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domingo, 30 de dezembro de 2007

Adesão de servidores do INSS chega a 80%

ECONOMIA | GREVE 21/09/2006 -

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social informou que a adesão à greve da categoria foi acima de 80%. O presidente da instituição, Irineu Messias, informou que os funcionários do Ministério da Saúde também participam do movimento. Os servidores do INSS estão de greve de advertência desde quarta-feira, e reivindicam a reestruturação do plano de carreira.

Amanhã, representantes dos trabalhadores têm uma reunião no Ministério da Previdência em Brasília. A assessoria do INSS de Brasília ainda não dispõe do número de adesões em todo o país.

Em São Paulo, na quarta-feira, 38% dos 170 postos de atendimento paralisaram as atividades.

Publicado na GAZETA DO POVO ON LINE,em 21.09.06:www.portalrpc.com.br

Servidor terá reajuste irrisório- Publicado em 18.11.2004

O Governo Federal vai conceder um reajuste linear de 0,01% para os funcionários públicos a partir do salário deste mês, pago no 2º dia útil de dezembro. A informação foi confirmada ontem pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O aumento deverá ser objeto de Medida Provisória.

O irrisório aumento será retroativo a janeiro. Este ano, a União já tinha concedido reajustes por categoria e sobre gratificações de avaliação de desempenho. Mas o Governo corria o risco de ser acionado pelos funcionários públicos pela falta de um aumento linear anual, previsto na Constituição Federal.

Segundo José Carlos Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (Sindsep), a Lei n. 10.331 também prevê revisão linear e toma janeiro como data-base. Em Pernambuco, existem cerca de 35 mil servidores.

Os funcionários representados pelo Sindsep tiveram reajustes este ano variando entre 6,3% e 39% sobre as gratificações. Oliveira critica o baixo percentual de aumento linear, embora ainda não tenha recebido qualquer informação oficial do Governo.

“Isso é vivacidade do Governo para se livrar da Justiça”, comentou Oliveira. O sindicalista também discorda da decisão de reajuste sobre gratificações. “Hoje, 75% da remuneração são penduricalhos. Parece que a política do Governo é de gratificação. Isso mostra claramente que teremos de estar muito mobilizados”. Muitas gratificações podem ser retiradas dos servidores por decisão do Governo ou são perdidas no momento da aposentadoria.

Segundo Irineu Messias, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, a categoria vai defender a posição da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de reajuste de cerca de 10%. O percentual foi calculado segundo a inflação entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2004.

“Achamos que 0,01% é extremamente baixo”, avalia Messias. Entretanto, uma mobilização entre os previdenciários e servidores da saúde não está prevista. Segundo Messias, a categoria conseguiu um nova gratificação que percentualmente representa quase 10%.

As carreiras de seguridade social, dos Ministérios da Seguridade Social e da Saúde obtiveram gratificação no valor de R$ 206 e os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiram uma de R$ 184. Porém, Messias ressalta que outros servidores, como os fiscais da Receita Federal e procuradores, dependiam quase que do aumento linear.

Fonte: jornal do Commércio - 18.11.2004

Romero Jucá se reúne com sindicatos para negociar fim da greve do INSS

01.07.2005

BRASÍLIA - Dirigentes de entidades que representam os servidores da seguridade social estão reunidos com o ministro da Previdência Social, Romero Jucá. Eles tentam chegar a um acordo para pôr fim à greve da categoria iniciada no dia 2 de junho.


''Esperamos que nesta reunião o ministro finalmente apresente uma proposta que atenda as reivindicações dos servidores da seguridade social'', afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do setor (CNTSS), Irineu Messias de Araújo.


Segundo ele, uma das reivindicações é a reestruturação do plano de carreira da categoria, com a regulamentação das 30 horas semanais de trabalho e um tratamento igual para ativos e aposentados. Os servidores da seguridade social reivindicam também reajuste salarial de 18%.

''Queremos saber qual é a contraproposta que o ministro vai apresentar hoje para que possamos avaliá-la nas assembléias estaduais'', completa Messias.

Ele diz que Jucá já apresentou uma proposta de gratificação por desempenho em reuniões anteriores.

''Nós não concordamos com a proposta porque ela exclui os aposentados e também porque as agências têm péssimas condições de trabalho. Se condicionar a produtividade às condições de trabalho da agência, na prática nenhum servidor vai ganhar essa gratificação''.

A reunião é fechada e começou por volta das 10h30.


Publicado no Jornal do Brasil On Line,em 01/07/2005: wwww.jbonline.terra.com.br

“La lucha por la Salud en Sudamérica en el nuevo contexto político de la región”.

20.11.2006

Sábado 25/11-9 Horas/Piedras 740

El Secretariado de FeSProSa invita a todos los trabajadores y luchadores sociales de salud participar de la Mesa Inaugural del Encuentro Nacional de Profesionales de la Salud - III Ejecutivo Nacional de FeSProSa que tendrá lugar el día Sábado 25 de Noviembre de 2006, de 08:45 a 10hs en la Sede de SUTEBA, Piedras Nº 740, Ciudad de Buenos Aires.

La misma será coordinada por la Vicepresidente de FeSProSa, Lic. Liliana Carracedo (APSADES) y abordará el tema “La lucha por la Salud en Sudamérica en el nuevo contexto político de la región”.

Participarán:

Claudio González Jara – Presidente de Fenpruss (Federación de Profesionales de la Salud de Chile)
Elsa Maquera Armendáriz – Presidente de FENUTSA (Federación de Trabajadores de la Salud del Perú)
Irineu Messias Araujo – Presidente de CNTSS-CUT (Brasil)
Beatriz Fajian – Presidente de FFSP (Uruguay)
Jorge Yabkowski – Presidente FeSProSa (Argentina)



Jorge Yabkowski Liliana Carracedo Miguel Conocerte Víctor Aramayo
Presidente Vicepresidente Secretario General Secretario Gremial

Publicado no site da CICOP,em 20.11.06:www.cicop.org.ar

Reunión de la Coordinadora de Sindicatos de Salud del Cono Sur. (CSSCS)

Junho de 2007

Se realizó en San Pablo- Brasil el día 6 de junio la XI Reunión de la Coordinadora de Sindicato de Salud del Cono Sur (CSSCS), de la cual participaron en representación de la CTA la Cra. Graciela Ríos de la FNS y el Cro.Jorge Yabkowski de la CICOP, asumiendo el compromiso de seguir trabajando con los lineamientos trazados para todo el 2007.

Previamente los días 4 y 5 participaron del seminario Internacional de Capacitación de Negociadores de Salud en ámbito del MERCOSUR organizado por la internacional de Servidores Públicos (ISP-Brasil) en la cual el Cro. Yabkowski cuya organización es miembro de esa entidad Internacional, expuso sobre negociación Colectiva.

Los días 7 ,8 y 9 participaron como invitados del 4To. Congreso de la Confederación de Trabajadores de la Seguridad Social de la Central Única de Trabajadores (CNTSS-CUT) la Cra. Graciela Ríos representó a la Coordinadora de Sindicatos de Salud del Cono sur compartiendo la mesa de apertura del congreso con los Cros. Artur Enrique dos Santos- Presidente de CUT-Brasil, Irineu Messias- Presidente de CNTSS-CUT, cro. De los Movimientos Sociales y un Diputado de la Comisión de Seguridad Social y Familia del Brasil,la misma en uso de la palabra llevó el saludo de los compañeros del sector salud del MERCOSUR al 4to. Congreso de la CNTSS , expreso entre otras cosas, que están luchando por el derecho a la salud, por derecho a la vida y por los derechos de todas y todos los trabajadores de la salud de la Región.

Publicado no site da Central dos Trabalhadores Argentinos,em junho de 2007:www.cta.ar

Servidores federais: governo não apresenta nova proposta e greve continua

Em audiência realizada na terça-feira,10, no Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais, em greve há
mais de dois meses, não receberam nova proposta do governo.


Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Irineu Messias, o
governo apresentaria propostas para os trabalhadores do INSS e não para os da Seguridade Social. O comando decidiu
não continuar a audiência.



Diante do impasse, cerca de 80 trabalhadores seguiram para o gabinete do ministro da Previdência, Nelson Machado,
que se negou a receber o comando. “A atitude do ministro chamou a atenção de alguns deputados que tentaram
intermediar o impasse, mas não houve sucesso”, relatou Messias. Os deputados ligaram para o ministro do Trabalho,
Luiz Marinho, que decidiu receber o comando em audiência.

Na conversa, Marinho propôs aos trabalhadores interceder para que o Planejamento reapresentasse a proposta da
Seguridade, e que terminada a negociação com o INSS, ele trabalharia intensamente para que fosse aberta "a segunda
porta", que é a negociação da Seguridade Social.

Segundo Messias, o comando e o ministro só chegaram a um entendimento comum. “Independente de aceitar a proposta ,
nós somente apresentaremos a uma Plenária Nacional da categoria duas propostas, ou seja, a da Seguridade Social e a
do INSS”, reforçou.

O Comando estará reunido novamente nesta quarta-feira (10), em Brasília, para decidir se aceitam a proposta de
Marinho. “Ficamos de dar uma resposta para ele ainda hoje. Não poderíamos resolver nada sem antes nos reunirmos
com o comando, já que nossa prioridade é que as duas categorias sejam contempladas”, disse o presidente da CNTSS.


Elaine Lira, da Agência CUT

Tarso sugere cobrança parcial de inativos

05-04-03

JULIANNA SOFIA
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, fórum encarregado de debater as reformas do governo, deverá aprovar a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos que ganham acima do teto das aposentadorias do setor privado, disse ontem o ministro Tarso Genro, secretário do conselho.
"Eu tenho convicção, pelo que conheço da plenária, pelos debates que observei no grupos, de que a proposta provavelmente tem muita possibilidade de ser aprovada por consenso na plenária do conselho", disse Genro.
O ministro chegou a ser dizer que a proposta -que equivaleria a taxar as aposentadorias superiores a R$ 1.561- havia sido aprovada pelos dois grupos temáticos que concluíram ontem os debates sobre o tema.
Um dos grupos, porém, nem chegou a discutir a taxação dos inativos, segundo relato feito à Folha por um representante da CUT no conselho, Irineu Messias de Araújo. "Foi entendimento claríssimo no nosso grupo que a proposta nem deveria ser debatida, por ser inconstitucional", diz.Consultada, a assessoria de imprensa de Genro retificou a informação do ministro. Segundo a assessoria, o ministro se referia ao consenso obtido no outro grupo.
A proposta, com as demais medidas sugeridas pelos grupos que debateram a reforma previdenciária, será apresentada ao presidente Lula na próxima quarta. Na quinta, a plenária do CDES votará o conjunto das medidas.
No esqueleto da reforma proposta pelo governo, a contribuição dos inativos valeria apenas para futuros servidores.
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse que não há nenhum impedimento técnico para a cobrança, mas há dúvidas jurídicas sobre a taxação. "Os pareceres jurídicos serão enviados ao presidente, que decidirá."

Governadores
A Folha apurou que o governo não faz questão da cobrança de inativos. Essa seria uma demanda principalmente de governadores e não traria uma arrecadação significativa para a União - menos de R$ 2 bilhões por ano.
Na "Carta de Brasília", documento de consenso entre governadores e o governo federal sobre as reformas tributária e da Previdência, o governo incluiu a possibilidade da cobrança, que dependeria de uma análise sobre a viabilidade jurídica da medida.
Segundo Genro, a taxação dos inativos acima do teto do INSS resolveria o impasse jurídico sobre a questão. "Isso vai dirimir o problema e não vai ferir a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto", disse ele.
O ministro afirmou ainda que várias possibilidades para um novo teto do INSS foram discutidas pelos grupos. Não houve definição. "Uma possibilidade seria um teto albanês [baixo] para o setor público, outro seria de R$ 4.000, como defende a CUT, e ainda um de R$ 15 mil, como pediram os magistrados", disse. O governo trabalha com a hipótese de um teto de R$ 2.400.

Publicado no site do Sindreceita,em 05.04.03

SES/PE - 6ª Conferência de Saude mobiliza 2 mil pessoas em Pernambuco

31.10.2007

Pernambuco realizou, entre 11 e 14 de outubro, a 6ª Conferência Estadual de Saúde David Capistrano Filho. Evento reuniu cerca de 2 mil pessoas no Centro de Convenções


Cerca de 90% dos pernambucanos são assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para debater as prioridades desse sistema em Pernambuco, foi realizada, de 11 a 14 de outubro, a 6ª Conferência Estadual de Saúde David Capistrano Filho. O encontro ocorreu no Centro de Convenções e reuniu cerca de 2 mil pessoas.

A cerimônia solene teve início na última quinta-feira (11/10), por volta das 19h30, após a aprovação do regimento eleitoral e das propostas de regulamento. O vice-governador de Pernambuco, João Lyra, o secretário estadual de Saúde, Jorge Gomes, o vice-prefeito de Recife, Luciano Siqueira, o diretor do Hospital das Clínicas, George Telles, entre outras autoridades, estiveram presentes à mesa de honra do evento e fizeram as tradicionais saudações aos participantes.

“Estamos aqui reunidos para garantir a manutenção do SUS. Temos que ter uma única e firme decisão: manter o direito de todos à cidadania. O Sistema Único de Saúde é uma das mais importantes conquistas já realizada dentro do processo democrático que o nosso país vem atravessando ao longo dos últimos vinte anos”, disse, em seu discurso, o secretário Jorge Gomes.

Os preparativos para a conferência começaram nos encontros municipais, que registraram um número recorde de participação. Dos 185 municípios, 182 realizaram suas conferências. O tema principal do evento foi "Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento". Durante os quatro dias, foram discutidas propostas divididas em três eixos temáticos: "Desafios para a efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento"; "Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde" e "A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano à Saúde".

No primeiro eixo temático, o secretário-executivo de Assistência à Saúde, Humberto Antunes, defendeu a participação dos cidadãos nas decisões de políticas públicas para a saúde. "O SUS é um processo de transformação que leva tempo. A conferência é um momento de sintonia política entre governo e sociedade. O nosso foco deve ser o fortalecimento da atenção primária, além das urgências e emergências", disse. Também participaram da mesa Alexandre Magno, membro do Conselho Nacional de Saúde, Michel Zaidan, professor da UFPE, e Antônia Rosalina Chaves, secretária do CES/PE.

Depois, o secretário-executivo de Promoção à Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, Cláudio Duarte, debateu o segundo eixo temático com o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior. Para Cláudio Duarte, a saúde em Pernambuco possui um vínculo direto com a população. "A sociedade deve mobilizar-se para a promoção da saúde. O SUS deve ser mais que assistência médica. Deve defender a vida, além de recuperar o doente", afirmou. Batista Júnior defendeu a discussão do financiamento do SUS e enfatizou a necessidade de enxergar a saúde com um outro olhar: "saúde não é tratar a doença. Saúde não é gasto. Saúde é investimento". Também participou do segundo eixo temático Irineu Messias, secretário de Comunicação da Conferência Nacional dos Trabalhadores na Seguridade Social da CUT, José Felipe Pereira, conselheiro estadual de Saúde/PE, e Ruth Lemos, como secretária da mesa.

Um dos objetivos da conferência foi eleger os 116 delegados que irão compor a delegação Pernambucana na 13ª Conferência Nacional de Saúde, marcado para 13 e 14 de novembro, em Brasília-DF. Além dos observadores, participaram da conferência, 1.668 delegados, distribuídos entre: 626 usuários, 313 trabalhadores de saúde, 313 gestores e prestadores de serviços, 64 conselheiros de saúde, 48 conselheiros gestores de unidades de saúde, 16 usuários indígenas, oito usuários quilombolas e 124delegados convidados.


Publicado no site do CONASS,em 31.10.2007:www.conass.org.br

Sindicato de servidores do INSS quer impedir pagamento de horas extras para quem não aderiu à greve

19.08.2005
Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) pretende entrar com uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos próximos dias. De acordo com o presidente da confederação, Irineu Messias, o presidente do instituto, Valdir Moysés, pagará horas extras para os servidores que não aderiram à greve do INSS.
"Não é justo que quem não lutou pela categoria seja beneficiado. Vamos tentar uma audiência com os ministros da Previdência e do Planejamento para que eles nos ajudem nesta iniciativa", revela.

O presidente da confederação afirma que Valdir Moysés publicou um memorando na última terça-feira (16) em que autorizava o pagamento de horas extras para os servidores que trabalharam durante os 76 dias de paralisação. "Essa decisão irá criar problemas entre colegas no ambiente de trabalho."

O INSS e o Ministério da Previdência negam essa informação, mas não descartam a possibilidade de beneficiar os "não-grevistas". De acordo com a assessora do instituto, Lilian Nery, o órgão concluirá um levantamento sobre a demanda nos postos de atendimento nos próximos dias. Caso haja necessidade, o instituto encaminhará o pedido de bonificação dos servidores à análise do Ministério da Previdência e do Ministério Público.

A greve contou com aproximadamente 80% de adesão em todo o país – segundo cálculos dos sindicatos estaduais. Ou seja, cerca de 20% dos trabalhadores do órgão não serão beneficiados com os ganhos obtidos pelos grevistas, como gratificação de desempenho. Mesmo assim, eles deverão ampliar o atendimento ao público em duas horas, além de trabalhar durante três sábados consecutivos.

Publicado no site do SINDPREV-AL,em 19.08.2005: wwww.sindprev-al.org.br

Congresso do Sindsaúde reafirma posição contrária à privatização da Saúde

25/07/2006.

O congresso estadual do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – Sindsaúde-SP, realizado entre 13 e 15 de julho, na cidade de Bragança Paulista, no interior do estado, reafirmou a posição dos trabalhadores contra a transferência do gerenciamento e da prestação de serviços de saúde às chamadas organizações sociais (OS).

Depois de intensos debates, os mais de 300 delegados presentes ao encontro concluíram que a política de transferência implementada em São Paulo, pelos governos Alckmin, no estado, e Serra, na capital, mascaram a privatização dos serviços de saúde, uma vez que as OS’s não estão sujeitas a um efetivo controle social, nem se obrigam aos critérios públicos para as licitações e para as contratações.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), presente no congresso, através do seu presidente, Irineu Messias, e da sua vice-presidente, Fernanda Magano, anunciou que vai, em conjunto com CUT Nacional, agendar reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar brevidade na apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade que aponta a ilegalidade da transferência dos serviços de saúde para as OS.

Publicado no sindicato dos Psicólogos de São Paulo,em 25.06.06

Congresso do Sindsaúde reafirma posição contrária à privatização da Saúde

25/07/2006.


O congresso estadual do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – Sindsaúde-SP, realizado entre 13 e 15 de julho, na cidade de Bragança Paulista, no interior do estado, reafirmou a posição dos trabalhadores contra a transferência do gerenciamento e da prestação de serviços de saúde às chamadas organizações sociais (OS).

Depois de intensos debates, os mais de 300 delegados presentes ao encontro concluíram que a política de transferência implementada em São Paulo, pelos governos Alckmin, no estado, e Serra, na capital, mascaram a privatização dos serviços de saúde, uma vez que as OS’s não estão sujeitas a um efetivo controle social, nem se obrigam aos critérios públicos para as licitações e para as contratações.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), presente no congresso, através do seu presidente, Irineu Messias, e da sua vice-presidente, Fernanda Magano, anunciou que vai, em conjunto com CUT Nacional, agendar reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar brevidade na apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade que aponta a ilegalidade da transferência dos serviços de saúde para as OS.

Comissão de reforma da Previdência: mais uma audiência

Abril de 2003

A Fenafisp, junto com diversas entidades de defesa do servidor público, participou esta semana de audiência pública na Comissão de Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados.

Representando a Cnesf, o diretor da CNTSS, Irineu Messias de Araújo chamou a atenção para os próprios dados oficiais, que, segundo ele, mostram que os verdadeiros vilões do sistema previdenciário não são os servidores públicos, nem as mulheres trabalhadoras, nem os trabalhadores rurais, e sim os sonegadores, os maus empresários e os fraudadores que continuam longe da prisão.Já a coordenadora da Associação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Justine Cima, defendeu a adoção de novas formas de arrecadação, que não seja a taxação do trabalhador rural ou de baixa, que produz apenas para sobreviver. Ela sugeriu uma taxação para as grandes fortunas.

Publicado no INFORMATIVO SEMANAL do SINDIFISP-RJ, em abril de 2003.