quarta-feira, 19 de setembro de 2018

A Alemanha está em choque com o entendimento da direita brasileira sobre o nazismo

19.09.2018
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

alemanha choque direita brasileira nazismo


“Se você perguntar para um neonazista na Alemanha se ele é de esquerda, vai levar uma porrada”. A Alemanha está em choque com o surgimento de narrativas mirabolantes da direita brasileira sobre o nazismo

O retorno da discussão sobre o tal nazismo de
 esquerda se deu após a publicação de um vídeo na página do Facebook da Embaixada da Alemanha em Brasília sobre a luta dos alemães para não esconder o passado. A ideia era alertar para as ameaças oferecidas pelo regime comandado porAdolf Hitler, que resultou no Holocausto e na morte de mais de 6 milhões de judeus.Mais uma vez, as redes sociais foram tomadas por um debate sem sentido sobre o nazismo. Setores da direita brasileira insistem na teoria de que o nazismo teria sido um regime adotado por simpatizantes de ideologias à esquerda.
Em meio à polarização provocada pelas eleições brasileiras, grupos de militantes da direita do Brasil protestaram contra o conteúdo divulgado. Eles defendem a tese de que o nazismo não pode ser classificado como um movimento de extrema direita.

O que mais incomodou estas pessoas foi o trecho de uma fala do ministro do Exterior alemão, Heiko Mass, dizendo que “devemos nos opor aos extremistas de direitas, não devemos ignorar, temos que mostrar nossa cara contra neonazistas e antissemitas”.
Foi o suficiente para o surgimento de narrativas mirabolantes, como a acusando Alemanha de seguir uma linha defendida por Karl Marx. “A Alemanha foi infestada por vermelhinhos no pós-guerra. É claro que eles vão distorcer tudo e jogar na conta da direita”, disse um dos internautas.
As afirmações provocaram choque entre os diplomatas alemães. Eles ressaltam que tal debate nunca foi pauta no país europeu. Em entrevista à rede de TV pública alemãKai Michael Kenkel, professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio e pesquisador associado do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), afirmou que “lá é muito simples: trata-se de extrema direita e ponto. Essa discussão sobre ser de esquerda ou direita parece existir só no Brasil. Se você perguntar para um neonazista na Alemanha se ele é de esquerda, vai levar uma porrada”.
O professor apontou ainda a falta de conhecimento histórico destes grupos. “Essa falsa polêmica demonstra que o ensino de história é profundamente falho no Brasil. Também mostra uma profunda manipulação dos fatos e um desprezo pela verdade entre alguns setores no Brasil”.
A necessidade de prestar os esclarecimentos devidos foi tão grande, que o Embaixador da Alemanha no Brasil teve que se pronunciar. Falando ao jornal O Globo, Georg Witschel, classificou como ‘besteira completa’a ideia de que o nazismo não se relaciona com pensamentos extremamente conservadores.
É uma besteira argumentar que o fascismo e o nazismo são movimentos da esquerda. Isso não é fundamentado, é um erro, é simplesmente uma besteira. Isso é um fato bem fundamentado na História. É um consenso entre os historiadores da Alemanha e do mundo que o nazismo foi um movimento de extrema direita”, salientou.
Segundo Witschel, a presença da palavra socialismo no nome do partido nazista (Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães), foi uma estratégia usada para gerar apelo aos trabalhadores e setores mais pobres da população.
Lembremos de quantos regimes brutais usam a palavra ‘democrata’ em seu nome”.
O vídeo publicado na página da diplomacia alemã não pretendia dialogar com a direita brasileira. Na verdade, o conteúdo foi postado por causa das manifestações de extrema direita ocorridas na Alemanha entre o final de agosto e o início de setembro na cidade de Chemnitz, no Leste do país. A marcha contou com a presença de grupos xenófobos, que perseguiram estrangeiros depois da morte de um alemão, supostamente assassinado em uma briga com dois imigrantes.
O embaixador reforçou a obrigação do Estado de “informar sobre o nazismo, para nunca mais deixar nada parecido acontecer na Alemanha ou no mundo. A História está bem viva na Alemanha, com um alto consenso”.
Mesmo assim, historiadores seguem sem entender a insistência de alguns brasileiros em dar uma ‘aula de história’ sobre nazismo aos alemães.
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Fonte:https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/09/alemanha-choque-direita-nazismo.html

Bolsonaro é golpismo brutal, a falta de pão e paz; a ausência de civilização e inteligência

19.09.2018
Do portal BRASIL247
Por Davis Sena Filho é editor do blog Palavra Livre

Marcelo Camargo - ABR

Eu poderia relatar os momentos mais escandalosos e violentos do capitão da reserva e deputado federal já veterano Jair Bolsonaro no que diz respeito à sua curta carreira militar, sua conduta de insubordinado, que levou os generais e coronéis da década de 1980 a ficarem revoltados com o ex-oficial de atos e ações radicais, bem como um político de extrema direita.

O extremista e agora privatista ultraneoliberal, Jair Bolsonaro, cujo conselheiro sobre economia é o banqueiro Paulo Guedes, que nunca foi nada no setor público e no mundo acadêmico, jamais teve compromisso com os interesses do Brasil, além de sempre apostar na violência, tanto verbal quanto ideológica, a misturar a este coquetel diabólico e de insanidades e radicalismos, que fogem à razão e à sensatez, a religião.

Bolsonaro é parte do “batalhão” evangélico politicamente ativo, que milita no campo ideológico de direita, sendo que muitos estão a viver ainda no Velho Testamento do “Olho por olho, dente por dente”, que jamais aceitou a democracia plena e a inclusão social das classes pobres, que ascenderam economicamente nos governos petistas, por intermédio do pequeno estado de bem-estar, que efetivou uma rede de proteção social, que está a ser demolida, violentamente, no desgoverno corrupto, ilegítimo e entreguista de *mi-shell temer e seus parceiros golpistas de primeira hora, os tucanos do PSDB.

Por sua vez, grande parte dos eleitores do Bolsonaro é composta por coxinhas de classe média, que sempre consideraram durante anos uma afronta à sua condição de classe os “empregados” da sociedade crescerem financeiramente e ter direitos que até então nunca tiveram acesso, a exemplo das ferramentas que viabilizaram o ensino técnico e o universitário, além de “terem” de ver as consideradas classes baixas ou populares a frequentar lugares considerados territórios dos coxinhas, como shoppings, aeroportos, faculdades, restaurantes, cinemas e até mesmo os shows onde os filhos das “boas” famílias fumam seus baseados e tomam seus porres sem serem incomodados pela polícia e nem vistos pelos seus “empregados” seculares.

Além disso, a criação de inúmeros programas de inclusão social, a explosão do consumo, a criação de estatais, os investimentos pesados em infraestrutura (transposição do Rio São Francisco, rodovias, ferrovias, hidrelétricas, moradias, cisternas, energia elétrica, como o Luz para Todos etc.), o pagamento da dívida externa junto ao FMI, a abertura de créditos à agricultura familiar, aos pequenos e médios agricultores, os créditos consignados aos servidores públicos, os empréstimos a juros mais baixos para as micro e médias empresas fizeram a roda da economia girar e, em 12 anos, os governos democráticos do PT criaram 20 milhões de empregos — um recorde de âmbito mundial, em um mundo, inclusive o desenvolvido, afundado pela neoliberalismo e a corrupção indômita e voraz que os colonialistas neoliberais geraram para ferrar com os países e seus próprios povos.

No Brasil, os neoliberais e ultraneoliberais, capitaneados pelos oligopólios midiáticos, à frente a Rede Globo, e pelos partidos de direita liderados pelo PSDB somente chegaram ao poder mediante a um golpe bananeiro, mas criminoso, a ter como garantidor do incomensurável e desditoso crime os juízes do Supremo Com Tudo (SCT), que estão agora a se calar, pois cúmplices, aos desatinos e às irresponsabilidades de um fascista perigoso que atende pelo nome de Jair Bolsonaro.

O neofascista, que perto do integralista Plínio Salgado é um anão intelectual e político, está agora no hospital onde se recupera de uma facada dada por outro celerado em Juiz de Fora, a apostar em um golpe, que seria o terceiro, pois seu argumento golpista, pernicioso e pleno de malícia e maledicência é que o PT está a armar uma fraude eleitoral, porque a urna eletrônica, a mesma que o Bolsonaro se elegeu “cem” vezes deputado federal, não é confiável.

Por seu turno, o milico insubordinado, que passou quase trinta anos a xingar e a desrespeitar as pessoas na Câmara dos Deputados, que debochou, esculhambou e tratou como se não fossem dignos de respeito seres humanos de uma sociedade multicultural e multirracial, ainda age com outra ignomínia ao afirmar que se o candidato do PT, Fernando Haddad, vencer as eleições ele assinará indulto para o Lula. Pura mentira e má-fé!

Porém, se o desse e o Lula aceitasse, Haddad, em nome dos votos que recebeu do povo brasileiro e de acordo com a Constituição nada demais teria cometido, porque a observar a legalidade, além de ser legitimado pela soberania popular. Bolsonaro quer, na verdade, dar o terceiro golpe, agora com o apoio das Forças Armadas, que se meteram numa tremenda fria quando tomaram o poder ilegalmente e, com efeito, saíram do poder desmoralizadas, pois foram 21 anos de ditadura, quando setores militares torturam, mataram e concentraram renda e riqueza, além de censurar a imprensa canalha e corrupta, que também apoiou o golpe de 1964 e o de 2016.

Outro problema é o general da reserva Hamilton Mourão e candidato a vice do ex-capitão, que literalmente falou em golpe de estado, com os militares à frente, como se já não bastasse os juízes, os procuradores e a mídia hegemônica e representante dos bancos que infernizaram o País, a interditar a candidatura Lula, a derrubar do poder a presidente legitimada pelo povo com 54,5 milhões de votos, a judicializar todo e qualquer ato dos governos petistas, inclusive os de rotina, além de criminalizar as principais lideranças do PT, a política como ferramenta de diálogo e de administração, bem como rasgar a Constituição e mandar ao espaço o Estado Democrático de Direito.

A direita e a extrema direita estão desesperadas, porque sabem que podem perder no segundo turno para o PT. Essa gente do establishment quer um regime onde cabe somente os seus e a deixar a maioria da população brasileira excluída, como sempre fizeram, pois têm almas de escravocratas. Está no sangue, no DNA da casa grande e de seus agregados: os coxinhas celerados.

A direita brasileira rejeita ferozmente, além de tudo o que elenquei acima, o estabelecimento de uma política de soberania nacional descolada dos Estados Unidos e o fortalecimento de blocos, a exemplo do Mercosul, do G-20 e do Brics. Os escravocratas tupiniquins querem viver tutelados pelos Estados Unidos eternamente, pois consideram que se for assim — como sempre foi — eles continuarão a se sentir seguros emocionalmente, psicologicamente e economicamente.

Agem como se fossem aqueles filhos que envelhecem nas barras das saias das mães e das calças dos pais. Esse tipo de gente tirana e egoísta é que se poderia chamar de párias-dependentes, ou seja, os eternos colonizados com complexo de vira-lata, que não se indentificam com seu próprio País e culturas, porque irremediavelmente dissociados de sentimentos de soberania, nacionalidade e patriotismo, a não ser para hipocritamente e cinicamente dar golpes, como fizeram a partir de 2013 e em 1964 e 1954. Para eles, basta vestir a camiseta amarela da CBF corrupta e exigir o “padrão” Fifa, que logo pararam de exigir no decorrer de todo desgoverno corrupto, antinacional, antipopular e antipatriótico de *mi-shell temer e bando.

E o que o fascista Jair Bolsonaro tem a ver com tudo o que escrevi neste artigo? O ex-capitão Bolsonaro representa tudo isto. Ele é a razão final do golpe, da manutenção do golpe, da sobrevivência do golpe. A direita está desmoralizada por causa de seus crimes travestidos de legalidades, sendo que muitos são realizados na cara dura, com a aquiescência do Judiciário e de parte da sociedade — a classe média e os ricos.

Bolsonaro sabe disso e por isto aposta no terceiro golpe contra a democracia, a partir da deposição de Dilma, da prisão de Lula e, se colar, o não reconhecimento da vitória de Fernando Haddad. Bolsonaro é mais um golpista de terceiro mundo a infernazar o Brasil e a América Latina. O golpe quer sua terceira passagem. Vamos ver o limite do Supremo Com Tudo (SCT) quanto à sua indulgência perante os golpistas que romperam com o Estado de Direito para terem direito ao Estado, assim como vendê-lo.

A direita é furiosa e sectária, porque seu projeto de País é tratar de seus interesses de grupos e pessoais para se locupletar. A inclusão do povo brasileiro pelos programas do PT fizeram com que as “elites” econômico-financeiras historicamente escravocratas e subalternas e subservientes aos Estados Unidos e aos países grandes da União Europeia reagissem com inconformismo e intolerância, de forma macabra e violenta.

Evitar a vitória de Haddad não significa apenas e simplesmente evitar a ascensão do PT ao poder central. Derrotar o PT e lideranças como Lula, Dilma e José Dirceu significa, sobretudo, não permitir que o Brasil tenha projeto de desenvolvimento, independência e soberania. Efetivar um terceiro golpe é manter o povo no cabresto, com as limitações perversas impostas à CLT, bem como significa a continuidade do desmonte do Estado e dos direitos da população que ainda restam.

A resumir: Bolsonaro é o desmonte do Brasil, o arremedo de democracia e sua definitiva colonização por parte dos ricos deste País desigual associados aos Estados Unidos. O capitão é o Brasil de joelhos e a derrota do que é civilizado em uma sociedade plural como a brasileira. Bolsonaro é o golpismo brutal, a falta de pão e paz; a ausência de civilização e inteligência. É isso aí.
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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/colunistas/davissena/369249/Bolsonaro-%C3%A9-golpismo-brutal-a-falta-de-p%C3%A3o-e-paz;-a-aus%C3%AAncia-de-civiliza%C3%A7%C3%A3o-e-intelig%C3%AAncia.htm

BOLSONARO É FASCISTA. ENTENDA O QUE É FASCISMO

19.09.2018
Do blog de ROBERTO ALMEIDA
Por Lucia Helena Issa


Morei em Roma durante seis anos,  de onde colaborei como jornalista com dois grandes  jornais brasileiros, e durante  os meus anos em Roma, tentei entender  o ódio que  tomou conta dos jovens italianos nas décadas de 30 e 40  e como o ódio  foi sendo alimentado por grupos poderosos e invisíveis até então, legitimando agressões  contra todos os que pensassem de forma diferente,  contra os jovens de esquerda,  contra  mulheres mais independentes, contra trabalhadores rurais, etc, dando origem  ao Fascismo. 

As milícias fascistas  eram chamadas de " fascio" , uma espécie de feixe com vários gravetos de madeira que, juntos, podem fazer uma fogueira, segundo uma das metáforas usadas na época. O  movimento dos " fascio"  passou  a ganhar força quando a Milizia Volontaria per La Sicurezza passou a agredir as pessoas  em passeatas.   Os agressores eram  chamados de Camicie Nere, Camisas Negras,  em homenagem aos "arditi", que usavam uniformes negros, e  agiam em nome do anticomunismo, do antipacifismo e do " nacionalismo".

Os Camisas Negras atacavam mulheres, jovens, espancavam grevistas, intelectuais críticos ao fascismo, membros das ligas camponesas e de qualquer  grupo que pensasse de forma diferente dos fascistas.  Poucas pessoas sabem que bem antes da II Guerra, os "fascios" foram responsáveis pelo assassinato de 600 italianos,  enquanto a polícia italiana se omitia  ou se recusava a fazer algo.  Essas milícias, no início, usavam porretes  e chicotes ao invés de armas, pois seu objetivo era humilhar seus inimigos e não matá-los. A semelhança  entre o MBL e outros grupos como os que atacaram mulheres que estavam participando de uma caravana política, com os jovens fascistas italianos da década de 30  é assustadora. Os Camicie Nere queriam impedir as pessoas de circularem livremente pelo território italiano. As milícias que atacam no Brasil  também. Os Camicie Nere  odiavam os trabalhadores rurais, os jovens de esquerda  e  os membros das Ligas Camponesas. Os que atacaram no sul do Brasil também. Os fascistas italianos tiveram o apoio de policiais e, mais tarde, do próprio Mussolini. Os que agrediram mulheres no sul do Brasil tiveram o  apoio dos policiais e de  uma senadora da República. 

Vivendo  em Roma, pude entrevistar pessoas que perderam seus pais durante o Fascismo  e centenas de  mulheres que lutam para que a história jamais se repita e o ódio não seja adubado. Recentemente, o Facebook fechou  uma página italiana chamada " Giovani fascisti italini" ( Jovens Fascistas Italianos),  que tinha como objetivo alimentar o ódio e como membros jovens  de extrema direita  e dois senadores  que os apoiavam. Recentemente, o Facebook brasileiro  fechou  uma página ligada ao MBL, por criar notícias falsas sobre a vida de Marielle Franco e por alimentar o ódio.

(Historiadores pela Democracia)

*Foto: History Channel
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Fonte:http://robertoalmeidacsc.blogspot.com/2018/03/entenda-o-que-e-fascismo.html

Xadrez do início do grande pacto em defesa da democracia

19.09.2018
Do portal JORNAL GGN, 18.09.18
Por Luís Nassif


Peça 1 – as ameaças à democracia


Antes de começar o nosso Xadrez de hoje, sugiro uma releitura no artigo Xadrez do papel de Lula no mundo”. Ele faz um apanhado das ameaças atuais à democracia liberal na Europa, América Latina e Brasil.
Hoje em dia há uma luta mundial contra a democracia liberal, refletida na campanha indiscriminada contra a classe política e na judicialização da política, com o poder sendo empalmado por corporações que não foram eleitas pelo povo.
São expoentes dessa campanha, por razões diversas, mas com objetivos comuns, os seguintes setores (para facilitar a explicação, vamos personalizar essas forças)
  • Na base, movimentos tipo MBL e seguidores de Bolsonaro.
  • No sistema jurídico, os Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, um boquirroto, outro discreto, mas ambos as maiores ameaças à democracia, como avalistas dos esbirros dos radicais da base e dos avanços do estado de exceção.
  • Com o general Mourão, vice Bolsonaro, entra em cena a corporação militar.
  • No quadro midiático, a Rede Globo.

O fator militar


No Painel Globonews da última semana, o general-de-brigada da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva trouxe subsídios importantes para se entender esse jogo e os movimentos dos quartéis.
É uma repetição do que ocorre com o estamento jurídico, ambos estruturas hierarquizadas.
A base das Forças Armadas, “formada por gente mais humilde”, é Bolsonaro, diz o general. No topo, o pensamento dominante é do general Mourão, um repetidor de slogans econômicos da Globonews.
Com diferenças pontuais, ocorre o mesmo no Judiciário. Na base – Lava Jato, procuradores e juízes de 1ª instância – a influência maior é o MBL e Bolsonaro. Na cúpula, compartilha-se do mesmo sentimento anti-política – e, portanto, anti-democracia liberal – do Estado Maior das Forças Armadas, e a mesma presunção de se tornar condutores do país.
Com exceção de temas morais, os dois grupos têm a mesma visão sobre o chamado interesse nacional, defendendo o desmonte do Estado – respeitando obviamente os privilégios das respectivas corporações -, a abertura indiscriminada da economia, a plena liberdade dos capitais, a criminalização de toda atividade política, a defesa da força do Estado contra os recalcitrantes, a subordinação cega ao mercado, demonstrando uma ignorância líquida fantástica sobre o conceito de interesse nacional, ainda mais em duas instituições fundamentais para o funcionamento do Estado.
É importante anotar dois movimentos retratados pelos jornalistas de Brasilia. O primeiro, do general Mourão policiando as tolices de Bolsonaro. O segundo, de fontes militares policiando as impropriedades do general Mourão. Dia desses, o próprio general Villas Bôas, comandante das FFAAs, divulgou em seu Twitter um artigo que discorria sobre as estratégias dos militares para se aproximarem da opinião pública. São sinais nítidos de construção interna de um discurso político que transcende o papel das Forças Armadas.
Fornecendo a base de mobilização da opinião pública e de construção do cimento ideológico, a onipresente Rede Globo e seus diversos braços midiáticos

Peça 2 – o tigre que provou carne fresca


Para se chegar ao estagio atual do estado de exceção, não se imagine um movimento coordenado, centralizado, com alto comando e estratégias previamente definidas.
Há um fato inicial que deflagra o processo e alguns agentes indutores – como foi o caso da colaboração da Lava Jato com o DHS dos Estados Unidos. Mas a base foi o antipetismo e os movimentos de rua estimulados pela Globo.
Depois, o movimento ganha uma dinâmica própria e vai se amoldando a cada nova conformação de força, à medida em que ganha musculatura e se populariza junto à opinião pública. Do combate à corrupção política, ingressou-se no estado de exceção com a  repressão violenta aos movimentos de rua, a perseguição a movimentos sociais, invasões de universidades,  e outros centros de pensamento crítico, criminalização de jovens manifestantes, perseguição por parte de juizes, procuradores e delegados a quem ousasse questionar seus poderes. Tudo sob o estímulo irresponsável de Ministros do STF.
E aí, consolida-se uma das leis máximas da política: as moléculas tendem a ser atraídas pelos corpos que possuem maior massa crítica. Deixaram a onda crescer até se transformar em tsunami. E ela foi atraindo para seu centro de gravidade os chamados agentes oportunistas: no STF, Luis Roberto Barroso, Carmen Lúcia e Luiz Edson Fachin; na Procuradoria Geral da República Rodrigo Janot e, depois, Raquel Dodge.
Era questão de tempo para que a nova conformação engolisse os formuladores originais, a classe política aliada da mídia e do Judiciário.

Peça 3 – caindo a ficha


Há muitos e muitos anos fala-se na aliança entre PSDB e PT visando preservar a política dos avanços dos inimigos da democracia. Sempre esbarrou na resistência das respectivas lideranças.
A mais influente liderança do PSDB, Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi um dos principais agentes da radicalização, ao tentar impugnar a reeleição de Dilma no Tribunal Superior Eleitoral, criminalizar meras incorreções administrativas na prestação de contas da campanha, e denunciar, como lavagem de dinheiro, até vaquinhas da militância para pagar multas de lideres condenados.
Mas, com sua inegável competência, e noção do poder de Estado, foi o primeiro a perceber o tamanho do maremoto que se avizinhava, quando se liberou geral para os abusos de juizes, procuradores e delegados. No Supremo, ele, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello se tornaram os vigilantes da democracia e do respeito às leis.
Agora, a ficha caiu também para outra liderança histórica do PSDB, Tasso Jereissatti. Para o jornalismo político da velha mídia, todos os atos são explicados por diferenças pessoais – no caso, com Alckmin -, revanche, inveja e coisa e tal. O grito de Tasso foi mais que isso: foi uma autocrítica que abriu espaço para uma próxima aliança contra a besta.
FHC, que sempre foi conduzido, será o próximo a chamar o partido à razão.

Peça 4 – a estratégia Lula-Haddad


É esse o pano de fundo para a estratégia que vem sendo desenhada  por Fernando Haddad – certamente planejada por Lula.
Os jornais, com a incrível capacidade de acreditar nos mitos que criam, anunciam que Haddad está fazendo um movimento em direção ao centro. Ora, a própria indicação de Haddad a vice de Lula, meses atrás, já era parte desse movimento.
Já havia plena consciência que, sem um arco ampliado de alianças, o PT não conseguiria sair do gueto a que foi jogado pelo golpe.
Desde seus tempos de Prefeitura, Haddad cultivou relação civilizada com setores políticos fora do espectro fisiológico. Chegou a ganhar inimizades dos setores mais radicais do PT, ao não brandir slogans petistas tradicionais contra FHC, Geraldo Alckmin e outros tucanos moderados. Sempre respeitou Ciro Gomes, e foi por ele respeitado.
Embora sem a contundência de Ciro, manteve uma fidelidade férrea aos princípios que abraçou, de racionalização, modernização sem ruptura da gestão pública e do jogo político. O que não o impediu, em plena Globo, de apontar dois fatores essenciais de modernização do país: o fim do cartel da mídia e do cartel dos bancos.
O risco Bolsonaro poderá acelerar o pacto político-partidário e conferir musculatura a um provável governo Haddad. Nelson Barbosa está avançando em Contatos com o meio empresarial. Um governo de coalisão ajudaria enormemente o novo governo a enfrentar o maior desafio político desde a redemocratização: a reconstrução institucional, implodida pelo golpe..
No STF, a eleição de Dias Toffoli para a presidência abre uma janela de oportunidade, depois da vergonhosa gestão de Carmen Lúcia. Os primeiros movimentos de Toffoli, propondo-se a pacificar a casa e a se aproximar dos demais poderes, indicam tomada de consciência sobre a gravidade do momento atual.
Ontem, a investida do Ministro Ricardo Lewandowski, criticando a anemia dos órgãos de controle do Ministério Público e da magistratura, e defendendo a lei contra abuso de autoridade, foi mais uma demonstração que o legalismo está se revigorando no Supremo.
Há uma enorme luta pela frente. Mas, agora, se tem um roteiro claro e lógico a ser seguido.
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Fonte:https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-inicio-do-grande-pacto-em-defesa-da-democracia-por-luis-nassif

Genoino, o bilhete de Ulysses e a Constituição destruída

19.09.2019
Do portal  REDE BRASIL ATUAL
Por Vitor Nuzzi, da RBA

"Com o golpe, a Constituição foi desfigurada. A ordem constitucional está no limbo", afirma o ex-deputado, que defende uma nova Carta. Um texto que não pode ser obra de "sábios", mas "das ruas"

Genoino e Ulysses Guimarães
Genoino na abertura da Constituinte, em 1987, e o bilhete a Ulysses: apoio a protesto contra presença de ministro
São Paulo – Pouco depois das 16h de 1º de fevereiro de 1987, a mesa iniciava os trabalhadores da Assembleia Nacional Constituinte. Do plenário, José Genoino tentava falar, mas não teve direito a voz. Ele queria protestar contra a presença, na mesa diretora, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, "indicado pelo regime autoritário". Considerava o fato uma contradição com o momento de "renovação" democrática no país.
Um ano e nove meses depois, em 5 de outubro de 1988, o presidente da Casa, deputado Ulysses Guimarães, declarou promulgada a nova Constituição brasileira. Passados 30 anos, Genoino, um dos mais ativos parlamentares daquele período – estava em seu segundo mandato pelo PT paulista –, identifica uma Carta avançada do ponto de vista social, mas lamenta a "destruição" de direitos no período recente. "Com o golpe, a Constituição foi desfigurada, estuprada. Essa ordem constitucional está no limbo", avalia.
A Constituinte foi um exercício de idas e vindas, negociações, vitórias, derrotas. No dia da instalação, Ulysses não permitiu que Genoino falasse, mas depois encaminhou um bilhete, em papel timbrado da Câmara, apoiando a manifestação. O deputado emoldurou a mensagem, que guarda em sua casa, com vários itens daquele período, como os quatro anteprojetos de Constituição, até o definitivo, e a lista de assinaturas da bancada do PT, contrariando notícia que costuma circular sobre a ausência do parlamentar do partido. "Narrativa mentirosa", comenta o ex-deputado, que teve nota 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), no livro Quem foi Quem na Constituinte, publicado pela Oboré ainda em 1988.
Dois futuros presidentes da República figuram entre os constituintes. Recordista de votos para deputado (651.763), eleito para seu primeiro – e único – mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também teve nota 10. O senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB) recebeu nota 5.
O levantamento do Diap traz ainda a avaliação do deputado Michel Temer, suplente de origem, também do PMDB: 2,25. Foi contra as 40 horas semanais – a Constituição acabou reduzindo a jornada legal de 48 para 44 horas –, contra comissões de fábrica, contra a participação dos trabalhadores em órgãos de seu interesse, contra a reforma agrária, o monopólio de distribuição do petróleo. Ausentou-se em votações sobre salário mínimo real e o pagamento do terço de férias.

Transição política

Era período de embates, lembra Genoino. "A gente defendia uma Constituinte exclusiva", diz. O segundo embate foi o próprio processo eleitoral. Com a votação expressiva de Lula, o PT aumentou sua bancada de seis para 16 deputados. Segundo o ex-deputado, foi o único partido a apresentar uma proposta completa de Constituição.
O país vinha da frustração da derrota da emenda para eleições diretas para presidente da República. Como resultado de uma aliança entre oposicionistas e membros vindos da ditadura, Tancredo Neves venceu Paulo Maluf no chamado colégio eleitoral – eleição indireta –, mas morreu sem tomar posse, em 1985. Assumiu o vice, José Sarney, que era identificado com o regime autoritário. "O Tancredo simbolizava, mesmo que moderadamente, uma oposição", diz Genoino. A Constituinte foi convocada em meio a uma severa crise econômica, combatida, sem sucesso, por sucessivos "pacotes".
"E nós trabalhamos com uma transição política pactuada por cima, tutelada", comenta o ex-deputado. Com o Executivo enfraquecido e o Judiciário ainda identificado ao período não democrático, o Legislativo – bem diferente de hoje – era o canal das mudanças. "Vamos dizer assim, foi o leito para onde aquela oposição foi carregar suas expectativas, suas esperanças."
Um momento, também, de grande mobilização social, de rearticulação de forças. Com 30 mil assinaturas, era possível apresentar emendas populares à Constituição. "Todos os movimentos organizados fizeram. Havia uma expressão política das entidades", afirma Genoino. Essa mobilização ajudou a equilibrar o jogo, em um Congresso de maioria conservadora. 
Outra alternativa, negociada com o deputado Nelson Jobim, vice-líder do PMDB, foi criar o chamado "destaque de votação em separado". Com isso, foi possível "salvar" algumas propostas do projeto final.
O deputado identifica dois "grandes momentos" do país nestas três décadas. O primeiro foi justamente a Constituinte: "O Brasil se apresentou no Congresso". O outro foi o segundo mandato do governo Lula, com suas conferências temáticas. "As pessoas tinham esperança, se aglutinavam."

Produto ambíguo

Para ele, a Constituição surgida foi produto de um momento, um produto ambíguo. "Foi avançada na visão social do Estado. Foi um grande momento de inclusão social", afirma. "Os próprios direitos sociais, que estão sendo destruídos agora, são um capítulo." O Capítulo II da Carta lista como direitos sociais, no artigo 6º, "a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados". No artigo 7º, estão os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais – neste segundo caso, uma novidade no Brasil, não por acaso combatida até hoje.
"A classe dominante brasileira sempre atacou a Constituição por esse lado (social)", diz Genoino. Uma afirmação recorrente era de que "o Brasil não cabia na Constituição". Mas o governo Lula provou o contrário, acrescenta: "Colocou 62 milhões de trabalhadores na Constituição".
No livro Entre o Sonho e o Poder (Geração Editorial, 2006), escrito a partir de depoimento à jornalista Denise Paraná, o ex-deputado e ex-presidente do PT diz que a Constituinte foi "uma experiência que vivi integralmente", muitas vezes virando a noite em debates. "Às vezes eu dormia lá para poder ser o primeiro da fila a entregar as emendas. Eu dormia dentro do gabinete. Chegava a sonhar com questão de ordem, com obstrução. E quando entregava as emendas, sempre fazia questão de entregar três versões: a versão radical, para marcar posição, e outras duas progressivamente menos radicais, e que teriam mais chances de serem aprovadas."
José Genoino estudou e tornou-se um "especialista" no regimento da Câmara. Na Constituinte, integrou a Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições e a Subcomissão da Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.
Entre outras, ele apresentou, por exemplo, a emenda que criou o conceito de tortura como crime hediondo e inafiançável. Mas ficou de fora o termo "imprescritível", por se tratar de crime contra a humanidade e que, por isso, não prescreve. Uma questão que ainda suscita debates. O Brasil já foi condenado mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não investigar e punir crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura.

Polêmicas

Outro tema polêmico relaciona-se às Forças Armadas, que pelo Artigo 142 da Constituição destinam-se "à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Genoino apresentou uma emenda por considerar "lei e ordem" conceitos muito abrangentes, propondo que as FA tivessem como principal atribuição a defesa da própria Constituição e da ordem externa. A expressão acabou saindo na Comissão de Sistematização, provocando críticas dos militares. Uma lei de 1999 regulamentou o artigo. Genoino lembra que acabou se especializando no tema. "Minha experiência na guerrilha sempre me deu subsídios não só práticos, mas também teóricos sobre como sobreviver dentro do ambiente político e institucional."
Depois de 1946-1964, o Brasil vivia o período mais longo da democracia institucional, afirma o ex-deputado e ex-presidente do PT, que aponta um rompimento a partir de 2016 – e a necessidade de uma nova Constituinte. "Quando você rompe em cima, legitima todas as rupturas na base. Com você vai mexer com isso sem ter um novo ordenamento constitucional?", questiona.
Na época da Constituinte, apesar das dificuldades, havia espaço para negociação. Genoino lembra que a esquerda parlamentar fechou acordo com o "centro" – não confundir com "centrão", bloco conservador –,  na figura do senador Mário Covas (PMDB). "Era muito fácil negociar com ele, que era muito correto, tinha palavra", lembra o petista. Esse acordo permitiu indicar relatores progressistas para as comissões e subcomissões.
O que não impedia, de fato, conflitos em várias sessões. Genoino lembra que os progressistas perderam o relatório sobre reforma agrária por um voto. E que o debate sobre comunicação quase terminou em "batalha campal", tamanha a divergência. "A Abert (associação das empresas de rádio e televisão) derrotou o relatório da Cristina Tavares", recorda o parlamentar, citando a deputada pernambucana do PMDB, jornalista de formação, que era relatora da Subcomissão de Ciência e Tecnologia e da Comunicação. A espinhosa questão da mídia não teve regulamentação até hoje. "Porque ninguém tinha maioria", comenta o ex-deputado.

Obra das ruas

Mas ele defende o resultado daquele período de debates e brigas. Principalmente por sua origem, considerando que do ponto de vista histórico as leis brasileiras sempre foram elaboradas pela elite. "Nós representávamos esse projeto de mudança. Você não pode pensar uma Constituição como uma obra jurídico-acadêmica. É uma obra das ruas", diz. 
Fala-se, por exemplo, da enxuta Carta dos Estados Unidos, do século 18, originalmente com sete artigos. "A Constituição americana foi produto de uma guerra", observa Genoino. "A Constituição francesa é avançada, foi produto de uma revolução. A própria Constituição inglesa... Então, a Constituição não é um conjunto de normas frias, elaborada por sábios."
Ao longo do tempo, "a elite com caráter escravocrata foi deslegitimando a Constituição", diz o ex-deputado, apontando ainda o surgimento do fenômeno da financeiração da economia. Segundo ele, "outro tipo de autoritarismo em que a soberania popular é mitigada". As mudanças trazidas pela pauta liberal resultaram em "um tipo de autoritarismo político".
Em 1987-1988, mesmo com as diferenças, o jogo político era jogado dentro de campo. "O primado da política era fundamental. Não era uma guerra", afirma Genoino. "O processo de deslegitimação da política foi também um movimento externo de caráter estratégico." Com todos os problemas e limitações, a Constituinte representou "um processo libertário".
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Fonte:https://www.redebrasilatual.com.br/revistas/144/genoino-o-bilhete-de-ulysses-a-nacao-exposta-e-a-constituicao-destruida

Damous afirma que Lula não quer saber de indulto

19.09.2018
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 18.09.18
Por  Redação RBA 

Após visitar Lula em Curitiba, onde está preso desde abril, o deputado e ex-presidente da OAB-RJ, que também é advogado do ex-presidente, disse que ele quer provar sua inocência na Justiça

damous
'Lula agradece a boa intenção, mas reafirma que quer ver provada e reconhecida sua inocência'
São Paulo – O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) visitou na tarde de hoje (18), na condição de advogado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, onde está preso no prédio da Polícia Federal desde abril. Após o encontro, Damous disse em entrevista que o ex-presidente rejeita com veemência a hipótese de que venha a receber um indulto por um eventual futuro governo.
“Ele agradece a boa intenção, mas reafirma que quer ver provada e ver reconhecida sua inocência. Ele não quer saber de indulto”, disse Damous, também ex-presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O parlamentar argumentou que Lula não quer “confundir a intenção do indulto com o reconhecimento de culpa”, e sim que os tribunais apreciem os argumentos de sua defesa e o reconheçam inocente.
O tema vem sendo abordado de forma insistente pela mídia comercial, que chegou a questionar o candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, se concederia o benefício ao ex-presidente. Na ocasião, Haddad reafirmou a intenção de Lula. Disse que não daria o indulto, pois Lula é inocente e quer ver isso provado.
A boa intenção relatada por Lula a Damous faz referência ao candidato Guilherme Boulos (Psol), que, ainda hoje, defendeu a liberdade do ex-presidente. “Defender Lula diante de uma condenação injusta é defender a democracia (…) Foi uma condenação sem provas, com base em delações”, disse. O candidato do Psol ainda defendeu o indulto para outros presos, alvos de uma justiça seletiva. Daria indulto também a Rafael Braga, preso por portar Pinho Sol”, completou.

Eleições

Lula, de acordo com Damous, conversou sobre a campanha do PT e reafirmou que a estratégia tem seguido caminho correto. “Ele está muito contente com os resultados de pesquisas que mostram Haddad avançando. Quanto mais o povo tem conhecimento do apoio de Lula, mais tem ciência de que Haddad é o substituto de Lula. Isso é a prova de que a estratégia que ele montou e que o PT seguiu foi coerente”, afirmou.
“Apresentar Haddad depois de esgotados todos os recursos na Justiça Eleitoral que, infelizmente, rasgou a Constituição, foi correto. Haddad é o nosso candidato e Lula pede dedicação, pois ele não representa só Lula, mas também o programa de governo, o PT e as necessidades do povo brasileiro de sair desse atoleiro”, concluiu.
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Fonte:https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/09/damous-lula-nao-quer-saber-de-indulto

Celebridades criam hashtag #EleNao contra Bolsonaro

19.09.2018
Do BLOG DA CIDADANIA


Depois que a página de Facebook “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro” foi hackeada no sábado (15) e restaurada na tarde do domingo (16), a hashtag #EleNão viralizou entre eleitoras e eleitores que rejeitam o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Utilizada em frases explicando motivos para não votar no candidato, a hashtag se preocupou em não mencionar o nome de Bolsonaro, utilizando só a palavra ele, e juntou eleitores de vários partidos e vertentes políticas.

Segundo a assessoria da página Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, a criação e viralização da hashtag foi um movimento espontâneo que surgiu juntamente com as discussões do grupo nas redes sociais e explodiu após o hackeamento. “Não sabemos identificar exatamente quando teve início. A hashtag é uma consequência da indignação e uma forma legítima de manifestar que não é através do uso da força que nossos votos serão determinados”, afirmou a criadora do grupo, Ludimilla Teixeira.

Diante disso, muitos famosos resolveram demonstrar apoio à campanha #EleNão e postaram em suas redes sociais a hashtag acompanhada de textos e imagens variadas contra Bolsonaro.

Um dos apoios à hashtag que chamou a atenção dos internautas foi o da jornalista Rachel Sheherazade. A apresentadora tem histórico de apoio a pautas conservadoras e foi duramente criticada por seus seguidores ao afirmar que não votará em Bolsonaro.

A frase é uma resposta a fala de general Mourão, vice de Bolsonaro; “ Casa só com ‘mãe e avó’ é ‘fábrica de desajustados’ para tráfico”.

Suplicy, candidato ao Senado pelo PT, também respondeu ao general Mourão com hashtag #EleNão. “As mulheres têm totais condições de cuidar das famílias e quase 30 milhões já são chefes de família. Mesmo entre os casais com filho, as mulheres chefes de família cresceram de 1 milhão em 2001 para 6,8 milhões em 2015. #EleNão”.

#EleSim/#ElaSim

Enquanto isso, políticos aproveitaram para surfar no sucesso do #EleNão e criaram conteúdos online utilizando novas hashtags, como #ElaSim e #EleSim, querendo dar sentido antagônico ao assunto e promover suas campanhas explicando ao eleitor o motivo de votar sim neles.

Apoiadores de Bolsonaro quiserem reverter a situação e encabeçar uma campanha para utilizar a hashtag #EleNão contra Lula. Com textos e legendas contrárias ao ex-presidente, os internautas explicam os motivos para que Lula não seja o candidato deles.

Artes 

Surgiram inúmeras artes #EleNão e diversos grupos de designers e artistas visuais espalharam pela internet imagens variadas com a hashtag. Uma das mais famosas, e muito compartilhada (e poucas vezes creditada), foi a criada por Militão de Queiroz Filho, 32, estudante de Letras de Limoeiro do Norte, interior do Ceará.

Em entrevista à consultoria de cultura urbana ROLÊ o artista por trás da imagem explicou que pretendia ajudar o movimento e fazer a hashtag ganhar força a partir de uma arte que chamaria atenção, principalmente depois que viu o grupo de mulheres contra Bolsonaro ser hackeado. “Levei um susto, fiquei estático olhando pra tela do celular”, disse Militão quando percebeu que sua ideia tinha viralizado.

Ele tem uma loja de camisetas online, onde a arte #EleNão já está sendo vendida em diversos produtos. Militão que conheceu a hashtag através de um grupo LGBTS contra o candidato, diz se sentir chateado ao ver pessoas vendendo sua arte ou compartilhando sem mencionar o criador.

Da FSP.

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/09/celebridades-criam-hashtag-elenao-contra-bolsonaro/