indicou um ex-faxineiro mineiro para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente Lula escolheu o doutor da Universidade da Sorbonne e procurador do Ministério Público Federal, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O jovem negro que cuidava da limpeza do Tribunal Regional Eleitoral de Brasília está prestes a chegar ao topo da carreira da Justiça após quatro décadas de vitórias contra desigualdades sociais e raciais.

A primeira foi em Paracatu, interior de Minas, onde nasceu numa família de sete irmãos, com a mãe dona-de-casa e o pai pedreiro e, mais tarde, dono de uma olaria. Lá, percebeu que só o estudo poderia mudar a sua história. Já aos 10 anos dividia o tempo entre o trabalho na microempresa da família e a escola. O saber era quase uma obsessão.

- Uma das piores lembranças da minha infância foi o ano em que fiquei longe da escola porque a diretora baixou uma norma cobrando mensalidade. No ano seguinte, a exigência caiu e voltei à sala de aula. Estudar era a minha vida e conhecer o mundo o meu sonho. Adorava aprender outras línguas – contou Joaquim Barbosa numa entrevista em agosto de 2002 para o projeto de um vídeo sobre a mobilidade social dos negros no Brasil.

O domínio de línguas estrangeiras foi a engrenagem para mobilidade social de Joaquim Barbosa. Aos 16 anos, deixou a família e a infância em Minas e foi atrás de emprego e educação em Brasília. Dividia o tempo entre os bancos escolares e a faxina no TRE do Distrito Federal. Um dia, o mineiro, na certeza da solidão, cantava uma canção em inglês enquanto limpava o banheiro do TRE. Naquele momento, um diretor do tribunal entrou e achou curioso uma pessoa da faxina ter fluência em outro idioma. A estranheza se transformou em admiração e, na prática, abriu caminho para outras funções. Primeiro como contínuo e, mais tarde, como compositor de máquina off set da gráfica do Correio Brasiliense. A conquista não sairia barato.

- Lembro de uma chefe que me humilhava na frente dos companheiros de trabalho e questionava minha capacidade. No início, foi difícil, mas acabei me estabilizando no emprego e mostrando o quanto era profissional.

A renda aumentou, mas ainda era pouca para ele e a família lá em Minas. Foi trabalhar também no Jornal de Brasília acumulando dois empregos e jornada de 12 horas. Mais tarde, trocou os dois por um. Foi para Gráfica do Senado trabalhar das 23h às 6h da manhã. Depois do trabalho, a Universidade de Brasília. O único aluno negro do curso de direito da UnB tinha que brigar contra o sono e a intolerância.

- Havia um professor que, ao me ver cochilando, me tirava da sala.

Joaquim Barbosa continuava sonhando acordado. Prestou prova para oficial da chancelaria do Itamaraty e passou. Trocou o bem remunerado emprego do Senado por um, que pagava bem menos. Mas o novo trabalho tinha uma vantagem incalculável: poder viajar para a Europa. Durante seis meses, conheceu países como Finlândia e Inglaterra. De volta ao Brasil, prestou concurso para carreira diplomática. Foi aprovado em todas as etapas e ficou na entrevista: a única na qual a cor de sua pele era identificada.

Após esse episódio, a consciência racial de Joaquim Barbosa, que começou a ser desenhada na adolescência, ganhou contornos mais fortes. Ganhou novas cores, quando, já como jurista do Serpro, conheceu o país, especialmente o Nordeste e, em particular, Salvador. Bahia foi uma paixão a primeira vista do mineiro. Foi lá onde Joaquim Barbosa teve um contato maior com o que ele chama de "Negritude".

A percepção de ser minoria entre as elites ficou ainda mais nítida fora do país. O jurista explica que o sentimento de isolamento e solidão é muito forte num "ambiente branco" da Europa. Ser uma exceção aqui e no além mar ficou ainda mais forte após o doutorado na Universidade de Sorbonne. Nessa época já acumulava títulos pouco comuns para maioria das pessoas com a mesma cor de pele: Procurador do Ministério Público e professor universitário. Antes, já tinha passado pela assessoria jurídica do Ministério da Saúde.

O exercício de vencer barreira, de alguma forma, está em sua tese de doutorado, publicada em francês. O doutor explica que o seu objeto de estudo foi o direito público em diferentes países, como os EUA e a França.

- A minha intenção foi ultrapassar limites geográficos, políticos e culturais. Quero um conhecimento que vá além da fronteiras dos países – disse.

"Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", reagiu Barbosa.

Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, em artigo publicado na Folha de São Paulo, o professor da Faculdade de Direito da USP, Dalmo Dallari, professor catedrático da UNESCO na cadeira Educação para a paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, declarou:

“Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.”

O empresário Gilmar Mendes carrega em sua biografia a denúncia de que foi favorecido com “incentivo” do poder executivo para fundar, em 1998, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Desde 2003, conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhão em convênios com a União. De seus nove colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário (não é à toa que ele contou com tanta “solidariedade” no episódio que envolveu a discussão com o ministro Joaquim Barbosa). O Instituto se localiza em terreno adquirido com 80% de desconto no seu valor graças a um programa do Distrito Federal de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo. O subsecretário do programa, Endels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado no programa. O belíssimo prédio do Instituto foi erguido graças a um empréstimo conseguido junto ao Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil, cuja prioridade de investimento é o meio rural. Entre os seus maiores clientes estão a União, o STJ e o Congresso Nacional.

Dr. Eduardo Diatahy B. de Menezes
Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará
Professor Titular do Doutorado e Mestrado em Sociologia - UFC

sexta-feira, 22 de maio de 2009

MACIEL, GUERRA E JARBAS, "OS TRÊS MOSQUETEIROS"


A recente instalação da CPI da Petrobrás,contou com o apoio incondicional dos três senadores de Pernambuco, Marcos Maciel, Sérgio Guerra e Jarbas Vasconcelos. Tal como na famosa lenda dos três mosqueteiros, os três se uniram, não para defender uma boa causa, mas contra o interesse do estado que eles mesmos representam no Senado Federal.

Todos nós sabemos que, quando se inicia uma CPI não se sabe quando termina. E esta CPI da Petrobrás, como alertou o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra Coelho,vai atrasar as obras da Refinaria Abreu e Lima que tantos investimentos vai trazer para Pernambuco.Além disso, milhares de postos de trabalho poderão ser perdidos para os pernambucanos, neste momento de crise econômica mundial em que os empregos estão cada vez mais escassos.

A atitude lamentável desses três senhores, demonstram que, vale tudo para fazer uma oposição mesquinha, inclusive para prejudicar não só os interesses de seu próprio estado, bem como uma empresa de dimensão internacional como é a Petrobrás. Se existe algum tipo de irregularidade, estão aí os órgãos competentes para averigua-las: TCU,Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e mesmo o próprio Congresso Nacional, através de audiências públicas, seja na Câmara Federal ou mesmo próprio no Senado Federal.

Infelizmente, os "três mosqueteiros", empunharam suas "espadas" contra os vilões errados: o Estado de Pernambuco(a quem deveriam defender), e a nossa gloriosa Petrobrás ,orgulho de todos nós brasileiros.

Em 2010, os pernambucanos saberão nas urnas, dar o devido troco eleitoral a estes três senhores, cassando pelo voto, ao menos dois deles: Maciel e Guerra. O outro, se candidato a governador, Sr. Jarbas, receba nas ruas o repúdio de todos os pernambucanos, que já poderia iniciar-se agora.
IRINEU MESSIAS